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Uber é condenada a registrar motoristas

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A decisão do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de obrigar a plataforma a registrar todos os motoristas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. A empresa afirmou que vai recorrer da sentença.

Essa foi a primeira decisão favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na leva de ações que o órgão ajuizou contra aplicativos de transporte. Todas pedem o reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas e entregadores. Até agora, contudo, havia apenas sentenças negando o vínculo. Os casos envolveram a Lalamove, a 99, o IFood e a Loggi.
A decisão foi dada em uma ação civil pública ajuizada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. O MPT alega ter recebido denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições de trabalho dos motoristas.

O magistrado afirma na sentença que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos. Ele acrescenta: “Não se trata nem sequer de negligência, imprudência ou imperícia, mas de atos planejados para serem realizados de modo a não cumprir a legislação do trabalho, a previdenciária, de saúde, de assistência, ou seja, agiu claramente com dolo, ou se omitiu em suas obrigações dolosamente, quando tinha o dever constitucional e legal de observar tais normas”.

Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger

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O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp.

A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel.
“Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo”, conta.

Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.

Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora.

Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz.

Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.

Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação, com o objetivo de deixar o processo mais seguro. Com a atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. A mudança já foi implantada em vários estados e será concluída em todo o país na próxima segunda-feira (28), com a inclusão dos estados do Nordeste, do Sudeste e no Rio Grande do Sul.

Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.

As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.

Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.
Como se proteger

Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber. Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.

Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora.

“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.

Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.

“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.
Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.
Troca de chip

Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição do sim card (chip), apresentando documentos falsos ou por cooptação de funcionários de prestadoras de telecomunicações. Essa técnica, denominada Sim Swap, também tem como objetivo se apropriar indevidamente de uma linha telefônica para aplicação de golpes, solicitando benefícios financeiros, se apropriando de contas em redes sociais para oferecer vendas em nome do titular e até mesmo acessar sistemas ou contas bancárias por meio de autenticação pelo celular.

Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos.

A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.
Fonte Agência Brasil

Exposição de objetos no Rio retrata avanços científicos e tecnológicos

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Rio de Janeiro (RJ), 25/08/2023 – Exposição “200 anos de ciência e tecnologia no Brasil: um olhar a partir dos artefatos”, no Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), zona norte da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma nova exposição do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), no Rio de Janeiro, busca recontar a história do desenvolvimento científico e tecnológico do país a partir de objetos. A iniciativa foi viabilizada com o apoio de diversas instituições que cederam algumas peças, entre elas o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a exposição conta também com artefatos que integram o acervo do próprio MAST. Estão reunidos cerca de 100 objetos que se destacaram na época em que foram produzidos ou ao longo das suas trajetórias.

Aberta ao público no dia 14 de agosto, a exposição ficará mais de um ano em cartaz e receberá visitas até setembro de 2024. A entrada é franca. Visitas mediadas podem ser agendadas por escolas. De acordo com o diretor do MAST, Marcio Rangel, a exposição havia sido idealizada no ano passado para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil na perspectiva do desenvolvimento científico.

“Nós pensamos em demonstrar para a sociedade o papel da ciência brasileira no processo de formação e consolidação da nação. Mostrar seu papel na demarcação das fronteiras, na construção de linhas férreas, na construção de açudes, na estruturação das cidades e em um conjunto de outros processos que foram estratégicos para que nós chegássemos ao formato atual de Brasil, não só do ponto de vista territorial, mas também de outros pontos de vista”, explica.

Segundo Rangel, o título da exposição sintetiza a proposta: 200 anos de ciência e tecnologia no Brasil: um olhar a partir dos artefatos. No entanto, faltou apoio para tirar o projeto do papel em 2022. Os organizadores já haviam desistido de levá-lo adiante quando a situação mudou no início deste ano: houve um aceno positivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e as parcerias começaram a ser articuladas.

Entre os destaques da exposição, estão duas amostras que comprovam a existência de petróleo em solo brasileiro: são os óleos de Lobato, extraídos na cidade de Lobato (BA) em 1939. Também há uma luneta que foi utilizada na expedição científica que demarcou o Planalto Central ainda no século 19, trabalho que posteriormente, na década de 1960, viabilizou a implantação de Brasília.

Marcio Rangel destaca ainda um instrumento feito a pedido do imperador Dom Pedro II e que foi levado para a exposição Universal de Paris de 1889.

“Ele queria demonstrar que o Brasil não era um país somente agrário. Ele queria demonstrar que o Brasil era um país que também produzia ciência e esse objeto foi premiado. Hoje ele faz parte da coleção geológica do MAST”.

A exposição está dividida em duas. Começa abordando o primeiro centenário da Independência do Brasil, entre 1822 e 1922. Na segunda parte, em que os objetos são referentes ao segundo centenário (entre 1922 e 2022), ganha destaque o trabalho das universidades, que são atualmente as maiores responsáveis pelos pedidos de depósito de patentes no país.

“Nós desenvolvemos aqui um projeto chamado Valorização do Patrimônio Científico e Tecnológico Brasileiro. Fizemos parcerias com várias universidades brasileiras para fazer um levantamento daquilo que nós poderíamos identificar como patrimônio”, conta Rangel. Segundo ele, um dos espaços da exposição foi formatado levando em conta os resultados desse projeto.

“Temos um conjunto de objetos muito interessantes do Parque Tecnológico da Universidade Federal de Juiz de Fora. Nós temos ali uma produção totalmente nacional que vendeu vários instrumentos e equipamentos para laboratórios brasileiros. E temos também objetos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O que a gente mostra na exposição é o papel que as universidades desempenham no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, aonde hoje parte significativa da pesquisa no Brasil está depositada”, acrescenta o diretor do MAST.

Ainda nessa segunda parte da exposição, há uma sala intitulada Biblioteca dos Objetos. Nesse espaço, chama a atenção o papel dos institutos de pesquisa do próprio MCTI, que desenvolvem ações específicas e estratégicas para a política pública de ciência e tecnologia no Brasil. “São pouco conhecidos da sociedade brasileira. Nós selecionamos dez objetos que ficam nessa biblioteca. Ela fica em penumbra e aí cada objeto narra a sua experiência em um projeto, em uma pesquisa no instituto ao qual esteja vinculado”.

O percurso do visitante se encerra em uma sala que oferece uma reflexão sobre a influência do conhecimento tradicional na ciência brasileira. A exposição ressalta que o conhecimento científico produzido no país dialogou com saberes de origem indígena e africana.
Fonte Agência Brasil

João de Deus é condenado a 370 anos de prisão

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O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado a uma pena de quase cem anos de prisão em mais três processos, nesta segunda-feira, 10, por crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude contra oito mulheres, entre os anos de 2010 e 2018, além do pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores de até R$ 100 mil. Os casos correm no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sobre crimes ocorridos em Abadiânia, próximo ao Entorno do Distrito Federal.

O advogado de defesa, Anderson Van Gualberto de Mendonça, explicou que “a defesa técnica ainda não foi intimada” e que as sentenças poderão ser modificadas em tribunais superiores. Agora, embora ainda restem quatro processos a serem julgados contra ele, as penas de João de Deus somam 370 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão. Desde a primeiras denúncias, o Ministério Público recebeu queixas de 320 mulheres, que relataram abusos sexuais cometidos pelo ex-médium entre os anos de 1973 e 2018, muitos deles prescritos.

Guerra às drogas mata ou encarcerar a população jovem e negra brasileira

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A guerra às drogas tem servido de álibi para a polícia brasileira matar ou encarcerar a população jovem e negra, causando – além de dor para uma grande fatia da população – desperdício de bilhões reais a cada ano em recursos públicos.

Segundo a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Julita Lemgruber, os gastos anuais – para colocar em operação a lei de drogas – chegam a R$ 5,2 bilhões apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Julita participou da abertura de seminário promovido nesta terça-feira (27) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a regulação da Cannabis – planta popularmente conhecida como maconha.

“Se nós estendermos esse cálculo para todo o Brasil, veremos que o país tem R$ 15 bilhões de seu orçamento direcionados à implementação da lei de drogas”, acentuou a socióloga, que foi diretora do Departamento do Sistema Penitenciário Nacional.

Os valores apresentados por ela constam da pesquisa Um Tiro no Pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo.
Verdadeiro genocídio

Na avaliação da especialista, “a guerras às drogas é o álibi perfeito para a polícia exercer seu poder de causar mortes e encarcerar a população jovem e negra nesse país”, disse ela, ao classificar a forma como a lei de drogas tem sido implementada como um “verdadeiro genocídio da população negra”.

“Como não se emocionar com a quantidade de mortes que a polícia provoca; e com a quantidade de pessoas que vão para cadeia hoje. Não à toa, o Brasil é atualmente o terceiro maior encarcerador do planeta. Isso é uma barbaridade”, argumentou.

Segundo ela, a polícia no Brasil mata cinco pessoas negras por dia apenas no Rio de Janeiro. “Nos últimos anos, a polícia matou mais de mil jovens negros moradores de favela, em nome da guerra às drogas”, revelou.

“Se isso não mobiliza os corações das pessoas, então vamos começar a pensar que isso tem a ver com orçamento público”, acrescentou, ao ressaltar que o impacto da chamada guerra das drogas nas áreas de favela do Rio de Janeiro vai além da questão da saúde, prejudicando também o desempenho das crianças nas escolas.
Fonte Agência Brasil

 

Primeiro caso no mundo do vírus Oz é confirmado no Japão

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O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão anunciou que uma mulher, na casa dos 70 anos, que morreu no ano passado, seria o primeiro caso de uma doença infecciosa causada pelo vírus Oz no país, e também o primeiro no mundo. Acredita-se que carrapatos duros sejam portadores do vírus.

O ministério disse que uma mulher morreu de miocardite, ou inflamação dos músculos cardíacos, na província de Ibaraki, ao norte de Tóquio. Ela tinha ido ao hospital se queixando de febre e fadiga. Na época, um carrapato foi encontrado picando a parte superior da perna. Uma autópsia concluiu que ela havia sido infectada pelo vírus Oz.

O governo afirma que se trata do primeiro caso decorrente de uma infecção pelo vírus Oz, seja fatal ou não. Autoridades citam que o contágio pelo vírus não implica necessariamente na morte, uma vez que testes de anticorpos em amostras de sangue no Japão indicam a existência de pessoas infectadas por ele.

Picada de carrapto

Ainda não se sabe exatamente como uma pessoa contrai o vírus, mas picada de carrapatos portadores do vírus é uma causa provável. O Ministério da Saúde está pedindo que as pessoas usem blusas de manga longa e calças compridas quando forem a áreas verdes, onde há possibilidade de encontrar carrapatos.

O vírus foi detectado pela primeira vez no Japão em 2018, em um tipo específico de carrapato duro. Este tipo de carrapato é encontrado na região de Kanto, que inclui Tóquio, e nas regiões central e oeste do país.

Polícia apreende jovens que praticavam violência pela internet

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Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Dark Room (Quarto Escuro) e apreenderam dois adolescentes apontados como responsáveis por praticar estupros e de induzir meninas a automutilação e suicídio por meio da plataforma Discord. Um dos apreendidos, de 17 anos de idade, é considerado um dos principais líderes do grupo.

A ação ocorreu em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, e no município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba fluminense, em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra os dois adolescentes. Aparelhos eletrônicos foram apreendidos.

As investigações começaram em março deste ano, após compartilhamento de dados de inteligência com a Polícia Federal e polícias civis de diversos estados. Durante a apuração, a equipe da DCAV constatou os crimes cometidos por jovens e adolescentes na plataforma, um aplicativo de comunicação com suporte a mensagens de texto, voz e chamadas de vídeo.
Plataforma

O programa foi concebido inicialmente para a comunidade gamer e se popularizou entre os jovens e adolescentes, em que usuários com interesses comuns se reúnem para se comunicarem. De acordo com as investigações, a plataforma Discord era utilizada por um mesmo grupo, de várias regiões do país, para cometer atos de violência contra animais e adolescentes, além de divulgar pedofilia, zoofilia e fazer apologia ao racismo e nazismo.

“Os agentes obtiveram vídeos em que animais são mutilados e sacrificados como parte de desafios impostos pelos administradores [líderes] como condição para membros ganharem cargos, o que se traduzia em permissões e acesso a funções dentro do grupo. A maioria das ações era transmitida ao vivo em chamadas de vídeo para os integrantes”, informou a Polícia Civil.

Segundo a corporação, adolescentes também eram chantageadas e constrangidas a se tornarem escravas sexuais dos líderes, que cometiam “estupros virtuais”, também transmitidos ao vivo pela internet. Durante o ato, as meninas eram xingadas, humilhadas e obrigadas a se automutilar.

De acordo com as investigações, as vítimas, de várias regiões do Brasil, eram escolhidas na própria plataforma, seja por meio de perfis abertos nas redes sociais ou até indicadas por integrantes do grupo. Com dados pessoais das vítimas, os investigados iniciavam uma série de chantagens, afirmando que tinham fotos comprometedoras que seriam divulgadas ou enviadas para os pais.

Fonte Agência Brasil

Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.

Com a decisão, está mantida a determinação de que os dois acusados sejam julgados em júri popular.

Ao atender parcialmente a recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os desembargadores também incluíram o crime de coação no curso do processo para Jairinho, e de tortura por omissão relevante para Monique.

Por outro lado, a Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador.

“Os fatos em apuração são graves, razão pela qual a ordem pública reclama a manutenção da prisão de Jairo. Quanto a ré Monique, que está em liberdade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, não cabe avaliar a reforma da decisão”, disse o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, em seu voto.

Ex-médico, Jairinho teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em março deste ano. Ele está preso desde março de 2021 e teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em sessão plenária da Câmara do Rio. Foi a primeira vez que isso aconteceu com um vereador na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos.

Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

Mãe do menino, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio.

Fonte Agência Brasil

Michael Jackson será julgado por abusar de criança

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O cantor Michael Jackson, que morreu em 2009, poderá ser julgado pela acusação de abusar de uma criança em um parque privado em Neverland. A informação foi publicada pelo jornal TMZ.

O coreógrafo Wade Robson foi quem denunciou o caso. Desde 2013 ele move um processo contra as marcas de Michael Jackson alegando abusos quando ele tinha entre 7 e 14 anos. O dançarino destaca que as companhias ligadas a Jackson sabia dos crimes mas não faziam nada.

O processo já havia sido descartado antes, mas foi retomado em 2020, quando o estado da Califórnia aprovou uma lei que dava mais tempo para processos em casos de abuso sexual infantil. Nesta semana o Tribunal de Apelação da Califórnia autorizou Robson a apresentar seu caso.

Presa mãe que permitia que padrasto estuprasse filha de 12 anos

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A mãe e o padrasto de uma menina de 12 anos foram presos em flagrante, nesta segunda-feira (26), pelo estupro da criança, na Tijuca, Rio de Janeiro. A vítima era abusada sexualmente pelo padrasto, há dois anos, com a conivência da própria mãe.

Segundo a polícia, a genitora procurou a delegacia para denunciar o próprio companheiro, na última quinta-feira (22), alegando o abuso praticado contra a menina, no último dia 19 de junho. Durante o depoimento, os agentes estranharam o comportamento calmo da mãe e a presença do abusador acompanhando a família
O Conselho Tutelar da Tijuca foi acionado e durante uma conversa com a menor descobriram que os estupros aconteciam desde fevereiro de 2021 com a conivência da mãe. A vítima relatou que a mãe resolveu fazer a denúncia, após traficantes do Morro do Borel descobrirem os abusos e ameaçarem o padrasto. A menor ainda teria sido ameaçada pelo padrasto a confirmar o mesmo depoimento dado pela mãe.

Com os depoimentos, a 19ª DP (Tijuca) entrou com um pedido de prisão preventiva contra o casal. A juíza Mariana Tavares Shu concedeu uma liminar e, nesta segunda-feira, uma equipe foi até à casa da família no Morro do Borel. Na ação, o setor de inteligência montou uma ação e prendeu em flagrante a mãe e o padrasto. A criança foi deixada com a avó paterna, que ficará com a guarda da menor