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Bolsonaro fica em silêncio em depoimento à Policia Federal

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O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa.

Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente.

A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou.

Bueno disse, ainda, Bolsonaro está à disposição da Justiça “como, aliás, ele sempre fez e continuará fazendo, sendo do maior interesse dele o esclarecimento dessa verdade”.

Além do ex-presidente, vários ex-integrantes do governo anterior compareceram nesta quinta-feira (22) à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, entre eles, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

As defesas desses investigados não falaram com a imprensa. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente no poder após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis que teve como alvo diversos militares e assessores ligados a Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Bolsonaro foi alvo de mandatos de busca e apreensão e teve o passaporte apreendido para não poder deixar o país até a conclusão do inquérito. A operação prendeu ainda o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército, e o major Rafael Martins, da ativa do Exército.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Fonte Agência Brasil

TJRJ mantém multa à empresa Gás Verde por vazamento de chorume em Gramacho

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanitário de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, no entorno da Baía de Guanabara. O órgão ambiental fixou em 2010 uma multa de R$ 226.872,36. Três anos depois, o aterro foi desativado.

A Gás Verde atuava no processamento do biogás obtido a partir dos resíduos depositados em Jardim Gramacho. De acordo com o Inea, foi registrada responsabilidade da empresa na poluição do Rio Sarapuí e do manguezal localizado em área limítrofe. O chorume é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado no processo de decomposição de resíduos orgânicos.

O auto de infração foi contestado judicialmente pela Gás Verde em 2014, mas os argumentos, que já tinham sido refutados em primeira instância, também não foram acolhidos pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ. A decisão, tomada por unanimidade, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), que se posicionou contra o pedido da empresa.

Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Urca, que adquiriu a Gás Verde em janeiro de 2022, afirmou em nota não se tratar de uma questão ambiental da atual gestão. O texto aponta que as atividades da empresa no aterro de Jardim Gramacho foram encerradas no ano de 2020.

“Resta claro que a referida multa não tem qualquer relação com as atividades desempenhadas pela Gás Verde na gestão do Grupo Urca. O processo em comento segue em andamento e qualquer que seja a decisão que venha a ter seu trânsito em julgado, será executadas conforme determinação judicial”, registra a nota.
Aterro

Já tendo sido considerado o maior lixão da América Latina, a origem do aterro sanitário de Jardim Gramacho remonta ao final da década de 1970. Na época, resíduos de diversas naturezas passaram a ser depositados no local sem passar por nenhum tipo de controle. Apenas em 1996, tiveram início suas operações como um aterro controlado.

Ainda assim, ao longo dos anos, foram constatadas uma série de problemas relacionados com a instabilidade do terreno e com o aparecimento de rachaduras. Com a redução de sua operação e diante da cobrança de taxas, aterros clandestinos passaram a surgir nas proximidades, aumentando o risco ambiental na região. Após diversas promessas não cumpridas, o aterro foi finalmente desativado em 2012. Mesmo após esse período, diante da falta de fiscalização, resíduos continuaram a ser despejados no local inclusive por grupos criminosos.
Fonte Agência Brasil

Preta Gil diz que não vai esconder cicatrizes

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A cantora Preta Gil rebateu a crítica de um seguidora nas redes sociais, na terça-feira (20), após publicar um série de fotos de biquíni durante temporada que passou em Salvador.

Nas fotos onde as cicatrizes de Preta Gil estão à mostra, uma internauta criticou os cliques e pediu para ela vestir um maiô. A artista rebateu e disse que não iria se esconder mais.
“Eu não vou me esconder, amor. Então, fica quieta. Agora falando sério, serião: eu não tenho vergonha das minha cicatrizes. Eu sobrevivi! Eu venci um câncer, ela [a cicatriz] é um símbolo da minha luta, da minha vitória”, iniciou.

“Eu não vou ter vergonha. Eu vou viver, eu vou ter essa cicatriz para o resto da vida. Vou parar de postar foto de biquíni?! Não tem condição. Eu não vou me esconder. São marcas de uma vida. Ah, minha senhora, por favor, né?!”, completou Preta Gil.

STF proibi apreensão de menores sem flagrantes no Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência realizada na manhã desta quarta-feira (21), determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio abdiquem de apreender e conduzir à delegacias, menores de idade em o que são ditas “situações suspeitas” , sem flagrante legal.

Logo, a decisão da 1ª instância do TJ do Rio de Janeiro, que anulou a determinação imposta às forças de segurança do Estado, voltou a valer. Além disso, foi criada a “Operação Verão” nas áreas turísticas do Estado, com o objetivo de coibir arrastões e assaltos, principalmente na orla da capital.
O Estado e o município devem apresentar em até 90 dias, no máximo, um Plano de Segurança Pública “voltado para repreensão de adolescente em conflitos com a lei” e também um Plano de Abordagem Social, que não “viole os direitos convencionais, constitucionais e legais das crianças” no Estado do Rio de Janeiro.

A audiência contou com a participação do ministro Cristiano Zanin, relator das ações abertas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado do Rio, ambos contrários à política de segurança apoiada pelo governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes.

Para além do magistrado, o MPF, a Defensoria estadual, o Estado do Rio de Janeiro, a OBA e organizações civis em defesa da criança e do adolescente também foram representados.

Caixa Econômica Federal abrirá concurso

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira (21) a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta (22).

“A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.
De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios.

A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região.

“Vamos estimular com esse concurso que a Caixa ocupe parte do território que é desassistido por bancos”, afirmou.

Policiais do 9º Batalhão trocam tiros com policiais do Bope

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Policiais militares atirando em policiais militares. Uma câmera de segurança, instalada no interior da comunidade Jorge Turco, em Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio, mostra uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) trocando tiros com uma equipe à paisana do 9º BPM (Rocha Miranda), a chamada P-2.

O confronto foi confirmado pelo comando da corporação.

Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que “o episódio é verídico. O fato ocorreu durante a operação realizada na madrugada deste sábado (17/2), onde foram presos 14 criminosos. A corporação já está com as imagens, que serão analisadas e estudadas entre as equipes operacionais da instituição para que episódios como este não aconteça novamente”.

As primeiras imagens mostram oito homens de bermuda e camiseta. Alguns aparecem descalços correndo numa rua no interior da comunidade Jorge Turco.

Dois policiais fardados e armados com fuzis logo chegam. Outro grupo vem atrás de uma viatura da PM.

Após 15 minutos há um intenso tiroteio. Dois homens armados são vistos na parte inferior do vídeo. Do outro lado são cinco PMs.

As imagens mostram um carro branco atingido por vários tiros. O muro de uma casa também vira alvo.

A comunicação de um policial é o primeiro indício de que não se sabia que do outro lado havia PMs. Até este momento, se pensava que eram criminosos.
“Prioridade aqui meu irmão. Cerca lá em cima. Olha os caras correndo, mané. Cerca ali”

Após recarregar o fuzil, um dos homens volta a atirar.

De outra câmera é possível ver mais tiros. E só aí que os grupos se identificam.

“Polícia, polícia, polícia. A P2, a P2”

O confronto de um minuto e meio termina em afagos entre os policiais. Ninguém ficou ferido.

As operações na região resultaram numa ação conjunta. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o 9º BPM (Rocha Miranda), prenderam 14 homens, na manhã deste sábado (17), no bairro de Costa Barros, na Zona Norte do Rio, um dia após os confrontos entre facções do tráfico rivais, nesta sexta (16).
A região vive clima de insegurança com as trocas de tiros entre facções e tentativas de invasão de criminosos do Morro do Chapadão, ligados ao Comando Vermelho, contra o Morro da Pedreira, da facção Terceiro Comando Puro.

Água de poço ao lado do cemitério era vendida como mineral

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A Polícia Militar prendeu, nesta sexta-feira (16), um homem em um local onde funcionava uma fábrica irregular de água. De acordo com a PM, agentes do 3° BPM (Méier) foram ao local, em Inhaúma, na Zona Norte do Rio, checar uma denúncia sobre a presença de homens armados em um depósito clandestino.De acordo com os PMs que atenderam a ocorrência, não havia nenhuma condição de higiene.Os policiais identificaram um homem que se apresentou como proprietário do terreno.

No local, que fica ao lado do cemitério de Inhaúma, os PMs encontraram uma piscina, onde a água era armazenada e, posteriormente, extraída para ser envasada em garrafas e galões. Segundo a polícia, o material era vendido para o comércio local. Um homem foi autuado em flagrante pelas práticas de crimes contra a ordem tributária e relações de consumo, furto, furto de energia, corrupção de menores, artefato explosivo e crimes do código do consumidor.

Os agentes apreenderam uma granada, quatro rádios comunicadores, um uniforme camuflado, uma balança de precisão, dois cintos de guarnição, dois telefone celulares e R$ 40.

 

 

Petrobras atinge maior valor de mercado de sua história

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A Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57.

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

Em texto distribuído à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o recorde é consequência da retomada de investimentos que a nova gestão tem realizado no último ano. “A Petrobras que os brasileiros têm orgulho e o mercado admira está de volta”, comemorou.

O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um “sucesso coletivo” dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

“O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.
Fonte Agência Brasil

STF julga mais 12 réus por atos golpistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.

Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
Relator

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões.

Os demais ministros da Corte ainda não votaram.

Fonte Agência Brasil

Estado do Rio tem recorde de internações por dengue em 2024

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Em apenas um dia de janeiro, a rede de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro teve 362 pessoas internadas por causa da dengue. Esse número é um recorde na série histórica iniciada em 1974. O recorde anterior datava de 2008. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que confirmou que a cidade enfrenta uma epidemia da doença.

“Um aumento do número de casos sustentado ao longo do mês, com repercussões na rede assistencial é a caracterização de uma epidemia clássica. Então não há porque a gente não ligar o alerta e falar que é um cenário epidemiológico real. Estamos numa epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou Soranz.

Em janeiro deste ano, a cidade teve cerca de 10 mil casos da doença – uma taxa de incidência de 160,68 por 100 mil habitantes. Isso representa quase metade de todos os 22.959 registros de 2023. Não há ainda confirmação de mortes este ano. Três óbitos estão sob investigação.

Uma preocupação das autoridades é que a curva de casos, que historicamente tem os piores cenários entre março e maio, já apresentou grande inclinação em janeiro, superando incidências de epidemias passadas.

“Nós provavelmente teremos um cenário pior em 2024”, projeta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A secretaria de Saúde atribui esse comportamento ao aumento de temperatura e grande quantidade de chuva. “No calor, o mosquito nasce com muito mais velocidade, e o período de chuvas propicia o acúmulo de água e mais focos de desenvolvimento do mosquito”, explica Soranz.
Centros de hidratação

A prefeitura do Rio anunciou uma série de medidas de prevenção, combate à dengue e assistência a doentes. A partir da próxima segunda-feira, vão ser abertos, gradativamente, 10 polos de atendimento, conforme o crescimento do número de casos. Além disso, serão montados 150 centros de tratamento e hidratação em unidades de saúde.

“Hidratação é o remédio mais eficiente para um tratamento de dengue”, afirmou Paes.

Outra iniciativa é a vistoria compulsória em imóveis fechados ou abandonados. “Mas isso é uma medida de exceção. O importante mesmo é toda a sociedade se mobilizar para que a gente não precise. É uma situação extrema”, acrescentou o secretário.

O prefeito Eduardo Paes reforça o apelo à população. “Não vamos conseguir entrar em todos os terrenos abandonados da cidade. Se não tiver parceria da população, vai pegar dengue, vai aumentar o número de casos, vai ter gente morrendo”, alertou.
Sintomas

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

“É muito importante ficar atento. O diagnóstico precoce faz muita diferença no desfecho clínico e, de fato, para evitar internações e óbitos”, explicou Soranz.

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC

Estado

Em todo o estado do Rio, foram registrados 17.437 casos prováveis de dengue nas quatro primeiras semanas de 2024. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023 foram 1.441 notificações, de acordo com o governo estadual. Pelo menos duas mortes estão confirmadas: a de uma mulher de 98 anos, em Itatiaia, na região serrana, e a de um homem de 33 anos, em Mangaratiba, no litoral sul.
Ministério da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1º) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Outra iniciativa informada pela pasta é que a distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana.

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do laboratório japonês Takeda, a vacinação contra a dengue vai priorizar jovens de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

A ministra considera que a vacina é uma esperança, mas não a solução para a epidemia. “Neste momento, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue”, afirmou.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC

 

Fonte Agência Brasil