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Programa Acredita quer ampliar acesso ao crédito

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Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.

O terceiro eixo visa a criação de um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.

A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.

O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.

Confira as principais medidas do Programa Acredita:
Desenrola Pequenos Negócios

– Versão do Programa Desenrola Brasil destinada à renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas;

– Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;

– Dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o fim de 2024 poderá ser contabilizada como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;

– Programa entrará em vigor assim que a medida provisória for publicada, nesta terça-feira (23).
Crédito a MEI, micro e pequenos empresários

• Linha ProCred 360:

– Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;

– Juros fixados em Selic (juros básicos da economia), mais 5% ao ano;

– Pagamento de juros no período de carência, antes do pagamento da primeira parcela;

– Início dos empréstimos em 60 dias.

• Desconto no Peac:

– Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), dentro do Peac;

– Válido para empresas de até médio porte, com faturamento de R$ 300 milhões por ano;

– Limite expandido no valor máximo dos empréstimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.
Renegociação no Pronampe

– Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias, quando instituições tomam bens dados para cobrir inadimplências
Sebrae

– Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido;

– Aumento das linhas de crédito, previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.
Crédito imobiliário

– Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990, a Emgea usará cerca de R$ 10 bilhões dos próprios ativos para securitizar (converter papéis) no mercado de crédito imobiliário;

– Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários;

– Medida pretende fortalecer mercado secundário (troca de papéis) de crédito no setor;

– Tesouro Nacional não fará aporte à Emgea. Toda a operação será feita com recursos próprios da empresa.
Fundo Garantidor de Operações

– R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Procred 360;

– R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe;

– R$ 1 bilhão do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.
Projetos sustentáveis

– Lançamento do Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;

– Alavancagem de recursos já disponíveis no país: investimentos em reais poderão ser atrelados ao dólar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvalorização do real;

– PTE busca reduzir custo de proteção cambial para projetos com prazo acima de dez anos;

– Linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que usem recursos estrangeiros;

– Programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio;

– Público alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.

Homem mata mãe e corta mão dela para sacar dinheiro

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Um homem, identificado como José Natan Carvalho, de 21 anos, foi preso em flagrante após matar a mãe, na última sexta-feira, 19. Segundo informações da Polícia, o suspeito teria cortado a mão da genitora para sacar dinheiro dela em um banco. A intenção era retirar a digital e ter acesso ao montante.

O corpo de Sandra Maria dos Santos Carvalho, de 58, foi encontrado neste sábado, 20, em estado avançado de putrefação.
O crime ocorreu na Travessa Luzimar, em Boca da Mata de Valéria. Mãe e filho moravam na mesma casa, onde também residem outros parentes.

De acordo com a Polícia Civil, José Natan foi autuado em flagrante por homicídio. O homem fez exame de corpo e delito e segue à disposição do Poder Judiciário.

Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a rede social X (antigo Twitter) se manifestar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma. O prazo vence nesta sexta-feira, 26.

Na semana passada, a PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça. Entre eles estão os canais dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e do senador Marcos do Val (Podemos). A autorização foi dada desde o dia 8 de abril, segundo o relatório.
Para a PF, a suposta milícia digital investigada no STF passou a atuar fora do território brasileiro para burlar ordens judiciais e difundir desinformação para obter a aderência de parte da comunidade internacional.

Nas últimas semanas, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito uma série de crítica se ataques a Moraes, acusando o magistrado de censura e ameaçando descumprir decisões judiciais. As publicações foram impulsionadas por parlamentares de direita. Por trás das acusações, está o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na própria rede social no dia 3 de abril. São mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter em 2020 e 2022 relatando e reclamando de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de fake news.

O bilionário chegou a defender a renúncia do ministro do STF que, por sua vez, determinou a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social Moraes também ordenou a abertura de um inquérito à parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

Depois disso, o X informou ao STF que entregou ao Congresso dos Estados Unidos cópias de decisões sigilosas do magistrado que pediam cancelamento de perfis, entre outras medidas. O X informou que repassou os documentos por solicitação do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados norte-americana, pedindo que todo aq2uele material permanecesse sigiloso.

Dias depois, porém, o comitê divulgou um relatório assinado pelo deputado Jim Jordan, um aliado de Donald Trump e dos conservadores, revelando documentos do STF e acusando o STF e o TSE de promoverem censura com decisões não fundamentadas. O STF respondeu, por sua vez, que os documentos tratavam-se apenas de ofícios, e não das decisões que, segundo a Corte, traziam toda fundamentação em cada caso de exclusão de contas.

Na última sexta-feira, durante o lançamento da Pedra Fundamental do Museu da Democracia, no Rio, Alexandre de Moraes afirmou que “irresponsáveis ligados às redes sociais” se uniram a “políticos extremistas” para atacar a democracia e a Justiça.

Funcionamento do Pix corre risco diz o presidente do Banco Central

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse, nesta segunda-feira, 22, que está preocupado com a queda no orçamento da instituição e com seus possíveis efeitos práticos, como na operação do Pix.

“Neste ano, nosso orçamento de investimentos foi de R$ 15 milhões, isso é um quinto do que foi há cinco anos. Chegamos ao risco de alguma hora falar ‘como é que a gente vai conseguir fazer rodar o Pix?’”, disse Campos Neto.
A declaração aconteceu durante um evento em São Paulo. Segundo o presidente do BC, as paralisações dos funcionários da instituição por ajustes salariais e mais contratações já atrasa a implementação da agenda digital da autarquia. Isso inclui avanços no Pix e a criação do Drex, moeda digital ainda em fase de testes.

Outro argumento de Campos Neto em favor da PEC 65, seria a possibilidade do BC, com uma empresa pública com autonomia fiscal e orçamentária, estabelecer contratos com empresas privadas de “gestão dividida”.

“Por exemplo, no Drex eu tenho ajuda de várias empresas, da Microsoft, da Parfin, e, para fazer os contratos é muito difícil, porque a máquina pública não programou esse tipo de contrato que precisamos na gestão moderna”, disse Campos Neto.
Questionado sobre se a PEC tem apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Campos Neto disse que é necessário esclarecer alguns pontos.

“O ministro [Fernando Haddad] tem falado que não é contra, mas que precisa esclarecer alguns pontos. E no Legislativo, no Senado, eu tenho sentido uma boa vontade para aprovar”, afirmou o economista.

Chinesa tira foto em vulcão ativo tropeça despenca dentro do vulcão e morre

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Uma turista chinesa de 31 anos morreu após despencar de uma altura de 75 metros depois de tropeçar ao se aproximar da beira de um vulcão ativo na Indonésia para tirar uma foto, no último sábado (20).

A mulher, identificada Huang Lihong, estava com o marido em uma visita guiada a Ijen, um parque vulcânico em Java Oriental, quando caiu e morreu na cratera.

Menina de 9 anos é vítima de estupro os pais são os principais suspeitos

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Uma menina de 9 anos foi vítima de estupro e maus-tratos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo a Polícia Civil, os pais são os principais suspeitos do crime e foram presos na tarde desta quinta-feira (19) em uma pousada na cidade de São João da Barra.

O casal estava no município vizinho por medo após manifestações, no último sábado (13), realizadas por vizinhos pedindo justiça.

A delegada titular da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) de Campos, Juliana Oliveira, responsável pelo caso, disse que a menina foi internada, no fim do mês passado, em um hospital particular de Campos com sintomas de vômito e perda de peso.
“Ela teve uma perda de peso abrupta, de aproximadamente 10 kg. E ela vomitava, não se sentia bem, ela não conseguia comer. Ela já estava há uma semana sem tomar banho e há um mês sem lavar o cabelo. Ela chegou com a cabeça infestada de piolho e com feridas na cabeça, de tanto piolho que a menina tinha”, disse a delegada.

A delegada explicou ainda que os maus-tratos ficaram logo evidenciados pelas condições da menina. Mas só depois, com a passagem dela pela ginecologista do hospital, que o caso foi além da negligência. O estupro ficou constatado, segundo a polícia, devido ao rompimento do hímen e outra marca encontrada na parte íntima da menina, condições também apontadas em laudo pericial da Polícia Civil.

Durante uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (18), a delegada revelou que por duas vezes foi até o hospital conversar com a criança, que estava muito assustada e com medo.

“Eu tentava conversar com ela e ela puxava a colcha e colocava na boca e teve uma hora que ela falou para mim assim: ‘Tia eu tô com muito medo, me ajuda’. E eu falei: ‘Eu tô aqui pra te ajudar, mas eu preciso que você me fale quem fez isso com você’. E ela não conseguia falar porque, imagina, né, são as pessoas que ela têm como referência. E eu falei assim: ‘Por que você não contou pra alguém?’ ‘Porque senão ele vai me matar’ ”, disse a delegada.

A menina foi internada no dia 21 de março, mas o caso só chegou ao conhecimento da polícia sete dias depois, quando a criança passou por exames.

“Existe um histórico de internações recentes da criança. A partir de fevereiro deste ano foram 12 passagens pelo hospital da Unimed e muitas delas sem motivo clínico aparente. A mãe relatava que ela vomitava muito, muito provavelmente por causa do abalo emocional diante esses abusos que ela sofria”, explicou a delegada.

Segundo a polícia, os pais foram indiciados dentro do inquérito por estupro de vulnerável e maus-tratos. Mas só nesta quinta-feira (18), a Justiça decretou a prisão preventiva do casal.

“Há elementos que evidenciam que os dois eram negligentes nos cuidados com a menor, com relação à higiene, com relação à alimentação… e do estupro também. Todos os dois tiveram conduta ativa no crime de estupro”, afirmou a delegada.

A menina teve alta do hospital na última segunda-feira (15) e está sob os cuidados de um abrigo. O casal foi transferido para o presídio, onde vai ficar a disposição da Justiça.

Na coletiva, a delegada explicou ainda que o pai, acompanhando de um advogado, negou as acusações e se manteve em silêncio. Quanto à mãe, a delegada disse:

“A mãe tentou passar uma postura de muito cuidado com essa menina. Existia até uma sensação, no início, de um excesso de zelo por parte dos pais. Na verdade, essa era uma impressão que os próprios pais tentavam dar a ela. Ela não tomava banho, porque ela não queria, e a mãe não queria forçar ela a tomar banho. Ela não se alimentava porque ela não queria, então a mãe: ‘tudo bem, se ela só quer comer hambúrguer, ela só come hambúrguer’. Então, parecia que ela era só uma mãe permissiva. Mas, depois, com os relatos… a gente começou a perceber que aquilo ali não era verdade”.

“Aquela impressão que ela tentava passar de uma mãe super protetora, na verdade, era para encobrir o que a menina estava passando dentro de casa”, concluiu a delegada.

Idosa morre vítima de bala perdida em São Gonçalo

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Uma idosa morreu vítima de bala perdida em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, na noite desta sexta-feira (19). A mulher, identificada como Rosimely Ximenes de Mesquita Martins, de 69 anos, foi atingida na cabeça no Bairro do Jockey.

Ela chegou a ser socorrida pelo filho, Luis Felipe, ao Hospital Estadual Alberto Torres. Em estado gravíssimo, não resistiu ao ferimento.

Rosimely foi a sexta vítima de tiro a dar entrada na unidade de saúde nesta sexta.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias em que ela foi baleada.

Ator Lucas Penteado celebra ficha azul nos Narcóticos Anônimos

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O ex-BBB Lucas Penteado contou que recebeu a ficha azul no Narcóticos Anônimos. O item é entregue àquele que se mantém longe de substâncias por seis meses. Em entrevista à Quem, o ator falou sobre sua luta contra as drogas.

Desde a saída do BBB, Lucas foi internado três vezes para tratar o vício. Na mais recente, o ex-brother foi internado após passar por uma “crise de estresse emocional”, em novembro de 2023.

Segundo o ator, o que o ajuda é frequentar reuniões do NA, além dos livros do programa: “Os ‘Só Por Hoje’, os livros azuis, o azul-claro e o azul-escuro, o amor da minha esposa e o trabalho”.

Lucas afirmou ainda que agora está elaborando projetos para ajudar pessoas que estão em uma situação parecida com a sua.

Bebê engole maconha e morre horas depois

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Uma bebê morreu, nesta sexta-feira (19), com somente oito meses de vida, após passar mal no decorrer da madrugada, na cidade de Rio Preto (SP). A vítima ingeriu uma porção de maconha.

Inicialmente, os pais foram encaminhados à delegacia da cidade, após levarem a menina à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré, onde detalham que ela estava com febre.

Depois de ser atendida na unidade, a criança teve que ser transferida para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ao chegar no local, o pai, um jovem de 20 anos, revelou aos médicos que a filha ingeriu uma “bala de maconha”. Durante o atendimento, a menina teve uma piora no quadro de saúde, não resistiu e foi a óbito.

Com isso, o corpo foi deslocado ao Instituto Médico Legal (IML), onde fez o exame de necropsia. O caso está sob investigação da delegacia local.

Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”

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Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”

A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.
Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.

“Essa antiquíssima mentalidade mercantilista, que une o abuso do poder econômico, que só visa ao lucro, com o autoritarismo extremista de novos políticos, volta a atacar a soberania do Brasil, volta a atacar a Justiça Eleitoral, com a união de irresponsáveis mercantilistas, ligados às redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”, afirma o Ministro.

O ministro ainda afirmou que a Justiça Eleitoral não se abala e vai continuar “defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais”. O ministro também disse que algumas redes sociais “só pretendem o lucro, só pretendem a exploração sem qualquer responsabilidade”.
“A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. O Poder Judiciário brasileiro está acostumado a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento do Brasil”, disse Moraes.