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Tio obrigava sobrinho a ajoelhar em grãos de milho e é preso por tortura

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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na última semana, um homem de 31 anos suspeito de praticar tortura contra o sobrinho, de 6 anos de idade, em uma fazenda situada a cerca de 54 quilômetros do centro de Planalto da Serra, em Mato Grosso.

Posteriormente, o suspeito teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A tia da criança, de 28 anos, também teve a prisão preventiva decretada, é considerada foragida.
O casal, responsável pela criação do menino desde os 9 meses de idade, foi denunciado pelo Conselho Tutelar, que posteriormente visitou a residência da família e confirmou as agressões reportadas, tendo encontrado a criança com diversos hematomas no corpo.

Na delegacia, após oitivas, foi verificado que a criança sofria maus-tratos e sessões de tortura diárias pelos tios.

De acordo com testemunhas, o menino era obrigado a ajoelhar sobre pedras em grãos de milho durante horas, além de ser espancado pelos adultos com frequência.

A vítima chegou a ser ouvida por uma equipe psicossocial da polícia civil e relatou as agressões sofridas. A criança também passou por exame de corpo de delito.

Agora, os agentes trabalham para localizar a tia da vítima.

Michael Jackson deixou dívida de US$ 500 milhões de dólares

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Michael Jackson deixou uma dívida de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,7 bilhões) quando morreu, em 2009. A informação consta de um processo judicial sobre o espólio do artista.

Ele devia cerca de US$ 40 milhões à empresa A.E.G., responsável por promover a turnê This is It.
Ele morreu aos 50 anos, quando estava prestes a fazer uma série de shows para celebrar sua carreira após 12 anos longe dos palcos.

Segundo o processo, obtido pela revista People, 65 credores fizeram reclamações contra o cantor após sua morte, algumas das quais resultaram em ações judiciais. As dívidas estariam, inclusive, acumulando juros a taxas extremamente altas.

Os administradores do espólio do artista apresentou os documentos judiciais como um pedido para autorizar o pagamento de cerca de US$ 3,5 milhões a vários escritórios de advocacia por seu trabalho no segundo semestre de 2018.
No processo judicial, os executores do espolio dizem que eliminaram a dívida do patrimônio e que quase todas as reivindicações e litígios dos credores foram resolvidos em 2018.

Jackson ganhou centenas de milhões de dólares durante as décadas de 1980 e 1990 graças ao sucesso comercial de seus discos. Apesar disso, ele contraiu dívidas para manter seu estilo de vida luxuoso e era conhecido pelos grandes gastos financeiros.

iFood é multado por venda casada

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O iFood foi multado em R$404 mil pelo Procon de Minas Gerais após denúncia de um consumidor por prática de venda casada. De acordo com o Ministério Público, a cafeteira Duckbill, localizada em Varginha, determinava um valor mínimo de R$ 30 para pedidos feitos na plataforma de entrega, o que, segundo a Promotoria de Justiça, força o consumidor a adquirir mais produtos.

As duas empresas informaram que a exigência de um consumo mínimo era preciso para viabilizar a operação e cobrir os custos de logística. A Duckbill ainda afirmou que o cliente poderia adquirir os produtos sem a necessidade de atingir um valor estipulado fazendo a compra por outras plataformas, como o Whatsapp.

Em nota, o iFood informou que “ainda não foi notificado da decisão proferida pelo Procon-MG, comarca de Varginha. Ademais, a empresa esclarece que não comenta procedimentos em andamento”. O aplicativo ainda pode recorrer do valor da multa.

O iFood já havia sido multado por venda casada em outubro do ano passado pela cobrança de valores mínimos para pedidos. Na época, o Procon-MG havia penalizado a plataforma e o McDonald’s por exigir compras de no mínimo R$ 15.

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito!

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A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.
Operação de crédito
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de hoje, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Fonte: Agência Brasil

Governo divulga lista de 14 cafés torrados impróprios para consumo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.

No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.

“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.

Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;

 

Fonte Agência Brasil

Fiocruz alerta para meningite transmitida por caramujo

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A Fundação Oswaldo Cruz faz um alerta para a transmissão de meningite por meio de caramujos (meningite eosinofílica). A preocupação surgiu depois da morte de um paciente em abril, no município de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Análises laboratoriais identificam a presença do verme causador da doença em um caramujo na região onde o caso foi registrado.

A meningite é uma doença caracterizada pela inflação das meninges, membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal.

A investigação foi conduzida pelo Laboratório de Malacologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Malacologia é o ramo da biologia que estuda os moluscos. Após a Fiocruz ser notificada do caso, agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (Suvam) de Nova Iguaçu e do IOC realizaram a coleta de caramujos em diferentes pontos do bairro Ipiranga, onde o paciente contraiu a doença.

De um total de 22 moluscos analisados, o verme causador da doença, Angiostrongylus cantonensis, foi encontrado em um caramujo da espécie Pomacea maculata, conhecido popularmente como lolô ou aruá.

Caso de meningite transmitida por caramujo não era registrado no estado do Rio desde 2014. No Brasil, há episódios desde 2006.

Estudos do Serviço de Referência para Esquistossomose-Malacologia da Fiocruz feitos entre 2008 e 2021 detectaram a presença do verme Angiostrongylus cantonensis em 14 unidades da federação.

Para a chefe do Laboratório de Malacologia do IOC/Fiocruz, Silvana Thiengo, o cenário reforça a necessidade de atenção dos serviços de saúde para diagnosticar a doença. “Desde 2006, temos casos de meningite eosinofílica no Brasil. Porém, muitos profissionais de saúde ainda desconhecem a doença. Os médicos precisam lembrar essa possibilidade para fazer o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado”, disse.
Transmissão
O verme Angiostrongylus cantonensis, em seu ciclo de vida, é um parasita que busca hospedeiros como roedores, como ratos, que servem para desenvolvimento do parasita adulto. Os vermes se reproduzem e geram larvas que são eliminadas pelas fezes dos maníferos.

As larvas acabam ingeridas por caramujos. Dentro dos moluscos, adquirem a forma capaz de infectar animais vertebrados, ou seja, é um ciclo que se repete.

A infecção humana ocorre quando as pessoas ingerem um caramujo infectado ou o muco liberado por ele, contendo as larvas do verme. De acordo com a Suvam, há relatos de que o paciente se infectou ao ingerir um caramujo de água doce cru.

Os pesquisadores do IOC coletaram também animais como ratos, preás e gambás na região onde houve o caso para confirmar a infecção desses mamíferos. As análises estão em andamento.

Sintomas da doença
O sintoma mais comum da meningite eosinofílica é dor de cabeça. A rigidez da nuca e a febre – comuns em outras formas da doença – são mais raras na meningite transmitida por caramujos.

Alguns pacientes apresentam distúrbios visuais, enjoo, vômito e parestesia persistente (sensação de formigamento ou dormência). Na maioria dos casos, a pessoa se cura espontaneamente. Mesmo assim, o acompanhamento médico é importante porque alguns indivíduos desenvolvem quadros graves, que podem levar à morte.

O tratamento busca reduzir a inflamação no sistema nervoso central e aliviar a dor, além de evitar complicações.

Cuidados
A chefe do Laboratório de Malacologia aponta três formas principais de evitar o contágio pelo caramujo: tomar cuidados ao manuseá-lo, higienizar verduras e não ingerir esses animais crus ou malcozidos.

Em algumas regiões, é comum a presença de caramujos perto de casas e locais de presença humana. Os mais comuns são os Achatina fulica, conhecidos como caracol gigante africano.

A recomendação das autoridades de saúde para a exterminação desses moluscos é por meio da coleta manual, porém, sempre usando luvas ou sacos plásticos para proteger a mãos. Em seguida, colocá-los em recipiente com água fervente por cinco minutos. Depois, quebrar as conchas e enterrá-las ou jogá-las no lixo.
Esse cuidado de quebrar a proteção é para que não se tornem criadouros de Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Caso não seja feita a exposição à água fervente, os moluscos recolhidos devem ser colocados em um recipiente, como balde ou bacia, e submersos em solução preparada com uma parte de hipoclorito de sódio (água sanitária) para três de água. Após 24 horas de imersão, a solução pode ser dispensada, e as conchas descartadas.

Outros cuidados importantes são: não ingerir moluscos crus ou malcozidos, incluindo caracóis terrestres, lesmas e caramujos aquáticos; e lavar bem frutas e verduras, deixando de molho por 30 minutos em mistura com um litro de água e uma colher de sopa de água sanitária, enxaguando bem em água corrente antes do consumo.

Além das orientações à população, a Fiocruz reforça a importância de agentes de vigilância municipais mapearem os riscos de infecção, por meio de coleta periódica de moluscos e envio para análise parasitológica realizada pelo Serviço de Referência do IOC/Fiocruz.

“São poucos os municípios que enviam espécimes para análise parasitológica regularmente. Os serviços de vigilância de vetores frequentemente precisam concentrar suas equipes no combate a doenças epidêmicas, como a dengue, e a vigilância dos caramujos fica desguarnecida”, constata a coordenadora do Laboratório de Referência, Elizangela Feitosa.

Nova Iguaçu é uma das cidades onde o monitoramento é realizado regularmente. “Geralmente, a população faz o apelo por causa do incômodo causado pelo caracol africano. Mas, sabendo que temos uma doença emergente, nós coletamos amostra para a vigilância parasitológica e mostramos aos moradores como catar os caramujos de forma segura, para tentar reduzir ou eliminar esse vetor”, explica o responsável pela vigilância malacológica no município, José de Arimatea Brandão Lourenço.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que ainda não tinha sido notificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e que mobilizou uma equipe técnica, nesta segunda-feira (1°), para apuração do caso.

Fonte Agência Brasil

Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.

Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil.

O tribunal julgou na semana passada um recurso protocolado pelos pais. No processo, eles afirmaram que não podem ser obrigados a vacinar as filhas diante da “falta de aprovação médica” dos imunizantes, fato que, segundo o casal, colocaria em risco a saúde delas. O processo para obrigar a vacinação foi movido pelo Ministério Público.

Ao julgar o caso, o juízo de segundo grau citou a pandemia de covid-19 e entendeu que a Constituição determina o dever do Estado e da família de assegurarem o direito à saúde. Para o magistrado responsável pelo caso, a dispensa de vacinação só pode ocorrer com atestado médico em que conste a contraindicação para vacinação.

“Enquanto cidadãos marcados pela ética, permanecemos com o irrenunciável compromisso para com a saúde e a integridade de cada ser humano, especialmente das crianças e adolescentes, respeitando a ciência em prol da vida”, diz o magistrado.

Cabe novo recurso contra a decisão.

Fonte Agência Brasil

Correios anunciam concurso e PDV

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Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV
Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte Agência Brasil

Rio vai monitorar temperaturas altas e classificar ondas de calor

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A classificação de níveis de calor que vai possibilitar a implantação de protocolos de alerta e estabelecer ações públicas nos períodos em que a cidade do Rio de Janeiro estiver sujeita a altas temperaturas foi apresentada nesta sexta-feira (28) pela prefeitura do Rio.

 

Da mesma forma como são divulgados os estágios operacionais, o Centro de Operações Rio (COR) vai divulgar para a população o índice “Nível de Calor – NC”. A classificação terá cinco níveis de risco – de NC1 a NC5 -, baseados no grau de calor, que varia em função da temperatura e da umidade relativa do ar na capital fluminense.

O Nível de Calor também considera modelos numéricos de previsão de temperatura, estimados para três dias e atualizados a cada quatro horas. As normas serão publicadas por decreto e portaria no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira (1º).

O prefeito Eduardo Paes disse que o objetivo é mostrar que a administração da cidade passa a tomar decisões, a partir de dados científicos e informações concretas. O prefeito explicou também como serão definidas as gradações de calor. “Os protocolos de calor terão cinco níveis, que passam a se chamar de NC1 a NC5. Nos três primeiros níveis, o que faremos é troca de informações com a população. A partir do NC4 e, no caso do NC5, com temperaturas maiores de 44º Celsius (°C) por três dias consecutivos, poderemos tomar algumas medidas, desde interrupção de atividades e possibilidade de cancelar eventos e shows”.

De acordo com o nível de risco, o COR emitirá os alertas para a população pelos principais canais de comunicação do órgão e da Secretaria de Saúde: site, redes sociais, aplicativo e demais canais de relacionamento com a imprensa. A classificação das temperaturas se dará da seguinte forma: altas (36°C a 40°C), muito altas (40°C a 44°C) e extremas, acima de 44°C.

O chefe-executivo do Centro de Operações Rio, Marcus Belchior disse que o tema do clima não é novidade na prefeitura. “A gente tem plano de voo há algum tempo, e temos um planejamento de desenvolvimento sustentável. E um dos riscos a serem gerenciados, são as ilhas e as ondas de calor. Nesses casos, a gente sugere que os trabalhadores, por exemplo, transfiram suas atividades para áreas de sombra”, explicou.

Para o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, as altas temperaturas talvez sejam uma das questões mais críticas para o morador e para quem visita o Rio. “Existe o risco de adoecer gravemente, até de uma morte súbita se fizer exercício físico em dias de calor”, alertou.

Com o uso do Painel de Calor do Centro de Informações Epidemiológicas, a Secretaria municipal de Saúde consegue antecipar a onda de calor e poderá prever o que vai acontecer a partir de modelos adotados em todo o mundo. “O painel é público e pode ser acessado por todos. E poder prever a partir de modelos de inteligência artificial e epidemiológicos facilita nossa vida para tomar decisões e se planejar”, explicou Soranz.

A secretária de Meio Ambiente, Eliana Cacique Rodrigues, disse que, desde 2023, a prefeitura carioca apresenta uma série de políticas para reduzir as ilhas de calor identificadas na cidade. Ela citou a criação de cinco grandes parques e a política dos corredores verdes, com a arborização para conter o calor e poluição nos bairros de Irajá e Bangu, complexos do Alemão e da Maré e em Guaratiba, num total de 49 quilômetros de arborização na cidade.

Monitoramento
Os índices de temperatura e umidade relativa do ar são medidos pelas oito estações meteorológicas da rede Alerta Rio, espalhadas pelo município e monitorados em tempo real pelo Centro de Inteligência Epidemiológica da Secretaria de Saúde (CIE-SMS).

As análises vão servir de base para a tomada de decisões. O banco de dados do Centro de Inteligência Epidemiológica reúne ainda informações emitidas por satélites e a série histórica dos indicadores considerados, o que permite observar, prever e comunicar eventos meteorológicos de grande impacto.

Fonte Agência Brasil

Lula cobra ação da Vale sobre vítimas do rompimento de barragens em Brumadinho

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Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da mineradora Vale reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho (MG), em 2019, e em Mariana (MG), em 2015.

“Conheço a Mina do Vale do Rio Doce. Quero visitar porque quero ver o estrago que a Vale fez na cidade de Brumadinho. Quero ver o que foi feito em Mariana. O estrago que fez no rio, se vai recuperar. A Vale está muito quietinha e ela sabe que tem que pagar”, disse.

Mais cedo, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, Lula já havia criticado a mineradora. “Estou predisposto a negociar a dívida da Vale. Não com Minas Gerais. A dívida do povo da região, que foi solapada pelas barragens”.

“Aquele povo tem que receber as suas casas. Aquele povo tem que receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com o dinheiro aplicado, sem querer pagar. Vamos fazer acordo para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os nossos problemas em Minas Gerais.”

“Cobrei do ministro [de Minas e Energia] Alexandre Silveira. Quero saber como está o acordo da Vale. Ele me disse que está 90% resolvido e que vai me apresentar na semana que vem ou na outra para a gente bater o martelo e fechar esse acordo.”

Fonte Agência Brasil