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Luiz Fernando de Souza Filho Ex – presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

O juiz Mauro Penna Macedo Guita,da 2ª Vara Cível da comarca de Teresópolis condenou, por improbidade administrativa,Luiz Fernando de Souza Filho ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Teresópolis,a ressarcir o erário público em mais de R$ 4,9 milhões e ainda decretou a indisponibilidade do patrimônio do réu até esse valor ser devolvido aos  cofres público de Teresópolis. A sentença também suspendeu os direitos políticos de Luiz Fernando por oito anos.                                                                                                                                    Dentre as inúmeras ilegalidades apontadas pelo Ministério Público durante a gestão na Câmara Municipal, biênio 2003-2004,o ex-presidente contratou uma empresa de contabilidade para chefiar o setor contábil do órgão quando o cargo deveria ser provido por servidor público de carreira.Pagou gratificações ilegais a ocupantes de cargos comissionados e diárias a servidores e também a vereadores, sem as devidas comprovações. “Um verdadeiro trem da alegria”, disse o juiz Mauro Guita.

O magistrado afirma, em sua sentença, que o contrato com a empresa foi nulo por desvio de finalidade. Segundo ele, a modalidade da licitação escolhida, a carta-convite, visava burlar à Constituição Federal, que exige que os cargos públicos devem ser providos por meio de concurso público. “Como o cargo integrava o organograma da carreira, suas funções somente poderiam ser exercidas por servidor público devidamente concursado. As funções de confiança são exercidas “exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”, e mesmo os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira – ressalvada a exceção prevista no texto constitucional”, explica o juiz Mauro Guita.

Pagamentos de gratificações a ocupantes de cargos em comissão foram tidos por ilegais, porque o Tribunal de Contas já havia determinado que os servidores, em desvio de função, retornassem a suas funções originais.

De acordo com os autos, as diárias pagas a vereadores e servidores foram consideradas ilegais porque não foram exigidas as comprovações de gastos de viagens em razão do serviço, “constando-se que o pagamento de diárias era feito rotineiramente, à guisa de complementação de vencimentos”.

O juiz julgou inteiramente procedente o pedido formulado pelo Mimisterio Público, e condenou o réu como incurso nos artigos 10, II, e 12, II, da Lei de Improbidade Administrativa. Além do ressarcimento integral do dano, isto é, R$ 1.633.373,66, e da suspensão dos direitos políticos, o ex-presidente ainda pagará multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano, ou seja, R$ 3.266.747,32, e ficará proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais e creditícios, ainda que indiretos, pelo prazo de cinco anos. Também perderá a função pública que estiver ocupando quando do trânsito em julgado da sentença.

Processo nº 0002329-84.2006.8.19.0061

PMs acusados de matar juíza Patrícia Acioli vão a júri popular

Os 11 policiais militares (PMs) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. O  juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, responsável pelo caso reafirmou a decisão ontem (7). Os policiais militares na época do crime estavam lotados no Batalhão de São Gonçalo.

Os recursos da defesa dos policiais, que tentava evitar o julgamento dos militares pelo Tribunal do Júri.Não foi acatado pelo juiz Peterson Barroso Simão “O caminho jurídico decorreu do convencimento do juiz quanto à materialidade dos fatos e da existência de indícios de autoria, coautoria e participação dos denunciados no evento. Mantenho hígida [saudável] em todos os seus termos a decisão de pronúncia”, destacou o magistrado no despacho publicado na página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirona internet.

O magistrado também negou a transferência dos acusados para outras cadeias, conforme pretendia a defesa, alegando problemas de saúde. “No momento, não autorizo transferência de preso para outras unidades. Supostas enfermidades devem ser examinadas pela direção da unidade prisional”.

A juíza Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros  no dia 11 de agosto de 2011, em uma emboscada na frente da casa dela em um bairro da região oceânica de Niterói.Os acusados serão julgados por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Policiais do Rio de Janeiro ameaçam entrar em greve no dia 9 de fevereiro

   Os  policiais e bombeiros do Rio de Janeiro ameaçam cruzar os braços nesta sexta-feira.Representantes de três categorias estão em contato permanente para articular os próximos passos da manifestação. Bombeiros e policiais civis e militares definirão nesta quinta-feira, em uma assembleia na Cinelândia, no centro da cidade, se entrarão em greve (apesar de isso já ser dado como certo pelas lideranças). O objetivo dos manifestantes é levar 100 mil pessoas à praça, usando, para isso, famílias dos servidores.

Nesta terça-feira, viaturas da PM fluminense entregaram, em delegacias da Polícia Civil, cartazes impressos em papel tamanho A4 convocando para a assembleia do dia 9, às 18h. “Juntos somos fortes”, diz o cartaz, que tem, nesta frase, as letras “O” substituídas por emblemas das três instituições (bombeiros, PM e Polícia Civil).                                                                                                                    Os militares – bombeiros e PMs – reivindicam aumento do piso salarial de 1.265,55 (valor que ganha um soldado sem dependentes) para 3.500 reais, elevação do vale-transporte de 100 reais para 350, auxilio alimentação e estabelecimento da carga de 40 horas de serviço por semana.                                                                                                                                                                                                           A Polícia Civil pede vinculação do salário dos servidores ao do delegado, plano de saúde, incorporação da gratificação ao salário e redução das parcelas do reajuste, que seria escalonado até 2014, pelo plano de recomposição salarial dos bombeiros. “Quem trabalha nas delegacias legais recebe gratificação de 850 reais. Se o policial sair de lá, perde esse bônus. Hoje, cerca de 40% dos policiais civis recebem essa gratificação e não quer se aposentar para não perdê-la. Há policiais que se aposentam e vão fazer bico aos 70 anos”, argumenta Bandeira.

Bombeiros reuniram-se com o Batalhão de Operações Especiais e com o Batalhão de Choque da PM para tratar da greve. A informação passada pelos organizadores da greve é de que as duas forças especiais estão preparadas para aderir ao movimento. “Serviços essenciais serão mantidos. Mas não garanto os 30% (do efetivo). Acredito em 90% em greve e só com serviço essenciais”, afirma Laércio. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sinpol), Fernando Bandeira, assegura que os 30% do efetivo serão mantidos durante a greve. As atenções da polícia estarão voltadas, sobretudo, para casos mais graves, como flagrantes, sequestro e investigações de homicídios. “Não queremos a greve pela greve. Queremos que o governo venha conversar conosco”, afirma Bandeira.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou nesta terça-feira que receberá as reivindicações dos policiais. “Minha postura sempre foi de receber até porque sou um policial”, afirmou em entrevista coletiva. No caso dos bombeiros, o comando fica sob o controle do secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, que deverá cuidar das mesmas reivindicações. No ano passado, o governador Sérgio Cabral não recebeu as lideranças do movimento, o que gerou uma onda de revolta ainda maior.

“Tenho o maior respeito pela instituição policial, mas a maneira de se conseguir as coisas na vida parte da ordem e do diálogo”, disse Beltrame. O secretário lembrou que em 2012 e 2013 os policiais receberão aumento de mais de 36%. “De janeiro de 2007 até 2013 (gestão de Cabral) o aumento passará de 100%. O problema talvez não se dê pelos percentuais. Tem que perceber que existe um hiato grande na capacidade de compra dos policiais”, argumentou. Para Beltrame, se o aumento tivesse começado a ser dado há mais anos, essa situação de greve iminente não estaria acontecendo.

Para acalmar a população, o secretário afirmou haver mais de um plano de contingência para o caso de os policiais cruzarem os braços na sexta. “O compromisso da secretaria de Segurança é o interesse público, a paz e a manutenção da ordem. Que a sociedade fique tranquila porque temos mecanismos para prover o que é nossa obrigação”, assegurou.

A aproximação da data marcada pelos sindicatos para a paralisação dos policiais pôs a cúpula da segurança e o próprio governador Sérgio Cabral em alerta. Ao longo da semana, Cabral expôs, em suas aparições públicas e por sua assessoria, os números do reajuste de salário de policiais desde que assumiu o Palácio Guanabara, em 2007. Considerando os aumentos previstos em 2012 (12%, já antecipado pelo governo do estado) e 2013 (24%), o governo do estado chega a um reajuste total de 107% desde o início da era Cabral. O Palácio Guanabara também expõe as despesas com pessoal na PM fluminense, que eram de 916 milhões de reais/ano em 2006 e chegam a 2012 com 2,3 bilhões de reais – aumento de 158%. É preciso considerar, no entanto, que o número de PMS também cresceu, repartindo o bolo.

Gratificações

Para elevar os vencimentos dos policiais, o governo do estado do Rio tem recorrido a gratificações. Com isso, economiza tanto por evitar o inchaço da folha de pagamento como com a possibilidade de colaboração de outros entes públicos. Os policiais que integram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), por exemplo, recebem 500 reais de gratificação – 1.000 reais para o comandante de cara unidade. Este dinheiro é um compromisso da prefeitura com o estado, ou melhor: do prefeito Eduardo Paes com o governador Sérgio Cabral, aliados de primeira hora. Os soldados da PM têm ainda a opção de incluir R$ 350,00 ao salário final, com a gratificação disponível para quem se inscreve em cursos de qualificação.

Assim, o salário de ingresso de ingresso na PM fluminense, que é de 1.669,33 reais, pode passar a 2.169,33 reais. O complicador é que as gratificações não atingem toda a corporação: são restritas a quem atua na atividade fim (policiamento e cargos em batalhões operacionais) e excluem os inativos.

Diretor da CBF proíbe cultos na concentração da Seleção Brasileira

O polêmico Andrés Sanchez, presidente licenciado do Corinthians, e atual diretor de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao site UOL para falar de suas novas tarefas. Entre diversos assuntos abordados, Sanchez deu uma declaração o tanto quanto polêmica: não vai mais permitir cultos religiosos nas concentrações da seleção Brasileira.

Mesmo contrariando uma prática religiosa que já existia antes de sua chegada à instituição (em face dos inúmeros atletas evangélicos que já passaram pela Seleção Brasileira), o diretor disse que a fé é uma questão pessoal e enfatizou: “Culto, não vai ter. Se quiser, vai rezar no seu quarto”.

Andrés disse não concordar com concentração, mas entende que ela é importante. E acredita que a “Seleção não é igreja”, transparecendo não mais permitir a entrada de pastores.

Ele sustenta que a decisão foi tomada porque na Copa do Mundo de 2010, Jorginho, auxiliar técnico de Dunga, organizava cultos religiosos na concentração brasileira durante a Copa da África do Sul.

O cartola argumentou que os cultos, assim como qualquer atividade paralela ao propósito, atrapalham o objetivo da concentração. “Antigamente, eram as mulheres. Depois, veio o baralho, e depois a religião. Hoje, tem a internet”, disse Sanchez.

Municípios do Rio ganham veículos para apoiar no combate à dengue no estado

O Ministério da Saúde entregou  à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro 40 carros  que irão ser usados para  combater o  mosquito  Aedes aegyptia,transmissor da dengue,os carros serão distribuídos aos municípios que se comprometeram a executar as ações recomendadas pela secretaria, dentro da campanha Dez Minutos contra a Dengue.

O secretário Sérgio Côrtes disse ,“Há quatro meses, a Secretaria de Estado de Saúde entrou em contato com todos os prefeitos e comunicou que aqueles que cumprissem as metas de combate à dengue, em relação aos agentes de endemia, planos de contingência para assistência, montagem de centros de hidratação, entre outros ganhariam o carro”.

No mesmo evento, 15 municípios fluminenses que demonstraram interesse em aderir ao Programa de Modernização e Ampliação de Leitos em hospitais públicos foram contemplados com 81 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) pelo governo do estado. Entre os beneficiados estão Barra Mansa, Valença, Petrópolis, Rio Bonito e Campos dos Goytacazes que foi o primeiro a receber a doação de leitos de UTI, com 18 unidades.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha  declarou, que o problema da demora no atendimento médico, em municípios com número pequeno de habitantes, é uma das prioridades do Ministério da Saúde. “Um esforço permanente em melhorar a saúde não só no Rio, mas em todo o Brasil. A população tem apontado alguns problemas na saúde, que são as prioridades do ministério. Por isso o tema do acesso é um tema de grande prioridade para todos nós”.

 

O governo brasileiro oferece solidariedade

Diante de tantas castátrofes  naturais pelas quais o Brasil tem passado a única coisa que o governo federal tem oferecido ao povo brasileiro  e a solidariedade,o Brasil está em  30º lugar no  Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, o  Brasil está atrás  de países europeus e dos vizinhos Uruguai (13º) e Argentina(16º).

O governo nos  últimos anos tem anunciado   que o Brasil se tornou um pais próspero  e rico,so esqueceu de explicar para quem, porque para  os brasileiros com certeza e que não e.

O governo brasileiro não investe em infrastrutura,não temos boas escolas nem hospitais falta saneamento básico, as estradas são esburacadas e perigosas cheias de pedágios caros.

As cidades cariocas atingidas pelas chuvas estão da mesma forma que estavam logo  após as enchentes,as ruas dessas cidades parecem com um pós querra  as estradas estão esburacadas e desbarrancadas mais os pedagios não deixaram de funcionar e nem baixaram os seus preços a  única obra em estrada que foi realizada foi o recampeamento de um pequeno trecho da br 040  que custou  um bilhão de reais.

Se o  Brasil e próspero  os municipios do Rio de Janeiro estão  esperando a prosperidade chegar.

 

 

MEC só aplicará uma prova do Enem em 2012

 

Foi decidido pelo  Ministério da Educação (MEC)  que em 2012 será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Nos dias 3 e 4 de novembro as provas serão aplicadas.  Foi anunciado  em 2011 pelo  Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep)  que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro.

A empresa que faz a gestão de risco do Enem fez um  levantamento a pedido do Ministério da Educação (MEC)   e  depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais concluiu  que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame.. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.

Desde que o MEC deu início ao projeto de substituir o Enem pelos vestibulares tradicionais das instituições públicas, em 2009, a intenção era que o exame fosse aplicado uma vez por semestre para dar mais chances aos estudantes.


 


Reajuste que iria beneficiar servidores da Justiça do Rio de Janeiro e suspenso pelo STF

Liminar do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ) foi suspensa pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a liminar  beneficiava parte dos servidores  do TJ-RJ. O aumento foi determinado pelo  tribunal TJ-RJ. para ser pago pelo  estado dividido em parcelas a serem pagas  entre 2012 e 2014,e seria paga em uma única parcela.O STF   suspendeu a liminar a pedido do governo do estado do Rio de Janeiro  que  alegou,  que a liminar traria  sérias consequências para a economia do estado. Peluso acatou o pedido, lembrando que apenas 1,3 mil servidores teriam o reajuste em parcela única, o que poderia gerar efeito cascata para que outras ações sobre o mesmo assunto chegassem à Justiça.
Peluso também entendeu que a decisão do tribunal do Rio de Janeiro está em desacordo com posicionamentos anteriores do STF, que consolidou a experiência sobre esse tipo de reajuste em uma súmula que diz que não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. 

Estados afetados por enxurradas recebem do Ministério da Saúde vacinas contra difteria e tétano

O Ministério da Saúde enviou um carregamento com 580 mil doses de vacinas contra difteria e tétano (dupla bacteriana)     para os estados atingidos pelos temporais. Rio de Janeiro.recebeu 150 mil doses,Minas Gerais recebeu 400 mil doses, o dobro do envio rotineiro, e o Espírito Santo 30 mil.
Sempre acontece  o surgimento de casos das doenças em regiões afetadas por enxurradas. Isso porque as bactérias causadoras são disseminadas pela sujeira trazida com as enchentes. A bactéria do tétano entra por pequenos ferimentos em contato com a água contaminada. A difteria é transmitida pela saliva ao tossir, espirrar ou falar.

O tétano causa rigidez em várias partes do corpo, como na nuca, no abdômen e no rosto. Os sintomas da difteria são dor de garganta, febre baixa, gânglios no pescoço, náuseas e dificuldade de engolir.

O ministério recomenda que as pessoas evitem nadar ou andar em poças d`água, lagos ou rios contaminados pelas águas das enxurradas.

Equipes de resgate encerram buscas em Sapucaia

Dois corpos foram localizados pelas  equipes de resgate do Corpo de Bombeiros  agora à noite nos escombros da avalanche de pedras e terra que deslizou do alto de uma encosta, na madrugada da última segunda-feira (9), no distrito de Jamapará, em Sapucaia, no centro-sul fluminense. Com isso, o número de mortos em consequência da chuva na cidade aumentou para 22

Os corpos não foram identificados na hora,devido ao estado de decomposição mas, segundo parentes das vítimas, são de Luciano Rezende, de 39 anos e de Ana Cássia Gomes Lemos, de 42.

Ao todo, oito casas foram arrastadas por mais de 20 toneladas de pedras e lama que desceram da encosta por volta das 3h, na madrugada do dia 9.

 

A Secretaria Estadual de Defesa Civil informou, em nota, que as equipes de socorro encerraram as buscas na localidade e, a partir de amanhã (13), o trabalho continuará para a retirada do entulho e a limpeza da área.