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Porta-voz da PM do Rio de Janeiro diz que normalidade predomina no estado

A normalidade predomina no estado do Rio de Janeiro dois dias depois de policiais civis e militares e bombeiros decretarem greve,de acordo com o porta-voz da PM, capitão Ivan Blaz. “Ontem tivemos o bloco do Cordão do Bola Preta [bloco tradicional de carnaval de rua da capital fluminense] com tranquilidade. Hoje tem uma grande programação de blocos”, disse. “O carnaval está garantido e o campeonato carioca em curso está tranquilo”, ressaltou.Algumas áreas atuaram com efetivo próprio, outras receberam apoio. “Estamos reforçando o patrulhamento na zona norte, no centro e na zona sul, com homens do Bope [Batalhão de Operações Especiais] e do Batalhão de Choque”, disse.

O capitão reafirmou que o movimento grevista teve reflexos maiores apenas no interior do estado, em cidades como Campos, Itaperuna e Volta Redonda. Policiais do Bope foram enviados, ontem (10), para reforçar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participará de ação social em Magé no dia 12 de fevereiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participará no próximo domingo, dia 12, de uma ação social em Magé, em parceria com a Firjan.O evento será das 8h às 16h, no Ciep 128, localizado na Rua Almir Repani, s/nº, no bairro Tênis Clube.

Serão oferecidos serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, alimentação, esporte, lazer, cidadania e inclusão social. O objetivo da participação do TJRJ é facilitar o acesso à Justiça.

Os juízes Vitor Moreira Lima, Luciana Mocco Moreira Lima, Flavio Silveira Quaresma, Patrícia Domingues Salustiano, Suzana Vogas Tavares Cypriano, Raquel Santos Pereira Chrispino e Orlando Eliazaro Feitosa, além de servidores, estarão no local a fim de ajudar a população a resolver questões de Direito de Família, de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso e de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Justiça decreta a prisão de onze policiais militares no Rio de Janeiro

A  juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine  durante o plantão judiciário desta sexta-feira, dia 10, decretou a prisão de onze policiais militares.

De acordo com a decisão, Wagner Luis da Fonseca e Silva, Adalberto de Souza Rabello, Helio Silva de Oliveira, Carlos Antônio Oliveira de Aquino, Pablo Rafael Marques dos Santos, Alonsimar de Oliveira Pessanha, João Carlos Soares Gurgel, Wagner Jardim Hamude, Nilton Alves Neto, Vivian Sanches Gonçalves e Paulo Ricardo Paul estariam incitando o movimento grevista.

“Não resta dúvida de que a ordem pública encontra-se em risco na medida em que a sensação de insegurança generalizada toma conta da população, além do temor da população dos atos de vandalismo, o que não se pode, nem deve admitir, muito menos quando originário de uma classe militar”, afirmou a magistrada.

 

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro manda prender 123 e ameaça expulsar comandantes que apoiam greve

 

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro divulgou nota informando que, até à tarde de hoje (10), 123 guarda-vidas foram indiciados por falta ao serviço. Todos serão presos administrativamente. A nota informa ainda que o comandante do 2º Grupamento Marítimo (Gmar), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, tenente-coronel Ronaldo Barros, foi exonerado do cargo.

O comando-geral da corporação abriu conselho disciplinar para avaliar a conduta do cabo Benevenuto Daciolo, que está preso desde a noite do dia 8, além de 15 guarda-vidas que representam o movimento grevista.

Ainda segundo a nota, serão avaliadas as posturas do capitão Alexandre Marchesini e do major Márcio Garcia. “O procedimento definirá as punições cabíveis aos envolvidos, podendo chegar à exclusão defintiva do Corpo de Bombeiros”, finaliza a nota.

Policiais de Campos já voltaram ao trabalho e situação no Rio é normal

Segundo informações divulgadas na tarde de hoje (10) pelo comando da corporação fluminense os policiais militares do Batalhão de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense já retornaram às ruas,. O assessor de imprensa da Polícia Militar (PM), capitão Ivan Blass, disse que policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que haviam se deslocado de avião para Campos, já deixaram a cidade e seguiram para o município de Itaperuna, a 112 quilômetros de distância, onde a maior parte dos policiais militares aderiu à paralisação.

Ivan Blass inforrmou que  em Volta Redonda, no sul do estado, cerca de metade do efetivo policial está trabalhando, apoiado  por homens do Batalhão de Choque da capital,e nas ruas do Rio de Janeiro e das cidade da região metropolitana, o oficial assegurou que o policiamento está sendo feito de forma absolutamente normal.

Mas o comando da greve rebateu a informação e disse que 90% dos PMs na capital estão parados, dentro dos quartéis. “As únicas equipes que estão nas ruas são formadas por alunos do curso de formação e por oficiais”, garantiu o sargento bombeiro Paulo Nascimento, um dos líderes do movimento

Na Polícia Civil 50% dos agentes aderiram à greve,segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol),Fernando Bandeira, nas delegacias  apenas casos graves estão sendo registrados,disse Bandeira.

As Polícias Civil e Militar e os bombeiros entraram em greve no Rio de Janeiro

As polícias civil e militar e os bombeiros decretaram a greve das categorias  após a assembleia realizada na noite de quinta-feira (9), no estado do Rio de Janeiro na Cinelândia, no Centro,. Cerca de duas mil pessoas participaram da votação. Juntas, as três corporações somam 70 mil homens.

O cabo da PM Wellington Machado, do 22º BPM (Maré) perguntou  ao microfone,quem esta  a favor da paralisação e todos os presentes levantaram as mãos e gritaram “sim”.”e  em seguida disse “A partir de agora, a segurança é de responsabilidade da Guarda Nacional ou do Exército”,

Após a confirmação da greve, o PM deu instruções aos policiais e bombeiros presentes na Cinelândia. “Todos devem seguir direto e estar aquartelados em seus respectivos batalhões”, disse. “Atenção, é importante, quem está de folga aquartela, de férias aquartela, quem está de licença aquartela. Todos juntos, não tem distinção, se puderem levar as esposas, levem junto. É importante”, completou.

O decreto da greve foi antecipado, já que segundo as lideranças do grupo, se as reivindicações não fossem aceitas até a 0h desta sexta-feira (10), as categorias iniciariam a paralisação. De acordo com os líderes do movimento, no entanto, a decisão pela greve já estava acertada. Eles explicam que a antecipação do anúncio da paralisação ocorreu porque os manifestantes estavam cansados. A assembleia teve início por volta das 18h.

Os policiais militares informaram que ficarão aquartelados e não atenderão nenhuma ocorrência. Os bombeiros informaram que ficarão aquartelados em seus batalhões, e que um efetivo de 30% em cada quartel atenderá os casos de emergência. Já os policiais civis disseram que apenas 30% do efetivo ficarão à disposição para os casos de emergência, como ocorrências em flagrante e homicídios. Eles frisaram, no entanto, que não vão deixar “a população à deriva”.

Exército enviará 14 mil homens

 O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, afirmou que o Exército disponibilizara  cerca de 14 mil homens e a Força Nacional atuara com cerca de 300 homens para a segurança no estado.

Segundo ele, o plano prevê que os 14 mil homens do Exército façam o policiamento no estado, enquanto os 300 homens da Força Nacional auxiliem no trabalho dos bombeiros.

Manifestantes se acorrentam a bonecos vestidos com fardas da polícia e dos bombeiros

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Nova Friburgo foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro

O ex-prefeito da cidade de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreita Neto, e o ex-secretário municipal, Helio Gonçalves Correa,estão proibidos pela justiça ao exercício dos cargos públicos.O juiz Fernando Luís de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, deu a liminar proibindo o regresso do ex-prefeito e do ex-secretário municipal,O magistrado também colocou os bens de ambos em indisponibilidade até o limite de R$ 239 mil, valores pagos à empresa Venire, contratada, sem licitação, logo após a tragédia que matou centenas de pessoas na região.
O magistrado explica na decisão, que a proibição de retorno à administração tem o objetivo de “resguardar a instrução processual de atos que possam obstar a coleta de elementos de convicção, modificar provas ou perturbar a busca da verdade real, além de impedir a continuidade da perpetração de atos que violem a moralidade, aimpessoalidade, economicidade e publicidade e a consumação de novos danos ao erário”.

Procedimentos administrativos, apreendidos pela Justiça Federal, que não tinham relação com os R$ 10 milhões repassados pela União ao Município de Nova Friburgo, foram remetidos ao MP estadual e posteriormente deram origem à ação civil pública da 2ª Vara Cível da comarca.

Segundo o juiz Fernando Moraes, têm graves irregularidades em todos os procedimentos, em que constam pagamentos no valor de quase R$ 300 mil, em favor da empresa Venire,e indícios de montagem e falsidade ideológica.Posteriormente, os réus ainda tentaram pagar à empresa mais R$ 133 mil, em nova contratação, também sem licitação e sem qualquer formalização, não o fazendo em função da liminar decretada pelo juízo federal, que determinou o afastamento cautelar do então prefeito da cidade.

“A manutenção do afastamento é medida que se impõe para que também se possa permitir um mínimo de continuidade na administração e na gestão do município, evitando-se novas alterações de cargos e trocas de secretariado nas proximidades das eleições, o que somente iria prejudicar ainda mais o quadro complicado que enfrentamos neste município”, explicou o magistrado.

Aumento para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários foi aprovado pela AssembleiLegislativa do Rio

O projeto de lei que define o aumento salarial para as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e os agentes penitenciários do Rio de Janeiro  foi votado,no início da tarde de hoje (9), pelos deputados estaduais,na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).Com 59 votos favoráveis e 1 contrário

Pelo texto aprovado, o incremento salarial previsto para o próximo mês continua sendo 12% para todas as categorias, mas o reajuste previsto para 2013, em duas parcelas, será concedido de uma só vez, no início do ano que vem.A proposta original enviada pelo governo do estado recebeu 78 emendas e foi alterada por um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).                                                  O deputado André Correia (PSD),o líder do governo na Alerj, disse que além dessas mudanças,, em 2014, o reajuste para todas as categorias será equivalente ao dobro da inflação acumulada. Segundo ele, com esse incremento, o salário de um soldado da PM “vai chegar a quase R$ 3 mil”. A estimativa inclui tanto o salário líquido, quanto benefícios como vale-transporte e gratificações, entre outros.

O deputado André Correia espera que, com a aprovação do projeto, as categorias ligadas à segurança pública do estado desistam de fazer greve. “Esse é o maior esforço de valorização da segurança pública na história do estado. Confiamos no espírito público e na responsabilidade desses trabalhadores e confiamos que estas negociações não serão usadas como manobra política”, disse Correia.

O texto aprovado também inclui a criação de um banco de horas-extras, a extensão do auxílio-moradia, proporcional ao soldo, e concessão de vale-transporte no valor de R$ 100 para 120 mil profissionais de segurança pública. O governo conseguiu manter as gratificações para alguns agentes, justificando a necessidade de diferenciação por mérito e tipo de atividade desempenhada, mas teve que garantir que, diferentemente de hoje, essas gratificações não serão mais suspensas em casos de acidentes de trabalho ou doença.

Apesar de reconhecer como avanço a aprovação do projeto, alguns parlamentares destacaram que a proposta ainda está aquém da reivindicação histórica dessas categorias. O deputado Marcelo Freixo (PSOL) alertou que a falta de diálogo com os profissionais de segurança pública pode ainda representar uma ameaça às negociações.

“O movimento foi feito para dentro da Assembleia mas não discutiu com as categorias. O governo errou porque essa proposta é um avanço, sim, mas tinha que ser discutida com as categorias até para distensionar um clima que não é dos melhores nas ruas. Não tenho condição de saber qual o ânimo que existe hoje em relação à proposta. Espero que tenham o bom senso de abrir negociação. Essa etapa de hoje não é o fim desse processo”, disse o deputado.

As associações que representam policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários reivindicam a  revisão do piso salarial, atualmente em R$ 900, para R$ 3,5 mil, com o fim das gratificações.

A deputada Janira Fortes (PSOL), cuja voz foi identificada na gravação de um telefonema do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo, disse que a conversa veiculada na imprensa foi “uma grande montagem, fraudada, que não mostra tudo o que foi dito”. Em uma gravação feita com autorização da Justiça, uma voz de mulher pede a Benevenuto Daciolo que os amotinados baianos não negociem com o governo estadual para não enfraquecer o movimento no Rio de Janeiro,

Depois de ouvir da deputada Cidinha Campos (PDT) que a Alerj poderá abrir processos internos para investigar o envolvimento dela com o movimento de policiais e bombeiros, Janira disse não temer a investigação.“Eu honro as saias que visto. Fui eu, a voz [na gravação] era minha. Exerci meu direito legítimo de fazer articulação política. Vou esclarecer cada um dos fatos que foi colocado”, disse a parlamentar.

Reajustes salarias para policiais e bombeiros foi antecipado pelo governo do Rio de Janeiro

 

Reajustes salariais foi antecipado pelo governo do Rio de Janeiro para policiais   militares e bombeiros. A medida ocorre às vésperas de assembleias das categorias para decidir sobre uma possível paralisação.O governo fluminense se comprometeu em nota divulgada na noite de hoje (8) a mobilizar sua bancada na Assembleia Legislativa para antecipar reajuste de 26% que seria concedido em outubro de 2012 para fevereiro de 2012. O reajuste causará um impacto de R$ 350 milhões aos cofres do estado.

A reposição salarial também já está prevista para fevereiro de 2013, seguindo o índice de inflação, além de auxílio-transporte no valor de R$ 100.

O governador Sérgio Cabral e a cúpula da segurança discutiram esta noite, no Palácio Laranjeiras as medidas a serem tomadas, em caso de uma greve no setor, .

Ex modelo Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio

 A ex-modelo Cristina Mortágua,foi abisolvida sumariamente pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto,do 9ºJuizado Especial Criminal da Barra da Tijuca durante Audiência de Instrução e Julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 8. Ela foi denunciada por desacato à autoridade, injúria e agressão no inquérito em que a delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto aparece como vítima.O conflito entre elas ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2011,no interior da 16ª DP, na Barra da Tijuca.

A defesa da ex-modelo apresentou documento médico legal psiquiátrico informando que a denunciada encontrava-se em tratamento desde antes da época dos fatos, e que fazia uso de medicamentos, que estavam em seu poder no momento da prisão.

O magistrado declarou que, o processo se mostra inviável, tendo em vista que Cristina Mortágua não tinha nenhum controle de sua ação.Pois encontrava-se em condição de total desequilíbrio no momento do fato, ficando claro que por sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos

“Trata-se da hipótese de absolvição sumária pela total inexistência de dolo desacatar na conduta de uma pessoa que, totalmente transtornada pela sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos em excesso, exibe conduta imoderada, ultrapassando os limites da boa educação”, afirmou o magistrado. E concluiu: “Observe-se ainda que a própria lei penal prevê a absolvição para os casos em que a embriaguez ou uso de substância análoga não são pré-ordenadas.”

Ainda de acordo com o juiz, a delegada Daniela Rebelo deveria, como autoridade policial que presidiu o flagrante, ter prestado atendimento a modelo, ao invés de optar pela “via fácil da lavratura do auto de prisão em flagrante”, atribuindo-se ainda a condição de vítima em resistência, desacato e crime contra a honra. “Ora, se nesse momento faltou tranqüilidade ao representante do Estado, na outra ponta da linha não se pode exigir do particular o comedimento que deveria partir da autoridade”, concluiu o magistrado.   Cabe recurso da decisão.