Em votação por maioria de 4 votos a 3 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O estado do Rio de Janeiro ficou em último lugar no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus) entre as capitais brasileiras, divulgado hoje (1º).
No índice das capitais, em uma escala de 0 a 10, o Rio ficou na última posição, com 4,33 pontos. O primeiro lugar coube a Vitória, com 7,08, seguida pelas três capitais da Região Sul: Curitiba (6,96), Florianópolis (6,67) e Porto Alegre (6,51).
O secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, para explicar o mau desempenho da cidade do Rio no ranking de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS).Deu a justificativa de que se deve o fato da pesquisa retratar o período de 2008 a 2010
O secretário garante que a atenção básica de saúde melhorou muito a partir do ano passado, com aumento expressivo de postos de atendimento e, principalmente, do número de equipes de saúde da família. “É importante ressaltar que o índice reflete os anos de 2008, 2009 e 2010. É uma fotografia do passado. E ela é absolutamente coerente com tudo o que já falamos do sistema de saúde do Rio de Janeiro. A maneira como foi gerido o sistema na cidade levou o Rio a ter o pior sistema de saúde do país”, disse o secretário.
Dohmann frisou que os grandes problemas são o acesso e a implementação dos programas de atenção básica de saúde, responsáveis por 70% da nota do Idsus. “Quando assumimos, em 2009, só 3,5% da população tinha acesso à atenção básica. Tínhamos cerca de 60 equipes de saúde da família. Se fossem computados os dados de 2011, em que estamos perto de 600 equipes de saúde da família, já estaríamos numa posição completamente diferente.”
A Peugeot resolveu mudar seu catálogo de cores em seu mais recente lançamento no Brasil para não entrar em conflito com consumidores cristãos. O Hatch Médio 308 tem entre as cores mais chamativas de seu catálogo o “Vermelho Lúcifer” (Rouge Lucifer, na França), nome que não existirá no mercado brasileiro.
A opção do vibrante vermelho metálico para o novo modelo substituto do 307.que chega ao mercado no Brasil continuará existindo para os consumidores, mas com outro nome. Segundo o site Folha.com, batizada de “Rouge Lucifer”, na França, a cor em terras brasileiras passará a se chamar apenaspara, para evitar a rejeição por parte dos consumidores mais religiosos.
Com a influência crescente dos evangélicos no Brasil a montadora preferiu evitar boicotes e polêmicas retirando a palavra “Lúcifer” de seu catálogo. “Não queremos causar polêmica no Brasil no lançamento de um produto tão importante para a Peugeot”, diz Carlos Gomes, presidente do grupo PSA (Peugeot-Citroën).
O jornalista Paulo Lopes criticou a decisão, afirmando que “a montadora se rendeu à paranoia religiosa segundo a qual o diabo sempre está à espreita, pronto para atacar as pessoas em seus momentos de fraqueza”. Ele afirmou ainda que “aparentemente a a montadora acredita que os evangélicos não sabem ou vão fingir não saber que Luc é abreviatura de Lúcifer”.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro passa a oferecer, de forma pioneira no país, atendimento telefônico 24 horas no Plantão Judiciário do Fórum Central do TJRJ.
Na cerimônia de inauguração da nova sala da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) estiveram presentes O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o defensor público-geral do Estado do Rio, Nilson Bruno Filho; a segunda subdefensora pública-geral do Rio, Maria Luiza de Luna; a defensora pública Adriana Quinhões, coordenadora da CRC; a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Andréa Coelho, entre outras autoridades.
O desembargador Manoel Alberto,ressaltou em seu discurso, a importância da parceria realizada entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio. “O exercício da cidadania é um trabalho conjunto do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, e é através dessa parceria que conseguimos viabilizar o acesso da população à Justiça”, destacou o magistrado
A coordenadora da CRC Adriana Quinhões declarou que ,o novo atendimento acontecerá das 18h às 9h e deve se concentrar em casos de emergência e urgência, principalmente os relacionados a internações nas redes privada e pública de saúde e prisões. E nos sábados, domingos e feriados o funcionamento será de 24 horas.
“A ampliação da central telefônica vai agilizar o atendimento e garantir mais conforto à população, além de otimizar o trabalho dos defensores plantonistas. Nossa intenção é consolidar o verdadeiro acesso à Justiça 24 horas.
A Central de Relacionamento com o Cidadão foi criada em 2007 e, desde outubro de 2011, o serviço 0800 foi substituído pelo número 129. Além do serviço telefônico, será mantido o atendimento pelos defensores públicos no Fórum Central, durante o Plantão Judiciário.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado pelo juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível da Capital, a restituir R$ 1.875,00 pagos por uma noiva, a título de arrecadação de direitos autorais, para poder executar músicas na sua festa de casamento,e R$ 5 mil de indenização por danos morais.
Para o juiz Paulo Roberto Jangutta, casamentos são, por definição, festas íntimas e familiares nas quais inexiste intenção de lucro, logo, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas.
O juiz explicou que, de acordo com o artigo 46 da lei federal nº 9610/98, a execução musical, quando realizada no recesso familiar, não havendo em qualquer caso intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
“É razoável, portanto, que, para a ocorrência do crédito relativo ao direito autoral, o evento gere algum tipo de benefício àquele que o promove. O casamento é, por definição, uma festa íntima, na qual inexiste intenção lucrativa, seja de forma direta ou indireta. Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, ressaltou o juiz na decisão.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi indicado pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para ser o relator do projeto de lei que altera a divisão dos royalties e a participação especial da exploração de petróleo entre os estados.O deputado Marco Maia já manifestou que sua intenção é colocar a matéria em votação na segunda quinzena de março.
Se na votação na Câmara, o texto for alterado ele retornará para nova apreciação dos senadores.
“No meu entendimento, estão ensaiando uma espécie de telecatch, aquela luta que não é de verdade”, disse Marina ao participar do seminário Código Florestal: O Que Diz a Ciência?, promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e a Frente Parlamentar Ambientalista. O evento reúne pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal.
“Se faz uma suposta briga entre as emendas que estão sendo apresentadas para tornar o projeto ainda pior e criar um cenário para que se tenha um discurso de sanção do que foi aprovado no Senado”, disse Marina.
No seminário, foi lançada campanha pedindo à presidenta Dilma Rousseff para vetar os pontos aprovados pelo Senado que, no entender dos ambientalistas, permitem o desmatamento e concedem anistia a quem desmatou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse, durante o evento, que haverá uma mobilização nacional denominada “Veta, Dilma”.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também sustentou que a intenção dos ruralistas em apresentar uma série de emendas na Câmara tem mais o objetivo de confundir. “É um jogo de cena, não se mudou na essência o que para nós é um retrocesso”.
O projeto que altera o Código Florestal (PL 1.876/99) foi aprovado na Câmara no ano passado. Como o Senado
Essa compensação está prevista na Lei Kandir e foi paga em três parcelas nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. A ratificação do pagamento, com a aprovação da MP 546, foi aprovada por governistas e oposicionistas, que defendem a compensação financeira.
O Senado também aprovou autorização para que o estado do Amazonas e o município do Rio de Janeiro recebam empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Amazonas receberá US$ 280 milhões para investir no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. Já o Rio poderá pegar US$ 150 milhões com o banco de fomento continental para financiar o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares.
A expectativa é que amanhã (29) os senadores votem mais duas medidas provisórias já votadas na Câmara dos Deputados antes do carnaval.
A Igreja Católica lançara no proximo domingo (04-03) o projeto para que os fiéis se cadastrem para acolher peregrinos em suas casas e, paralelamente, vão pedir ao governo que ceda espaços como escolas e ginásios.
Na reunião sera definido o local onde sera realizada a vigilia, que segundo os organizadores tera a participação de pelo menos um público esperado para o evento de 2 milhões de pessoas
Serão levadas em consideração para a escolha do local para o evento a boa acessibilidade em termos de transporte público e a capacidade para abrigar 2 milhões de pessoas, público esperado para o evento.Alguns dos locais possiveis são a Praia de Copacabana, Aterro do Flamengo, e para os eventos programados para menos pessoas, o Maracanã.
Além do prefeito e do governador, esteve presente ainda o presidente do Pontifício Conselho para os Leigos do Vaticano, Cardeal Stanislaw Rylko, responsável pela organização da JMJ.De acordo com Rylko,ele está satisfeito com a organização do comitê brasileiro.E todos estão otimistas com a recepção dos cariocas com os peregrinos.