O projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo três meses, deve ser votado  quarta-feira (9),pela  Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa.

A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.

A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.

A regra atual prevê que a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico está vinculada diretamente ao recolhimento do FGTS pelo empregador. A relatora explicou que não existe qualquer problema de ordem “jurídico-constitucional”  para a concessão do seguro-desemprego a todos os empregados domésticos formais, ainda que não haja a respectiva contribuição para o FGTS ou para o PIS-Pasep.

Ela disse que isso já ocorre com o pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. “Nada mais justo, portanto, que se estenda a todos os empregados domésticos o benefício do seguro-desemprego por um período máximo de três meses de forma isonômica, independentemente da contribuição do empregador ao Fundo de Garantia”.

Trocar atividades ao ar livre por estudos e brincadeiras em ambientes fechados explicaria porque nove entre dez jovens prestes a deixar a escola nas grandes cidades da Ásia são míopes, afirmam os autores de um estudo publicado nesta sexta-feira no periódico médico The Lancet. No entanto, nem fatores genéticos, nem o aumento de atividades como a leitura e a escrita deveriam ser culpados, sugerem os autores da pesquisa, mas apenas a falta de exposição ao sol.

Acredita-se que a exposição aos raios solares estimule a produção de dopamina, substância que evita que o olho cresça alongado, distorcendo o foco de luz que entra no globo ocular. “Está bem claro que é a luz brilhante que estimula a liberação de dopamina que previne a miopia”, diz o pesquisador Ian Morgan, da Universidade Nacional Australiana, a respeito das descobertas.

Por ora, o estudante médio de ensino básico de Cingapura, onde nove em dez adultos são míopes, passam apenas 30 minutos ao ar livre todos os dias, enquanto na Austrália, onde a prevalência de miopia entre crianças de origem europeia é de cerca de 10%, os estudantes passam cerca de três horas em ambientes externos. Na Grã-Bretanha, a proporção foi de 30% a 40% e na África, “virtualmente nenhum”, em uma faixa de 2% a 3%, segundo Morgan.

Mais do que os outros grupos, as crianças no leste da Ásia “basicamente vão à escola, onde não vão para um ambiente externo, vão para casa e não saem. Elas estudam e assistem à televisão”, explicam os cientistas. Os estudantes prestes a deixar a escola com mais incidência de miopia no mundo são encontrados em cidades de China, Taiwan, Hong Kong, Japão, Cingapura e Coreia do Sul, onde de 80% a 90% são afetados. Destes, 10% a 20% sofriam de alta miopia, que pode causar cegueira.

“Grande parte do que vimos no leste da Ásia se deve a condições ambientais e não genéticas”, explicou Morgan, contrariando uma crença disseminada há 50 anos pelo senso comum.

Intercalando as descobertas de estudos de diferentes partes do globo, os cientistas reforçaram que ser um leitor voraz ou um nerd não coloca ninguém em risco imediato. “Desde que façam atividades ao ar livre, não parece importar o quanto estudam”, explicou Morgan. “Há algumas crianças que estudam muito, vão para fora e brincam bastante, e geralmente elas ficam bem. Aquelas que correm o maior risco são as que estudam muito e não vão para fora”, completou.

Segundo o cientista, as crianças que passam de duas a três horas em ambientes externos por dia provavelmente estariam “razoavelmente seguras”. Isto poderia incluir o tempo gasto durante brincadeiras em parques ou nas caminhadas de ida e volta da escola.

É preciso encontrar meios de fazer com que as crianças passem mais tempo expostas à luz do sol, sem comprometer suas atividades escolares, explicou.

O 8º Feirão da Casa Própria, no Rio de Janeiro começou  hoje (4)  e vai até  domingo(6). A Caixa Econômica Federal espera receber cerca de 70 mil pessoas no 8º Feirão da Casa Própria, no Rio de Janeiro.O  feirão está sendo realizado no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste. A expectativa é que mais de 9 mil negócios sejam gerados, com uma movimentação de R$ 1,3 bilhão. Na edição do ano passado, foram feitas 8.344 transações, com um volume de R$ 1,2 bilhão. A novidade este ano é a redução das taxas de juros, que variam de 4,5% a 9% ao ano.

Além da capital fluminense, o evento começa nesta sexta-feira em Belo Horizonte, Recife, Brasília e Salvador.

Ao todo, 13 cidades receberão o evento. Entre os dias 18 a 20 de maio, será a vez de Curitiba, Fortaleza e São Paulo. De 25 a 27 deste mês, o evento ocorrerá em Uberlândia, Campinas e Porto Alegre. As últimas cidades serão Belém e Florianópolis, entre os dias 8 e 10 de junho.