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Católicos protestam contra propaganda que faz apologia a estupro

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Um post no Facebook da empresa fabricante de preservativos Prudence criou polêmica na internet. A “Dieta do Sexo”, como era chamado, faria apologia ao estupro, segundo internautas e católicos que chegaram a denunciar a companhia.

No anúncio havia dois trechos que chamaram a atenção dos usuários. Em um deles estava “sexo sem o consentimento dela” e, em outo, estava “abrir o sutiã com uma mão, apanhando dela”. Por conta das frases, uma integrante do Levante Popular da Juventude chamou a população para denunciar a Prudence.

Em nota, a empresa afirma que retirou o post do ar nesta segunda-feira e que lamenta o ocorrido.

Veja, na íntegra, a nota da Prudence:

A Prudence, marca de preservativos da DKT do Brasil, comunica que retirou do ar o conteúdo postado na página do seu Facebook, em 16 de julho, intitulado “Dieta do Sexo”.

O conteúdo publicado não é de autoria da Prudence e vem sendo divulgado de forma viral na rede desde 2007. A empresa utilizou o material divulgado e desenvolveu a arte com base no conteúdo, veiculando-a no Facebook. Apesar de não ser a criadora do texto, a empresa não se isenta da responsabilidade de avaliar os conteúdos publicados em sua página na rede social, e por isso lamenta a não percepção de possíveis ofensas originadas pelo material.

A marca reforça que a intenção era contar, de forma divertida, quantas calorias um casal pode perder durante a relação sexual e preliminares, sem jamais fazer alusão a qualquer forma de violência. As frases que foram consideradas ofensivas remetiam a uma brincadeira entre casais, e deveriam retratar uma insistência inofensiva do parceiro. Lamentavelmente, esses trechos permitiam dupla interpretação, o que não foi previamente percebido pela empresa.

De forma alguma a Prudence estimularia qualquer tipo de abuso, principalmente sendo a marca de preservativos ligada à DKT do Brasil, subsidiária da DKT Internacional, empresa sem fins lucrativos e que atua em diversos países em desenvolvimento com o objetivo de combater a disseminação de DST’s (doenças sexualmente transmissíveis) e estimular o planejamento familiar. A atuação mundial da entidade permite a aquisição de preservativos a preços mais acessíveis e, no Brasil, fornece produtos, gratuitamente, para diversas ONG’s de combate à AIDS.

A empresa lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso em defesa da saúde pública e do desenvolvimento social.

Manual sobre redação do Enem é lançado pelo Ministério da Educação

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Foi lançada nesta segunda-feira (30.07) pelo Ministério da Educação (MEC) o manual A Redação no Enem 2012 – Guia do Participante com informações sobre critérios de avaliação da redação do exame. O guia vai orientar estudantes sobre como se preparar para a prova, que será aplicada nos dias 3 e 4 de novembro.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante disse que “o guia vai trazer tudo que o aluno precisa saber sobre o que os avaliadores vão considerar para dar nota [na redação]. O estudante vai saber exatamente em que pode perder pontos e qual a estratégia para ter o melhor desempenho possível”. Das 3.700 redações que receberam nota máxima (mil pontos) no Enem 2011, seis foram selecionadas e aparecem no guia com comentários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, os autores das redações selecionadas “desenvolveram o tema de acordo com as exigências do texto dissertativo-argumentativo” e demonstraram “domínio da norma culta de língua escrita”. Segundo o ministro da Educação, o número de avaliadores de redação será ampliado em 40% para o Enem 2012. Dois professores avaliarão o desempenho dos alunos, que podem receber de zero a 200 pontos para cada uma das cinco competências (domínio da norma padrão da língua portuguesa; compreensão e desenvolvimento do tema utilizando várias áreas do conhecimento; construção e defesa de um ponto de vista; construção de argumentação e proposta de intervenção para o problema, respeitando os direitos humanos).

Se houver divergências acima de 80 pontos em qualquer uma das competências, a prova será corrigida por um terceiro avaliador. Caso ainda persista a divergência de notas, uma banca composta por três professores dará a nota final do participante. Até o exame anterior, a margem para discordância era 300 pontos. Mercadante afirmou que os alunos terão acesso às redações corrigidas para fins pedagógicos. “É mais uma contribuição para darmos total transparência ao Enem”, disse. Entretanto, não poderão ser usadas como base para recurso junto à organização da prova. Elaborado pelo Inep, em conjunto com especialistas em língua portuguesa, o guia tem inicialmente a tiragem de 1,7 milhão de cópias, que serão distribuídas a todas escolas públicas do país na segunda quinzena de setembro. O Ministério também vai disponibilizar edições em braille e na forma ampliada para pessoas com déficit de visão. A versão online já está disponível na página eletrônica do Inep. O MEC também divulgou que será publicado na terça-ferira (31.07) edital no valor de R$ 2 milhões para convocar instituições de ensino superior para fazer estudos e pesquisas relacionados às provas aplicadas.

 

Médicos são liberados pela Justiça do Rio para participar de partos em casa

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Diante dos efeitos das resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), o juiz federal substituto Gustavo Arruda Macedo, da 2ª Vara Federal, deferiu a liminar em favor do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). Ele declarou que “inicialmente, salta aos olhos a incompatibilidade entre as resoluções Cremerj nº 265 e 266, e o tratamento dado à matéria pelos diplomar normativos federais. Em termos práticos, as resoluções terminam por dificultar, senão inviabilizar, o exercício da atividade de parteiras, portanto ao mesmo tempo em que proíbem a atuação de médicos em partos domiciliares, com exceção das situações de emergência, também vedam a participação das aludidas profissionais em partos hospitalares”. E ainda ressaltou que “a vedação à participação de médicos em partos domiciliares, ao que tudo indica, trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado, porquanto a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica”.

Segundo o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus Silva comemorou a decisão da Justiça.  E disse: “tínhamos fé de que a liminar seria concedida, pois as resoluções do Cremerj não poderiam jamais incorrer em afronta à legislação. Confiamos na Justiça por defender o direito da mulher de ter o filho onde e da forma que escolher, de forma segura e sempre amparada por uma equipe multidisciplinar de saúde”.

De acordo com o Cremerj, as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto. “Os direitos de proteção à gestante e às crianças são assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e as resoluções do Cremerj reforçam esses direitos. O conselho vai decorrer da decisão”.

Medicamentos que não necessitam de receita médica voltam a ser vendidos fora do balcão da farmácia

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Seguindo a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada dos produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores. O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Antes, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas. Um estudo, segundo a agência, demonstrou que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. O relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor. No mês de abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa, apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma audiência pública sobre o assunto.

 

Prefeitura investe R$103 milhões em ONGs que acolhem dependentes químicos

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ONGs que atuam no acolhimento de dependentes químicos e moradores de rua, têm contratos questionados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), mas já receberam R$ 103.631.471,57 dos cofres públicos da Prefeitura do Rio em três anos. As ONGs Tesloo, Obra de Promoção dos Jovens e Central de Oportunidades são acusadas de superfaturamento na compra de alimentos. Nesta quarta-feira em ação de combate ao crack nas favelas do Jacarezinho e Pica-pau, 66 pessoas foram recolhidas, entre elas, mais uma grávida.

As gestantes viciadas costumam muito a abandonar os filhos na maternidade ou perdem a guarda deles. O uso de crack pelos pais é a principal motivação das ações do Ministério Público estadual de destituição do poder familiar. Nos processos que envolvem bebês, o índice chega a 90%. A estimativa é que 80% das mulheres retiradas de cracolândias estejam grávidas. Enquanto o número de usuários de crack se multiplica, há desperdício de dinheiro público em contratos de ONGs que cuidam de dependentes.

A Casa Espírita Tesloo é a recordista de convênios com a Secretaria de Assistência Social (SMAS). O órgão informou que são R$ 79,2 milhões em contratos de 2009 a este ano: R$ 37 milhões já foram pagos. A ONG pagou R$ 64,50 por cinco molhos de salsa ano passado, 10 vezes a mais que o cobrado em supermercados. A Tesloo apresentou notas fiscais de compras de alimentos que não eram vendidos pelo seu fornecedor, a Cerealista Amazonas Ltda. O Ministério Público investiga a entidade. A ONG Obra de Promoção dos Jovens ocupa o segundo lugar no ranking de contratos com SMAS. São R$ 56,3 milhões dos quais R$ 29,6 milhões já foram pagos. A entidade também teve irregularidades na prestação de contas identificadas pelo TCM, como o desperdício na compra de alimentos. “Não existe corrupção sem o envolvimento de servidores, operadores de ONGs e empresas”, disse Cláudio Rangel, professor de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Nesta segunda-feira (23.07), três gestante foram retiradas de outros pontos de consumo na Zona Norte. Uma delas jamais tinha feito pré-natal, não sabia o tempo de gestação e nem quem é o pai de seu filho. Desde 31 de março de 2011, quando começaram as operações conjuntas da secretaria com órgãos de segurança, houve 94 ações em cracolândias cariocas. Foram acolhidos 4.706 pessoas que vagavam nesses locais, das quais 663 eram crianças ou adolescentes.

Reprimir o uso também devia estar incluso no plano de todas as prefeituras, não queremos dizer reprimir em somente ir recolher os já usuários nas ruas e sim usar de meios para que possamos evitar esse aumento de usuários de crack na nossa sociedade que ja vem perdendo o controle. O crack é a droga que vem acabando com a vida de nossos jovens de maioria pobre, que sem perspectiva de vida acabam se entregando gradativamente as drogas e com a dependencia acabam conhecendo o crack  e após ele podemos dizer que esse jovem chega ao seu fim, pois o crack acaba com a vida das pessoas. Algumas ONGs fazem sim um bom trabalho, mas está sendo gasto muito dinheiro para pouco resultado.

Nos dias 26 e 27 de julho é dia de Campanha contra hepatites no Rio de Janeiro

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Nos dias 26 e 27 de julho a campanha “Fique Sabendo” realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, pelo Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Serão realizados testes de triagem para as hepatites B e C na Praça Tiradentes, no Centro, das 10h às 17h. A expectativa é realizar cerca de 300 exames durante os dias da campanha.

Os vírus das hepatites são denominados pelas letras A, B, C, D e E e são responsáveis pela inflamação do fígado. Eles podem provocar hepatites agudas, fulminantes ou crônicas. A doença representa um grave problema de saúde pública mundial. Estima-se que existam mais de 350 milhões de portadores da hepatite do tipo B e 180 milhões de hepatite do tipo C em todo o mundo. Profissionais do Serviço Social do Comércio (SESC) também estarão no local como apoiadores, distribuindo material, informações e promovendo dinâmicas de grupo sobre a campanha. Indivíduos entre 40 a 65 anos são os mais indicados para a realização do teste para hepatite C. Quanto ao teste para detectar o vírus C, a faixa etária mais acometida é a partir dos 25 anos. A vacinação contra hepatite B é recomendada para adolescentes e adultos até 29 anos e deve ser feita nos postos de saúde.

Existem também alguns outros pontos em todos os municípios do Estado que também promovem todo o ano ações que informem sobre a doença, levando conhecimento a população e também realizando testes.

Remédios contra câncer de mama e hepatite C serão oferecidos pelo SUS

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O Ministério da Saúde publicou através de portarias publicadas nesta quinta-feira (26.07) pelo Diário Oficial da União regulamentanção que incorpora o medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes. Segundo as Portarias nº 18 e nº 19, o trastuzumabe só poderá ser usado em hospitais da rede pública habilitados em oncologia e será indicado para o tratamento de câncer de mama inicial ou avançado de maneira localizada, com exigência de exame molecular para confirmação do diagnóstico.

A Portaria nº 20, também publicada nesta quinta-feira (26.07), regulamenta a incorporação no SUS dos medicamentos telaprevir e boceprevir, usados no combate à hepatite C. O ministério informou  que os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada. A rede pública tem 180 dias para iniciar a distribuição dos medicamentos aos pacientes.

Baseado na Lei da Ficha Limpa o Ministério Público do Rio propõe 456 ações de impugnação

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Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) foram ajuizdas 1.174 ações de impugnação de registros de candidaturas às eleições deste ano nos 92 municípios fluminenses. Desse total, 456 são relativas à Lei da Ficha Limpa e envolvem desde candidatos com condenação criminal pela prática de improbidade administrativa; rejeição de contas pelos tribunais de Contas da União (TCU), do estado (TCE) ou do município (TCM) até condenação por captação de sufrágio ou abuso de poder político ou econômico.

Dentre as motivações que levaram aos pedidos de impugnação está o analfabetismo de candidatos, apresentação de documentação incompleta, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas eleitorais passadas. Em alguns municípios, a situação pode ser considerada crítica. Em Natividade e Varre-Sai, no noroeste do estado, todos os candidatos aos cargos de prefeito e vereador tiveram seus registros impugnados, a maioria por falta de documentos: em Natividade, foram 118 ações ajuizadas pelo Ministério Público; e em Varre-Sai, 85. Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a prefeito e 103 dos 116 candidatos a vereador não apresentaram certidões criminais. Em Varre-Sai, a situação é semelhante: os três candidatos à prefeitura não incluíram certidões criminais na documentação enviada à Justiça Eleitoral, assim como 75 dos 82 candidatos a vereador.

No município de Paracambi, onde o Ministério Público impugnou os registros de dois dos três candidatos a prefeito, o terceiro candidato – que busca reeleição – responde por conduta vedada a agente público, o que pode levar à cassação do registro. “Se julgadas procedentes as ações pelo juiz eleitoral, os partidos terão de substituir todos os atuais candidatos apresentados”, diz nota distribuída pelo MPRJ.

O número de candidatos com condenação criminal também chamou a atenção dos promotores: são 44, sendo 11 somente em Belford Roxo, na baixada Fluminense. De acordo com a Promotoria Eleitoral, todos são candidatos a vereador. As principais condenações referem-se a estelionato, uso de documento falso e receptação de veículos. Em sua totalidade, a desaprovações de contas de campanha referentes ao pleito de 2008 levaram a 243 pedidos de impugnação, com destaque para os municípios de Rio das Ostras (com 29 ações); Itaboraí (28); e Teresópolis, com 12. Segundo o MP, o município com o maior número de pedidos de impugnações foi registrado em Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 183 ações no MPRJ. Para o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias eleitorais. “O nosso compromisso – dos promotores, do Centro de Apoio Operacional e da Procuradoria-Geral de Justiça – é com a legalidade e a normalidade das eleições, respaldados na isenção e na credibilidade do Ministério Público”.

Essas ações ajuizadas pelo Ministério Público serão julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral, que tem até 5 de agosto para julgar os pedidos e, assim, definir os que estarão aptos a concorrer. A partir das decisões, eventuais recursos das ações de impugnação seguem para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para serem julgadas em segunda instância.

Cristãos se revoltam com Kit gay’ nas escolas brasileiras

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A família Bolsonaro denunciou nesta segunda-feira (23) em seu site que o “kit gay” já chegou às escolas e alertou para o estímulo ao homossexualismo que o material contém. Trata-se do livro didático chamado “Menino Brinca de Boneca?” adotado pelo Ministério da Educação como referência para alfabetização das crianças até 6 anos de idade.

De acordo com o site, cujo líder Jair Bolsonaro é conhecido por sua oposição feroz às ações dos grupos LGBT na política, o livro já está sendo utilizado em algumas escolas particulares em São Paulo. O livro ainda deve expandir para todo o Brasil, segundo a orientação do Governo Federal.

“Caso seus filhos tenham este exemplar em suas mochilas, fiquem atentos pois certamente estão recebendo carga de informações estimulando o homossexualismo em suas cabeças”, alerta o site.

O site também mostra fotografias do “Menino Brinca de Boneca?” onde a família expõe palavras obscenas num conteúdo para crianças como “vulva” e “pênis”, citadas na página 16 do livro. Além disso, a família Bolsonaro aponta para a contra-capa, onde diz-se que Frei Betto é incisivio ao dizer que a obra criada estimula o público infantil a decidir-se por si só sobre sua sexualidade.

Um outro livro apontado no site foi “Porta Aberta”, de Geografia e História, que é voltado ao público do primeiro ano, e segundo os Bolsonaro também estimula o homossexualismo. “A lição mostra uma brincadeira intitulada de ‘Gavião’, na qual um homem adulto agarra uma criança, ambos nús, orientando que os meninos e meninas brinquem daquela maneira com seus amigos. Uma clara afronta que estimula a pedofilia”.

Além disso, o livro possui na página 225, um jogo da memória formando famílias de pais homossexuais. “Além das mensagens diretas, em ambos é nitidamente fácil constatar as mensagens subliminares envolvendo o homossexualismo e pedofilia, que são exploradas durante todas as tarefas ensinadas”, afirmam os Bolsonaro no site.

“A sanha dos ativistas homossexuais que desde o início mentem e dizem que o kit-gay não seria para o público infantil é desmascarada, e já tomou também as escolas privadas do Brasil. É isso que queremos para nossos filhos?”, diz Bolsonaro.

O material vem depois que um outro material contra homofobia, conhecido como ‘kit-gay’ e lançado pelo Ministério da Educação, foi vedado pela presidente Dilma Rousseff, após pressão da bancada evangélica.

O pedagogo Felipe Nery, que primeiro detectou a inclusão de livros com tal conteúdo nas escolas, levou a questão à Frente Parlamentar Evangélica no início do mês de julho. Ele, que é membro do Instituto de Ensino Superior de São Paulo, apresentou outros dois livros: “Porta Aberta”, voltado para alunos de 6 anos, da autora Mirna Lima e editado pela FTD; e “Aprendendo a Viver, Sexualidade”, voltado para alunos de 10 e 11 anos, das autoras Patricia Mata e Lydia R., editados pela Ciranda Cultural.

Segundo Nery, a distribuição dos livros está sendo feita nas escolas que não possuem um projeto pedagógico. Ele também alerta que os pais devem acompanhar o material que é usado na educação dos filhos.

Explicações são esperadas do atual ministro da educação, Aloízio Mercadante (PT-SP) à pedido do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ).

Bope vai permanecer no Complexo do Alemão por tempo indeterminado

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O Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar fluminense, vai permanecer por tempo indeterminado no conjunto de favelas do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade, até que os responsáveis pela morte da soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, sejam identificados e presos.

 

O Bope começou a fazer uma operação de varredura em toda a região com o apoio de dois carros blindados do batalhão. A PM também quer apreender as armas usadas pelos criminosos no ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília. Os criminosos usaram fuzis automáticos de alta precisão.

O governador Sérgio Cabral disse, em nota, que o governo do estado acredita que a marginalidade vem perdendo forças diante da política de segurança pública e que uma ação como esta demonstra o desespero das organizações criminosas. “Elas estão percebendo que, cada vez mais, o processo civilizatório foi retomado no Rio de Janeiro”.

O titular da Divisão de Homicídios, delegado Rivaldo Barbosa, esteve hoje na UPP Nova Brasília. Ele disse que os tiros contra à unidade “podem ter partido de vários pontos”. De acordo com Barbosa, só a perícia vai poder determinar com exatidão de onde partiram os disparos”. O delegado disse ainda que não está descartada a reconstituição do crime e “que a resposta será dada, mas com muita serenidade”.

A Polícia Militar informou esta noite, por meio de nota, que homens do Batalhão de Ações com Cães (BAC) prenderam esta tarde na comunidade Nova Brasília, dois homens suspeitos de ter participado do ataque à UPP. Um deles foi identificado como Marcelinho da Cidade de Deus.