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Verba da Funarte para projetos culturais está 60% maior

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), apresentou hoje (2) o Programa de Fomento às Artes 2012.

O  orçamento recorde de R$ 160 milhões para incentivo e financiamento de projetos culturais em 2012 representa aumento de 60% em relação ao executado pela Funarte no ano passado e abrange todas as áreas culturais.

Só para ações internacionais estão previstos R$ 9,4 milhões para promover eventos como o Ano Brasil-Portugal, a Bienal de Veneza e o Iberorquestra. De acordo com o presidente da Funarte, Antonio Grassi, a presença cultural do Brasil no exterior é muito importante, já que uma pesquisa da Embratur apontou que o principal atrativo que leva o turista estrangeiro a visitar o Brasil é o povo brasileiro.

“Isso é um dado muito importante para a gente, porque, como você mostra o povo brasileiro no exterior? Através da sua manifestação artística. Por meio do cinema, do teatro, da dança, da música é que a gente vai mostrar a cara do povo brasileiro, que vende o Brasil fora do país. A gente tem insistido muito nisso, nesses eventos internacionais, tanto nas Olimpíadas de Londres, como no Ano Brasil-Portugal, como na Feira do Livro em Frankfurt. Nós temos que estar presentes de uma maneira mais sólida com a atividade cultural lá [no exterior]”, disse.

Para a área da música serão destinados R$ 18,8 milhões, entre painéis, prêmios, apoio a festivais, feiras e bandas, com R$ 5 milhões só para esta última categoria. As artes visuais terão R$ 12,5 milhões com oficinas, prêmios de ocupação e bolsas de estímulo.

Para o circo, dança e teatro serão destinados R$ 43,6 milhões, entre capacitação artística e técnica, mostras, festivais, bienais e bolsas de capacitação. A novidade deste ano são projetos de ocupação de espaços, que foram abertos a grupos de todos os estados, não apenas aos da cidade em que está localizado o equipamento cultural.

Ainda nessa área, ocorrem durante todo o mês de agosto apresentações do Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 anos do Anjo Pornográfico. Todas as 17 peças do dramaturgo serão encenadas no Teatro Glauce Rocha, no Rio de Janeiro, com grupos de 11 estados.

Grassi cita também o restauro e reequipamento de espaços culturais, com destaque para a obra do histórico Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo, e do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes (RJ).

Os programas integrados vão contar com R$ 33,8 milhões para projetos de preservação, registro e difusão do acervo, publicação de livros e textos teatrais, praças do Esporte e Cultura e criação e circulação literária, este em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, também vinculada ao Ministério da Cultura.

Presente ao anúncio, a ministra Ana de Hollanda destacou que as parcerias, entre autarquias e fundações vinculadas, tem sido estimuladas para otimizar o trabalho e pensar o Ministério da Cultura como um todo, não como departamentos separados.

“A Funarte existia antes do Ministério da Cultura. Tinha o perfil de trabalhar mesmo com as áreas das artes. Eu acho que sempre existiu aquele período conflituoso de espaços. Agora está chegando em um período de amadurecimento. O ministério tem uma função mais política, de gerenciar, definir políticas com as secretarias vinculadas, prioridades, mas temos que confiar nas áreas finalísticas”, disse.

Também fazem parte da estrutura do Ministério da Cultura a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Os valores anunciados se referem a editais já fechados, aos que estão com inscrições abertas e também aos que ainda não foram lançados. Grassi lembra que Funarte executou 100% do orçamento previsto para 2011, com um aumento expressivo de projetos inscritos

INSS vai reajustar benefício de 491 mil segurados por incapacidade e pagar atrasados a 2,3 milhões

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira (2) que fez uma proposta, ao Ministério Público de São Paulo e ao Sindicato Nacional dos Aposentados, para a revisão do cálculo do benefício do valor dos benefícios de 491 mil segurados por incapacidade que ainda estão ativos a partir de janeiro de 2013. Entre 1999 e 2009 foram concedidos benefícios para 2,7 milhões de segurados.

Segundo o governo, a revisão proposta garantirá aumento para 491 mil segurados que possuem benefícios ativos da Previdência Social, a partir de janeiro de 2013. Além disso, outros 2,3 milhões de segurados que já tiveram seus benefícios cessados também receberão os atrasados referentes aos últimos cinco anos.

A revisão é resultado de uma mudança no decreto 3.048 de 1999 que alterou o regulamento da Previdência Social, informou o governo federal. “A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), que representa o Instituto judicialmente, e o Ministério Público de São Paulo assinam o acordo na próxima sexta-feira (10). A previsão é que ele seja protocolado na segunda-feira (13)”, informou o INSS.

Impacto nos cofres
A estimativa do governo é de que a revisão tenha um impacto mensal nos cofres do Instituto de R$ 56 milhões. Por ano, serão gastos R$ 728 milhões a mais, levando em conta o pagamento do 13° salário. Já o pagamento dos atrasados será realizado até 2022. Para os próximos dez anos, a previsão é de um custo R$ 7,7 bilhões referente ao pagamento dos atrasados, acrescentou o INSS.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será realizada automaticamente, e não é necessário que os aposentados e pensionistas do Instituto procurem uma agência da Previdência Social. Além disso, os segurados que tenham direito ao reajuste ou aos atrasados receberão correspondência informando a data e o valor do pagamento, acrescentou. De acordo com ele, todos os casos serão identificados pelo INSS.

Calendário de pagamento
Os segurados com benefícios ativos (491 mil pessoas) passam a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Para os segurados com mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013.

De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos, informou o Instituto Nacional do Seguro Social. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos, acrescentou o governo. Já os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor seja inferior ao que é devido, receberão os atrasados entre 2019 a 2022.

Operadoras de celular tem que fazer melhorias nas redes até a Copa do Mundo

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Empresas punidas com a suspensão da venda de novos chips de celular se comprometeram a investir R$ 20 bilhões no setor de telefonia móvel até a Copa de 2014.

Desse total, R$ 4 bilhões foram incluídos depois da sanção estabelecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Depois de onze dias proibidas de comercializar novas linhas, as operadoras de celular estão liberadas para vender os chips a partir desta sexta-feira (03), mas a Anatel garante que vai cobrar resultados e melhora nos indicadores de qualidade.

O superintendente da agência, Bruno Ramos, disse que o comprometimento é de uma ampliação da rede até a Copa do Mundo.

— A expectativa é que nos próximos dois anos ocorra uma melhora significativa, levando em conta a expectativa de demanda que elas pretendem atender até 2014. A suspensão de vendas foi uma ação preventiva. Se não tivéssemos feito, os serviços continuariam ruins e, a médio prazo, poderia ter um prejuízo maior para os usuários. É possível ter, em dois anos, uma mudança nessa tendência.

Investimentos

Para atender a expectativa da Anatel, a Claro prometeu um investimento de R$ 6,3 bilhões até a Copa do Mundo. A TIM apresentou um plano de R$ 8,2 bilhões nos próximos dois anos e a Oi deve investir R$ 5,5 bilhões.

A cada 90 dias a Anatel vai monitorar todas as operadoras para checar o número de reclamações e os indicadores de qualidade. Se os resultados não forem satisfatórios, as empresas podem ser proibidas novamente de comercializar linhas.

A primeira grande fiscalização será realizada em novembro.

Discussão no Congresso

Antes da Anatel anunciar a liberação das vendas de novos chips estava agendada uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para discutir a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras punidas. A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (07) com a participação de representantes da Oi, da TIM, da Claro e da Anatel.

Campeãs de reclamação

No fim do mês passado, a Anatel decidiu suspender a venda de planos pré e pós-pago das três operadoras depois de estudar o número de reclamações de usuários de telefones em todo o país.

Três critérios foram observados: qualidade da rede, qualidade da chamada e a realização de chamadas – que avalia se o cliente consegue completar e terminar as chamadas com sucesso.

Baseada no número de reclamações por estado, a agência proibiu a venda de chips da Claro em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A Oi ficou impedida de vender no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.

A TIM foi a mais prejudicada, não comercializou novas linhas em 19 unidades da federação: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Abastecimento e preço de alimentos voltam ao normal no Rio

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Após o fim da greve dos caminhoneiros na noite de de terça-feira (31/07) os preços da batata, da laranja e do limão voltaram ao normal na Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa). A informação foi dada na quarta-feira (01/08) pelo gerente da divisão técnica da Ceasa, Antônio Carlos Rodrigues. Segundo o gerente, o abastecimento de produtos, que não estavam chegando à central devido à paralisação, está praticamente normalizado. Ele disse que: “Com a chegada dos caminhões, os preços voltaram ao normal. A laranja que chegou a ser vendida por R$ 30, mas agora já está variando de R$ 18 a R$ 20, o mesmo preço da semana passada”.

 

Proposta feitas aos professores universitários não é alterada pelo governo, mas projeto será enviado ao Congresso

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Foi anunciado nesta quarta-feira (01/08) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias. Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada.  Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Nesta quinta-feira (02/08), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve.

A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira disse que: “Infelizmente, governo escolheu um lado para assinar o acordo. Vamos continuar firmes na greve e vamos intensificar a luta porque a indignação da categoria vai crescer muito”. Segundo ela, o governo se recusou a negociar outras reivindicações da categoria, como a remoção de barreiras para a progressão no plano de carreira e a melhoria das condições de trabalho. O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutemberg de Almeida, também criticou o que considera intransigência do governo. “Ao anunciar que vai assinar um acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes, o governo ignora a categoria. Não compactuamos com esse tipo de postura, que contraria uma promessa de campanha do governo Dilma, que é a valorização da educação”. Desse modo, o posicionamento do governo não irá mudar em nada as reivindicações, que após tantos dias, com alunos com suas aulas ultrapassandos datas dos calendários, nos traz muitos questionamentos.

 

Julgamento dos réus do mensalão inicia 02/08

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Terá inicio nesta quinta-feira (02/08) o julgamento do mensalão depois de passar sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF).  Esse é o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

Esse seria um caso de grandiosidade, sendo medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. O julgamento deve se estender por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras. As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios. Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP). As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

Grande parte dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio). O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas. Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

Policiais federais ameaçam entrar em greve

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Os policiais federais podem entrar em greve na próxima terça-feira (06), segundo anunciou hoje (1º) o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Os agentes reivindicam junto ao governo a reestruturação da carreira, a discussão de novas políticas salariais e a  troca do atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra.

Segundo o presidente da Fenapef, o atual diretor não consegue gerir adequadamente a instituição. “Há disputas internas na PF e o diretor não é competente para administrar [essas disputas]. Queremos alguém de fora da PF que seja gestor, que saiba apaziguar as disputas”, declarou.

O sindicato aprovou o indicativo de greve na manhã de hoje. Até sexta feira, os sindicatos estaduais devem definir como irão operar. Segundo Wink os estados têm essa autonomia por causa da particularidade de cada um. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, temos dois grandes aeroportos, então pode haver operação-padrão na alfândega. Em Brasília, pode afetar a emissão de passaportes. No Amazonas, no Rio Grande do Sul, a fiscalização das fronteiras pode ser prejudicada”, afirmou.

Investigações especiais como a Operação Monte Carlo, que prendeu o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira,  também podem ser afetadas. O presidente da Fenapef ressaltou que a paralisação de investigações importantes será analisado caso a caso.

Segundo o sindicalista, a intenção dos agentes da  PF é não prejudicar a segurança do país, de maneira a manter a confiança da população. O Ministério do Planejamento informou que as negociações com as categorias em greve estão abertas e que entre os dias 13 e 17 darão posicionamentos a todas as reivindicações.

Pescadores protestam no Rio exigindo a paralisação das obras do Comperj e da CSA

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Na tarde dessa quarta-feira (01/08), houve uma manifestação em frente aos prédios da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por cerca de 300 pescadores artesanais e representantes de movimentos sociais, no centro da capital fluminense. Os manifestantes exigiam a imediata paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e a reparação dos danos causados pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), nas baías de Guanabara e de Sepetiba, respectivamente.

Segundo Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), o objetivo seria de mostrar para a sociedade e entidades governamentais o que de fato está ocorrendo com os pescadores. E ainda disse: “Está ocorrendo um processo de expulsão violento, estamos sendo mortos na Baía de Guanabara, estamos sendo caçados”. O presidente da associação declarou ainda que os pescadores não são contra as obras, mas a maneira como elas estão sendo realizadas. “Nós não somos contra as obras do Comperj e nenhuma obra da Petrobras, nós somos contra o modo como está sendo feito isso. Apenas o grande capital se beneficia e as comunidades ficam apenas com os processos”.

Segundo o pesquisador Alexandre Pessoa, da Fundação Oswaldo Cruz, a pesca artesanal no estado está em extinção em decorrência dos grandes empreendimentos que desrespeitam a legislação ambiental. E ainda informou: “Esses empreendimentos, da forma como estão sendo feitos, causam impactos socioambientais que não estão previstos nos estudos necessários e, consequentemente, estão ampliando conflitos de territórios”. De acordo com Pessoa, nos últimos dez anos a situação se agravou ainda mais na Baía de Guanabara. Ele ressaltou que o óleo despejado no mar têm causado problemas de poluição. Ele ressaltou também que: “Não foi perguntado para a população carioca se gostaria de abrir mão da Baía de Guanabara e da Baía de Sepetiba enquanto ecossistema. Então, essas ações estão sendo feitas à revelia dos bens comuns, e a saúde fica totalmente comprometida”.

Por meio de nota, a Petrobras informou, que “desconhece e repudia qualquer ameaça aos pescadores”. Ainda segundo a estatal, todos os empreendimentos da empresa seguem rigorosamente as medidas de controle ambiental dos respectivos órgãos e têm licenciamento ambiental. A empresa destaca ainda que “mantém diálogo constante com pescadores e demais comunidades do entorno dos empreendimentos”. A Petrobras ressalta ainda que “está realizando reuniões com líderes de entidades representativas dos pescadores da Baía de Guanabara, sendo a Ahomar uma das associações convidadas para esses encontros”, diz a nota.

A siderúrgica  CSA disse em nota que: “as medidas compensatórias para pesca estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não têm relação com o declínio da atividade pesqueira, mas foram estabelecidas em função da definição de áreas de exclusão de pesca pela Capitania dos Portos para a instalação do porto próprio da CSA”.

 

Abastecimento de alimentos volta ao normal no Rio,com fim da greve dos caminhoneiros

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Após o fim da greve dos caminhoneiros na noite de ontem (31),os preços da batata, da laranja e do limão voltaram ao normal na Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa)  . A informação foi dada hoje (1°) pelo gerente da divisão técnica da Ceasa, Antônio Carlos Rodrigues. Segundo o gerente, o abastecimento de produtos, que não estavam chegando à central devido à paralisação, está praticamente normalizado.

“Com a chegada dos caminhões, os preços voltaram ao normal. A laranja que chegou a ser vendida ontem (31) por R$ 30, hoje está variando de R$ 18 a R$ 20, o mesmo preço da semana passada”, disse Rodrigues.

Pela manhã, era intenso o movimento de entrada e saída de caminhões carregados de mercadorias vindas de São Paulo e do Sul do país na Ceasa. De acordo com Carlos Polloni, responsável por conferir a entrada das mercadorias na central, em pouco mais de uma hora, 30 caminhões carregados com batata e laranja tinham passado pelo local. Em geral, a média é 10 caminhões em igual período.

Muitos motoristas, que não aderiram ao movimento, chegaram a ficar mais de três dias na estrada aguardando a liberação das pistas para entregar os produtos,e somente hoje conseguiu entregar a mercadoria e, parte da carga acabou apodrecendo.

Na mahnã desta quarta  feira (31)  o trânsito na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) era lento mesmo com o fim dos protestos dos caminhoneiros. Segundo a CCR Nova Dutra, concessionária que administra a via, um engarrafamento de 25 quilômetros foi registrado   na altura do município de Barra Mansa. Alguns caminhões, estacionados no acostamento durante as manifestações, apresentaram problemas mecânicos, dificultando a circulação dos veículos.

Estado depositará abono para todos os servidores ativos

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 A Secretaria Estadual de Planejamento ira depositar   em 4 de setembro o abono do Pasep (R$ 622) ou o seu rendimento para todos os servidores ativos que têm direito ao benefício. Em 2011, mais de 120 mil funcionários estaduais foram contemplados com a medida.

A  Secretaria explicou   que encaminhou ao Banco do Brasil, há duas semanas, a lista dos servidores ativos para que a instituição financeira, responsável pelo pagamento do Pasep, defina quais funcionários terão direito ao depósito do abono ou do rendimento do benefício.

De acordo com a secretaria, ainda não há quantitativo definido porque o banco não enviou os nomes para o estado. Contudo, a Seplag esclareceu que o valor vai ser creditado nas contas do funcionalismo junto com a folha de pagamento de agosto. O montante será depositado pelo Banco do Brasil na conta do Tesouro Estadual.

Segundo o banco, para receber o abono do Pasep os servidores públicos têm que estar cadastrados no programa há, pelo menos, cinco anos e trabalhado, no mínimo, por 30 dias em 2011, além de ter recebido média salarial mensal de até dois salários mínimos neste período.

Tem direito à retirada anual de rendimentos o servidor cadastrado até 1988, com saldo em conta em 30 de junho do ano anterior, que não se enquadre nas condições que permitem o saque do abono. Não havendo a operação, os rendimentos serão incorporados ao saldo da conta e atualizados monetariamente. As retiradas dos rendimentos podem ser feitas durante todo o ano pelo servidor.