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Concurso para Oficiais da Polícia Militar será aberto terça (30/10)

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Segundo informações da Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abrirá inscrições na terça-feira (30/10) para o Curso de Formação de Oficiais do ano de 2013. Serão 60 vagas para homens e mulheres. Para ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos, completos até a data de início do curso, além de altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Não há limite de idade para policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que desejarem se inscrever no curso.

O curso será na Academia de Polícia Militar D. João VI, em Sulacap, na Zona Oeste, e terá início em março de 2013. O término está previsto para dezembro de 2015, quando o aluno oficial é declarado aspirante-à-oficial. Depois de cumprir estágio mínimo de oito meses, o aspirante ingressa no quadro de oficiais da Polícia Militar como 2º tenente PM. As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira e o regime é de internato.

A primeira fase do concurso consiste na prova escrita e prova de títulos. A segunda fase terá exames antropométrico (peso e altura), físico, psicológico, médico e social e toxicológico. A prova de títulos dará cinco pontos para quem for policial militar de qualquer corporação do Brasil e cinco pontos para quem possuir graduação completa em qualquer área. Os pontos são cumulativos. Logo, se o policial militar for graduado terá 10 pontos.

A remuneração bruta (sem descontos) inicial para cadete é de R$ 1.576,37, e para o cargo de 2º tenente PM é de R$ 4.296,25. Os valores referem-se ao pagamento de fevereiro de 2013.

As provas escritas serão realizadas pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e os exames complementares ficarão a cargo do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), da Polícia Militar.

As inscrições devem ser feitas no período de 30 de outubro a 25 de novembro pelo site www.ibfc.org.br. A taxa é de R$ 78,00. A prova será realizada no dia 9 de dezembro de 2012 em locais a serem designados, na cidade do Rio de Janeiro.

Primeira Mostra Cultural realizada pelos moradores do Turano será realizada neste sábado (27/10)

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Segundoinformações da Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, Abelardo Roque, artista plástico e morador há anos no Turano, onde mantém seu ateliê de pintura e João Roberto, que vive no morro com suas filhas e netos, é compositor e dono de muita ginga e simpatia. Luiz Gonzaga, o “Barão do Turano”, também é compositor e conta histórias da comunidade com muito humor.  Carlos Gomes, o Carlito, autor de músicas românticas, passou a vida inteira no Turano e nunca pensou em deixar a comunidade, mesmo nos tempos mais difíceis.

Neste sábado (27/10), Abelardo, João Roberto, Luiz Gonzaga e Carlito serão ao mesmo tempo artistas e convidados da I Mostra Cultural Turano, História e Arte. O evento terá exibição de quadros e fotografias antigas, recitais de poesias e apresentações de samba e choro, além de esquetes teatrais, dança de salão, balé e artes marciais. Tudo isso com direito a uma roda de conversa sobre as histórias do Turano, que vai reunir moradores da comunidade e visitantes no evento gratuito.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho Memórias do Turano, criado por moradores e parceiros locais para resgatar e contar histórias das comunidades da região. Esse é o primeiro grande projeto do grupo, um dia de atividades culturais e de lazer para o público. Entre os parceiros estão o programa Territórios da Paz, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Instituto Pereira Passos e o Projeto Bairro Educador.

Todas as atrações serão realizadas pelos próprios moradores. Para quem vem de fora, será uma oportunidade de conhecer melhor a cultura, os artistas do Turano e o que tem sido feito neste complexo de favelas. A mostra começa às 16h e termina às 20h, com a apresentação do grupo de samba “Compositores do Turano”. O ponto de encontro é o Morro da Liberdade, em frente ao antigo DPO (Escolinha).

I Mostra Cultural Turano, História e Arte
Data: 27 de outubro de 2012

Horário: 16h às 20h
Local: Morro da Liberdade, em frente ao antigo DPO (Escolinha) – Turano

Como chegar: Acesso à comunidade pela Rua Barão de Itapagipe, Tijuca, altura do nº 311. O antigo DPO fica no fim da Rua Joaquim Pizarro (mapas no final do documento).
Ponto de Kombi na esquina da Rua Engenheiro Adel com a Rua Haddock Lobo.
Preço: R$ 2,50 para subir. A descida é de graça.
Realização: Grupo de Trabalho Memórias do Turano

Contato: Marco Antonio Teixeira (21 – 8227-7552)
Programação:

16:00 – Abertura
16:10 – Roda de Conversa “Memórias e Histórias do Turano”
17:00 – Grupo de Taekwondo do Projeto Rio 2016
17:15 – Grupo de balé do Espaço Cultural Fazendo Arte
17:30 – Grupo de percussão de alunos da Escola Municipal Mário da Veiga Cabral
17:45 – Grupo de alunos da Academia Mark e Dance
18:00 – Recital de poesias
18:15 – Esquete “Deus Negro” do Espaço Cultural Fazendo Arte
18:30 – Grupo de Choro Descendo a Ladeira e Academia Mark e Dance
19:00 – Compositores do Turano
20:00 – Encerramento

Atividades permanentes durante todo o evento:

· Exibição de quadros de artista plástico do Turano (Abelardo Roque da Silva)

· Exibição de fotografias

· Recital de poesias de poetas do Turano

· Exibição de material produzido pelos alunos da Escola Municipal Frei Cassiano

Roteiro do Circuito Trilha Carioca de Trekking chega ao Morro do Salgueiro

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, quem quiser conhecer os encantos da comunidade do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio, e descobrir as curiosidades deste lugar tem programa certo para o próximo domingo (28/10). É o Circuito Trilha Carioca de Trekking Salgueiro, um evento que tem a finalidade de promover a aproximação da população com a polícia e dos habitantes da cidade que vivem no chamado asfalto com os moradores do morro. Essa integração acontecerá através de uma caminhada ecológica, que é uma modalidade esportiva incentivadora ao abandono do sedentarismo. A iniciativa visa também se juntar a outras ideias na luta pela quebra do paradigma da “cidade partida”.

Em todas as atividades já realizadas anteriormente, a organização do Circuito Trilha Carioca sempre teve como princípio básico a segurança e o bem estar dos participantes, além da preocupação com o meio ambiente. Na etapa Salgueiro esses critérios serão seguidos e o objetivo da competição saudável se unirá ao descobrimento de como está a vida dos moradores depois da pacificação da comunidade. Os salgueirenses, que até então eram obrigados a conviver com o preconceito do estigma da fama de violência do local onde vivem, poderão mostrar agora para os moradores de outras áreas do Rio como é bom reconquistar o direito de ir e vir.

A largada da competição começa às 9h, na Praça Saens Peña, na Tijuca, em direção à comunidade do Salgueiro. A ideia é organizar dois grupos de 25 pessoas que serão guiados por monitores ou guias da região. O circuito passará pelas ruas Soares da Costa, Renato Roço, General Roca, Francisco Graça e daí chegará à comunidade do Salgueiro. Mas não para por aí. Trilhas estarão sinalizadas pela comunidade, além de orientadores e guias espalhados por todo o circuito.

O retorno está previsto para às 13h, com saída da comunidade do Salgueiro passando pelas ruas Francisco Graça e General Roca até chegar à Praça Saens Peña. A organização da Trilha Carioca está organizando aulas teórica e prática que serão ministradas às equipes novatas que irão participar da competição. As aulas acontecem neste sábado (27/10), às 10h, no entorno do chafariz da Praça Saens Peña.

O evento é uma parceria da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Salgueiro com a Trilha Carioca de Trekking e conta com o apoio da subprefeitura da Grande Tijuca e de vários órgãos municipais e estaduais. A atividade tem o patrocínio da Associação Comercial e Industrial da Tijuca e da L. Hersen Arquitetura e Urbanismo. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.trilhacarioca.com.br, pelo e-mail caminhada@trilhacarioca.com.br ou pelo telefone (21) 7843-1730.

Serviço:
Assunto: Circuito Trilha Carioca de Trekking Salgueiro
Data: Domingo, 28/10/2012
Largada: Praça Saens Peña, Tijuca
Horário: 9 horas
Destino: Comunidade do Salgueiro
Roteiro: Rua Soares da Costa, dobrar à direita Rua Renato Roço, dobrar a esquerda Rua General Roca, em frente Rua Francisco Graça, Comunidade do Salgueiro seguindo as trilhas, com orientadores e guias. Retorno previsto para às 13 horas, Comunidade do Salgueiro, Rua Francisco Graça em frente a Rua General Roca até a Praça Saens Pena
Público estimado: 200 pessoas

Série histórica do Banco Central atinge menor nível da taxa média de juros

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Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados na última sexta feira (26/10), as famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto. Houve alta de 0,2 ponto percentual, para 35,8% ao ano.

Para as empresas, houve redução de 0,5 ponto percentual, para 22,6% ao ano, o menor nível da série histórica do BC, iniciada em 2000. A taxa geral, para empresas e famílias, ficou em 29,9% ao ano, redução de 0,2 ponto percentual em relação a agosto. A taxa também é a menor da série histórica do BC. O spread, diferença entre a taxa de captação dos recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes, subiu 0,2 ponto percentual para as famílias, e ficou em 27,9 pontos percentuais. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,4 ponto percentual para 15,3 pontos percentuais.

Número excessivo de presos provisórios no país chama atenção de especialistas

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 O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está sendo realizado hoje (26) na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.

Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.

Participaram do evento, cujo objetivo foi debater alternativas para o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal.

“Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária”, observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.

Desde julho de 2011, com a Lei 12.403/11, os juízes têm novas opções, chamadas medidas cautelares, além da prisão preventiva, para afastar ameaças à condução do processo criminal. A lei determina também que a prisão provisória só deva ser realizada em caráter excepcional.

Entre as medidas alternativas oferecidas pela lei estão a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a proibição de viajar. Contudo, estes instrumentos não vêm sendo utilizados pela maioria dos magistrados.

Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, é preciso construir um pacto interinstitucional pela melhoria do sistema carcerário brasileiro. “A situação é realmente muito ruim. Precisamos, em conjunto, buscar condições de aplicar a nova lei e avaliar se ela tem contribuído para reduzir a banalização do uso da prisão provisória no país”.

Para Flávio Caetano, muitas vezes os juízes não aplicam as medidas cautelares porque não se sentem seguros com a sua efetividade, devido à ausência de estrutura necessária para aplicar as medidas. “Nosso desafio é construir uma rede de apoio para fiscalizar a aplicação das medidas”, destaca.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse na abertura do seminário que existe um recorte definido para a população carcerária no Brasil, fenômeno que chamou de “prisão seletiva”, e que afeta a população de baixa renda, jovem e de origem negra. “O encarceramento indevido, situação da maior parte dos presos provisórios, desumaniza”, argumentou.

A opinião é compartilhada pelo assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. Ele argumenta que a prisão provisória vem substituindo, para essa população, o lugar das políticas sociais, como saúde e educação, que permitiriam a ressocialização: “a prisão provisória acaba se convertendo numa espécie de porta giratória: eles vão e voltam”.

No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, 273.040 mil presos não completaram o ensino fundamental, o que corresponde a mais da metade da população carcerária brasileira (63,5%). Desses, 25.319 sequer são alfabetizados.

José de Jesus defende que o Estado invista mais em políticas preventivas, principalmente no que diz respeito aos dependentes de drogas, como o crack. “A resposta que estamos dando aos problemas relacionados com a vulnerabilidade dessas pessoas é a prisão. Não dá para nós mantermos um sistema de aprisionamento em massa. É inviável”, constata.

A Rede Justiça Criminal, uma das organizadoras do evento, é integrada pelas seguintes entidades da sociedade civil: Instituto Sou da Paz; Pastoral Carcerária; Associação pela Reforma Prisional; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); Conectas Direitos Humanos, e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Fonte: Agencia Brasil

Boatos sobre cancelamento do Enem será investigado pela Polícia Federal

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Após boatos que circularam na última quinta feira (25/10) nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado, o Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue o caso. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

O que ocorreu, foi que no dia 25/10, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Fonte: Agencia Brasil

Governo federal arrecada R$ 78,2 bilhões em setembro

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A arrecadação federal em setembro ficou em R$ 78,215 bilhões, com alta de 1,08%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro até setembro deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 751,791 bilhões, com crescimento de 1,19%, também levando em conta o IPCA e em comparação com igual período de 2011.

De acordo com a Receita Federal, a alta na arrecadação deve-se principalmente ao pagamento de débitos em atraso e à antecipação de parcelas de dívidas do parcelamento especial previsto na Lei n° 11.941/2009. A redução na lucratividade das empresas em relação ao ano de 2011 impediu um crescimento mais expressivo. Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou redução real de R$ 5,8 bilhões, com queda de 15,49% ante 2011.

A arrecadação vem perdendo fôlego e crescendo menos ao longo deste ano, o que levou o governo à revisão das previsões de crescimento. No mês passado, o governo reduziu a estimativa de crescimento no volume arrecadado de 1,5% a 2% na comparação com 2011. Antes, estava prevista alta de 3,5% a 4%.

Fonte Agência Brasil

 

Produção de cana-de-açúcar registra menor expansão dos últimos seis anos

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A produção brasileira de cana-de-açúcar registrou, em 2011, a menor expansão dos últimos seis anos, tendo crescido apenas 2,3% em relação a 2010. Os dados fazem parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção total de cana-de-açúcar do país ficou em 427.364.854 toneladas, resultado apenas 0,2% maior do que o verificado na safra de 2010.

No estado de São Paulo, a área colhida apresentou um crescimento de 4,4% (219.207 hectares). O rendimento médio, no entanto, caiu 4%, diminuindo de 85.543 quilos por hectare (kg/ha) para 82.093 kg/ha, de 2010 para 2011. O estado continua sendo o maior produtor nacional de cana-de-açúcar, respondendo por 58,2% da produção do país.

Na avaliação do IBGE, a desaceleração do crescimento da cultura do produto deve-se à falta de chuvas regulares nas principais regiões produtoras do Brasil – situação registrada a partir do segundo semestre de 2010, estendendo-se, posteriormente, de abril a setembro de 2011. “Os canaviais enfrentaram outros problemas climáticos em 2011, como as geadas que atingiram os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraná, além do excesso de florescimento que reduziu o rendimento industrial”, constata o instituto na pesquisa.

Ainda segundo o IBGE, a falta de renovação dos canaviais no momento adequado e a diminuição da quantidade de insumos aplicados, devido à descapitalização dos produtores, agravou a queda de produtividade dos canaviais, que fechou 2011 em menos 3,3%. “O setor ainda sofre efeitos da crise econômica internacional que se iniciou em 2008, restringindo os investimentos e a oferta de crédito, consequentemente, retraindo o processo de implantação de novas usinas e diminuindo a expansão dos canaviais.”

Para o IBGE, a queda no ritmo de crescimento da produção e uma maior destinação de cana para a produção de açúcar e também para a produção de álcool anidro (produto que é misturado à gasolina) levaram a uma redução na oferta de álcool hidratado – que é comercializado diretamente nas bombas dos postos de combustíveis.

“A associação desses fatores elevou os preços e afastou os consumidores, que passaram a optar pela gasolina devido ao melhor custo/benefício.” A conjunção desses fatores, avalia o IBGE, fez com que, em outubro de 2011, o governo federal aprovasse a redução da proporção de álcool anidro adicionado à gasolina, que passou de 25% para 20%.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indicam que, para atender à demanda, o país teve que importar 1,1 bilhão de litros de etanol dos Estados Unidos em 2011, o que representou 96,7% do total importado – volume recorde e muito superior aos 74 milhões de litros importados em 2010.

Entre os 20 maiores municípios produtores de cana-de-açúcar, que, juntos, representam 11,6% da produção nacional, 15 estão localizados em São Paulo, com destaque para Morro Agudo, maior produtor individual nacional, responsável por 1,9% da produção paulista.

Em contraponto ao crescimento nacional como um todo, o estado de Minas Gerais, segundo maior produtor, continuou com o seu processo de expansão dos canaviais observado nos últimos anos, com crescimento de 11,4% na área plantada e de 11,8% na produção. Essas novas áreas que entraram no processo produtivo apresentaram boas produtividades, chegando à média de 81.475 kg/ha, a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas dos estados do Tocantins, com 84.816 kg/ha, e de São Paulo, com 82.093 kg/ha.

Dois municípios mineiros estão entre os 20 principais produtores brasileiros: Uberaba, em oitavo lugar, e Conceição das Alagoas, em nono.

Fonta Agência Brasil

Área cultivada no Brasil chega a 68 milhões de hectares registrando um crescimento de 4,3%

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Alavancada principalmente pela expansão da soja, do milho e do algodão herbáceo, a área cultivada no Brasil, em 2011, foi 2,8 milhões de hectares maior do que a de 2010, registrando um crescimento de 4,3% e atingindo um total de 68,1 milhões de hectares.

Os dados fazem parte da Produção Agrícola Municipal (PAM), Culturas Temporárias e Permanentes, de 2011. Divulgada hoje (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa investiga 64 culturas em 5.565 municípios brasileiros.

Segundo o IBGE, entre os produtos pesquisados, 48 apresentaram variação positiva de produção e 36, variação da área positiva plantada – com dez dos produtos analisados registrando melhor produtividade, na comparação com 2010.

Os dados do levantamento indicam, ainda, que o valor da produção agrícola alcançou R$ 195,6 bilhões, um crescimento de 27,1% em relação ao ano anterior. O crescimento, segundo o IBGE, foi impulsionado, de maneira geral, pela elevação dos preços dos produtos agrícolas, que vêm registrando alta desde 2010 – seja em razão do aumento da demanda ou da redução da oferta, tanto nos mercados interno quanto externo.

Entre os produtos que mais se destacaram no aumento do valor da produção estão a soja (34,9%); a cana-de-açúcar (38,6%); e o milho (46,4%). Apesar de registrar uma redução na produção, segundo o IBGE, “devido à alternância de anos de alta e de baixa produtividade”, o café também se destacou ao obter uma valorização absoluta da produção, de 40,1%.

Estimulado pelos bons preços do produto na época do plantio, o algodão herbáceo se destacou com um aumento da produção de 76,2%, em decorrência da elevação do volume plantado.

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal de 2011, segundo o IBGE, registrou também que a ocorrência de boas condições climáticas, principalmente do final de 2010 para o primeiro trimestre de 2011, como fator determinante para o bom desempenho de algumas culturas – o que fez com que, entre as 64 culturas pesquisadas, 23 apresentassem recordes de produtividade média nacional, com destaque para a soja, o arroz e o feijão, produtos que compõem a cesta básica da população.

Fonte  Agência Brasil

Justiça nega a liberação da carteira de habilitação de Thor Batista

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Foi negado na tarde desta quinta-feira (25/10), pela Justiça,  a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do estudante Thor Batista. O filho do empresário Eike Batista perdeu o direito de dirigir depois que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira Santos, em março deste ano. Cabe recurso e, segundo o advogado Celso Vilard, a defesa vai analisar a decisão para definir as ações que serão tomadas.

A pedido do advogado de Thor,o julgamento foi realizado na 5ª Câmara Criminal, Márcio Thomaz Bastos. Foram dois votos a um. O desembargador Sérgio de Souza Verani, que votou a favor da suspensão da carteira de Thor, ressaltou que a decisão é necessária para a manutenção da ordem pública. O outro contra a liberação da CNH foi de Antônio Carlos Bittencourt. O único desembargador que é a favor da liberação da habilitação de Thor é Luiz Felipe Haddad. Anteriormente, o Ministério Público já havia opinado contra.

Nos anos de 2010 e 2011, Thor cometeu 11 infrações de trânsito, sendo nove delas por excesso de velocidade. Segundo os advogados dele, há cerca de 20 dias Thor havia conseguido o direito de dirigir depois que a defesa entrou com um mandado de segurança para dar efeito suspensivo à liminar. A partir desta quinta, o estudante volta a ficar proibido de dirigir. Ele terá que devolver a carteira ao Detran novamente.