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Prefeitura do Rio iniciará negociações com Tesouro Nacional para ampliar endividamento

A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciará, no próximo mês, negociações com o Tesouro Nacional para que o município possa pegar mais empréstimos para financiar obras de infraestrutura. Caso o Tesouro Nacional dê o aval, o município poderá ampliar o limite de endividamento para 120% da receita corrente líquida (RCL), teto autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) recebeu a informação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião no fim da tarde de hoje (26). Atualmente, a prefeitura tem 40% da RCL comprometida com dívidas, mas, segundo Paes, o Tesouro não tem autorizado a cidade a contratar mais operações de crédito.

Com o aumento desse limite, a prefeitura poderá ampliar o endividamento em cerca de R$ 8 bilhões, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 14 bilhões. De acordo com Paes, a contratação de operações de crédito dará folga à cidade para fazer investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, sem comprometer o caixa do município nem depender de ajuda do governo federal. “Poderemos fazer Olimpíadas sem pegar um tostão com Brasília”, disse.

O prefeito ressaltou ainda que a mudança no índice da dívida dos estados e dos municípios, prevista para sair até o fim desta semana, também liberará dinheiro para o município fazer obras. Na semana passada, Mantega anunciou que editará uma medida provisória alterando o indexador para a Selic (taxa básica de juros da economia) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, prevalecendo a menor taxa.

Segundo Paes, a alteração do indexador deve liberar de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano atualmente comprometidos com o serviço da dívida da prefeitura com a União. “Esses recursos que a gente hoje usa para pagar a dívida serão liberados para investimentos”, ressaltou. Ele disse que a prefeitura carioca atualmente destina 20% das despesas correntes a investimentos: “Em valores absolutos, só perdemos para o governo federal e o estado de São Paulo”.

Fonte Agência Brasil

Dólar tem maior queda diária dos últimos seis meses


O primeiro pregão pós-Natal terminou com o dólar desvalorizado em 1,43% e cotado a R$ 2,05 – menor valor desde 9 de novembro. Foi a maior queda diária da moeda norte-americana desde 29 de junho, provocada pelos dois leilões de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) que o Banco Central fez ainda de manhã.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operou o dia quase estável e fechou o dia com queda de 0,08%, aos 60.959 pontos. Foi uma sessão com baixo volume de negócios e giro de R$ 4,78 bilhões, bem abaixo da média diária do ano, de R$ 7,3 bilhões. Apesar do fraco desempenho de hoje (26), a valorização do Índice Bovespa no mês está em torno de 6%, a melhor performance mensal de 2012.

Fonte Agência Brasil


Público terá metrô e quatro locais de embarque de ônibus para o réveillon de Copacabana

 

 

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou hoje (26) o esquema especial de transporte público para a festa de réveillon em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) informou que as mudanças operacionais no tráfego têm o objetivo de minimizar os impactos no trânsito nas proximidades do evento e facilitar a circulação de pedestres.

A Avenida Atlântica, em Copacabana, será bloqueada na via mais próxima ao mar a partir das 7h do dia 31 de dezembro, sendo que haverá a inversão do tráfego na pista dos hotéis. Já às 15h haverá o bloqueio de ambas as pistas da avenida. O fechamento das ruas internas do bairro será às 18h, exceto para o tráfego de ônibus e táxis. Às 22h ocorrerá o fechamento total dos acessos à Copacabana, que ficará voltada à circulação de pedestres.

De acordo com secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório, a grande novidade deste ano será a presença de quatro locais de linhas de ônibus para embarque do público, que funcionarão entre as 22h do dia 31 e as 4h do dia 1º de janeiro. Depois disso, os veículos voltarão a trafegar normalmente pelas vias do bairro.

Os passageiros poderão embarcar de volta para casa nos seguintes pontos: Enseada de Botafogo (Avenida das Nações Unidas), Lagoa Rodrigo de Freitas (Corte do Cantagalo), Ipanema (Rua Prudente de Morais) e Rua Real Grandeza (próximo ao Cemitério São João Batista).

“Botafogo será o grande local para voltar para casa, com escoamento de 50% do público. Ano passado, o trânsito só foi liberado às 6 da manhã, porque houve um conflito entre pedestres e veículos. É lógico que vamos ter problemas, pois estamos falando de 2 milhões de pessoas. Nós pedimos mais atenção nos transportes e que os usuários programem a sua chegada. Queremos dar mais conforto ao público de Copacabana”, disse o secretário.

O metrô do Rio fará também uma operação especial para a data. O embarque só será permitido com cartões especiais, adquiridos antecipadamente nas estações da concessionária. O passageiro poderá retornar para casa entre a 0h e as 5h. A recomendação da concessionária é utilizar a estação Siqueira Campos, em Copacabana, pois a Estação Cardeal Arco Verde, no  mesmo bairro, deverá receber grande quantidade de passageiros.

As bilheterias estarão fechadas às 19h de segunda-feira (31) e reabrirão às 7h de terça-feira (1º), exceto nas estações Ipanema/General Osório, Cantagalo, Siqueira Campos que ficarão abertas até meia noite. A Estação Cardeal Arco Verde fechará para embarque às 19h e reabrirá à meia-noite. Segundo a concessionária, até o momento já foram vendidos 46 mil cartões dos 143 mil disponibilizados.

Durante o evento, serão mobilizados 1.688 agentes, sendo 1.440 guardas municipais de controle urbano, e montadas 17 barreiras operacionais nos terminais rodoviários nos bairros próximos a Copacabana. A Guarda Municipal vai iniciar a partir das 19h de domingo (30) a Operação Tatuí, que percorrerá a orla de Copacabana e Leme para coibir a presença de ambulantes irregulares e o depósito de mercadorias nas areias da praia.

Já em Copacabana, serão montadas 52 barreiras operacionais similares a dos terminais rodoviários, além de 71 viaturas e seis quadriciclos; cinco comboios; 30 torres de segurança; seis postos médicos; 300 banheiros químicos e 20 reboques. O evento contará com quatro palcos montados na areia com atrações diversas. A novidade este ano será o palco principal, em frente ao Hotel Copacabana Palace, que terá iluminação com lâmpadas de LED.

Fonte Agência Brasil

Prefeito do Rio demitirá médico que faltou a plantão e deixou de atender menina baleada

 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), informou hoje (26) que demitirá o neurocirurgião que faltou ao plantão e deixou de atender a uma menina baleada na cabeça na noite de Natal. Ele disse que pretende adotar o controle biométrico de trabalhadores em todos os hospitais administrados pelo município.

Segundo Paes, o controle biométrico será determinado no início de janeiro e os hospitais terão seis meses para se adaptarem à exigência. Em relação à demissão do profissional, o prefeito defende a abertura de inquérito para que o médico seja processado criminalmente pela ausência.

“Vou demitir esse médico, que é um irresponsável. Ninguém pode estar escalado para um plantão e simplesmente não aparecer”, disse Paes. “Acho até que ele tem de responder criminalmente por sua ausência.” A defesa do médico, no entanto, alega que o profissional não compareceu ao trabalho porque havia pedido demissão no dia do plantão.

Na madrugada de ontem (25), a garota Adrielly dos Santos Vieira, 10 anos, aguardou por oito horas por atendimento médico no  depois de ter sido baleada na cabeça em uma favela da zona norte do Rio durante as comemorações de Natal. A demora ocorreu porque o único médico escalado para a noite, o neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves, havia faltado ao plantão.

A criança está internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital em estado grave. O médico será investigado por omissão de socorro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

O prefeito considerou corporativista a declaração do Sindicato dos Médicos do Rio, que atribuiu a demora do atendimento à falta de profissionais na rede pública de saúde. “O sindicato [dos médicos] já começa com suas teses corporativistas para proteger esse delinquente. Esse médico é um irresponsável que merece pagar e tem de ser punido pelo que fez”, disse.

O prefeito deu as declarações ao chegar para reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a ampliação do limite de endividamento do município do Rio de Janeiro. No próximo mês, a prefeitura iniciará negociações com o Tesouro Nacional para poder contratar mais empréstimos no sistema financeiro.

Fonte Agência Brasil

Quarta-feira ensolarada registrado temperatura mais alta desde 1915 na cidade do Rio

Nesta quinta feira (26/12) a capital registrou a temperatura mais alta do ano: 43,2 graus Celsius em Santa Cruz, na zona oeste da cidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a sensação térmica era de 47 graus Celsius. No bairro da Saúde, zona portuária do Rio, a máxima chegou a 41,3 graus. O dia mais quente do ano tinha sido, até então, 19 de setembro, com registro de 41,6 graus na região da Marambaia, também na zona oeste.

Desde 1915, quando começaram as medições de temperatura, esta foi a temperatura mais alta da história. Segundo a meteorologista Michelle Lima, os dias quentes são característicos do verão, estação que começou na última sexta-feira (21). “Além disso, há um sistema de alta pressão atuando na Região Sudeste, impedindo a entrada de frente fria, que ameniza as altas temperaturas.”

Segundo a concessionária de energia elétrica Light, faltou energia em algumas áreas da cidade, como Campo Grande, Bangu e Jacarepaguá, na zona oeste, e Bonsucesso, na região da Leopoldina. A Light informou que está normalizando gradativamente o fornecimento de energia nas ruas destes bairros. Técnicos da concessionária trabalham também nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde houve problemas em algumas áreas.

No Rio, a sensação térmica, superior à temperatura real, levou muita gente a procurar abrigo em lojas de eletrodomésticos, agências bancárias e shopping centers, que funcionam com o ar condicionado ligado. “Eu nunca vi um calor como este no Rio. Para dormir esta noite foi muito difícil. O colchão estava quente e não corria um vento. Mesmo com dois ventiladores ligados, não consegui dormir direito”, disse a aposentada Eufrásia de Carvalho, de 78 anos, que se refugiu em uma loja de eletrodomésticos na rua Dias da Cruz, no Méier.

O calor está tão intenso nos dois últimos dias no Rio de Janeiro, que a água sai quente das torneiras de casas, prédios e condomínios. As praias, do Leme ao Recreio dos Bandeirantes, ficaram lotadas durante todo o dia. Era tanta gente que ficou difícil achar espaço na areia para armar as barracas. Com a chegada do verão, os preços também subiram na orla. Um coco, que antes custava R$ 4 nos quiosques da orla, subiu para R$ 5. A latinha de cerveja e refrigerante está custando R$ 4 nas barracas na areia da praia. Os guarda-sóis estão sendo alugados por R$ 5 reais e as cadeiras de praia, por R$ 3.

Fonte: Agencia Brasil

Por falta de pagamento, energia da prefeitura do Rio é cortada

Nesta quarta feira (26/12), a concessionária Ampla cortou o fornecimento de energia elétrica na sede da prefeitura de Rio Bonito, na região das baixadas litorâneas, devido a uma dívida com a distribuidora de energia de cerca de R$ 270 mil acumulada desde 2009.

A empresa esclarece, em nota, “que só tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia depois de tentar negociar o débito em várias ocasiões”. O atual prefeito do município é José Luiz Alves Antunes (DEM), que cumpre o final do seu segundo mandato. A prefeita eleita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), toma posse em 1º de janeiro. Até o momento, o corte foi feito em três unidades, incluindo a sede da administração municipal. A Ampla vem mantendo contato com representantes da prefeitura na tentativa de equacionar a dívida há mais de um ano.

A distribuidora de energia preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais, como hospitais, escolas, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e vias públicas. O chefe de gabinete do prefeito, Edelson Mário Nunes, disse que a prefeitura está providenciando o pagamento de parte da dívida. Segundo ele, na semana passada, foi paga uma conta de energia elétrica no valor de R$ 117 mil e hoje estava sendo feito um novo pagamento, cujo valor não sabia informar.

Edelson Nunes informou que a prefeitura de Rio Bonito paga a conta de energia de mais de 70 órgãos da administração direta e indireta mensalmente, e que algumas dessas contas devem ter ficado perdidas nesses três últimos anos. Ele disse que, com o recibo de pagamento dessa conta, vai negociar com a Ampla para que a energia seja religada imediatamente.

Fonte: Agencia Brasil

Balão da Operação Lei Seca sobrevoará a praia de Copacabana no Reveillon

 Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a partir do dia 26 de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo, levará de volta à Praia de Copacabana o seu símbolo mais emblemático. Sucesso na campanha de conscientização no Réveillon de 2011, o balão de ar quente com a marca da OLS, já conhecida da população do Rio de Janeiro, estará montado na areia, na Avenida Atlântica, próximo à Avenida Princesa Isabel, sentido Leme. Além de oferecer a bela vista da orla da Zona Sul, a intenção é proporcionar aos participantes momentos de reflexão quanto à direção responsável e os perigos de ingerir bebidas alcoólicas antes de dirigir.

– Mais uma vez, nossa intenção é permitir que as pessoas voem junto com a Operação Lei Seca e entendam a importância do nosso trabalho, que tem por objetivo salvar vidas. Além de contemplar o cenário, a ideia é que as pessoas lembrem, por estarem dentro do balão, da nossa campanha e da importância de colaborar – explica o coordenador da OLS, major Marco Andrade.

Balão em Copacabana


Preso ao solo por cordas, o balão de ar quente poderá atingir aproximadamente 30 metros de altura (o equivalente a um prédio de 9 andares). Feito de náilon, com 22 metros de altura e 20 metros de diâmetro, é inflado com ar frio e depois, utiliza-se o maçarico para o aquecimento do ar. Como o ar quente é mais leve do que o ar ambiente, ocorre a flutuação do balão. O cesto onde ficam os passageiros é sustentado por cabos de aço.

O balão funcionará diariamente, das 19h30 às 1h30, e tem capacidade para transportar de 2 a 3 passageiros por voo, além do piloto, variando de acordo com peso e altura dos participantes. No local, serão organizadas filas e as pessoas que quiserem participar serão identificadas por pulseiras, de uma cor diferente a cada dia, dando direito ao acesso. Todos deverão passar por detectores de metal e pelo teste de etilômetro. Caso sejam detectados sinais altos de embriaguez, a pessoa será impedida de participar.

Será necessária a apresentação de um documento oficial com foto para o passeio e crianças menores de cinco anos de idade não poderão participar. No dia 31/12 (Réveillon), o funcionamento será interrompido entre 23h30 e 0h30, por conta da queima de fogos de artifício, e voltará até às 3h30.

Com duração média de três minutos, o voo gratuito será comandando por um piloto credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que vai verificar as condições climáticas e a velocidade do vento, garantindo o cumprimento das normas de segurança. No local, também estará um brigadista durante todo o evento.

Após o voo, os participantes ganharão uma camiseta da Operação Lei Seca, além de panfletos incentivando a colaboração com a OLS: para isso, basta cumprir a lei e nunca consumir bebidas alcoólicas antes de dirigir. No ano passado, cerca de 700 pessoas participaram da ação.

Voo no Balão da Operação Lei Seca

– Horário de funcionamento: das 19h30 à 1h30.
*No dia 31/12, das 19h30 às 23h30 e 0h30 às 3h30.

– Será necessária a apresentação de documento de identificação com foto

– Capacidade: de 2 a 3 passageiros

– Será proibida a entrada nos casos de:

. Sinais claros de embriaguez
. Porte de bolsas e alimentos
. Porte de bebidas alcoólicas
. Porte de armas
. Porte de instrumentos pontiagudos
. Menores de 5 (cinco) anos
. Menores desacompanhados
. Animais

Conscientização na Lagoa Rodrigo de Freitas

Outro importante cartão-postal do Rio de Janeiro, a Lagoa Rodrigo de Freitas também voltará a receber a Operação Lei Seca neste fim de ano. Oito boias-blimps com o slogan da operação estarão dispostas na Lagoa, iluminando diferentes pontos. Feitas de lona plástica, com quatro metros de diâmetro, as boias estarão próximas às Avenidas Epitácio Pessoa e Borges de Medeiros. Semelhantes aos balões utilizados nas blitzes das ruas, as boias náuticas terão iluminação interna, para chamar ainda mais atenção durante a noite.

– A Lagoa recebe milhares de pessoas nesta época do ano. É um excelente espaço e um momento perfeito para conscientizar as pessoas sobre a importância de nunca dirigir depois de beber, de colaborar para a paz no trânsito e apoiar para que a campanha continue salvando vidas – reforça o major Marco Andrade.

As boias-blimps da OLS estarão na Lagoa a partir das 20h do dia 26 de dezembro e ficarão no espelho d’água até o dia 1º de janeiro de 2013. Neste mesmo período, a região irá receber parte da equipe de cadeirantes, que trabalham nas operações nas ruas, para conversar com o público e alertar para o perigo da mistura álcool e direção.

Localização das boias:

Boia 1 – Avenida Epitácio Pessoa, altura da Praça José Mariano Filho, saída do Túnel Rebouças
Boia 2 – Avenida Epitácio Pessoa, altura da Rua Tabatinguera
Boia 3 – Avenida Epitácio Pessoa, altura do Parque do Cantagalo
Boia 4 – Avenida Epitácio Pessoa, altura da Rua Maria Quitéria
Boia 5 – Avenida Epitácio Pessoa, altura do Clube Lagoon
Boia 6 – Avenida Borges de Medeiros, altura da Ilha Piraque
Boia 7 – Avenida Borges de Medeiros, altura da Ilha Piraque
Boia 8 – Avenida Borges de Medeiros, altura do Parque Sacopenapã, próximo ao antigo Mistura Fina

Fiscalização Reforçada

Durante as festas de fim de ano, todo o efetivo da Operação Lei Seca está mobilizado em ações de fiscalização. São 250 agentes, divididos em 14 equipes, realizando 140 operações no período, espalhadas na capital e Região Metropolitana.

– Queremos que as pessoas se divirtam, mas voltem para casa em segurança. Por isso, além de cumprir nosso papel de fiscalização, estamos investindo muito no trabalho de conscientização, visando à prevenção do problema – diz Marco Andrade. Além das blitzes, as equipes de cadeirantes, responsáveis também pelo trabalho de conscientização, estarão atuando em diversas áreas.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e fiscalização, de caráter permanente, lançada pela Secretaria de Estado de Governo, em março de 2009. Desde então, até a madrugada desta terça-feira (25/12), 992.428 motoristas foram abordados, 190.169 foram multados, 40.258 veículos foram rebocados e 81.373 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida. Os agentes realizaram 866.309 testes com o etilômetro. Deste total, 6.338 condutores sofreram sanções administrativas e 2.404, criminais.

Além das ações de fiscalização, a Operação Lei Seca também atua na conscientização de motoristas e futuros condutores. As ações educativas estiveram, somente em 2012, em mais de 100 colégios e universidades. Além disso, neste ano, a procura pelas palestras nos ambientes corporativos aumentou em 400% em relação a 2011, superando também a marca de cem ações realizadas. Entre as equipes que já receberam a OLS, estão funcionários de empresas do setor automotivo, redes de supermercado e varejo, até fabricantes de bebidas alcoólicas.

Das ruas para as telas de TV

Neste ano de 2012, a Operação Lei Seca foi destaque nas telas de TV. Em um capítulo de Avenida Brasil, novela do autor João Emanuel Carneiro, um dos personagens da trama, o Cadinho, interpretado pelo ator Alexandre Borges, foi abordado durante uma blitz da OLS e teve sua carteira apreendida por estar dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

Foi a segunda vez que a dramaturgia brasileira deu espaço à campanha, que já em seu ano de lançamento, em 2009, havia participado de um capítulo da novela Caminho das Índias, da autora Glória Perez. Na cena, a atriz Christiane Torloni era abordada pela equipe e submetida ao teste do etilômetro.

Reconhecimento e Conscientização de Norte a Sul

Desde seu lançamento, a Operação Lei Seca vem sendo reconhecida como uma das campanhas de conscientização e fiscalização mais eficientes do país.

Delegações de 15 estados brasileiros já estiveram no Rio de Janeiro para conhecer o formato da OLS e suas experiências, tais como Pará, Acre, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, entre outros.

Em 2010, a Operação Lei Seca recebeu o XVIII Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, na categoria Geral – Região Sudeste, com o case “Nunca dirija depois de beber”. O prêmio faz parte de um programa de segurança no trânsito da montadora, sediada na Suécia, país referência em trânsito seguro. Já em maio de 2011, a OLS foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelos bons serviços prestados à população. Os servidores que atuam na campanha receberam também moção da Câmara de Vereadores do Rio.

Governo brasileiro vai investigar prática de dumping em exportações de louça de mesa pela China

 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior inicia investigação para averiguar a existência de dumping (venda por preços inferiores aos de mercado) nas exportações da China para o Brasil de objetos de louça de mesa. De acordo com circular publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, a China estaria vendendo esses objetos a preços muito inferiores aos das empresas nacionais.

Segundo os dados apresentados pelas empresas do setor, o preço normal a ser praticado pela China seria de US$ 4,66/kg. Entretanto, de abril de 2011 a março de 2012, o país cobrou US$ 1,35/kg. O dano à indústria nacional, ainda segundo as empresas do setor, foi constatado no final do período de investigação, quando as vendas da indústria doméstica diminuíram 1.766 toneladas, o que equivale a 9% do total comercializado, e a produção declinou 3.801 toneladas, uma queda de 15,4% em 2012 na comparação com 2011.

A investigação foi aberta devido a uma petição assinada por empresas que representam 54% da indústria nacional de objetos de louça de mesa. Caso seja comprovada a existência de dumping será aplicada aos produtos uma taxação extra, estipulada pelo governo. A prática é adotada pelo Brasil, por exemplo, no caso de calçados chineses. O importador deve pagar, além do preço do calçado e dos impostos, uma taxa de US$ 13,85 por par de sapato.

Em abril deste ano, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vai redobrar os esforços para garantir as exportações e indicou que os negociadores brasileiros irão a todas as instâncias possíveis para assegurar a competitividade dos produtos nacionais. A presidenta condenou medidas protecionistas, adotadas por alguns países ricos, e a desvalorização da moeda para beneficiar a produção local. A China foi um dos países citados pela presidenta.

  Fonte Agência Brasil

1,9 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono de 2012

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que cerca de 1,9 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012. O abono é um benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 622), pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de 1,2 mil) por mês. Os beneficiários têm até o dia 28 junho de 2013 para receber o valor do exercício 2012/2013.

Quem deixou para fazer esse saque no ano que vem deverá receber mais do que os que o fizeram este ano. No dia 24 de dezembro, foi anunciado o reajuste do mínimo, que passará a ser R$ 678 a partir de 1º de janeiro. O abono, portanto, terá esse valor e o direito será ampliado a pessoas que recebem até R$ 1,3 mil.

O MTE estima que mais de 18 milhões de pessoas tenham sacado o benefício em 2012 – aproximadamente 90,5% dos 20,7 milhões de trabalhadores com direito ao abono. No total, foram gastos R$ 11,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o pagamento do benefício até agora.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

Fonte Agência Brasil

 

Laboratórios e médicos serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIV

    

Laboratórios e médicos que fizerem exames de detecção do vírus HIV serão obrigados a repassar os dados do paciente, em caso de resultado positivo, ao Ministério da Saúde. Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava. A portaria que atualiza a lista de notificações compulsórias deverá ser publicada em janeiro de 2013 pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

No caso do HIV, o objetivo é conhecer precocemente o status sorológico do paciente e, se for o caso, iniciar o tratamento mais rapidamente. Embora o Brasil tenha hoje 217 mil pessoas em tratamento antirretroviral, segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que outras 150 mil não saibam que têm o vírus da aids.

Ainda de acordo com o ministério, a recomendação de notificação do HIV havia sido discutida e acatada pelo governo brasileiro em novembro durante uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no Panamá. O encontro teve a participação de representantes de 30 países da América Latina e do Caribe.

“Essa medida traz dois benefícios: um individual e um coletivo. A pessoa que toma remédio mais cedo não vai desenvolver a aids. O outro ponto positivo é que quando o paciente começa a tomar o medicamento, a carga viral é diminuída até que fique indetectável. Assim, você quebra a cadeia de transmissão da doença”, explica o coordenador da Secretaria de Vigilância Epidemiológica do ministério, Gerson Fernando Mendes.

Fonte  Agência Brasil