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Grávidas são incluídas no grupo prioritário de vacinação

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O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato.

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

Fonte Agência Brasil

,Paulo Guedes diz que “chinês inventou o vírus do coronavírus”

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça (27, em reunião do Conselho de Saúde Suplementar, que “o chinês inventou o vírus [coronavírus]”, mas tem uma vacina menos eficiente do que a desenvolvida por empresas americanas.

A frase sobre as vacinas da China e do EUA foi dita num contexto em que ele defendia a maior eficiência de empresas privadas sobre o setor público. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

Guedes aparentava desconhecer que a reunião estava sendo transmitida pelas redes sociais do Ministério da Saúde. Ao ser informado que a reunião estava sendo gravada, ele pediu ela não fosse veiculada.
“Só não manda para o ar por favor”, disse.

Participam da reunião no Palácio do Planalto os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil e Marcelo Queiroga da Saúde.

Brasil apoia proposta de reduzir em 20% tarifa do Mercosul

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O Brasil apoia a proposta do Uruguai de reduzir em 20% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul até o fim do ano. O apoio foi expresso pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, na reunião do Conselho Mercado Comum do bloco.

Segundo a Agência Brasil, o encontro ocorreu na última segunda-feira (26), mas o teor das discussões só foi divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia. Segundo a pasta, Guedes transmitiu a mensagem de que cada país do bloco tem necessidades distintas e defendeu a adoção de diferentes velocidades de redução tarifária, tanto por meio de acordos comerciais como por meio de cortes unilaterais.

Durante a reunião, os representantes do Uruguai defenderam a redução imediata de 10% na TEC e outro corte de 10% até o fim de 2021. Dessa forma, um produto que paga 10% de Imposto de Importação para entrar nos países do Mercosul passariam a pagar 8%. A proposta teve a oposição da Argentina.

Assim como em discurso ao Congresso na semana passada, Guedes voltou a defender a possibilidade de que cada país do Mercosul tenha autonomia para negociar acordos comerciais bilaterais. Essas negociações, informou o ministro, poderiam ocorrer com cronogramas distintos entre os membros do bloco ou mesmo individualmente.

Segundo o Ministério da Economia, os demais sócios do Mercosul mostraram boa vontade em negociar uma flexibilização das regras que atenda aos interesses de todos os membros. A próxima reunião do Conselho Mercado Comum está prevista para ocorrer em maio, em Buenos Aires.

 

Fonte Agência Brasil

Eduardo Paes deve ser julgado por fraude

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deve ser julgado em segunda instância por acusação de fraude nas obras dos Jogos Olímpicos de 2016. A decisão, divulgada nesta terça-feira (27), foi da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A decisão foi proferida em pedido de habeas corpus apresentada pela defesa do político, depois que a 3ª Vara Federal Criminal da capital fluminense, onde fora ajuizada a ação penal, não reconheceu seu direito ao foro por prerrogativa de função.

Em sua denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) diz que Eduardo Paes, em seu mandato anterior, teria articulado a criação de um consórcio formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, para garantir a vitória no certame para a construção do Complexo Esportivo de Deodoro, usado nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. As obras foram orçadas em cerca de R$ 647 milhões, a serem pagos com verbas federais.

De acordo com o MPF, Paes pretendia entregar o contrato à Queiroz Galvão, que não tinha o certificado de capacidade técnica para o realizar o empreendimento. Em razão disso, segundo o MPF, Paes pediu ao empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que detinha o atestado de capacidade, para formar com ela um consórcio.

A relatora do pedido de habeas corpus, desembargadora Simone Schreiber, lembrou que o TRF2, no julgamento de um precedente, já havia reconhecido o cabimento do foro por prerrogativa de função quando “os acusados são reeleitos ao mesmo cargo, independentemente de intervalo intemporal entre os mandatos”.

Em nota, o MPF informou que recorreu à Justiça para a ação contra Paes não ser remetida para a segunda instância, por meio de embargos de declaração, contestando o reconhecimento do direito ao foro por prerrogativa de função em hipótese de mandatos descontinuados.

O prefeito do Rio foi procurado, por meio de sua assessoria, mas ainda não se pronunciou sobre a decisão do TRF2.

Fonte Agência Brasil

Bolsonaro relança programa de redução de jornada e salário

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.
Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

 

Fonte Agência Brasil

PL prevê que motorista embriagado pague tratamento de vítima de acidente

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O Senado aprovou hoje (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente provocado por ele. O culpado deverá ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) o valor gasto no tratamento das vítimas caso tenha estado sob influência de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A medida procura fazer justiça ao impor ao motorista criminoso um ônus que atualmente é suportado por toda a sociedade, apesar de ter como causa o desvio de conduta desse mesmo motorista”, afirmou o relator do projeto no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES). O projeto não inclui o ressarcimento ao tratamento feito ao condutor infrator, já que isso infringiria o princípio de gratuidade ao paciente nos atendimentos feitos pelo SUS.

“Os acidentes de trânsito têm sido historicamente responsáveis por enormes gastos no âmbito do SUS”, pontuou o relator. O senador citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para mostrar os impactos de acidentes de trânsito nos cofres públicos. “Os custos sociais estimados pelo estudo beiram a 40 bilhões de reais por ano, incluindo-se os custos de perda de produção, danos materiais e despesas hospitalares.

Conforme relatório de Contarato, dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e os acidentes de trânsito são o segundo maior tipo de ocorrência que gera atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência em todo o Brasil.

Está desobrigado de ressarcir o SUS o causador do acidente caso a embriaguez e entorpecimento sejam considerados não culposos ou não dolosos ou sejam patológicos, classificados como tal pelos critérios adotados pelas entidades de saúde. A lei, caso seja aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da República, entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Fonte Agência Brasil

Flamengo vence La Calera por 4 a 1

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Em sua primeira partida em casa na atual edição da Taça Libertadores, o Flamengo derrotou o Unión La Calera (Chile) por 4 a 1 nesta terça-feira (27) no estádio do Maracanã. Com este triunfo, o Rubro-Negro permanece na liderança isolada do Grupo G da competição com 6 pontos conquistados.
Na primeira rodada da Libertadores, o time comandado pelo técnico Rogério Ceni derrotou o Vélez Sarsfield (Argentina) por 3 a 2 fora de casa.
Domínio do Flamengo

A vitória do Flamengo começou a ser construída pelo artilheiro Gabriel Barbosa, que, aos 30 minutos, bateu de primeira, de esquerda, após receber passe de Arrascaeta. E foi justamente dos pés do uruguaio que saiu o segundo gol do Rubro-Negro, quatro minutos depois após rápido contra-ataque.

No início da etapa final o La Calera ensaiou uma reação, quando, aos 11 minutos, Ramírez lançou Sáez, que partiu em velocidade e bateu na saída do goleiro Diego Alves. Mas a reação ficou por aí, pois, aos 33 minutos, Gabriel Barbosa voltou a marcar, com um chute cruzado.
Na primeira rodada da Libertadores, o time comandado pelo técnico Rogério Ceni derrotou o Vélez Sarsfield (Argentina) por 3 a 2 fora de casa.
Domínio do Flamengo

A vitória do Flamengo começou a ser construída pelo artilheiro Gabriel Barbosa, que, aos 30 minutos, bateu de primeira, de esquerda, após receber passe de Arrascaeta. E foi justamente dos pés do uruguaio que saiu o segundo gol do Rubro-Negro, quatro minutos depois após rápido contra-ataque.

No início da etapa final o La Calera ensaiou uma reação, quando, aos 11 minutos, Ramírez lançou Sáez, que partiu em velocidade e bateu na saída do goleiro Diego Alves. Mas a reação ficou por aí, pois, aos 33 minutos, Gabriel Barbosa voltou a marcar, com um chute cruzado.

Fonte Agência Brasil

EUA autoriza viagem de brasileiros que estudam no país

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Brasileiros com visto de estudante válido e matriculados em instituições de ensino dos Estados Unidos poderão embarcar para o país norte-americano nos próximos meses. A ampliação das Exceções de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês) foi assinada nesta segunda-feira (26) pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

De acordo com as regras anunciadas, cidadãos brasileiros que tiverem visto de estudante válido, nas categorias F e M, e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto deste ano, poderão viajar ao país sem consultar a embaixada ou os consulados no Brasil. No entanto, eles estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas.

Aqueles que necessitam obter um visto de estudante devem consultar o site da embaixada ou dos consulados mais próximos. As entrevistas de visto para as categorias dessa exceção devem ser retomadas em meados de maio de 2021 “se as condições permitirem”, diz o comunicado oficial do governo norte-americano.

Acadêmicos, jornalistas e outros também poderão se qualificar para uma Exceção de Interesse Nacional, incluindo aqueles com vistos válidos ou com a Autorização de Viagem (Esta). Tendo a NIE aprovada, os indivíduos podem viajar com um visto válido ou a autorização Esta, informou a embaixada.

Além do Brasil, outros países também foram qualificados pelo governo norte-americano para essas exceções, incluindo China, Irã, área de Schengen (que abrange países da União Europeia), Reino Unido, Irlanda e África do Sul. De acordo com o Departamento de Estado, os viajantes devem cumprir integralmente as regulamentações sanitárias nos EUA, e devem entrar em contato com as autoridades locais de saúde no país para mais detalhes. Os viajantes internacionais são obrigados a fazer um teste viral três dias antes do embarque e fornecer documentação por escrito do resultado de teste (papel ou cópia eletrônica) à companhia aérea.

O Departamento de Estado também informou que continuará a conceder as exceções para viajantes qualificados que procuram entrar nos EUA para fins relacionados a viagens humanitárias, resposta à saúde pública e segurança nacional.

Desde o ano passado, os EUA mantém restrição à entrada de brasileiros no país para evitar a disseminação do novo coronavírus. Pelas regras que estavam vigentes até esta flexibilização a estudantes, só podiam embarcar em um voo do Brasil para o país os próprios cidadãos dos Estados Unidos, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e algumas categorias específicas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil celebrou a decisão dos norte-americanos.

“A decisão, que responde às diferentes gestões realizadas em Brasília e em Washington pelo Ministério das Relações Exteriores, atende parcialmente a pleito de estudantes brasileiros que se encontravam impossibilitados de estudar nos EUA, inclusive em razão da suspensão dos serviços rotineiros de emissão de vistos pelas repartições consulares americanas no Brasil, à luz da pandemia da covid-19”, diz o comunicado.

Na nota, o Itamaraty também recomenda que os estudantes consultem os portais eletrônicos da embaixada e dos consulados dos EUA no Brasil, para obter informações adicionais e atualizadas, verificar prazos, agendar atendimentos e outras providências.

Ainda de acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro manterá diálogo permanente com autoridades americanas para, “na medida do possível e em conformidade com as exigências de natureza sanitária”, buscar soluções para outros casos especiais de nacionais brasileiros impossibilitados de viajar aos EUA, em função da pandemia.

Fonte Agência Brasil

YouTube bloqueia canal de pastor que prometia ‘curar’ a homossexualidade

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Um pastor evangélico nigeriano pediu aos seus fiéis para “rezar pelo YouTube” e não reagir com ódio ao fechamento de seu canal de vídeo, no qual ele alegava “curar a homossexualidade”.

“Ajudem-me a rezar pelo YouTube”, declarou o pastor TB Joshua no seu sermão de domingo, transmitido nesta segunda-feira pela manhã no Facebook. “Rezem por eles, temos que considerá-los amigos, devemos ser fortes”.

Na semana passada, o YouTube eliminou o canal Emmanuel TV do pastor de La Synagogue Church Of All Nations (SCOAN), que contava com mais de 1,8 milhão de inscritos e 600 milhões de visualizações, após uma denúncia da associação britânica OpenSociety, criticando seus discursos homofóbicos.

Em um dos vídeos, uma mulher é agredida com violência para que “o demônio da homossexualidade” saia dela.

Na semana passada, o Facebook também retirou vários vídeos de sua página, com 5,6 milhões de seguidores, porque infringiam o regulamento da empresa americana sobre “ataques a pessoas com base em suas orientações sexuais ou seu gênero”.

Esta decisão provocou uma grande polêmica na Nigéria, onde a comunidade evangélica é muito poderosa e as igrejas possuem dezenas de milhões de fiéis.

Temitope Balogun “TB” Joshua, que tem entre seus fiéis presidentes e políticos conhecidos, é famoso em toda a África pelos seus “milagres” e suas “ressurreições”. É um dos pastores mais ricos do mundo, com uma fortuna estimada em vários milhões de dólares, segundo a Forbes.

Funcionários da Caixa prometem paralisação nesta terça-feira

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Os funcionários da Caixa decidiram em assembleia paralisar as atividades por 24 horas a partir desta terça-feira (27), em todo o país. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, a mobilização é contra a abertura de capital da Caixa Seguridade (braço do banco que atua nas áreas de seguro e previdência), marcada para esta quinta (29), e pela contratação dos aprovados no concurso de 2014.