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TRE do Rio absolve Cláudio Castro em ação por gastos em 2022


Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, acusados de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2022, com malversação do dinheiro público. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) apontou supostas irregularidades no valor de R$10 milhões na contratação dos serviços de fornecedores.

O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pela absolvição da chapa Castro/Pampolha com a argumentação que o MP Eleitoral não conseguiu reunir provas sobre supostas irregularidades no uso da verba de campanha, no valor de R$ 19 milhões. As desembargadoras Daniela Bandeira, Tathiana de Carvalho Costa, Kátia Junqueira e o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira votaram acompanhando o voto do relator.

Já o desembargador Peterson Barroso Simão disse, em seu voto contra a provação das contas, que as notas fiscais de campanha não traziam explicações sobre o serviço prestado e que foram usados “laranjas” para comprovar a prestação das contas de campanha.

O desembargador Ricardo Perlingeiro também votou contra a aprovação das contas de campanha da chapa Castro/Pampolha e foi favorável a cassação dos diplomas “por recursos ilícitos de campanha”.

Fonte Agência Brasil

PM morre baleado no Complexo de Israel

O policial Marcos José Oliveira de Amorim, 33 anos, do 41ªBPM (Irajá), foi ferido na localidade de Furquim Mendes, no Jardim América. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado em estado gravíssimo ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu. O agente estava na corporação desde 2012.
Ainda segundo a PM,

O policial Marcos José Oliveira de Amorim morreu na  megaoperação da Polícia Militar em comunidades do Complexo do Israel, na Zona Norte,que provocou o fechamento da Avenida Brasil nos dois sentidos e afetou a circulação de trens, ônibus e articulados do BRT na manhã desta sexta-feira (31). Segundo moradores, houve um intenso tiroteio na região desde a madrugada. Na ação, o tenente da PM morreu baleado. Nove criminosos foram presos. Com eles, os agentes apreenderam três fuzis, uma pistola, três granadas e grande quantidade de drogas.
Todas as apreensões foram encaminhadas à 38ª DP (Brás de Pina). No local, os agentes encontraram um ponto de vendas e drogas decorado com enfeites de Natal e a Estrela de Davi. A região é comandada por Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão. Durante a fuga, criminosos deixaram botas militares e demais objetos.
Participam da ação mais de 400 PMs e 10 veículos blindados, que visam coibir a expansão territorial da facção criminosa, além de reprimir os confrontos entre grupos rivais. Além disso, o Núcleo de Apoio às Operações Especiais (Noe) também trabalha na remoção de barricadas.
Durante a madrugada, agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) realizaram o fechamento preventivo da Avenida Brasil, nos acessos à Cidade Alta, para garantir a segurança dos motoristas que passavam pela via expressa, no momento da entrada das equipes. A interdição ocorreu por volta das 4h30.
Na ocasião, pessoas desceram dos veículos e sentaram no chão para se proteger dos disparos. Logo depois, às 6h30, a via voltou a ter uma faixa da pista lateral interditada pela PM, mas já foi liberada. Apesar disso, o policiamento segue reforçado no trecho.
De acordo com a Polícia Militar, a operação tem o objetivo de combater as atividades criminosas promovidas pela quadrilha que atua no conjunto de comunidades do Complexo de Israel, dominada pelo Terceiro Comando Puro (TCP). Há atuação dos agentes também nas favelas do Dique, Ficap e Furquim Mendes.
Participam das ações equipes do Comando de Operações Especiais (Coe) – através do Bope, do 1° Comando de Policiamento de Área (1° CPA), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Batalhão de Ações com Cães (BAC), Grupamento Aeromóvel (GAM), das Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) e do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM). O Grupamento Especializado de Salvamento e Ações de Resgate (Gesar) também atua preventivamente com o emprego de uma ambulância blindada.

Além disso, agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (Bpve) e do 16° BPM (Olaria) atuaram no entorno das comunidades de Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta e Guaporé para garantir a segurança de motoristas que passam pela região.

 

Comerciante é executado a tiros em Olaria

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga a morte do comerciante Lábaro Viana de Oliveira, de 38 anos, que sofreu um ataque a tiros na manhã desta sexta-feira (31), em Olaria, na Zona Norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na esquina das ruas Gomensoro e Teotônio de Brito.
Lábaro tinha um comércio de bebidas a poucos metros do local onde foi alvejado. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização de perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) pelo Corpo de Bombeiros.

Mãe do Davi acredita que ele foi raptado


A mãe de Edson Davi agora fez um desabafo em suas redes sociais nos quais falou sobre o que acredita que aconteceu com base na investigação privada. Marize Araújo contratou uma equipe de investigação privada. E os investigadores particulares chegaram a uma conclusão bem diferente da p0lícia.

A mãe de Edson Davi mostrou imagens do seu filho na escolinha de futebol e  comentou: “O Davi amava ir pra escolinha de futebol, e quando ele estava em casa era o tempo todo chutando a bola nas paredes, ele era apaixonado por futebol!”, disse ela.
Marize então continuou e afirmou que acredita que seu filho foi raptad0: “Mas infelizmente no dia que raptar4m o Davi, ganharam a confiança dele com o que ele mais amava fazer: jogar bola. E logo em seguida foi atraído para o local cego, nove minutos depois que parou de jogar futebol com o argentino e seus 2 filhos e em seguida raptad0”.

A mãe de Edson Davi então disse: “Ele parou o futebol com esse argentino às 16:46, às 16:55 chamaram ele, ele veio na barraca avisou ao pai e correu para o ponto cego e não voltou mais! E a bola desse homem que jogou com meu filho não volta para o hotel com ele e sua família!”.

Ela também falou sobre a falta de resposta das autoridades para duas questões importantes. “As autoridades não sabem responder onde foi parar a bola! A mulher estranha vestida toda de preto com o rosto bastante coberto que foi vista conversando por muito tempo com meu filho não foi localizada pela DDPA saindo da praia, mas infelizmente só a vida do meu pequeno Davi foi silenciada no mar pelo Estado!”, afirmou Marize.

Mãe de Edson Davi afirma que houve descaso com seu filho
A mãe do menino Edson Davi ainda afirmou que acredita que houve descaso das autoridades em relação ao desaparecimento do seu filho. “E ver toda essa omissão e descaso e não poder fazer nada, é como amput4r minhas pernas e meus braços! O que fizeram com meu filho foi desumano, me m4taram e só deixaram um corpo pra seguir lutando pra se manter de pé todos os dias em busca de Justiça e na esperança de encontrar o Davi!”, disse ela.

Marize ainda afirmou: “Eu pude sentir na pele a desigualdade social! Não vou desistir de descobrir quem raptou o meu filho e o que fizeram com ele! E fico me perguntando quantas vidas já foram salvas pelo caso do Edson Davi!”.

Ela ainda concluiu seu desabafo dizendo: “É inadmissível um rapt0 em plena praia da Barra da Tijuca a luz do dia e as autoridades não trouxerem uma solução pra família e para a sociedade! Meu filho não entrou no mar e nem foi arrebatad0! Eu peço JUSTIÇA PELO EDSON DAVI!”.

Idoso usava documento do filho do ex-patrão há 58 anos


A Polícia Civil de Volta Redonda (RJ) segue investigando o caso de um idoso, de 74 anos, que há 58 anos se passava pelo filho do ex-patrão, morto desde 2013. Nesta quinta-feira (30), em depoimento, ele disse que não sabe o motivo de seus documentos não estarem em seu verdadeiro nome e nem como isso aconteceu.
O idoso explicou que usa a documentação há bastante tempo e que, por não saber ler e escrever, jamais pensou que estava se passando por outra pessoa.

“Ele alega e pode ser verdade, uma vez que é analfabeto. Pode ter tomado conhecimento posteriormente, se conformou com a situação e assumiu esse personagem”, afirmou o delegado adjunto de Volta Redonda, José Carlos Neto.
Segundo a Polícia Civil, com identidade e carteira de trabalho no nome da vítima, ele conseguiu até mesmo se aposentar.

A fraude foi descoberta na terça-feira (28) por guardas municipais da Patrulha de Proteção ao Idoso de Volta Redonda. O idoso foi ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Rita de Cássia, em Barra Mansa (RJ), reclamar da suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete meses.
Durante a apresentação de documentos no Cras, o idoso entregou a própria certidão de óbito. Surpresos, os funcionários da unidade acionaram a Guarda Municipal.

No local, uma irmã do idoso relatou aos agentes que ele se passava pelo filho de um ex-patrão desde 1966, quando trabalhava em uma fazenda, já que ambos possuíam o primeiro nome igual. Em depoimento, a mulher disse que não sabe como o suspeito conseguiu os documentos.

Com o nome de outra pessoa, o idoso registrou 12 filhos e foi preso, em 2018, por tentativa de homicídio.

O caso foi registrado na delegacia como fato atípico (ocorrência que não constitui um crime). Após ser ouvido, o idoso foi liberado.

“As investigações vão progredir. Ele pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso. Vamos ouvir testemunhas e expormos diversos ofícios”, completou o delegado.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo BPC,informou que, devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é possível fornecer informações específicas sobre um beneficiário, pois envolve dados pessoais.

Julgamento de cassação do governador do Rio é agendado para 4 de fevereiro


O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso após pedido de vista do relator, o desembargador Rafael Estrela. Após ouvir as manifestações da defesa e da acusação, Estrela disse que vai modificar trechos do relatório, e que pretende apresentar voto na próxima sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, agendada para o dia 4 de fevereiro.

A denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) é por suspeita de arrecadação ilícita de recursos durante a campanha. De acordo com a PRE, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de 10 milhões de reais recebidos do fundo público eleitoral. A acusação pede que Claudio Castro e Thiago Pampolha sejam cassados e fiquem inelegíveis por 8 anos.

A procuradora eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que apresentou a denúncia, sustenta que as empresas citadas na prestação de contas não tinham capacidade de oferecer os serviços supostamente contratados: “Não resta dúvida que os representados se beneficiaram pelos gastos ilícitos de recursos públicos em prol de suas campanhas, a fim de lograrem êxito na reeleição ao governo do estado em 2022.”

Mas o advogado de Cláudio Castro, Eduardo Damian, negou qualquer irregularidade e pediu que os desembargadores julguem o pedido de cassação como improcedente: “Não houve arrecadação ilícita de recursos. Não houve gastos não declarados e não contabilizados de recursos. E os gastos declarados e devidamente contabilizados estão comprovados”, declarou a defesa.

Fonte Agência Brasil

TRE-SP cassa mandato de deputada de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.

De acordo com o TRE-SP, a deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em nota, o TRE-SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.

O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.

A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, publicada nas redes sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”.

Fonte Agência Brasil

Rio vai ampliar faixa etária para vacinação da dengue para 16 anos


O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, disse nesta terça-feira (28) que a prefeitura vai ampliar, a partir de fevereiro, a faixa etária para quem pode se vacinar contra a dengue de 10 a 14 anos para 10 a 16 anos. Segundo ele, a prefeitura tem cem mil doses de vacina em estoque para pessoas que deveriam ter ido se vacinar e que não voltaram para a segunda dose.

“Dengue é sempre uma preocupação no verão, mas este ano temos números muito menores do que ano passado, quando tivemos uma epidemia na cidade do Rio e no Brasil. Temos uma preocupação grande porque o número cresce em São Paulo, que já tem 58 mil casos, e tem a dengue tipo 3 circulando, que pode chegar ao Rio a qualquer momento”, disse Soranz durante a coletiva de apresentação do plano operacional para o carnaval de rua da capital.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou nesta segunda-feira (27) a primeira morte por dengue ocorrida na cidade. A vítima é um homem de 38 anos de idade, morador de Campo Grande, na zona oeste da capital. Foram registrados cerca de mil casos de dengue no município.

Fonte Agência Brasil

Matrículas pelo Sisu 2025 são prorrogadas até 3 de fevereiro


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro.

Nesta segunda-feira (27), com um dia de atraso, o MEC divulgou no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu o resultado dos selecionados para a primeira chamada regular do Sisu 2025. Inicialmente, conforme o edital do processo seletivo de 2025, o resultado estava previsto para ser liberado no domingo (26).

O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas, o novo período de manifestação de interesse na lista de espera por uma vaga pelo candidato que não for selecionado na chamada regular; e a nova data de convocação dos selecionados pela lista de espera.

A lista de espera poderá ser usada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

A retificação do edital poderá ser publicada em edição extra no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28).

Nesta primeira edição do ano, o programa gerido pelo MEC ofertou 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação, em 124 instituições públicas de ensino superior do país.

Sisu
Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.

 

Fonte Agência Brasil

Empresa do RJ maquiou e revendeu carne podre da enchente de Porto Alegre


Uma empresa que funciona em Três Rios, município no centro-sul fluminense, a cerca de 120 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, revendeu carne que foi encontrada estragada durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Policiais civis da Delegacia do Consumidor realizaram diligências da Operação Carne Fraca nesta quarta-feira (22/1) e prenderam uma pessoa em flagrante. De acordo com os investigadores, as carnes chegaram a ficar submersas.
Foram cumpridos ainda mandados de busca a apreensão em endereços ligados a suspeito de participar da quadrilha que comercializou a carne imprópria para o consumo.

Ganhos de 1.000%
De acordo com a investigação, que contou com apoio da Delegacia do Consumidor do Rio Grande do Sul, em maio e junho, os sócios da empresa se aproveitaram da tragédia para adquirir 800 toneladas de carne bovina que tinham ficado submersas “muitos dias” em Porto Alegre.
Eles alegavam que a intenção era a fabricação de ração animal. No entanto, a investigação descobriu que o destino do produto impróprio era outro. As carnes foram vendidas para outras empresas. A movimentação fez com que o grupo tivesse lucro “de mais de 1.000%”, segundo a Polícia Civil fluminense, “colocando em risco consumidores de todo o Brasil”.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos, com alcance em todo o país.
O frigorífico que vendeu 800 toneladas de carne estragada, que tinha ficado submersa durante a enchente histórica do Rio Grande do Sul, para uma empresa do Rio de Janeiro transformar o material podre em ração para animais foi quem percebeu o esquema criminoso de venda de alimento impróprio.

As investigações começaram depois que a empresa procurou a polícia para dizer que notou ter comprado a carne estragada de volta como se estivesse boa e própria para consumo humano.

Quatro pessoas ligadas à empresa Tem di Tudo Salvados, incluindo o dono, foram presas em flagrante nesta quarta-feira (22) em Três Rios.
Agora, a polícia tenta localizar as outras empresas que compraram a carne sem saber que era um produto impróprio.

No mercadinho do frigorífico investigado, a polícia encontrou ainda centenas de caixas de medicamentos e teste de Covid vencidos, além de cigarros e até produtos de beleza na mesma situação.

Todo o material foi inutilizado com cloro e entregue à companhia de limpeza.

A Tem Di Tudo é autorizada a fazer o reaproveitamento de produtos vencidos e alegou aos produtores gaúchos que a mercadoria seria transformada em ração animal.

Mas a Decon apurou que pacotes de carnes bovina, suína e de aves estragadas foram postas à venda para açougues e mercados de todo o país. “Temos informações de que a carne foi maquiada para esconder a deterioração provocada pela lama e pela água que ficaram acumuladas lá no frigorífico da capital gaúcha”, explicou o delegado Wellington Vieira.
“Todas as pessoas que consumiram essa carne correram risco de vida. Quando uma mercadoria fica debaixo d’água, adquire circunstâncias e condições que trazem risco iminente à saúde”, frisou o delegado.
A polícia descobriu também que a Tem Di Tudo Salvados lucrou muito com o esquema.

“Segundo as notas fiscais, a carne podre estava avaliada em torno de R$ 5 milhões, mas a empresa comprou as 800 toneladas estragadas por R$ 80 mil”, declarou Vieira.

Os investigados podem responder ainda pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos, com alcance em todo o país.