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TSE recebe quase 518 mil pedidos de candidatura para próximas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas eleições municipais de 2020. Os números constam no site da Corte, que, pelo calendário eleitoral, vai estar aberto para registrar as candidaturas até as 19h deste sábado (26). Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito; 18.436 (3.83%) ao de vice-prefeito e 480.934 ao de vereador.

Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Os números mostram ainda que os homens são a maioria dos candidatos, com 66,9% das candidaturas inscritas. As mulheres somam 33,1%. O TSE aponta ainda que são 133 os candidatos que declararam nome social, nome pelo qual pessoas transgêneros, e travestis geralmente querem ser chamadas. Mais de 170 mil candidatos se situam na faixa etária de 40 a 49 anos.

Os candidatos que se declararam casados constituem a maioria dos que pleiteiam um cargo público, somando 51,5% das candidaturas. Os solteiros vem em seguida, somando 37%; os divorciados, são 8,44%; os viúvos somam 1,91% e os separados judicialmente, 1,12%.

Pelo calendário eleitoral, termina hoje as19h o prazo para o registro presencial das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje.

Agência Brasil

Quatro fazendas começaram fogo que destruiu 25 mil hectares no Pantanal

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Os incêndios que devastaram 25 mil hectares do Pantanal começaram em quatro fazendas de grande porte em Corumbá (MS), segundo investigação da Polícia Federal (PF) iniciada em junho (veja, abaixo, quais são as propriedades). A suspeita é que produtores rurais tenham colocado fogo na vegetação para transformação em área de pastagem.

O Pantanal registrou o maior número mensal de focos de incêndio desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998: entre 1º de setembro e esta quarta-feira (23), data do dado mais recente, foram 6.048 pontos de queimadas no bioma. Um decreto federal, publicado em julho, proibiu queimadas de qualquer tipo em todo o país por 120 dias.

Conforme a PF, havia gado em duas das quatro fazendas de Corumbá onde os focos teriam começado. As propriedades rurais são as seguintes:

Califórnia, que pertence Hussein Ghandour Neto e tem 1.736 hectares;
Campo Dania, que pertence a Pery Miranda Filho e à mãe dele, Dania Tereza Sulzer Miranda, e tem 3.061,67 hectares;
São Miguel, que pertence a Antônio Carlos Leite de Barros e tem 33.833,32 hectares;
e Bonsucesso, de Ivanildo da Cunha Miranda e tem 32.147,06 hectares.

Todas elas se enquadram no conceito de grandes propriedades, segundo critérios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já que têm área superior a 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária usada no Brasil. Ela é expressa em hectares e varia de cidade para cidade, pois leva em conta o tipo de exploração no município e a renda obtida com essa atividade, entre outros aspectos.

Em Corumbá, o tamanho do módulo fiscal é de 110 hectares. Propriedades acima de 1.650 hectares são enquadradas com grandes.

O que diz um dos citados

O advogado de Ivanildo Miranda, Newley Amarilla, disse que a defesa técnica somente será apresentada quando (e se) houver denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF). Falou ainda que Ivanildo já prestou as informações solicitadas pela PF e colabora com as investigações – “que a ele também interessam, pois é uma das vítimas das queimadas”.
Análise de imagens de satélite e perícia

Por causa do grande aumento de queimadas na região do Pantanal, uma equipe da delegacia da PF em Corumbá começou a monitorar alguns focos. A suspeita é que foram provocados intencionalmente, por pessoas que se aproveitaram da situação climática atípica e da estiagem na área.

Investigadores realizaram análises de imagens de satélite de toda a região. Alguns focos específicos de queimadas chamaram a atenção, porque eram próximos de áreas de preservação e começaram dentro de propriedades particulares.

A PF chegou a descobrir, pelas imagens, quando os incêndios começaram nas fazendas:
Califórnia, em 30 de junho;
Campo Dania, em 1º de julho;
Bonsucesso, em 14 de julho;
e São Miguel, em 16 de julho.

No dia 25 de agosto, para confirmar as informações coletadas dos satélites, uma equipe da PF sobrevoou as regiões das quatro propriedades e fez registros fotográficos.

Os policiais ainda descobriram que, na fazenda São Miguel e Bonsucesso, havia outros focos de queimadas, além dos descobertos pelas imagens de satélite.

Também foi feita uma perícia nos dados, com base em imagens do site do Inpe, que atestou as informações levantadas anteriormente.

A única divergência foi em relação à área total afetada. A partir dessa constatação e com a identificação dos proprietários foi deflagrada da operação Matáá.

Operação Matáá

No dia 14 de setembro a PF deflagrou a operação Matáá, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão, sendo seis na área rural e os demais na cidade. Na casa de Pery Filho, os policiais encontraram armas e munições, e ele acabou preso em flagrante, sendo solto no dia seguinte por determinação judicial.

Também foram apreendidos celulares, notebooks e outros materiais nas fazendas. “A materialidade tem que ser comprovada além da culpa, além do dolo. Nós temos que ter a intenção. Verificar se houve o ato intencional de destruição da vegetação. Essa que é a questão. Então, nós temos que apurar o ânimo do agente, dos investigados no caso. Se houve intenção de destruição do bioma ou não. Mesmo que seja para renovar pastagem”, disse o delegado de PF Leonardo Raifaini.

Sobre a investigação, o delegado acrescenta que não estão restritos a apenas esse foco dos 25 mil hectares. “A investigação, acho que ela está sendo maturada, tá bem adiantada. Logo nós poderemos ter resultados para esclarecer os fatos”.
O que diz a federação de agricultores e pecuaristas do MS

A Federação dos Agricultores e Pecuaristas de Mato Grosso do Sul (Famasul) informou que os produtores das regiões afetadas pelas queimadas têm “diversas iniciativas para prevenir e controlar a situação, amenizar os prejuízos, proteger a fauna, flora e a integridade física das pessoas”.

“A Famasul defende o lícito, e confia no trabalho das autoridades para a apuração dos fatos”, disse o presidente da entidade, Maurício Saito.

A federação explica que tem alertado produtores e trabalhadores do campo quanto à necessidade de medidas de prevenção e combate aos focos de incêndio em áreas rurais:

“Entre as recomendações estão a confecção de aceiros ao redor das áreas protegidas, estradas, cercas e construções, como casas, galpões e mangueiros; também que os produtores organizem suas equipes e mantenham uma rede de contatos com seus vizinhos, para agilizar o combate aos incêndios, caso necessário, e ainda que disponham de equipamentos como abafadores, tratores, tanques, caminhão pipa, avião agrícola, que possam ser utilizados com segurança e eficácia”.

Maurício Sato falou ainda que essas orientações chegam aos trabalhadores através dos sindicatos rurais dos municípios: “São 69 sindicatos rurais e mais de 200 profissionais que atuam na Assistência Técnica e Gerencial do Senar/MS em cerca de 5 mil propriedades do estado”.

Há ainda ofertas de cursos para brigadistas, concluídos por ao menos 600 pessoas.

A Famasul diz que o produtor rural do Pantanal de Mato Grosso do Sul utiliza pecuária sustentável “garantindo a preservação de 85% do seu território” e que trabalha em parceria com instituições de pesquisa. “Juntos desenvolvem tecnologias que promovem a melhoria da produção e garantem a preservação do meio ambiente.”

Impactos

A pesquisadora da Embrapa Pantanal Sandra Santos, comenta que os impactos que os incêndios causam ao bioma dependem de uma série de fatores, como formação vegetal, localização, tipo de solo, frequência, intensidade e duração do fogo, condições climáticas e suas interações.

Sandra explica que além das plantas e do animais, os incêndios também têm grande impacto no solo, que é a base da sustentabilidade da região, e que isso pode influenciar no conteúdo da umidade, matéria orgânica e até mesmo nas características químicas, físicas e biológicas dos solos atingidos.

Ainda de acordo com a pesquisadora, os incêndios podem devastar a infraestrutura das propriedades, como cercas, construções rurais, redes elétrica e afeta principalmente o solo, “influenciando o conteúdo de umidade, matéria orgânica e características químicas, fiscais e biológica”.

Pneumologista é o novo secretário da Saúde do RJ

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O médico pneumologista Carlos Alberto Chaves de Carvalho vai assumir o cargo de secretário de estado da Saúde, no lugar de Alex Bousquet, que pediu para deixar o posto. Essa não é a única alteração no secretariado fluminense. O professor Comte Bittencourt ficará à frente da pasta da Educação, após a exoneração de Pedro Fernandes. As nomeações do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, serão publicadas em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25).

O ex-secretário da Saúde Pedro Fernandes foi afastado e exonerado do cargo na quarta-feira (16). Na sexta-feira anterior (11), ele tinha sido preso na segunda fase da Operação Catarata, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio, por suspeita de recebimento de propinas em esquema de contratação fraudulenta de empresas para serviços de assistência social. Pedro Fernandes está em prisão domiciliar.

O pneumologista Carlos Alberto Chaves de Carvalho será o quarto secretário de estado de Saúde do governo. As mudanças realizadas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) começaram após a saída do secretário Edmar Santos, preso em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, no dia 10 de julho, sob suspeita de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares que seriam usados no combate à covid-19.

No dia 6 de agosto, Edmar deixou o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Depois dele, o cargo de secretário foi ocupado por pouco mais de um mês pelo médico Fernando Ferry, que teve como sucessor Alex Bousquet.
Perfis

O médico Carlos Alberto Chaves de Carvalho foi supervisor do Gate-Saúde, Grupo de Apoio Técnico ao Ministério Público do Rio de Janeiro por quase uma década e também foi responsável por reestruturar e dirigir as mais importantes unidades de saúde do estado, como os hospitais Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes, Eduardo Rabelo e João Batista Cáffaro.

Já o professor Comte Bittencourt ocupou os cargos de secretário de Educação e de vice-prefeito do município de Niterói. Além disso, exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde presidiu, de 2004 a 2018, a Comissão de Educação da Casa.

Agência Brasil

Rio Pinheiros é pulverizado com larvicida biológico

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A Empresa Metropolitana de Águas e Energia faz hoje (25) uma pulverização com larvicida biológico para conter a proliferação de mosquitos no Rio Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A ação percorrerá cerca de 10 quilômetros, desde a Usina São Paulo, na Vila Olímpia, até a confluência com o Rio Tietê, na altura da Vila Leopoldina.

Infestação de pernilongos

Nas últimas semanas, os moradores da região estavam sofrendo com o grande aumento do número de pernilongos ao longo das margens do Pinheiros.

“Estava um drama, em termos de volume e época do ano, estava atípico e as pessoas não estavam conseguindo se defender. Não tinha inseticida, espiral, luz ou raquetinha que conseguisse vencer a batalha”, conta a presidente da Associação de Moradores e Amigos dos Predinhos de Pinheiros, Veronica Bilyk.

No entanto, segundo ela, o ponto mais crítico do problema já passou, em parte, devido a pulverizações de inseticida feitas pela prefeitura de São Paulo nas ruas da região. “Foi diminuindo. A gente teve também a sorte de o tempo dar uma esfriada e, atualmente, não se fala mais nesse assunto”, acrescenta.

“A aplicação de inseticida por meio de termonebulização vem ocorrendo desde o início de agosto e continuará acontecendo nas próximas semanas, cumprindo todos os critérios técnicos do programa”, informou a prefeitura por nota. A administração municipal diz que tem monitorado, junto com o governo do estado de São Paulo, as proximidades de rios e córregos na cidade para conter os pernilongos.

A prefeitura recomenda ainda que os moradores evitem deixar água parada em casa para não dar espaço para criadouros dos mosquitos. “Lembramos que existe uma relação direta entre aumento da temperatura e a capacidade de multiplicação dos mosquitos. Deste modo, o ciclo dos mosquitos foi antecipado por conta das altas temperaturas verificadas nesta fase final do inverno. Nesta situação, os ovos eclodem mais rápido, provocando o aumento da população dos insetos”, acrescenta o comunicado.

Agência Brasil

TRE torna Marcelo Crivella inelegível por abuso de poder político

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Crivella inelegível por 8 anos, por abuso de poder político. A sessão realizada nesta quinta-feira (24) foi continuação do julgamento iniciado na última segunda-feira (21), que foi interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues.

Com o voto favorável ao do relator, dado logo no início da sessão, o resultado ficou em 7 x 0 contra o prefeito do Rio, condenado pela realização de um evento político ocorrido em 2018, quando funcionários públicos foram levados em carros oficiais.

Crivella foi condenado por abuso de poder político, pela participação de funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) em um encontro de apoio a seu filho, Marcelo Hodges Crivella, que concorria a deputado federal, mas não se elegeu. O prefeito também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 106 mil. A condenação à inelegibilidade pelos próximos 8 anos conta a partir de 2018.
Nota

A prefeitura se manifestou em nota, adiantando que o prefeito vai recorrer da decisão, alegando conflito de interesse entre um dos desembargadores que participou da votação e a empresa Lamsa, concessionária da Linha Amarela.

“O prefeito Marcelo Crivella vai recorrer da decisão, e estuda um pedido de anulação da votação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visto que um dos desembargadores, Gustavo Alves Pinto Teixeira, votou, mas é, ao mesmo tempo, advogado da Lamsa – a concessionária contra a qual o prefeito luta na Justiça para pôr fim ao preço exorbitante do pedágio na Linha Amarela. O advogado Gustavo Teixeira havia se declarado impedido de votar, mas mudou de posição, apesar do conflito de interesses entre a sua cliente, Lamsa, e o prefeito. Cabe destacar que o prefeito Crivella não está, de forma alguma, impedido de disputar as eleições, e vai concorrer à reeleição”, diz a nota.
Fonte Agência Brasil

É fake news que irmãos morreram após se vacinarem contra a covid-19

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Não é verdade que três irmãos morreram após receber uma dose da vacina contra a covid-19, como afirma uma mulher em um vídeo que viralizou no Youtube. Ela faz diversas alegações no vídeo, mas sua história tem vários furos ou pontos que não fazem sentido, como verificou o Comprova.
A autora do vídeo diz que os jovens tinham 13, 16 e 18 anos e não especifica qual das quatro vacinas em teste no Brasil teria sido responsável pelo ocorrido – ela nem usa a palavra “vacina”, alegando que, caso falasse, seu vídeo seria derrubado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza as pesquisas clínicas sobre a proteção no país, informou que apenas maiores de idade podem receber as doses. Além disso, a Anvisa afirmou que não houve nenhum relato de mortes nem de reação adversa grave relacionadas às imunizações.

Ainda segundo a autora do vídeo, a suposta família teria decidido se imunizar porque ia viajar para fora do Brasil. Também segundo a Anvisa, “as vacinas em teste estão restritas ao protocolo de pesquisa e aos voluntários selecionados previamente para a pesquisa”. Vacinas em fase de testes não podem ser exigidas como pré-requisitos para viagens ao exterior – ou seja, a família não poderia ter acesso ao medicamento.
A pessoa que gravou o vídeo se apresenta como terapeuta. O Comprova entrou em contato com ela, que afirmou não ter “mais nada a acrescentar”.

O Comprova entrou em contato, por e-mail, com a Anvisa e com as quatro instituições que coordenam testes com vacinas contra a covid-19 no Brasil – apenas a Iqvia não respondeu até a publicação desta verificação. Também consultamos a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) sobre critérios e exigências desse tipo de estudo. Por fim, consultamos o Ministério de Relações Exteriores.

Enviamos um pedido de entrevista pelo Facebook à autora do vídeo. Ela respondeu o primeiro contato e depois bloqueou a jornalista da equipe que enviou a mensagem. Uma outra repórter fez nova tentativa, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de setembro de 2020.

Testes no Brasil e reações adversas
Em princípio, a autora do vídeo diz que não sabe informar qual foi a vacina contra covid-19 usada pela família. Segundo a Anvisa, quatro substâncias diferentes estão sendo testadas no Brasil. O Comprova consultou as instituições responsáveis pelos experimentos sobre os critérios para adesão de voluntários e os efeitos adversos.

O Instituto Butantan informou que 4 mil voluntários (do total de 9 mil) já tomaram a primeira das duas doses da CoronaVac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Segundo a instituição, eles “são monitorados e, até o momento, não foi reportado nenhum efeito colateral grave, muito menos óbito”. O órgão classificou como “irresponsável e totalmente inverídico o depoimento que atribui a morte de pessoas ao uso da CoronaVac”. No vídeo verificado aqui, a autora faz menção ao governador de São Paulo, João Doria. Agências de checagem, como o Aos Fatos, verificaram um post no Facebook escrito pela autora do vídeo em que ela afirma que a família teria tomado a CoronaVac.

O Butantan ressaltou ainda que “qualquer estudo sério é interrompido imediatamente assim que identificada qualquer anomalia”.

Historiadora encontra biografia de Dom Pedro II escrita por Machado de Assis

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A historiadora e pesquisadora Cristiane Garcia Teixeira encontrou uma biografia de Dom Pedro II que foi escrita por Machado de Assis. Segundo ela, que é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o texto já era conhecido, mas nunca havia sido atribuído àquele que é considerado por muitos o maior escritor brasileiro de todos os tempos.
A biografia do então imperador brasileiro foi publicada em 6 de novembro de 1859 em ‘O Espelho: revista de literatura, moda, indústria e arte’. “Machado de Assis tinha 20 anos de idade quando começou a escrever nesta revista. Ele foi o colaborador mais assíduo, escreveu 38 textos em apenas quatro meses”, relata a pesquisadora.

A biografia, que foi escrita quando o autor de ‘Dom Casmurro’ e ‘Memórias Póstumas de Brás Cubas’ tinha apenas 20 anos, já traz alguns dos traços que ele desenvolveria em outros clássicos, como o fato de ter sido escrito em primeira pessoa.
“Já é possível perceber o negaceio na escrita do jovem Machado que alertava para o fato de não estar escrevendo sobre o imperador a partir de uma perspectiva política porque o ‘cálculo’ e a ‘conveniência’ não permitiam que fizesse isso”, comenta Cristiane.

A pesquisadora entende que tanto Machado quanto outros autores brasileiros podem ter “textos escondidos” em jornais e revistas que ainda não foram identificados. “As páginas amareladas da imprensa oitocentista são, em minha opinião, baús de tesouros”, disse  .

Fogo no Pantanal deixa rastro de destruição e animais mortos

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Os incêndios que atingem o Pantanal mato-grossense deixam  um rastro de destruição na vegetação e provocam as mortes de diversas espécies de animais silvestres. O Pantanal, que se espalha por Brasil, Paraguai e Bolívia, é a maior região de pântano do mundo

Segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), cerca de 20% do Pantanal já foi destruído pelo fogo. Trata-se de uma área de quase 3 milhões de hectares ,os satélites que vigiam a região detectaram 12.703 focos de incêndio ativos.

Conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas

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O ano de 2020 trouxe diversas novidades e situações inéditas na sociedade brasileira e uma delas foram as alterações nas leis trabalhistas, de forma que as empresas devem ficar atentas às mudanças em que as regras sejam cumpridas a risco.
A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017, é normal que de tempos em tempos haja novas alterações de regras que vão sendo atualizadas com base nas necessidade surgidas com o passar do tempo.

Na matéria de hoje vamos listar as principais alterações ocorridas sobre as normas trabalhistas e o que elas exigem de novo.
Algumas normas entraram em vigor neste ano e possuem caráter temporário e relação com o Covid-19, já outras não são limitadas a um período e sua incidência continuará nos próximos anos, a não ser que sejam revogadas.
Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019

Esta Lei é conhecida como Lei da Liberdade Econômica e foi aprovada em setembro do ano passado e entrou em vigor neste ano.

De acordo com esta norma algumas simplificações são baseadas no uso da tecnologia e na desburocratização das relações de trabalho.

Dentre as principais previsões da norma estão o uso da carteira de trabalho (CTPS) eletrônica e o ponto digital por exceção.
Carteira de Trabalho Digital

Esta foi a primeira alteração trazida pela Lei 13.874/2019 que foi determinada que a partir deste ano.

Este documento atua da mesma forma que a carteira física, a única diferença é que suas informações estão digitalizadas e, resguardadas com maior segurança.

Os dados presentes nela, são acessados pelos órgãos e pela empresa contratante com maior facilidade.

Esta lei trabalhista alterou a forma como é feita a emissão da carteira de trabalho.

De acordo com essa informação ao realizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) o cidadão passará a ter a Carteira Digital automaticamente emitida.

Para usá-la é necessário que seja habilitada e para realizar essa habilitação é preciso acessar o portal Dataprev e então realizar o download do aplicativo CTPS Digital, App disponibilizado gratuitamente.

Caso não tenha cadastrado o acesso é necessário fazê-lo no site acesso.gov.br e, após, seguir as instruções dadas pelo próprio aplicativo.
Ponto por Exceção

Uma outra novidade é a possibilidade de realização da marcação do ponto por exceção.

Mas o que isto quer dizer?

Com essa nova norma a necessidade de registro passa a ser mais limitada e, neste caso somente é preciso que o empregado promova a anotação do horário de entrada/saída, início e final de jornada quando ele for excepcional em relação à jornada contratual.

Esta regra é específica e pode ser aplicada por empresas que tenham menos de 20 empregados e prescinde da realização de acordo individual entre patrão e trabalhador ou de acordo coletivo firmado entre os sindicatos representantes das classes.
Medida Provisória 927 e 2020

Outra novidade que está em vigor diz respeito à Medida Provisória (MP) 927/ 2020.

Diferente da Lei anteriormente exposta, essa medida possui validade atrelada ao período em que o estado de calamidade pública decretado no país em razão da Covid-19 se mantiver.

Esta medida provisória trouxe mudanças referentes às férias, como, uso do banco de horas e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Adiantamento de Férias

Uma das mudanças trazidas pela MP 927 foi a possibilidade de dispensa da necessidade de prestação de serviços pelo trabalhador com desconto dos dias nas férias do trabalhador.

Em casos como este, é dispensado que o empregado já tenha completado o período aquisitivo do direito de férias (12 meses).

E mesmo que não tenham decorrido 12 meses da contratação do empregado ou do gozo de suas últimas férias, ele poderá ser dispensado da prestação de serviços com desconto no período de descanso cujo direito seria conquistado no futuro.

Portanto nos dias que não houver a prestação de serviços pelo trabalhador futuramente poderão ser descontados no período de férias.

Se caso ele tenha sido afastado por 30 dias, sem prejuízo do trabalho, ao alcançar o período aquisitivo de 12 meses não terá direito às férias, uma vez que já gozadas.

Em relação ao afastamento, se for inferior a um mês refletirá no desconto proporcional, nas férias, dos dias em que dispensada a prestação de serviços sem prejuízo à remuneração.
Uso do banco de horas

Outra alteração foi a possibilidade de uso do banco de horas durante o período de pandemia, sendo que o empregador poderá dispensar a prestação de serviços do trabalhador e descontar as horas não laboradas do banco de horas do empregado.

O objetivo desta alteração evita que haja prejuízo para ambas as parte, ao empregado é possível o afastamento dos serviços durante a pandemia sem que deixe de receber salário; à empresa é garantida a possibilidade de compensar as horas que somam as jornadas não exercidas.
Adiamento e parcelamento do FGTS

A MP 927 alterou temporariamente as leis trabalhistas ao permitir que os recolhimentos do fundo de garantia por tempo de serviço referentes aos meses de março, abril e maio fossem suspensos.
Medida Provisória 936/2020

Esta medida (936/2020) é de caráter provisório que altera temporariamente as leis trabalhistas, que permite a suspensão dos contratos de trabalho temporariamente, assim como a diminuição salarial proporcional à limitação de jornada.

O Senado Federal votou a favor da prorrogação dessas medidas até o final do ano, mesmo que a medida tivesse prazo de duração de 90 dias para a limitação salarial e 60 dias para a suspensão contratual.
Suspensão do contrato de trabalho

Esta alteração foi feita para o período de calamidade pública, com o objetivo da suspensão do contrato de trabalho, foi autorizada a dispensa da prestação de serviços pelos empregados por até 60 dias.

O Governo garantiu aos empregados afetados o recebimento de uma remuneração, enquanto durar a suspensão, baseada no seguro desemprego.

Portanto o trabalhador receberá um valor proporcional àquele que receberia de seguro desemprego caso fosse dispensado sem justa causa pela empresa.

Esta suspensão evita gastos pelas empresas que encontram dificuldade e ao mesmo tempo garante a continuidade de vínculo de emprego, não havendo rompimento do contrato, que deve ser prontamente retomado ao final do período em que estiver suspenso.
Limitação da jornada e salário

A MP 936 foi responsável por autorizar as empresas a limitar a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 75%, o salário dos empregados então seria limitado na mesma proporção.

Mas o Governo Federal novamente garantiu o pagamento de um valor adicional ao trabalhador afetado para diminuir seu prejuízo,

Sendo assim é garantido ao empregado o pagamento de uma parcela do seguro desemprego ao qual teria direito caso dispensado.

Veja um exemplo:

Considerando uma jornada que foi limitada em 25%, nesse caso, a MP garante que o trabalhador receberá, além de 75% do seu salário, 25% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito no caso de demissão.

Messi é o jogador de futebol mais rico

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Messi não conseguiu concretizar o que seria uma transferência multimilionária do Barcelona neste mês após uma disputa contratual, mas o craque argentino ainda continua sendo o jogador de futebol mais bem pago do planeta.

Segundo uma lista organizada pela Forbes, os vencimentos de Messi no ano chegaram a US$ 126 milhões (US$ 92 milhões em salário e US$ 34 milhões em contratos de patrocínio).
Como era de se esperar, Cristiano Ronaldo aparece em segundo lugar na relação com vencimentos de US$ 117 milhões. O atacante da Juventus tem também o status de jogador de futebol com mais seguidores nas redes sociais.

O brasileiro Neymar aparece em terceiro na lista da Forbes, com vencimentos de US$ 96 milhões, enquanto seu companheiro de PSG Kylian Mbappé é o quarto com US$ 42 milhões.

O campeonato inglês continua sendo a liga mais rica do planeta, apesar de apenas três de seus jogadores figurarem na lista dos 10 mais bem pagos: o atacante egípcio Mohammed Salah (Liverpool), em quinto com US$ 37 milhões, o meia francês Paul Pogba (Manchester United), em sexto com US$ 34 milhões, e o goleiro espanhol David De Gea (Manchester United), em 10º com US$ 27 milhões.

O francês Antoine Griezmann (Barcelona) aparece em sétimo, e o galês Gareth Bale (Real Madrid) é o oitavo. O atacante Robert Lewandowski (Bayern de Munique), único jogador da liga alemã, é o nono.