O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições federais de ensino superior aderirem ao Programa Mais Médicos. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, a nova data-limite para o envio do termo firmando adesão é a próxima terça-feira (20). Antes, as instituições que aderissem previamente ao programa tinham dez dias, a partir da divulgação da validação do cadastro pelo MEC, para firmar o termo de adesão.
O documento (termo de adesão) está disponível para assinatura das instituições no link http://simec.mec.gov.br. Ele estabelece que, entre as obrigações das entidades, estão: coordenar o acompanhamento acadêmico do programa, selecionar supervisores, monitorar e acompanhar as atividades dos supervisores e tutores acadêmicos, ofertar os módulos de acolhimento e a avaliação aos médicos estrangeiros e oferecer cursos de especialização e atividades de pesquisa, ensino e extensão aos profissionais participantes.
Ainda na edição de hoje do Diário Oficial da União, outra portaria também prorroga para a próxima terça-feira (20) o prazo para apresentação do termo de pré-adesão ao programa para instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde, programas de residência em medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social e clínica médica, e de escolas de governo em saúde pública.
A seleção desse tipo de instituição só ocorrerá nas unidades da Federação onde não houver adesão de instituição federal de educação superior.
O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal em julho, para levar profissionais de saúde a municípios onde há falta de profissionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste e em periferias de grandes cidades. Na primeira edição, o programa selecionou 1.618 profissionais, conforme balanço da primeira fase do programa, divulgado ontem (14) pelo Ministério da Saúde.
Em setembro, 358 médicos estrangeiros começam a trabalhar no Brasil
A partir da segunda quinzena de setembro, 358 médicos estrangeiros começam a trabalhar nas cidades do interior e periferias dos grandes centros por meio do Programa Mais Médicos. Na primeira edição, o programa selecionou 1.618 profissionais. Os dados são do balanço da primeira fase do programa, divulgados hoje (14) pelo Ministério da Saúde.
Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros ficarão concentrados em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, terão aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa durante três semanas, entre 26 de agosto e 13 de setembro. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico. Os estrangeiros terão registro profissional provisório e podem trabalhar apenas na região para onde forem designados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou a intenção do governo de buscar parcerias com instituições e universidades de outros países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros. “Estamos tratando com a Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] as possibilidades que ela tem para abrirmos tanto para países, organizações não-governamentais e universidades, a possibilidade de cooperação com outros países. Cada país têm suas regras próprias de colaboração”, disse.
Padilha disse ainda que os profissionais que irão participar do programa por meio desse modelo de cooperação serão alocados nos cerca de 1,5 mil municípios prioritários do Mais Médicos.
Perguntado sobre as negociações para trazer médicos cubanos, Padilha respondeu que Cuba já havia feito oferta ao Brasil e disse que é interessante a participação de profissionais especialistas em atenção básica, a exemplo dos cubanos.
Do total de 1.618 médicos selecionados pelo Mais Médicos, 53% vão para as periferias de capitais e regiões metropolitanas e 47% para municípios com alta vulnerabilidade social. Em relação ao perfil dos profissionais, entre os médicos formados no Brasil, 58% são homens e 42% mulheres. Entre os com diploma do exterior, 63% são homens e 37% mulheres.
(Agência Brasil)
