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Flávio Bolsonaro pede troca de promotores em investigação de rachadinhas

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que atuam na investigação relacionada ao chamado esquema das “rachadinhas”.

As irregularidades apuradas teriam ocorrido no gabinete do parlamentar, então deputado estadual no Rio de Janeiro. Pedido acontece após recentemente ele ter tido reconhecido o direito a foro privilegiado na segunda instância.

Pedido quer a retirada de promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaec) do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, que vinham atuando no caso na primeira instância.

O conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do caso, deu prazo para que o chefe do MP do Rio se manifeste.

O filho do presidente é investigado por suposta apropriação de parte dos salários de seus assessores quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, em um esquema conhecido como “rachadinha”. Ele nega irregularidades.

Projeto de lei pretende diminuir feriados prolongados

Um projeto de lei já aprovado pelo Senado e que tramita com urgência na Câmara dos Deputados visa diminuir o número de feriados com quatro dias.

O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), pretende antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.

Nos anos 80 isso já acontecia, época que o então presidente José Sarney assinou uma lei que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.

O projeto de Berger é de 2016, porém, desde o início da pandemia, surgiram várias outras propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência.

O objetivo por trás das iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

De acordo com Beto Pereira (PSDB-MS), provável relator do projeto na Câmara, cada dia útil corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”, diz.

O projeto que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida.

As exceções são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.

Se aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento de maior ocupação.

O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial.

Ator Gésio Amadeu morre de covid-19

O ator Gésio Amadeu, 73 anos, morreu nesta quarta-feira (5), aos 73 anos, por falência múltipla dos órgãos após ser internado em junho e  contrair covid-19 no hospital.A informação foi divulgada pela família nas redes sociais.

Gabriela Rabelo, mulher do ator, confirmou a morte à revista Quem e lamentou a perda do marido. “Foi hoje, às 16h09. É um momento muito difícil. Só tem coisa boa para falar dele”, afirmou ela. O seu filho, Mario, cineasta, também fez uma publicação.
Amadeu era ator de teatro e televisão, e ficou muito conhecido por seu trabalho em Chiquititas, no SBT, no Sítio do Pica Pau Amarelo na Globo, em filmes e em diversas novelas da própria Globo, da TV Bandeirantes e da TV Tupi. Mais recentemente, ele trabalhava na série infanto-juvenil Bugados, do canal Gloob.

No fim de junho, Mario disse que o pai foi internado para realizar exames pois estava com a pressão alta. A suspeita é que ele contraiu a covid-19 no hospital.

“Meu pai está atualmente na UTI, recebendo o melhor tratamento possível, conforme a percepção da nossa família. […] Seus pulmões foram comprometidos em mais de 50%, mas a boa notícia é que ele está respondendo bem ao tratamento”, escreveu Mario Amadeu em seu Facebook no dia 24 de junho.

Segundo ele, seu pai começou a apresentar problemas de pressão alta no mês passado e foi a um hospital em 24 de maio para fazer exames, mas acabou ficando internado por 8 dias na UTI.

Gésio Amadeu teve alta e foi para um quarto, mas apresentou febre e aumentou as suspeitas de covid-19, porém, ainda não havia confirmação. Em 8 de junho, ele resolveu mudar de hospital: “À essa altura, o pulmão do meu pai já estava bem mais comprometido”.

Mario, que acompanhou o pai ao longo da situação, também acabou contraindo a covid-19 e passou 14 dias fazendo quarentena em sua casa e se tratando, já estando recuperado.

Gesio Amadeu tem uma extensa carreira artística, no teatro e na TV. Na Tupi, onde ficou até o encerramento das atividades da emissora, fez novelas como Éramos Seis, O Direito de Nascer e Gaivotas. Ganhou enorme projeção com o personagem Chef Chico, na novela juvenil Chiquititas (1997), no SBT, e depois interpretou o Tio Barnabé no Sítio do Pica Pau Amarelo, já na Globo.

Na emissora, ele fez diversos trabalhos, como o personagem Alaor, na novela Flor do Caribe (2013), que voltará em breve à programação na TV aberta.

 

Governo Bolsonaro quer acabar com deduções médicas do IR

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro, comandada pelo ministro Paulo Guedes, estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda foram calculados, mas técnicos citam percentuais entre 23% e 25%.

De acordo com a Folha, a redução seria compensada por outra medida em análise desde o ano passado, o corte de deduções médicas feitas pelas pessoas físicas nas declarações anuais de ajuste do IR.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo — R$ 15,1 bilhões ao ano — dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Na avaliação de técnicos, o benefício precisa ser revisto por contemplar classes mais altas da população. O diagnóstico é que a dedução é usada de forma concentrada pelos 20% mais ricos da sociedade.

Por isso, o governo estuda reduzir os descontos que concede no IR para quem usa a rede privada de saúde.

Enem 2020 será impresso em gráfica que prova vazou em 2009

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou em suas redes sociais nessa terça (4) que a Gráfica Plural será responsável pela impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020.

As negociações chegaram as ser interrompidas pela Justiça por causa da falta da comprovação de requisitos de segurança, mas o contrato foi assinado na sexta-feira, 31 de julho.

A gráfica é a mesma de onde o exame foi vazado em 2009, provocando o adiamento da prova. Segundo investigações feitas pela Polícia Federal de São Paulo, os indiciados pelo vazamento foram contratados por um consórcio e trabalhavam dentro da gráfica, na conferência da impressão das provas.

Desde 2009, a gráfica RR Donnelley foi responsável pela impressão das provas, mas a empresa declarou falência em abril de 2019. Agora, a Plural declarou que modernizou e adequou seus critérios de segurança desde o ocorrido.

O MEC anunciou recentemente que as provas impressas do Enem serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, em adiamento anunciado por conta da pandemia da Covid-19. Já a versão digital do exame acontecerá e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, também em 2021.

Segundo o órgão, foram confirmadas 5,8 milhões de inscrições para as provas desse ano, sendo 5,6 milhões de candidatos optantes pela a versão impressa e 96 mil, pela versão digital.

Youtuber Gabriel Monteiro é expulso da PM

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) expulsou o youtuber Gabriel Monteiro, conhecido por vídeos de apoio ao governo de Jair Bolsonaro, da corporação por deserção. A decisão foi publicada no dia  4 de Agosto no boletim interno, segundo informações divulgadas.

Segundo a reportagem, Gabriel era lotado no 34º BPM (Magé) e faltou o serviço para o qual foi escalado em 22 de julho. Ele ficou ausente até o dia 31, sem dar qualquer satisfação. A ausência de mais de oito dias configura o crime de deserção previsto no artigo 187 do Código Penal Militar.

Ainda citando o processo interno da PM, a informação diz que houve tentativas de encontrá-lo no endereço fornecido por ele à corporação, mas o atual morador do imóvel informou que Gabriel não residia naquele local. Assim, o Secretário da PM, coronel Rogério Figueredo, decidiu pela expulsão.

O PM que é expulso por deserção pode se apresentar e é reintegrado à corporação para responder, como militar, a processo administrativo e também criminal.

Gabriel já respondia a um processo administrativo disciplinar desde março deste ano, ocasião em que teve o porte de arma suspenso. O soldado, que tem mais de três milhões de seguidores nas redes sociais , cometeu uma “transgressão disciplinar de natureza grave”, de acordo com a corregedoria da PM, ao tratar “de forma desrespeitosa” o ex-comandante geral da PM coronel Ibis Silva Pereira. O processo administrativo também poderia levar à expulsão de Gabriel.

Sem citar diretamente o caso, o youtuber postou uma mensagem enigmática no Twitter. “Não se esqueçam. Deus está comigo contra os corruptos. Aguardem e verão. Servir e proteger”, escreveu.

Veículos apreendidos com traficantes vão a leilão


A Polícia Civil realizará amanhã (6) o primeiro leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas. Na primeira edição, seis veículos serão colocados à venda. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad).

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), as delegadas Andréa Ribeiro, Tatiany Cardoso e Fabiana Pinheiro, integrantes de uma comissão criada em maio deste ano, analisam os itens encontrados com os criminosos. Após liberação da Justiça, eles ficam aptos para serem vendidos.

“Os responsáveis pelos inquéritos, comprovando que o bem foi comprado através da venda de entorpecentes ou utilizado para ações ilícitas, solicitam a alienação antecipada via judiciário”, explicou a delegada Andréa Ribeiro, integrante da comissão e titular da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
A delegada acrescentou que os valores arrecadados entrarão em uma conta gerida pela Senad e depois serão investidos no combate ao tráfico nos estados. “Importante destacar que, além dos recursos, essa medida esvaziará as nossas unidades. Muitos bens apreendidos chegam a ficar anos ocupando espaço em Delegacias”, completou.

Nesta primeira edição, os veículos modelos Onix, Cobalt, Celta, Corsa, Punto e Crossfox, apreendidos em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, nos anos de 2017, 2018 e 2019, serão colocados à venda. Os interessados poderão dar lances, após se inscreverem no site.

“Temos outros bens aguardando decisão judicial. Esperamos o mais rápido possível vendê-los e usar esses recursos em capacitações e novos equipamentos”, destacou a delegada Andréa Ribeiro.

Ministério do Meio Ambiente reduz meta de preservação da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente propôs a redução da meta oficial de preservação da Amazônia, de acordo com ofício enviado para o Ministério da Economia. A informação foi publicada hoje (4) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No Plano Plurianual (PPA), aprovado pelo Congresso em 2019, que contém objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadriênio até 2023, consta que devem ser reduzidos em 90% o desmatamento e incêndio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia.

Já no ofício enviado em julho, o Ministério do Meio Ambiente sugere que a nova meta seja proteger 390 mil hectares apenas na floresta amazônica, cerca de 3,9 mil quilômetros quadrados. A nova área de proteção sugerida pelo ministério parece alta, mas representa apenas cerca de um terço da área que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019.

TRABALHADORES DOS CORREIOS LUTAM CONTRA RETIRADA DE DIREITOS

NOTA DO FENTECT À IMPRENSA

TRABALHADORES DOS CORREIOS EXIGEM CONDIÇÕES SANITÁRIAS E LUTAM CONTRA RETIRADA DE DIREITOS
Federação orienta deflagração de greve nacional a partir do dia 18 de agosto.

Ao contrário do alardeado pela direção dos Correios, em reuniões realizadas desde o início de julho, a empresa vem negando em negociar com os trabalhadores e não apresentou NENHUMA contra proposta à pauta de negociações enviada pela categoria. A empresa vem computando lucro com o crescimento vertiginoso do e-commerce no Brasil, principalmente agora em decorrência da pandemia, utilizando do empenho dos trabalhadores que expõem as suas vidas e de suas famílias para garantir a logística das entregas e manter o funcionamento da economia nacional. Vale lembrar que a direção dos Correios desde o início da crise sanitária NÃO CUMPRE com as medidas mínimas de segurança à saúde do trabalhador. Em muitas agências ainda não há equipamentos adequados, sabonete líquido para uso dos funcionários, desinfecção dos ambientes e álcool em gel. A Federação e seus sindicatos filiados tiveram muitas vezes que travar lutas judiciais para garantir o mínimo de condição para não expor os funcionários, muito menos clientes. Isso por si só demonstra a má fé e a negligência da empresa para com os trabalhadores. Resultado disso é o crescente número de casos de infectados e óbitos dentro da categoria, dados, aliás, que a empresa SE NEGA a divulgar oficialmente.

Sobre a campanha salarial, ao contrário da orientação do governo, alegada em nota pelos Correios, os gastos seguem à rodo entre os órgãos e Exército brasileiro, que comanda por meio do General Floriano Peixoto, os Correios. São inúmeras matérias e denúncias em torno de gastos excessivos e ações que burlam a ética e a transparência de gastos públicos e rompem com o conceito de “reequilíbrio financeiro” alegado pela empresa. Mesmo com a crescente de pelo menos 30% no e-commerce, a empresa manipula dados e joga a mídia e a população contra a categoria, que vem atuando de forma essencial na entrega de encomendas, de medicamentos, entre outros. Os Correios não se preocupam NEM COM A VIDA DOS TRABALHADORES, MUITO MENOS DE SEUS CLIENTES, nas inúmeras agências pelo o Brasil que não atendem condições sanitárias, inclusive o que gera medo entre a categoria com a interiorização do Coronavírus no país.

Sobre o plano de saúde, a empresa JÁ REDUZIU a sua participação no plano e AUMENTOU a participação dos trabalhadores, que tem como base nacional pífio salário de R$ 1.700. Contracheques à disposição para devida comprovação. A empresa também não atua com a verdade ao falar que tenta exaustivamente negociar. Tanto que não apresentou contraproposta e encerrou as negociações na semana passada. A empresa ludibria novamente a população e mídia ao afirmar que não pretende suprimir direitos. JÁ O FEZ. A partir de hoje, foram SUPRIMIDOS 70 cláusulas do atual Acordo Coletivo retirando direitos como 30% do adicional de risco do salário. Seria o fim do ticket nas férias, fim do anuênio, fim da licença maternidade de 180 dias e fim do auxílio creche, entre muitos outros.

A luta dos trabalhadores, que expõem a própria vida e de seus familiares para oferecer um serviço essencial à população, é pela dignidade, por direitos e pela vida. Desde o início da pandemia, a FENTECT e seus sindicatos filiados travam na Justiça uma luta pela saúde dos trabalhadores. A Federação ainda teve que lutar e garantir na Justiça, junto aos sindicatos filiados, medida que os Correios tentaram derrubar por várias vezes o que por si só já demonstra a má fé e negligência, o afastamento daqueles trabalhadores que coabitam com grupos de riscos ou que possuem filhos em idade escolar, assim como a obrigatoriedade em unidades da federação de testagem de funcionários em locais onde um ou mais trabalhadores testaram positivo.

Apesar disso, a categoria ainda aguarda uma proposta digna, que nunca chegou sequer a ser cogitada pela empresa, e que possa nos fazer avaliar e voltar a assinar um acordo coletivo que contemple a necessidade dos trabalhadores. Lembramos que há um claro intuito de jogar a categoria contra a população, desgastando a imagem dessa empresa secular, com importante função social, de integrar o Brasil de norte à sul, para abrir caminho para a privatização da estatal, planejamento inclusive já alardeado inúmeras vezes por Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e General Floriano Peixoto. Os Correios, graças ao trabalho e empenho dos ecetistas, figura como uma das maiores operadoras logística do segmento do e-commerce no Brasil, tendo mostrado toda a importância para a economia do micro, pequeno e médio empresários. O mínimo que se pede como retorno, das encomendas que cresceram mais de 30%, e uma empresa que gera lucro, é o respeito à vida e à saúde dos trabalhadores e dignidade. Enquanto atacam os trabalhadores alegando que auxílio alimentação e licença maternidade são abusos, diversas denúncias de apropriações indevidas e privilégios por parte de militares e governo são divulgadas diariamente na mídia.

Diante da intransigência da empresa, da proposta de RETIRADA de direitos e da negligência com a vida e saúde do trabalhador ecetista, a FENTECT, que representa mais de 60 mil trabalhadores em todo o país, em nova reunião realizada ontem para unificação das bases, orienta a realização das assembleias no dia 17 de agosto e a necessidade de deflagração da greve a partir das 00h do dia 18 de agosto. Todos as unidades da federação já encontram-se em INDICATIVO DE GREVE.

Correios, um patrimônio do povo brasileiro.✊

 

Polícia Federal prende envolvidos em fraudes nos Correios

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.
Outro lado

Em nota enviada à Agência Brasil, os Correios afirmam que, com relação aos mandados cumpridos pela Polícia Federal, “estão colaborando ativamente com as autoridades policiais nas investigações da ‘Operação Postal Off 2’. Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”.

Agência Brasil –