Arquivo da categoria: Destaques

Volta Redonda terá 180 leitos para pacientes com coronavírus

Deixe uma resposta

O governo do estado do Rio de Janeiro vai abrir, amanhã (24), 180 leitos para o tratamento de pacientes com coronavírus no Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, na região do Médio-Paraíba. Somados aos 44 leitos já reservados no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, na capital, o estado vai passar de 200 leitos para pacientes graves.

As informações foram adiantadas pelo secretário estadual de saúde, Edmar Santos, em entrevista à TV Globo na manhã de hoje (23) e confirmadas pela Assessoria de Imprensa da secretaria.

O Médio-Paraíba é a região onde foi registrado o primeiro caso confirmado de coronavírus no estado, em Barra Mansa. A região também é próxima de Miguel Pereira, onde ocorreu a primeira morte no estado, na semana passada.

Até a semana que vem, o estado do Rio de Janeiro deve inaugurar também 75 leitos no Hospital Estadual Anchieta, no Caju, zona portuária da capital.

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes

Deixe uma resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão do ministro foi assinada na sexta-feira (20) e divulgada hoje (23).

Marco Aurélio atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados do Nordeste, que alegaram suposta diminuição na concessão do benefício na região. Na mesma decisão, o ministro pediu que a União preste informações sobre a alegação dos estados e determinou que a liberação dos benefícios seja feita de forma isonômica em todo o país.

Na sexta-feira (20), o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa, informou que suspendeu, por 120 dias, bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios para verificação de eventuais irregularidades. A medida inseriu mais 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, segundo o ministério.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

“Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, destacou o ministro Onyx Lorenzoni, em nota divulgada pela pasta.

 

Fonte Agência Brasil

Bolsonaro anuncia ajuda financeira e suspensão de dívidas de estados

Deixe uma resposta

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação e a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas .

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Fonte Agência Brasil

Petrobras vai doar 600 mil testes para diagnósticos do coronavírus

Deixe uma resposta

A Petrobras anunciou hoje (23) que vai doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 600 mil testes para o diagnósticos do novo coronavírus (covid-19). Dois terços  – 400 mil – serão entregues ao Ministério da Saúde, e o restante – 200 mil -, à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, estado onde fica a sede da empresa.

Os kits para a testagem da doença vão ser importados esta semana e devem chegar dos Estados Unidos em abril. Segundo a estatal, os testes são do tipo RT-PCR, que é considerado “padrão ouro” pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

A Petrobras anunciou ainda que criou um grupo multidisciplinar de profissionais para avaliar e propor soluções que possam ajudar no combate à pandemia.

O grupo de pesquisadores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) atua em parceria com universidades e outras instituições.

Fonte Agência Brasil

Justiça obriga quarentena a casal que debochou de coronavírus

Deixe uma resposta

Justiça de São Paulo impôs a realização de exames e período de quarentena e isolamento social a um casal de ciclistas que voltou da Europa para a cidade de Itapira,e debochou da pandemia do novo coronavírus. A decisão, publicada na última sexta-feira (20), ainda prevê multa de R$ 10 mil por dia caso o homem e a mulher descumpram a sentença.

A Justiça paulista atendeu a uma ação civil pública realizada pelo Ministério Público. “Conforme documentos juntados, verifica-se a presença das verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como de medida de isolamento”, diz o texto assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato .

Diretor da Use Telecom comemora morte de idoso chinês

Deixe uma resposta

O brasileiro de origem chinesa, Winston Ling, lamentou hoje (22), em suas redes sociais, o falecimento de seu pai, o empresário Sheun Ming Ling, fundador do Instituto Ling. Ao publicar seus pêsames, Ling foi surpreendido por um comentário de um empresário baiano, André Costa, um dos donos da empresa Use Telecom, afirmando que seu pai “já foi tarde. Menos um chinês no mundo”, completou.

Ao ser questionado se achava correto o que estava dizendo, André Costa retrucou: “Vocês mataram quantos agora com seu vírus? Acha certo isso?”.

Winston Ling ainda recebeu outros comentários racistas, cujos autores se consideram anticomunistas e bolsonaristas. “Esse tipo de gente vai destruir o bolsonarismo”, afirmou ao expor as mensagens.

Ao ser questionado se achava correto o que estava dizendo, André Costa retrucou: “Vocês mataram quantos agora com seu vírus? Acha certo isso?”.

Winston Ling ainda recebeu outros comentários racistas, cujos autores se consideram anticomunistas e bolsonaristas. “Esse tipo de gente vai destruir o bolsonarismo”, afirmou ao expor as mensagens.

Winston Ling
@WinstonLing
O bolsonarismo não vai sobreviver se não expelir logo estes #animais. Este senhor se intrometeu numa postagem de condolências pelo falecimento do meu pai, e veja o que ele escreveu. Interpelado, veja a resposta dele.

BNDES suspende cobrança de empréstimos de empresas por 6 meses

Deixe uma resposta

 O BNDES anunciou neste domingo (22) a suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus.

As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.

Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 19 bilhões para as operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.

O adiamento faz parte de um pacote de medidas, que inclui a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos da crise.

O valor equivale a quase o total de desembolsos do banco ao longo de 2019. O dinheiro será direcionado a 150 mil empresas, que têm 2 milhões de funcionários, segundo o banco.

“São quatro medidas que injetam R$ 55 bilhões no sistema financeiro brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pela internet.

Além da suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos, também estão incluídas no pacote a transferência de R$ 20 bilhões do PIS/PASEP para o FGTS dos trabalhadores

Os recursos vêm da venda de R$ 22 bilhões de ações da Petrobras, em leilão realizado no dia 5 de fevereiro. Segundo Montezano, a ideia é “irrigar o bolso do trabalhador brasileiro”.

Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

“Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”.

Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.

Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido.

“O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”.

Medidas setoriais

Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios.

“A gente acredita que conseguimos dar liquidez adicional de R$ 10 a R$ 20 bilhões para este segmento. Porém, é importante que essa coordenação seja feita em conjunto com o tesouro Nacional. Então o ministro Paulo Guedes, com o secretário [do Tesouro] Mansueto [Almeida], estão conduzindo essa negociação. É importante que o pacto federativo e o Plano Mansueto sejam encaminhados”.

Aéreas

Para o setor aéreo, Montezano destacou que o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial, não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, outros para as regionais e também para as fabricantes de aviões”.

Ele adiantou que os recursos públicos não poderão ser usados para pagar credores privados e têm que ser usados para as operações brasileiras das empresas. Para o turismo, bares e restaurantes, o presidente do banco informou que a ideia é dar um apoio transitório, já que, segundo ele, “a crise vai passar”.

“É um oxigênio para o setor cruzar a ponte. Mas só viremos a público quando tivermos a certeza de anunciar algo concreto e material e que esteja disponível no curto prazo para esses empreendedores”.

Ações

Respondendo a perguntas dos jornalistas, o presidente do BNDES explicou também que as vendas de ações do banco estão suspensas, já que o mercado está numa situação muito volátil, assim como a devolução de recursos ao Tesouro.

“A gente está esperando uma normalização dos mercados. Quando isso vier a gente volta a discutir um eventual desinvestimento do banco. Da mesma forma que a devolução ao Tesouro. A gente estava discutindo se a gente faria e o quanto faria de pré-pagamentos da dívida com o Tesouro. Mas a instrução que nós recebemos, tanto do Tesouro quanto do Ministério da Economia, é que a gente focasse, nesse momento, todos os nossos esforços na superação da crise”.

Fonte Agência Brasil –

 

Bolsonaro faz queda de braço sobre competência em estradas e aeroportos

Deixe uma resposta

O presidente Jair Bolsonaro informou na noite de sexta-feira (20) que editou uma medida provisória que estabeleceu a competência do governo federal em determinar o fechamento de aeroportos, rodovias e estradas federais.

“Eu assinei medida provisória deixando claro ser de competência federal, observando critérios técnicos e responsáveis, a definição sobre fechamento, ou não, de aeroportos, rodovias e estradas federais”, disse

Mais cedo, em teleconferência com empresários, o presidente havia criticado o anúncio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de que fecharia as divisas do estado e suspenderia voos em aeroportos fluminenses.

Bolsonaro tem defendido que a pandemia do coronavírus não pode paralisar a atividade econômica e se posicionado contra a proibição de voos e o fechamento de comércios e restaurantes.

A iniciativa assinada pelo presidente, segundo relato feito à reportagem, prevê a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país e locomoção em estradas interestaduais e intermunicipais quando recomendada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Para evitar problemas de abastecimento de alimentos e medicamentos, ela estabelece que, no caso de imposição de uma restrição, a medida deve resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

Ela garante, por exemplo, a vedação da restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento dos serviços básicos e dispensa de licitação a aquisição de bens e insumos destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Na conversa com empresários, o presidente ressaltou que o país passará por meses difíceis e pediu aos setor produtivo que não interrompa a atividade econômica.

Segundo ele, o poder público não pode levar pânico à população e é necessário “frieza” e “cabeça no lugar”.

“Aqueles poucos que estão exagerando, a gente vai aos poucos também colocando eles na linha da racionalidade”, disse.

Justiça obriga Correios a proteger seus funcionários de coronavírus

Deixe uma resposta

A Justiça determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (ECT-BA) proteja seus funcionários do risco de contaminação do novo coronavírus. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (20) pela 39ª Vara do Trabalho de Salvador.

Portanto, a empresa será obrigada a adotar providências de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como disponibilizar álcool em gel 70% aos seus funcionários, além de dispensar do trabalho, sem prejuízo aos salários, os trabalhadores que se encontram em situação de risco acentuado.

A decisão foi obtida em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores  dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), representado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados. “Todas as medidas agora deverão ser adotadas sob pena de multa diária”, informou o coordenador da Unidade Salvador do escritório, advogado João Gabriel Lopes.

“A ação foi ajuizada já em regime de trabalho remoto. Buscamos despachar com a Vara do Trabalho por telefone e o magistrado prontamente analisou as circunstâncias da causa”, completou Lopes

Ministério da Defesa inaugura centro de operações contra coronavírus

Deixe uma resposta

O ministério da Defesa anunciou a inauguração do Centro de Operações Conjuntas, uma iniciativa que envolve os três comandos militares – Marinha, Exército e Força Aérea – para fornecer ajuda logística e operacional ao Governo Federal durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota publicada pelo ministério, o contingente militar poderá ser usado no apoio às ações federais, no controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos, e no controle de acesso das fronteiras. O documento lista ainda que 10 Comandos Conjuntos estão disponíveis para atuar especificamente nas cinco regiões brasileiras. O Comando de Operações Aeroespaciais – uma unidade permanente de defesa nacional – também participará da iniciativa.

Uma força com treinamento especial em defesa química, biológica, radiológica e nuclear poderá ser utilizada em áreas de risco, e também na descontaminação humana, de ambientes ou de materiais. Os militares também podem ser usados em postos de triagem para identificar possíveis focos de infecção do Covid-19 em pontos estratégicos, como fronteiras e aeroportos.

O ministério comunicou ainda que hospitais de campanha – estruturas médicas temporárias criadas para atuar em áreas de conflito ou instabilidade – poderão ser usados em apoio à rede pública e privada de atendimento de saúde.

 

Fonte Agência Brasil