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Governadores manterão isolamento social

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Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.

O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje.

Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego.

“A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou.

Isolamento social

Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar”, afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara.

Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia.

“Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado”, disse.

Emprego e renda

Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assistência social. “O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados”, afirmou a  governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.

Prefeitos

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”.

Os prefeitos relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.

Fonte Agência Brasil

Mourão defende quarentena

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O vice-presidente Hamilton Mourão causou desconforto no governo e contrariou o polêmico pronunciamento de presidente Jair Bolsonaro, que pedia a “volta à normalidade” em meio à pandemia do coronavírus. Após um evento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, na tarde desta quarta-feira (25) o general foi questionado sobre a fala de Bolsonaro, e foi na contramão da opinião do presidente.

“A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social”, afirmou o vice-presidente. O general ainda afirmou que Bolsonaro “pode ter se expressado” mal durante o pronunciamento. O comandante-geral do Exército, Edson Leal Pujol, já havia enviado uma orientação a todas as tropas chamando a pandemia de “crise mais importante da nossa geração”, mostrando o descontentamento com a fala de Bolsonaro. Os militares não são os únicos que não gostaram da postura do presidente.

Os governadores, que se reuniram por teleconferência com Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, também discordaram do posicionamento do governo federal. Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, foram outros que, assim como dezenas de parlamentares, lamentaram a fala do presidente.

Mãe enterra filha de 10 anos viva

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Uma mulher, de 29 anos, matou a filha de 10 anos, após a menina afirmar que o padrasto teria a estuprado. O caso ocorreu no sábado (21), em Brasilândia (MS). Segundo a polícia, a mãe da menina ainda teria obrigado o outro filho, de 13 anos, a ajudar a enterrar o corpo da garota. As informações são do portal Campo Grande News.

De acordo com o depoimento do adolescente, a mãe enforcou a menina e a colocou de cabeça para baixo em um buraco. A criança ainda estaria viva, pediu por socorro e mexeu os pés. No entanto, a menina já estava “enterrada” e a mãe pisou por cima do local para “socar a terra”.

O menino de 13 anos relata ainda que estava jogando bola, chegou em casa no início da tarde, quando viu a mãe brigando com a irmã. A mãe teria dito ao adolescente: “ela não vai viver mais porque essa menina é mentirosa”.

A mulher também teria dito ao filho que a menina relatou ter sido vítima de abuso sexual por parte do padrasto. No momento da discussão, o padrasto estava dormindo e os demais irmãos jogavam videogame.

A polícia soube do caso pela própria mãe. Depois de ir três vezes ao local do crime para constatar se a filha estava morta, a mulher procurou a delegacia de Polícia Civil e disse que a menina havia desaparecido após ter sido deixada por ela em uma praça com o irmão. Horas depois, ligou para a Polícia Militar e contou que havia matado a criança e queria se entregar.

Os policiais então foram ao encontro da mulher, ela falou sobre o que havia acontecido e levou os militares ao local do crime: um buraco perto do lixão do município. Lá, foi encontrado o cadáver da menina, enterrado de cabeça para baixo.

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram informados e em conversa com o irmão da vítima, ele confessou que havia ajudado a mãe. Ele tinha arranhões nas pernas, o que fez com que fosse levantada suspeita sobre o envolvimento dele.

O adolescente contou aos policiais que a mãe derrubou a filha no chão e passou a enforcá-la com fio elétrico. Na versão do garoto, a irmã pedia por socorro para que não fosse morta. Em seguida, eles encontraram um buraco no chão e colocaram a vítima ainda viva, enterrando em seguida, ficando apenas os pés para fora.

Conforme a Polícia Civil, o médico legista observou, no exame necroscópico, que a vítima apresentava várias lesões pelo corpo, indicando possível ocorrência de tortura. A causa da morte foi asfixia mecânica por compressão do tórax, compatível com o relato do adolescente.

O garoto revelou ainda que a mãe ficou enfurecida porque a irmã havia dito que estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto e prometeu matá-la caso continuasse falando sobre o assunto. Em seguida, ela chamou ambos para sair de carro e parou em uma estrada fora da cidade, onde iniciou as agressões e matou a filha.

A mulher manifestou o direito de falar apenas em juízo. Informalmente, disse aos policiais ter matado a filha em um momento de raiva, negando que a motivação fosse a revelação do abuso sexual praticado pelo padrasto.

A Polícia Civil identificou uma testemunha que relatou que a menina havia mencionado, no final do ano passado, ter sido vítima de abuso por parte do padrasto e que não poderia revelar os professores ou para a polícia por medo de apanhar da mãe.

A mulher foi autuada em flagrante por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime praticado para ocultar outro crime; ocultação de cadáver e corrupção de menor. Ela foi encaminhada para o Presídio Feminino de Três Lagoas. Ela já tinha passagens por tráfico de drogas e furto.

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do padrasto da vítima, de 47 anos. Ele é apontado como suspeito de estupro de vulnerável e investigado por eventual participação no homicídio e ocultação de cadáver da vítima.

O adolescente foi apreendido e será recambiado para uma Unidade Educacional de Internação.

Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos de coronavírus

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O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

Ministério da Saúde divulgou balanço do coronavírus no país nesta terça-feira.

Testes

Os representantes do governo afirmaram que a intenção é chegar a 22, 9 milhões de testes. A estratégia de ampliação dos exames é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao total, o intuito é chegar a 14,9 milhões de testes de laboratório nos próximos três meses sendo: 3 milhões da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 600 mil doados pela Petrobrás, 1,3 milhões ofertados por empresas privadas e outros 10 milhões que serão comprados. Essa modalidade será focada para pessoas infectadas internadas ou casos leves em unidades sentinela para monitorar a epidemia de coronavírus.

Já para os testes rápidos a promessa é viabilizar mais 8 milhões, sendo 3 milhões pela Fiocruz e 5 milhões doados pela Vale. Esse tipo de exame, explicaram os representantes do Ministério da Saúde, é para identificar a evolução da doença, e não para diagnóstico. Ele possui uma efetividade menor do que a alternativa de laboratório, uma vez que verifica a reação dos anticorpos ao vírus. Esse tipo terá a finalidade principalmente de monitorar os profissionais de segurança.

A estratégia é priorizar as cidades com mais de 500 mil habitantes. Um novo protocolo para casos mais leves está sendo discutido pelo governo. Até o momento, foram distribuídos 32,5 mil kits. Na avaliação da pasta, para o momento de maior disseminação do novo coronavírus, que deve ocorrer no fim de abril, o Brasil terá de aumentar sua produção em quase cinco vezes.

“Hoje produzimos 6,7 mil testes por dia. Para enfrentar o pico da epidemia, temos que ter capacidade de produção de 30 a 50 mil por dia. Nós não temos essa escala ainda, e não temos isso agora. Vamos chegar nas próximas semanas [e tentar] aproximar o máximo possível desses valores”,  afirmou o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira.

Os representantes do ministério também falaram sobre a insuficiência de máscaras no país. Eles defenderam que o governo não terá condição de assegurar esse recurso para todos, e que deve haver uma priorização para os profissionais de saúde. Já quem apresenta sintomas e quer evitar o risco de infectar outros, alternativas podem ser adotadas, como máscaras de pano ou de outros materiais, que funcionam como barreiras físicas. Já os trabalhadores da saúde só podem utilizar equipamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isolamento e distanciamento

O Ministério da Saúde também comentou as estratégias de isolamento e distanciamento social, promovida pela maioria dos governos estaduais. O isolamento é recomendado a quem apresentou sintomas e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

“Não faz sentido pedir que pessoa ao final de 14 dias tenha que ir à unidade de saúde. Não tem que fazer novo teste, uma nova consulta. A não ser que tenha condição de saúde que necessite de consulta clínica. Concluiu os 14 dias, vida que segue, vida normal”, declarou secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Já no caso das medidas adotadas por governadores de distanciamento social e determinação para que trabalhadores sejam dispensados do serviço e fiquem em casa, em geral com prazo até o início de abril, o secretário afirmou que “o difícil não é fechar, é abrir”, se referindo a dúvida de quando será o momento certo para que brasileiros retomem a rotina, e quando escolas e comércio poderão voltar a funcionar normalmente.

“Esse é o grande problema. O que vamos fazer a partir do 15º dia? Estados e municípios têm suas prerrogativas. A gente continua dando recomendações, mas estados e municípios têm liberdade para tomar medidas. Vamos continuar com as mesmas recomendações. Sintomáticos e família, isolamento domiciliar. Idoso, isolamento domiciliar. Com os testes rápidos, vamos ter outro elenco de pessoas. Serão recomendados a fazer isolamento domiciliar, quem testar positivo”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis.

Fonte Agência Brasil

Rio de Janeiro adia retorno das aulas

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A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) decidiu adiar o retorno das aulas na rede pública estadual de ensino, previsto para o dia 30, em atendimento ao protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao novo coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde.

Sem atividades presenciais nas escolas, a secretaria vai disponibilizar, já a partir da próxima segunda-feira (30), aulas no formato online, graças a convênio firmado com o Google, na plataforma Google Classrom. De acordo com estimativa da Seeduc, a paralisação das aulas nos colégios públicos e privados pode chegar a três meses.

Segundo informou hoje (24) o secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes, os professores da rede pública estadual, nos seus horários de trabalho, ministrarão as atividades na plataforma online, respeitando o quadro de horários das suas aulas presenciais. As gratificações por Lotação Temporária (GLPs) dos docentes serão mantidas, disse o secretário.

De acordo com a Seeduc, os alunos que não tiverem acesso à internet receberão o material impresso em suas casas e, após o retorno das atividades presenciais, caso tenham necessidade, terão aulas de reforço. O método de avaliação e provas bimestrais dependerá do período de interrupção das atividades presenciais.

Ano letivo

Pedro Fernandes afirmou que a ideia é manter os 200 dias letivos, mesmo que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD) permita que, em função da pandemia do coronavírus, os estados terminem o ano letivo de 2020 com menos dias. “O objetivo da Seeduc é não prejudicar nem desestimular os alunos durante o período de quarentena. As horas de aulas à distância serão contadas como horas-aula normais”, disse o secretário.

Para as escolas particulares que não tiverem sua própria plataforma, a Secretaria de Educação buscará viabilizar esse serviço junto ao Google. A Seeduc fornecerá ainda o conteúdo didático para os colégios privados, caso isso seja necessário.

Fernandes informou que as escolas da rede pública estadual com cursos técnicos articulados ao ensino médio terão, inicialmente, as disciplinas básicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no formato online. O mesmo ocorrerá com as escolas no modelo de educação integral; as que ofertam Curso Normal (para formação de professores) e aquelas vocacionadas ao ensino cívico-militar.

Posteriormente, será disponibilizada na plataforma a parte teórica das matérias específicas. Após o retorno das aulas presenciais, serão aplicadas as disciplinas práticas. O estágio dos alunos do Curso Normal retornará após a normalização das aulas presenciais.

Pedro Fernandes disse que os estudantes cujas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família receberão assistência também com relação à merenda. A direção das escolas fará a lista desses estudantes para que a Seeduc possa viabilizar recurso junto ao governo fluminense destinado à alimentação desses jovens. O secretário observou que muitos desses alunos têm como refeição principal a merenda servida nos colégios.

Fonte Agência Brasil

Procon-RJ notifica empresa de produtos médicos

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O Procon Carioca notificou a empresa Supermed por estar vendendo para hospitais a caixa com 50 máscaras de proteção por R$ 165, enquanto antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19) a mesma embalagem do produto era comercializada a R$ 4,40. O aumento praticado foi 3.650% a mais do preço de comercialização. A empresa tem prazo de dez dias para apresentar defesa, com as notas fiscais de compra do fornecedor e de venda ao consumidor.

A subsecretária do Procon Carioca, Silvânia Parente, disse hoje (24) à Agência Brasil que há fortes indícios de ter sido praticado preço abusivo sobre o valor vigente anteriormente à pandemia. Caso isso seja confirmado, a Supermed estará sujeita ao pagamento de multa que varia entre R$ 700 e R$ 10 milhões, dependendo do porte econômico da empresa. “Os indícios são fortes, mas nós precisamos realmente pegar dessa empresa as notas de antes e durante a pandemia”.

Denúncias

As fiscalizações do Procon Carioca atendem a denúncias de consumidores recebidas pelo número 1746, pelas redes sociais e pelos canais de atendimento do órgão da prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo Silvânia, foram recebidas mais de mil denúncias desde a última semana, referentes a preços abusivos cobrados pelos estabelecimentos e ligados ao coronavírus. A subsecretária lamentou, porém, que somente 5% das denúncias conseguiram identificar as empresas que, supostamente, estariam cobrando preços abusivos, porque as informações não são completas.

“O consumidor tem que especificar o estabelecimento, o endereço e qual produto teve o preço majorado de forma abusiva. Se ele puder nos ajudar mostrando indícios de que realmente está acontecendo preço abusivo, para nós é melhor ainda”, disse.

Para se proteger, o consumidor deve entrar em contato com o Procon Carioca e fazer a denúncia. O órgão vai fiscalizar e notificar a empresa. Silvânia Parente disse que muitos estabelecimentos “se aproveitam desse momento de crise, de pandemia, para tirar algum proveito em relação a isso, em vez de ajudar”.

Segundo a subsecretária do Procon Carioca, já foram notificados 17 estabelecimentos desde a última semana, que terão de entregar as notas ao órgão para confirmação ou não da prática de preço abusivo.

Procurada pela Agência Brasil, a Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares não atendeu ás ligações.

Fonte Agência Brasil,

Lojistas não pagarão aluguel em shoppings fechados

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Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorecerá especialmente os pequenos empresários.

“A gente percebe que o momento é de integração, de união. E a nossa compreensão é que, enquanto você tem as lojas fechadas, não tem cabimento fazer uma cobrança”, disse hoje (24) à  o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun.

O representante dos lojistas afirmou entender o lado dos shoppings, porque todos vão ter prejuízo com essa situação do mercado. Por outro lado, disse que se trata de uma situação igual para todo mundo. “Uns com mais prejuízo, outros com menos, mas vamos tentar superar esse momento com muita tranquilidade e todos se ajudando”.

Na conversa que teve com a Abrasce, foi decidido que o pagamento do aluguel do mês de março seria discutido posteriormente e efetuado de maneira negociada. Segundo Nabil Sahyoun, em relação aos aluguéis futuros, enquanto o shopping estiver fechado, o entendimento de alguns grupos de proprietários de shopping é no sentido de discutir o caso depois. “Alguns grupos estão abrindo mão e não cobrando aluguel”, completou.

Abuso

O presidente da Alshop disse que, dentro do Código Civil, “a gente entende que tudo que for abusivo, dentro do princípio da boa-fé quando você assina um contrato, qualquer juiz, se amanhã houver algum litígio com aqueles shoppings que forem cobrar aluguel enquanto as lojas estiverem fechadas, a gente entende, no bom senso, que não vai ter respaldo para eles ganharem essa causa, até porque o lojista não fatura o quanto ele vai pagar”.

Em relação à despesa com condomínio e fundo de promoção, Sahyoun afirmou que cada shopping tem um caso diferenciado. Sobre o fundo de promoção, será dado desconto que varia entre 70% e 100%. Para a cobrança do condomínio, será mantido o rateio das despesas.

A Alshop criou um canal de atendimento por e-mail (contato@alshop.com.br) para esclarecer dúvidas dos lojistas, com o suporte de profissionais de diversas áreas.

Posicionamento

O presidente da Abrasce, Glauco Humai, está acompanhando o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil para buscar soluções que visem à manutenção dos negócios e empregos no segmento.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Abrasce manifestou que, “com decretos de fechamento temporário de praticamente todos os shoppings no país, temos dialogado, incessantemente, com representantes dos setores público e privado, incluindo associações representativas de lojistas, na busca da justa medida entre a cooperação incondicional com o combate à expansão da pandemia e as providências a serem adotadas no âmbito dos compromissos decorrentes das locações em shopping centers, com especial atenção aos pequenos lojistas, conhecidos como satélites’”.

Como cada contrato com os lojistas reflete uma realidade diferente, a Abrasce entendeu que o caminho de maior ponderação, nesse momento, é a adoção de uma solução provisória que evite a judicialização dos contratos.

As análises referentes às demandas e necessidades dos lojistas estão sendo feitas diariamente pela equipe da Abrasce. De acordo com a entidade, “a equação é complexa e depende fundamentalmente das ações tomadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Qualquer ação de longo prazo tomada agora será mal dimensionada, pois faltam informações”. Daí terem sido apresentadas aos lojistas práticas que podem ser adotadas no momento, respeitando a individualidade de cada shopping e de cada lojista.

Suspensão x isenção

Em relação ao aluguel, a Abrasce informou que fica suspensa sua cobrança enquanto o período de fechamento permanecer, “mantendo-se exigibilidade do aluguel para uma posterior definição sobre o assunto”. Foi definida também a não cobrança do fundo de promoção quando possível; caso contrário, o valor será reduzido ao mínimo necessário já comprometido anteriormente às recomendações de fechamento.

Na questão do condomínio, o comunicado informa que os gestores de shoppings já estão realizando análises e que a Abrasce recomenda “intensificar as ações de redução de custos condominiais, visando desonerar todos os condôminos”.

O presidente da Abrasce disse que outras decisões como essas, “e outras de caráter emergencial e sem renúncia de direitos de parte a parte”, podem vir a ser tomadas para o enfrentamento do atual momento de pandemia no Brasil. Glauco Humai acredita que as considerações apresentadas podem contribuir para os debates internos de cada empreendedor, no sentido de encontrar suas próprias soluções.

O presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, defendeu que, enquanto os empreendimentos estiverem fechados, os lojistas ficarão isentos do pagamento dos aluguéis. Ele acrescentou que a Abrasce entendeu que os aluguéis ficarão suspensos para uma posterior definição, “o que contrariou totalmente a comunidade dos lojistas”. Com os shoppings fechados, as lojas não podem funcionar, alegou. Do total de lojas em shoppings, 70% são pequenas empresas “e não têm a mínima condição de pagar enquanto os empreendimentos estiverem fechados”. Segundo Sahyoun, não tem nenhuma lógica cobrar dos lojistas se eles não puderam faturar no período,

Setor

A Abrasce registra, atualmente, 577 shoppings em operação no país, dos quais 182 e 66 estão, respectivamente, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Cerca de 21 novos shoppings tinham previsão de ser inaugurados no território brasileiro este ano. Os 577 empreendimentos em funcionamento contabilizam 502 milhões de visitantes a cada mês, com um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.

As duas entidades respondem juntas por mais de 3 milhões de empregos.

Fonte Agência Brasil

TIM é multada por publicidade enganosa

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no valor de R$ 3,1 milhões, por prática de publicidade enganosa e abusiva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União  desta terça-feira (24). A investigação foi iniciada a partir de comunicação do Poder Judiciário de São Paulo e contou também com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Senacom, a TIM prometia aos consumidores “um plano ilimitado de verdade, sem pegadinhas, mediante chamadas ilimitadas”. No entanto, foi verificado que havia queda ininterrupta de sinal e necessidade do consumidor realizar novas ligações, arcando com o custo de R$ 0,25 por chamada.

“O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPSC) entendeu que essa situação caracterizou descumprimento contratual do plano de ligação sem limite de minutos, além de ofensa não só aos princípios da transparência, da confiança e da boa-fé, mas também ao equilíbrio nas relações de consumo e ao direito à informação e à proteção contra métodos desleais e publicidade enganosa e abusiva”, informou a pasta.

A TIM tem 10 dias para recorrer da decisão ou, caso decida pagar a multa, terá desconto de 25%. Os recursos serão aplicados no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Posicionamento

Em comunicado , a empresa afirmou que avaliará, em momento oportuno, a melhor medida a ser tomada no caso. “A TIM informa que a multa foi aplicada em processo administrativo instaurado pelo órgão em 2013. A empresa esclarece que avaliará a decisão e, no momento oportuno, decidirá a melhor medida a ser tomada neste caso.”

 

Fonte Agência Brasil

Epidemia do novo coronavírus em Nova York piora

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O pior da epidemia de coronavírus atingirá o Estado norte-americano de Nova York antes e de maneira mais agressiva do que se pensava anteriormente, afirmou o governador Andrew Cuomo nesta terça-feira, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que os Estados Unidos podem se tornar o epicentro da pandemia global.

Enquanto o presidente Donald Trump reforçou sua defesa da reabertura da economia dos Estados Unidos nas próximas semanas, Cuomo disse que a pressa para aliviar as restrições a viagens, socialização e trabalho em conjunto pode custar vidas.

“Se você perguntar ao povo americano para que escolham entre saúde pública e economia, então não há discussão. Nenhum americano dirá para que a economia seja acelerada ao custo de vidas humanas”, disse o governador em um centro de convenções em Manhattan que está sendo transformado em um hospital temporário com mil leitos.

O estado governado por Cuomo, que tem a cidade mais populosa nos EUA, é o mais atingido pela epidemia, que infectou mais de 50 mil pessoas nos Estados Unidos e matou ao menos 660. O número de mortos em Nova York pela doença respiratória Covid-19 causada pelo vírus chegou a 157 pessoas.

A necessidade de leitos hospitalares esperada em Nova York no pico da pandemia saltou para 140 mil, disse Cuomo, comparada a 110 mil projetadas recentemente. Apenas 53 mil leitos estão disponíveis no momento.

A taxa de infecções está dobrando agora a cada três dias em Nova York e o pior ponto da epidemia, conhecido como apex, pode chegar em 14 a 21 dias, colocando uma gigantesca pressão no sistema de Saúde, disse Cuomo.

Uma semana após os nova-iorquinos e milhões de outros americanos começarem a se abrigar em casa, autoridades estatais e investidores financeiros alertaram nesta terça-feira contra o alívio das restrições antes da hora certa, mesmo com o efeito devastador das medidas de isolamento na economia norte-americana.

Fonte Agência Brasil

Aneel suspende corte de energia por 90 dias

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou.

Fonte Agência Brasil