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Indústrias do Rio vão testar 556 mil trabalhadores para covid-19

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A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) começará a fornecer testes para detecção do novo coronavírus (covid-19) para trabalhadores do setor. Com os testes fornecidos pela Firjan, será possível examinar 2.248 pessoas por dia e ter resultados em até 24 horas.

As pequenas empresas terão acesso gratuito aos testes, enquanto as demais pagarão pelos testes o preço de custo. A ideia é facilitar o acesso ao teste para os 556 mil trabalhadores da indústria fluminense.

Os testes começam neste mês e devem se estender até setembro. As primeiras empresas a receber os testes serão aquelas que possuem ambulatórios da Firjan.

Serão coletadas secreções do nariz e garganta com o auxílio de hastes flexíveis e o material será analisado pelo Centro de Inovação Sesi Higiene Ocupacional, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

(Fonte Agência Brasil )

Justiça libera funcionamento de lotéricas no Rio de Janeiro

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A Justiça autorizou o funcionamento de lojas de material de construção e casas lotéricas na cidade do Rio de Janeiro, segundo informações da Procuradoria Geral do Município (PGM). O funcionamento desses tipos de comércio havia sido autorizado pela prefeitura, mesmo com as medidas de isolamento para combater o novo coronavírus que provocaram o fechamento de todo tipo de comércio não essencial.

A Defensoria Pública do Estado havia conseguido suspender o funcionamento dessas lojas através de uma liminar da primeira instância da Justiça do Rio. Mas a PGM conseguiu reverter a liminar com uma decisão da desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

No entender da Justiça, as lojas de material de construção são essenciais porque comercializam produtos que podem ser importantes para reparos emergenciais em estabelecimentos que prestam serviços essenciais. Já sobre as lotéricas, a desembargadora entendeu que se as lotéricas deixassem de funcionar, poderia comprometer o acesso da população a recebimento de benefícios sociais e aumentar o fluxo de pessoas para os bancos, contribuindo para aumento da aglomerações, o que contraria todas as indicações oficiais de saúde para a pandemia.

(Fonte Agência Brasil )

Mulher que pediu para Bolsonaro reabrir negócios é ameaçada

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A empresária e professora Fátima Montenegro, que ganhou as manchetes após pedir “Exército nas ruas” ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quinta-feira (03/04), se diz “arrependida” do que falou.

Em entrevista ao Metrópoles, ela disse que a sua intenção era apenas fazer um apelo para que o comércio voltasse a funcionar. “Por que não veio polícia na minha cabeça?”, questiona.

Uma série de governadores e prefeitos decretaram políticas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus. Bolsonaro é contra.

“Por que falei isso? Não pedi intervenção [militar]. Se não estão deixando abrir o comércio, não pode deixar ninguém fazer [nada], põe o exército para pelo menos proteger a gente. Porque vão prender a gente. Não tive outra intenção. Me arrependi tanto de falar isso. Por que não veio polícia na minha cabeça?”, disse a professora, em entrevista.

Mãe de dois filhos, Fátima disse que tem sido ameaçada após o presidente Bolsonaro compartilhar a mensagem e o vídeo viralizar nas redes sociais.

“Estão me ameaçando, não param de me ligar. Tenho meus dois filhos. Não tive intenção nenhuma, maldade de ninguém. Estou acordada até agora, não dormi nesta noite”, relata a mulher, que não quis revelar a idade ou os autores das supostas ameaças. Ela diz que teve seu número de telefone divulgado.

“Não conheço o presidente, não foi nada armado. Pedi para ele isso. Na verdade, levei meus filhos para passear. Aí fiquei emocionada. Como vou prover meu lar? Não faço outra coisa a não ser dar aulas”, continuou.

“Me deixem em paz. Quero continuar minha vida como era”, prosseguiu. “Eu tenho dois filhos, moro sozinha. Estão brincando com a minha vida”, complementou.

Perfil

Nas redes sociais, a professora bolsonarista se diz “patriota” e “conservadora”. Ela relatou ter participado das manifestações do último dia 15 de março, quando apoiadores do presidente pediram o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente juntou-se aos manifestantes apesar do apelo de autoridades da saúde para que ficasse em quarentena por causa de ter sido exposto ao coronavírus.

“Câmara, Senado, STF e grande imprensa estão contra o Brasil”, diz faixa apresentada pela militante.

Falta de declarações e processo
Desde o dia 17 de outubro de 2018, a empresa de Fátima Montenegro, está com a inscrição “inapta” na Receita Federal por omissão de declaração. A professora, entretanto, oferece, ainda hoje, cursos de caligrafia.

Já o processo distrital é anterior. O cancelamento do cadastro fiscal da ABZ Caligrafia Técnica – nome fantasia do empreendimento – está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, na edição de 20 de abril de 2018.

Há, também, um processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra a empresa de Fátima. Conforme a homologação dos cálculos pela Justiça do Trabalho, o funcionário reclamante teria direito a R$ 6.443,06 a receber. Fátima alegou falta de bens e chegou a oferecer R$ 1.500, divididos em dez parcelas. O processo está suspenso desde 26 de março deste ano, conforme indica o TRT.

Secretários da prefeitura do Rio de Janeiro estão com coronavírus

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 Quatro secretários do município do Rio de Janeiro, se submeteram na quinta-feira (2) ao teste rápido do novo coronavírus e o resultado foi positivo,os quatro estão infectados. A ex-secretária de Educação, que deixou o cargo nesta sexta-feira (3), também testou positivo na quinta.O prefeito, Marcelo Crivella, também se submeteu ao teste e o resultado foi negativo.

Segundo a prefeitura, porém o primeiro teste do prefeito não foi considerado parâmetro definitivo quanto à presença ou não da doença.

Veja quem são os quatro secretários contaminados:

  • Beatriz Busch – a secretária de Saúde foi internada no início da semana com sintomas da doença e o resultado deu positivo para Covid-19;
  • Adolfo Konder – secretário de Cultura;
  • Tia Ju – secretária de Assistência Social e Direitos Humanos;
  • Jorge Darze – subsecretário de Saúde ( que entrou no lugar de Beatriz Busch);
  • Talma Suane – ela estava à frente da secretaria de Educação até esta sexta-feira (3) e foi diagnosticada com Covid-19 nesta quinta (2).

A prefeitura informou ainda que o prefeito está bem de saúde e não apresenta nenhum dos sintomas da doença. Eles não confirmaram se o prefeito fará novo teste.

Segundo a assessoria de imprensa do município,Marcelo  Crivella está tomando todos os cuidados recomendados pelos especialistas em Saúde, como lavar as mãos constantemente com água e sabão e usar álcool em gel.

Ele também faz o uso de máscara quando necessário e passou a trabalhar a maior parte do tempo de sua residência. Nesta sexta-feira (3), o prefeito visitou pela manhã as obras do hospital de campanha, no Riocentro.

A secretária de Saúde Beatriz Busch segue hospitalizada e os outros secretários infectados estão em casa cumprindo a quarentena.

A Prefeitura do Rio de Janeiro também informou que os secretários municipais que tiveram contato mais próximo nos últimos dias com a secretária de Saúde, Beatriz Busch – a primeira a ter resultado positivo para o teste do novo coronavírus -, se submeteram ao exame para diagnóstico da doença.

Secretários com exames negativos

Um outro grupo de secretários testou negativo para a Covid-19:

  • Gutemberg Fonseca – Gabinete de Crise e secretário de Ordem Pública
  • Bernardo Egas – Meio Ambiente
  • Renato Moura – Trabalho e Inovação (deixou o cargo nesta sexta)
  • Sebastião Bruno – Infraestrutura
  • Felipe Michel – Eventos ( deixou o cargo nesta sexta)
  • Fernanda Tejada – Urbanismo
  • Paulo Amêndola – Transportes
  • Marco San – Pessoa com Deficiência e Tecnologia- ainda não recebeu o resultado do teste

Clubes de futebol cariocas se unem para arrecadar recursos pra Fiocruz

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Os tradicionais clubes de futebol do Rio de Janeiro – Vasco, Flamengo, Fluminense e Botafogo – uniram-se à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)  para enfrentar a pandemia do novo coronavirus (covid-19). O mote da companha é: ‘Contra a Covid-19 é torcida única’. O objetivo é arrecadar recursos para a instituição, criada há 120 anos, que está na linha de frente do combate à disseminação da covid-19.

O valor arrecadado servirá à produção de kits para diagnóstico, pesquisas, no atendimento a doentes graves no centro hospitalar – em construção na sede da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro  – e também em ações de apoio comunitário.

Por meio do sitefutebolxcovid19.com.br o interessado em participar da campanha preenche um rápido cadastro, seleciona o time de coração e doa a quantia que quiser.

Nesta partida pela vida, a torcida é única. Os cariocas esperam que outras grandes equipes também participem desta jogada de solidariedade.

Fonte Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para bancar a ampliação, que custaria cerca de R$ 20 bilhões.

A suspensão foi determinada pelo ministro por razões legais. Segundo Mendes, os parlamentares não indicaram a forma de custeio da medida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso. o ministro entendeu que o gasto não está relacionado com os problemas sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus e poderia aumentar a dívida pública nacional para os próximos anos.

“A majoração do Benefício de Prestação Continuada não consubstancia medida emergencial e temporária voltada ao enfrentamento do contexto de calamidade da covid-19. Ao contrário de outros benefícios emergenciais, a majoração do BPC nos termos propostos tem caráter permanente, ou seja, trata-se de uma expansão definitiva do benefício, que sequer está condicionada ao período de crise˜, decidiu o ministro.

Entenda

No mês passado, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita.  O veto ocorreu porque não houve a indicação da fonte de custeio da medida.

A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, o pagamento seria feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Em seguida, a AGU recorreu ao Supremo e alegou que não foi indicada a contrapartida financeira para ampliação do BPC.

Fonte Agência Brasil

Ministro Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES

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Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fux determinou que o dinheiro que seria pago ao BNDES seja aplicado em “ações de prevenção, de contenção, de combate e de mitigação da pandemia do coronavírus”. A medida vigora até que seja julgado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um recurso do município que também buscava a suspensão dos pagamentos da dívida.

Com acentuado déficit nas contas públicas, o Rio de Janeiro já havia aberto na Justiça Federal uma ação para conseguir a suspensão dos pagamentos. O município perdeu na primeira instância e busca reverter o julgamento no TRF2.

O agudo agravamento da situação, por causa da queda de arrecadação decorrente da pandemia do novo coronavírus, levou o município a acionar o Supremo com um pedido de liminar (decisão provisória) urgente para suspender os pagamentos sem incorrer em punições.

Fux concordou com a urgência e concedeu o pedido. O ministro escreveu que “não se pode esquecer que medidas de contenção à covid-19 consistem em políticas públicas cujo implemento demanda recursos orçamentários, os quais precisam ser garantidos com a máxima urgência, a justificar, em caráter excepcional, a intervenção desta Corte”.

O ministro citou ainda ao menos 13 liminares que foram concedidas recentemente pelo ministro Alexandre de Moraes, as quais suspenderam o pagamento da dívida de estados com a União, direcionando os recursos para o combate à covid-19.

Em nota, o BNDES informou que “respeita e acatará a decisão do STF”.

(Fonte Agência Brasil)

Justiça suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP

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Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decisão, que o cenário de pandemia de coronavírus muda o cenário em relação à legislação.

A ação contra a lei foi proposta pelo o Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). A entidade afirma que a lei vai contra a Constituição Federal e Estadual.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta no começo de fevereiro e teve a liminar inicialmente negada. No entanto, no final de março, o sindicato trouxe a alegação da mudança de cenário provocada pela chegada do coronavírus.

Higiene

O magistrado entendeu que o material plástico soluciona questões de higiene necessárias à prevenção da doença.

“Quem pede comida por delivery, e são milhares e milhares de pessoas na cidade de São Paulo, recebe em embalagens descartáveis, com talheres e copos igualmente de uso único. Impensável que essa entrega seja feita com uso de reutilizáveis, seja pelo custo, seja pela higienização muito mais duvidosa ou até precária”, diz Soares Levada na decisão.

Para além do comércio, o desembargador afirma que a proibição poderia causar problemas também ao sistema de saúde.

“A questão é dramática, porém, se pensada em termos de hospitais, UBS, prontos atendimentos de saúde e congêneres. Como imaginar que pacientes sejam servidos por meio de copos, pratos ou talheres que necessitam ser meticulosamente lavados, quando se está diante de um quadro de pandemia causada por um vírus de contágio facílimo e ainda muito mal compreendido?”, acrescentou.

A a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, em janeiro. No entanto, a venda ou fornecimento desse itens só começaria a ser efetivamente proibida a partir de de 1º de janeiro de 2021.

Redução do lixo

O vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei, disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável.

Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2021.

(Fonte Agência Brasil)

Médico da Fiocruz não aprova Cloroquina

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O médico e professor Marcus Lacerda, que está à frente dos primeiros testes com a cloroquina na Fiocruz de Manaus, em pacientes infectados pelo coronavírus, alertou que é preciso ter muita cautela, já que o remédio pode não funcionar. A informação foi publicada nesta sexta-feira (3) pela coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

“As pesquisas são feitas para dizer se determinada droga funciona ou não. E a cloroquina pode não funcionar. É grande a chance de não encontrarmos um antiviral para o novo coronavírus, já que é muito difícil encontrarmos uma droga para os vírus respiratórios. O pesquisador não pode enviesar, não pode querer provar a todo custo que algo funciona e deixar de olhar para a parte ruim, que não está dando certo”, disse o médico.

O estudo já vinha sendo feito com 450 pacientes em estado grave e agora é testado em pacientes com sintomas leves. Segundo os médicos, a pesquisa pode durar cerca de três meses.

Outra pesquisa, feita pelos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês, HCor, Moinhos de Vento e BricNet também estão em curso.

Pedra rola do Morro da Urca é atinge prédio

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Um prédio foi atingido por uma pedra que deslizou do Morro da Urca, na Zona Sul do Rio, na tarde desta sexta-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel do Humaitá foi acionado para a ocorrência na Rua Ramon Franco, por volta das 14h. Não houve vítimas.

Além dos Bombeiros, agentes da Defesa Civil estiverão no local para fazer a perícia do local. O imóvel foi esvaziado por precaução.

Este é o segundo deslizamento de pedra do Morro da Urca, um dos cartões postais cariocas, este ano. Em janeiro, uma rocha caiu no mesmo local.