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TJRJ mantém proibição de corte do fornecimento de energia

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsideração da Light e manteve a decisão de proibir a concessionária de interromper o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento pelo prazo de 90 dias. No dia 9 de abril o presidente do TJ já havia decidido pela proibição do corte de energia.
“Embora a interrupção do serviço de energia constitua, em princípio, exercício regular de direito, o corte do fornecimento de serviços essenciais deve ser evitado durante o prazo de 90 dias, assinalado tanto na Resolução da Aneel quanto na Lei Estadual nº 8.769 de 2020, em homenagem aos princípios constitucionais da intangibilidade da dignidade da pessoa humana e da garantia à saúde e à vida, sem prejuízo da adoção, pela concessionária, das demais medidas previstas em lei para a cobrança de eventuais débitos”, destacou o presidente do TJ na decisão.

Alcolumbre não quer que use fundo eleitoral para combater o covid-19

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou os discursos dos colegas que defendem o uso da verba destinada ao fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus. Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia. “Vou defender a democracia e deixe que muitos defendam a demagogia”, disse durante a sessão remota de hoje (14).

Alcolumbre alega os R$ 2 bilhões reservados aos partidos não podem ser comparados aos R$ 500 bilhões que, segundo ele, já foram usados para socorrer empresas e empregos para conter a crise econômica. O presidente do Senado associou a existência do fundo partidário ao exercício da própria democracia, uma vez que essa verba é usada para financiar as campanhas eleitorais.

“Da mesma forma que continuarei defendendo a vida dos brasileiros, vamos defender a vida da democracia. Muitos lutaram para que tivéssemos a possibilidade de exercer o direito do voto. Vou continuar trabalhando para defender a democracia e vou respeitar aqueles que defendem a demagogia”.

Resposta a senadores

A fala de Alcolumbre foi direcionada a senadores que defendem o uso do fundo eleitoral para o combate à pandemia. Dentre esses senadores está Eduardo Girão (Podemos-CE). “Não podemos mais adiar essa agonia e não deliberar sobre o fundão eleitoral. É uma questão moral, de humanidade, que a gente delibere sobre o fundão ir diretamente para o combate ao coronavírus e os seus efeitos. Esse é um momento que a vida nos convida a fazer o bem”, disse.

Weverton (PDT-MA) pediu a palavra para defender a posição de Alcolumbre. O pedetista criticou aqueles que criticam o fundo eleitoral. “Todas as iniciativas aprovadas aqui, a maioria saiu do Congresso, como iniciativa dos senadores e deputados. Não é a questão do valor, mas da forma como é tratada. É como se dissesse ‘tira-se o dinheiro, porque lá na eleição é pra fazer coisa suja’, o que não é correto. É na grande e boa política que resolvemos a situação”.

Para Rogério Carvalho (PT-SE), defender o esvaziamento do fundo eleitoral faz parte de um discurso populista. “Não sou daqueles que se escondem atrás de discurso fácil, populista. O fundo eleitoral precisa existir para garantir a democracia”.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a palavra e propôs a votação de um projeto de sua autoria que deixa o partido à vontade para fazer a doação de sua parte, voluntariamente. “E aí, aqueles que acham que o fundo eleitoral é indispensável, morrem abraçados com o fundo. Aqueles que entenderem que é possível fazer, neste momento, uma campanha eleitoral mais simples, mais pé no chão, mais barata, fazem a transferência dos recursos. Isso me parece profundamente democrático”.

Debate iniciado ontem

Na sessão de ontem (13) o presidente do Senado já havia abordado o assunto. Na ocasião, disse que foi favorável ao financiamento privado de campanha, mas a matéria foi derrotada no Congresso. “Faltaram quatro votos no Senado Federal para que fosse aprovado o financiamento privado e nós não tivéssemos esse problema”. Foi do fim do financiamento privado de campanha que surgiu a necessidade da criação de um fundo, abastecido com verba pública, para financiar as campanhas eleitorais.

Também ontem, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (PSL-SP), criticou a rejeição de uma emenda que previa tal transferência de verba na Proposta de Emenda (PEC) à Constituição nº 10, chamada de PEC do Orçamento de Guerra. “O que me deixa transtornado e indignado como brasileiro é dizer que [a emenda relativa a] essa grana do fundão eleitoral, essa grana do fundão da vergonha, foi rejeitada no Senado com a mesma manobra utilizada na Câmara dos Deputados para considerar a matéria estranha”. Olímpio é um dos favoráveis a essa transferência.

Fonte Agência Brasil

Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 6%.

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A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.

Tipo de combustível

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

Fonte Agência Brasil

Governo vai pegar auxílio de R$ 600 que não for sacado em 90 dias

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Cada parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga a trabalhadores informais durante a crise gerada pelo coronavírus estará disponível apenas por 90 dias depois que cair na conta do beneficiário. Ou seja, o governo vai pegar de volta os valores que não forem usados, transferidos ou sacados dentro desse prazo. A informação está no decreto 10.316, assinado na última terça-feira (7/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, para regulamentar o pagamento.

Significa que a primeira parcela, que começou a ser paga nesta quinta-feira (9/4), só poderá ser movimentada pelo titular da conta até julho. A última parte, que será creditada em junho, perde a validade em setembro. Depois disso, o dinheiro parado volta para os cofres do governo. O decreto diz que “o período de validade da parcela do auxílio emergencial será de noventa dias, contado a partir da disponibilidade da parcela do auxílio, segundo o calendário de pagamentos”.

O “sequestro” do dinheiro é criticado pela Rede Brasileira de Renda Básica, grupo de organizações da sociedade civil que propõe a ampliação do pagamento do benefício. “Esse recurso deveria ficar disponível pelo tempo que for necessário. Isso prejudica, por exemplo, pessoas que perderem o cartão, têm problemas para usar a conta digital ou ficam longe dos locais onde podem sacar o beneficio”, diz Leandro Ferreira, presidente do grupo.

Itaú anuncia doação de R$ 1 bilhão para combater o coronavírus

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O Itaú Unibanco vai anunciar hoje (13) a doação de R$ 1 bilhão para o combate da pandemia da Covid-19. Será a maior iniciativa filantrópica já registrada no Brasil. A informação é do jornalista Elio Gaspari, do jornal O Globo.

O dinheiro irá para fundação do banco e será administrado exclusivamente por um conselho de profissionais de saúde, onde estarão diretores de hospitais públicos e privados.

Médica que participou de carreata contra isolamento social morre de coronavírus

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A médica Lúcia Dantas Abrantes, de 66 anos, morreu na tarde da última sexta-feira, 10, vítima do novo coronavírus, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu, no Ceará. A profissional de saúde já havia se manifestado contra às medidas de isolamento social.

A médica, que participou de uma carreata contra o isolamento social em Fortaleza, começou a apresentar sintomas da covid-19 ao retornar para a cidade que morava, Iguatu. Lúcia fez o exame para a doença e testou positivo, ela chegou a ficar internada por dez dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e na semana passada seu estado de saúde agravou. Ela acabou não resistindo à infecção no pulmão.

Em suas redes sociais, a médica chegou a dizer que: “Existem vírus muito mais potentes e que matam muito mais (H1N1 por exemplo) e ninguém está nem aí para eles. Por que será?”. Após sua morte, todas as publicações relacionadas ao coronavírus foram apagadas.

A médica Lúcia Abrantes trabalhava na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Gadelha, na zona rural de Iguatu. A profissional também dava plantões no Hospital Municipal de Quixelô e no Hospital Regional de Iguatu. “Era uma profissional dedicada, sempre alegre e espontânea”, descreveu o secretário de Saúde de Iguatu, Georgy Xavier.

O prefeito de Iguatu Ednaldo Lavor, decretou luto oficial e divulgou nota de pesar pelo falecimento da médica. “Sempre foi uma profissional atenciosa e dedicada, cumpridora com entusiasmo de seus serviços. Apresentamos o nosso pesar à família e lamentamos mais essa morte por Covid-19”.

 

Recuperados da covid-19 ultrapassam 400 mil no mundo

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O número total de pessoas recuperadas da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ultrapassou neste sábado (11) a marca de 400 mil. A atual taxa de recuperados é de 23%, o que representa leve aumento em relação ao percentual de curados no início do mês (21%).

Os números, entretanto, são inflados pelos dados informados pela China, país com maior percentual de infectados que se recuperaram (93%). O governo do país asiático já reconheceu que há subnotificação de casos e que pacientes que não apresentam sintomas não foram incluídos no cálculo geral de pessoas infectadas. A prática contraria orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Com o número de casos confirmados abaixo da realidade (84.028), o percentual de pacientes recuperados na China é puxado para cima. Isso se reflete também no percentual mundial. Se desconsiderados os pacientes informados pela China, a taxa de recuperação da doença em todo o mundo é de 19% até aqui. Com o país asiático na conta, esse percentual sobe para 23%.

Além de possuir o maior percentual de curados, a China também tem o maior número geral de enfermos curados (78.000), seguida de longe por Alemanha (65.626) e Espanha (59.109). Eis os números abaixo:

BRASIL NÃO CONTABILIZA RECUPERADOS

O Brasil registrou o 1º caso de covid-19 em 26 de fevereiro. De lá para cá, o total de pessoas diagnosticadas com a doença subiu a 20.727, segundo o boletim divulgado neste sábado (11.abr) pelo Ministério da Saúde.

A pasta até hoje não desenvolveu 1 sistema para monitorar as pessoas que ficaram doentes e agora já estão recuperadas.

Em entrevista concedida em 31 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta irá produzir 1 “inquérito fisiológico” para saber quantas pessoas desenvolveram anticorpos contra o coronavírus.

Já nesta semana, o secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, mudou o discurso da pasta e afirmou que está em curso o levantamento do número de recuperados da covid-19 no país.

 

 

Quatro capitais brasileiras ficam em situação crítica sem isolamento

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Os secretários de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, durante a divulgação do boletim técnico do Ministério da Saúde e a atualização das ações de enfrentamento ao Coronavírus

Manaus, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro são as cidades que não podem relaxar medidas de isolamento social, devido ao número de casos da covid-19 e a capacidade de atendimento dos hospitais. A avaliação é dos secretários executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, e de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, em entrevista coletiva hoje (11) para apresentar o Boletim Epidemiológico Diário.

Em todo o país, até este sábado foram registradas 1.124 mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e 20.727 casos confirmados da doença. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos (8.419) e de mortes (560). No Amazonas, há 1.050 casos e 53 mortes. No Ceará, são 1.582 infectados e 67 óbitos. No Rio de Janeiro, há 2.607 casos confirmados e 155 mortes.

egundo Wanderson, é preciso manter o isolamento social para que não seja necessária medida mais drástica, como o bloqueio total (lockdown, em inglês). Ele destacou que o bloqueio total é “uma medida muito amarga que traz impactos econômicos bastante expressivos” e a expectativa é que isso não seja necessário no Brasil. “Para isso é fundamental que o distanciamento social não seja relaxado, especialmente em Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo”, disse Wanderson.

Gabbardo disse que Manaus está chegando quase à capacidade máxima de atendimento dos hospitais. “Se não tomarmos uma medida, o número de casos vai ultrapassar a nossa capacidade de atendimento. As pessoas poderão ficar desassistidas”, disse. Por isso, ele informou que foi liberado recursos para a construção de um hospital de campanha para atender a população indígena e haverá aumento de 350 leitos no hospital de referência para a covid-19 na cidade. Segundo Gabbardo já foram enviados 20 respiradores e outros 20 ainda serão enviados. Outra medida será o reforço da equipe de médicos intensivistas.

Gabbardo disse que o Amazonas será o primeiro estado a receber apoio do programa Conta Comigo, em que profissionais de saúde se cadastraram para atender à população. “A parir de 13 de abril, vamos convocar profissionais para atuar em Manaus”. De acordo com ele, Fortaleza provavelmente será a segunda cidade ter profissionais cadastrados convocados para atuar no enfrentamento da covid-19.

Em São Paulo, Wanderson disse que o distanciamento social ainda está abaixo do necessário. “A gente enxerga isso como potencial acelerador do número de casos”, afirmou.

Equipamentos

Gabbardo afirmou que 60 respiradores que seriam importados foram retidos pela Receita Federal e distribuídos para estados com situação “mais crítica”: 30 para o Ceará, 20 para Amazonas e 10 para o Amapá. “Foram somados a 260 respiradores já instalados nos hospitais”, disse. Outros 150 respiradores estão sendo encaminhados para as unidades de atendimento.

Ele acrescentou que outros 15 mil respiradores serão entregues por empresas brasileiras, mas ainda existe a possibilidade de importação. “Nosso plano B é a produção nacional tanto de máscaras quanto de respiradores. Não significa que ainda não vamos tentar o mercado internacional ou mercado chinês porque algumas operações estão dando certo”, disse Gabbardo.

O secretário Executivo informou que 240 milhões de máscaras vão ser trazidas para o Brasil em 20 aviões. Gabbardo acrescentou que a distribuição de equipamentos não será feita de forma aleatória, mas conforme a necessidade de cada cidade.

 

Fonte Agência Brasil

EUA têm mais de 20 mil mortes por covid-19

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Os Estados Unidos superaram a Itália como o país com o maior número de mortes por coronavírus, registrando mais de 20 mil óbitos desde o início do surto, segundo contagem da agência de notícias Reuters.

O marco sombrio foi alcançado em meio às ponderações do presidente Donald Trump sobre quando o país, que anotou mais de meio milhão de infecções, pode começar a ver um retorno à normalidade.

Os Estados Unidos registraram o maior número de mortos até o momento na epidemia, com cerca de 2 mil mortes diárias nos últimos quatro dias seguidos, com grande parte delas ocorrendo na cidade de Nova York e seus arredores.

Mesmo este número é visto como possivelmente menor que a realidade, já que Nova York ainda está descobrindo a melhor maneira de incluir um aumento ocorrido nas mortes em casa em suas estatísticas oficiais.

Especialistas em saúde pública alertaram que o número de mortos nos EUA poderá subir para 200 mil durante o verão se os pedidos sem precedentes para ficar em casa, que fecharam negócios e mantiveram a maioria dos norte-americanos em isolamento, forem suspensos depois de 30 dias.

A maioria das restrições atuais à vida pública, no entanto, incluindo fechamento de escolas e ordens de emergência que mantêm trabalhadores não essenciais confinados em suas casas, decorre de ordens de governadores e não do presidente.

Custo econômico

No entanto, Trump disse que deseja que a vida volte ao normal o mais rapidamente possível e que as medidas destinadas a conter a propagação do coronavírus têm seu próprio custo econômico e de saúde pública. As atuais diretrizes federais vão até 30 de abril.

Trump, que busca a reeleição em novembro, terá que decidir se deve estendê-las ou começar a incentivar as pessoas a voltar ao trabalho e a um estilo de vida mais normal.

O presidente disse que iria divulgar um novo conselho consultivo, possivelmente na terça-feira (14), que incluirá alguns governadores estaduais e se concentrará no processo de reabertura da economia dos EUA.

O número de americanos que buscam benefícios de desemprego nas últimas três semanas ultrapassou 16 milhões, com novos pedidos semanais superando 6 milhões pela segunda vez consecutiva na semana passada.

O governo disse que a economia eliminou 701 mil empregos em março. Essa foi a maior perda de empregos desde a grande recessão e encerrou o maior boom de empregos na história dos EUA, iniciado no final de 2010.

Fonte Agência Brasil

Índios yanomami e ye’kwana prosperam com Cacau

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A quaresma e a Páscoa provocam o aumento da procura por chocolates em várias partes do mundo. A tradição de se consumir chocolates nesta época vem do século XIX, e foi incorporada aos símbolos da páscoa e da ressurreição.

No Brasil, para indígenas yanomami e ye’kwana, o chocolate também é sinônimo de vida nova. Os índios transformaram a cultura tradicional do cacau, já utilizado nas comunidades como remédio, em alternativa de sustento e luta contra o garimpo que assola a terra indígena Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas.

A liderança indígena Júlio Ye’kwana explicou como o cacau e o chocolate vêm mudando as perspectivas das comunidades frente às ameaças do garimpo ilegal, que traz doenças e mortes.

“É uma alternativa ao garimpo porque alguns jovens estão sendo aliciados por garimpeiros. Então, os jovens se envolvem por algum dinheiro. Mas o ouro pra gente é sagrado, não pode mexer. Mas o cacau não é assim. O cacau é remédio tradicional. E não derrubamos. Em vez de destruir, plantamos mais. Dá pra gerar renda sem nenhuma destruição do meio ambiente” contou.

Desde o ano passado, os Yanomami e Ye’kwana estão comercializando o chocolate produzido com cacau nativo, beneficiado na comunidade waikás e transformado em barras pelo chocolatier César de Mendes. O produto é composto por quase 70% de cacau puro, e cerca de 30% de rapadura orgânica.

Mais de mil pessoas são beneficiadas com a produção do Chocolate Yanomami, que, segundo especialistas, tem perfume e sabor diferenciados. O incentivo, a produção e distribuição do produto têm o apoio do Instituto Socioambiental.

Fonte Agência Brasil