Arquivo da categoria: Destaques

MEC lança programa para ampliar acesso ao ensino técnico

Deixe uma resposta


O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).

Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024 tinha 685 unidades.

O objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. Em cerimônia na tarde de hoje, o ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou que cada estudante terá a ajuda de custo para permanência no curso de R$ 200 por mês, durante oito meses.

“Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Público-alvo
O programa Partiu IF pretende ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio. O foco será a recuperação das aprendizagens de estudantes que enfrentaram desigualdades étnico-raciais na educação.

O ministro Camilo Santana apontou que terão prioridade na seleção de alunos: os jovens negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência. Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo. Atualmente, R$ 1.518.

Para Camilo Santana, a questão é de equidade e justiça social na educação a todos os brasileiros.

“É uma forma de dar oportunidade para aqueles jovens que não estão bem preparados. Será um reforço para esse jovem do 9º ano se preparar para fazer a seleção para a prova do instituto federal”.

Meta
A iniciativa pretende preparar até 2027 cerca de 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, oferecidos na rede federal. O investimento do MEC será de R$ 463 milhões.

Somente para 2025, serão ofertadas 26 mil vagas a estudantes que estão no último ano do fundamental II. Ao todo, o custo estimado do programa para o biênio 2024-2025 é de R$ 115,8 milhões.

Aulas
O Partiu IF tem dois eixos de formação: Ciclo Básico e Formação Suplementar. A carga horária total é de 320 horas. O primeiro eixo é formado por: linguagem, matemática e ciências naturais. As habilidades e competências a serem recompostas estão relacionadas ao currículo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que aderirem ao programa. No ciclo básico, também serão ofertadas oficinas de redação.

Além do suporte acadêmico, o programa prevê formação suplementar com apoio social. Este eixo possui atividades voltadas ao acompanhamento psicopedagógico dos estudantes, monitoramento do progresso acadêmico e emocional dos participantes, orientação individual e/ou em grupo para abordar desafios específicos para construir um ambiente comunitário.

O ministro da Educação adiantou que as aulas vão começar a partir do próximo sábado (15) e que serão montadas cerca de 650 turmas com os alunos do público-alvo.

A previsão é que o Partiu IF tenha uma turma por campus, com 40 alunos cada. Desde agosto de 2024, o projeto piloto ocorre no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (Ifsuldeminas), no campus Pouso Alegre (MG).

Fonte Agência Brasil

PL quer criminalizar ação de flanelinhas

Deixe uma resposta


A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 239/25, que propõe uma alteração no Código Penal para incluir a tipificação do crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública.

Qualquer pessoa que exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículos em espaços públicos sem autorização do poder público poderá ser punida com reclusão de dois a oito anos, além de multa.
A pena será aumentada de um terço até a metade se a vítima for mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência ou ainda se estiver acompanhada de criança, ou adolescente. E será dobrada se o crime for cometido com violência implícita ou ameaça indireta, criando situação de medo ou constrangimento ,a proposta de Lei 239/25 foi apresentada pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), .

O autor da proposta argumenta que, apesar de a atividade de guardador e lavador autônomo de veículo ser regulada pela Lei 6.242/75, falta a tipificação penal do que considera “exercício criminoso da profissão por quadrilhas que extorquem proprietários de veículos, cobrando preços estratosféricos sob a ameaça velada de causar danos à pessoa ou ao veículo”.

“A prática é verificada em várias cidades brasileiras, principalmente naquelas com maior concentração de pontos turísticos, praias, estádios, casas de shows, teatros e até hospitais, onde os chamados ‘flanelinhas’ atuam, se apropriando do espaço público e praticando a conduta extorsionária”, afirma Pazuello.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Cantor sul-coreano Wheesung é encontrado morto

Deixe uma resposta


O cantor e compositor sul-coreano Wheesung, de 43 anos, foi encontrado morto em sua residência, em Seul, nesta segunda-feira (10). A polícia sul-coreana investiga as circunstâncias da morte, com suspeitas de overdose ou suicídio. As informações são do jornal “Korea JoongAng Daily”.

Choi Hwee-Sung, nome de batismo do artista, foi um dos grandes nomes da música sul-coreana. Ele iniciou sua carreira como dançarino em 1997 e, posteriormente, lançou-se como cantor solo em 2002. Seu primeiro álbum, “Like A Movie”, marcou sua estreia oficial na indústria musical.
Wheesung ficou conhecido por sucessos como “Insomnia” (2009) e “Heartsore Story” (2011), além de colaborações com grupos e artistas renomados do K-pop, como TWICE, BTOB, Ailee, B1A4 e Super Junior.

Apesar do sucesso, o cantor enfrentou problemas com drogas ao longo da vida, incluindo uma condenação pelo uso ilegal de propofol. Ele chegou a ser preso, mas teve a pena convertida em liberdade condicional e serviços comunitários após assumir a culpa.

De acordo com a imprensa sul-coreana, Wheesung sofreu uma parada cardíaca dentro de seu apartamento, localizado no distrito de Gwangjin, em Seul. A família acionou os serviços de emergência, mas, ao chegarem ao local, as autoridades constataram que ele já estava morto há algum tempo.
A polícia informou que não havia sinais de arrombamento ou crime violento. “Estamos verificando detalhes, incluindo a possível existência de uma carta deixada por ele”, declarou um porta-voz.

Veja quais alimentos terão tarifa zero de importação

Deixe uma resposta


O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

Azeite (hoje 9%)
Milho (hoje 7,2%)
Óleo de girassol (hoje até 9%)
Sardinha (hoje 32%)
Biscoitos (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
Café (hoje 9%)
Carnes (hoje até 10,8%)
Açúcar (hoje até 14%)
Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.

A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas adicionais
Outra medida é a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, o programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

Essa priorização também atinge os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Regulação
Por fim, haverá a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi.

O SIM limita a venda dos produtos aos municípios, enquanto o Sisbi permite que agricultores familiares consigam vender sua produção para o todo o Brasil. O objetivo do governo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal.

A medida alcança itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil municípios.

Fonte Agência Brasil

Incêndio destruiu galpão de material de construção no centro do Rio

Deixe uma resposta


Um incêndio de grandes proporções provocou caos no trânsito na região central do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionado, por volta das 18h20 para fogo em um galpão de material de construção, localizado na Rua Costa Ferreira, 148, nas proximidades do Morro da Providência, no centro do Rio.

Equipes de sete quartéis com mais de 80 homens atuaram no combatem às chamas. Uma fumaça intensa foi possível ser vista de vários bairros do Rio. Até agora, não há registro de vítimas. Devido ao material altamente inflamável, os bombeiros estão tendo dificuldade de controlar o fogo.

O galpão fica num local do Rio antigo, com ruas estreitas e de difícil acesso, atrás do Terminal de ônibus Américo Fontenelle. Os ônibus que seguiam para a Baixada Fluminense chegaram  com muito atraso.

Para facilitar o deslocamento, os ônibus utilizaram  as linhas destinadas aos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que têm percurso exclusivo. Os trens da Central do Brasil e os trens do MetrôRio funcionaram normalmente.

Na noite desta sexta-feira (7) está sendo realizado o desfile das escolas de samba mirins, na Marquês de Sapucaí, A Avenida Presidente Vargas está interditada na pista em direção à Candelária desde hoje à tarde, o que provoca uma confusão ainda maior no trânsito.

Fonte Agência Brasil

MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista

Deixe uma resposta


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu nesta quinta-feira (6) o arquivamento da investigação contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves pelo roubo de um celular. A medida foi fundamentada na ausência de justa causa para a continuidade da ação penal, após a análise das provas apresentadas.

O caso ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro, na Rua Irani, no bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo relato de Josilene da Silva Souza, dois homens armados, a bordo de uma motocicleta, roubaram o telefone celular dela. Em seguida, ela e o companheiro, o policial militar reformado Carlos Alberto de Jesus, saíram à procura dos suspeitos. Durante a perseguição, Carlos Alberto efetuou disparos contra Igor e Thiago. Na ação, Igor foi baleado, perdeu um dos rins, e os dois acabaram presos em flagrante.

A análise das provas demonstrou que os indiciados não estavam no local do crime no momento do crime. Thiago, que atua como mototaxista, havia aceitado uma corrida pelo aplicativo no exato horário do roubo, transportando Igor, que acabara de sair do trabalho. Registros eletrônicos do aplicativo, imagens de câmeras de segurança e mensagens de celular confirmaram a versão apresentada pelas defesas.

“Em nenhuma hipótese haveria condição de Igor e Thiago estarem no local do roubo entre 01h15 e 01h20 da manhã, uma vez que estavam comprovadamente trabalhando nesse horário”, destacou a defesa.

Na audiência de custódia em 25 de fevereiro, a prisão em flagrante de Igor e Thiago foi relaxada pela Justiça, diante da fragilidade das provas que vinculavam os dois ao crime. A promotoria de Justiça ressaltou que nenhum dos objetos roubados foi encontrado com os indiciados e que a identificação feita pela vítima foi equivocada, baseada exclusivamente nas vestimentas dos suspeitos.

A promotoria solicitou ainda a devolução da motocicleta apreendida, essencial para o trabalho de Thiago, além da retirada do indiciamento dos envolvidos. O Ministério Público informou que continua acompanhando as investigações sobre a conduta do policial militar reformado Carlos Alberto de Jesus, que confessou ter atirado em Igor.

Fonte Agência Brasil

Acusados de matar congolês Moïse serão julgados dia 13

Deixe uma resposta


A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro marcou para o dia 13 de março, a partir das 11h, o júri de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio.

O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado agora. A defesa do réu recorreu da sentença de pronúncia e o seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido da defesa está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os três respondem por homicídio qualificado praticado por motivo fútil, emprego de meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Discussão
A denúncia oferecida pelo Ministério Público narra que Moïse trabalhou no quiosque como freelancer e que, antes de ser espancado, teria discutido com outro funcionário do local.

Segundo o Ministério Público, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.

Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que Moïse foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado. Depois, ele teve amarrados os pés e as mãos.
Fonte Agência Brasil

Bolsonaro quer impedir Dino e Zanin de julgar ação sobre golpe

Deixe uma resposta


O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado.

A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

As petições foram endereçadas ao próprio Barroso, uma vez que cabe ao presidente do Supremo a relatoria sobre as arguições de impedimento.

No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranhão, uma queixa-crime contra Bolsonaro, que à época era o presidente, acusando-o de calúnia.

No pedido de impedimento desta terça-feira, o advogado argumenta que “a pré-existência de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, é causa típica de impedimento”. Para o defensor, a causa de impedimento é “objetiva” e por isso não seria necessário provar a parcialidade de Dino.

No caso de Zanin, o defensor argumenta que o próprio ministro já se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.

Na ocasião, Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Justiça Eleitoral em uma representação contra Bolsonaro que abordava a reunião com embaixadores em que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral, mesmo fato que resultou na sua inelegibilidade.

O advogado de Bolsonaro aponta que a mesma reunião com embaixadores também consta na denúncia apresentada em 19 de fevereiro contra o ex-presidente pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Ou seja, os fatos foram lá imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação eleitoral e, por essa razão, o próprio ministro declarou-se impedido para atuar no feito quando de sua chegada ao STF. Esses mesmos fatos são agora imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação penal e, por essa razão, deve-se também declarar o impedimento para atuação no feito”, sustentou a defesa.

Tanto o Código de Processo Penal (CPP) quanto o Código de Processo Civil (CPC) preveem o impedimento objetivo do magistrado nos casos apresentados pela defesa, sustenta Vilardi.

Mais cedo, embora com outra argumentação, a defesa do general Mauro Fernandes também pediu o impedimento de Dino para julgar a denúncia sobre o golpe.

Competência do plenário
Nas duas petições em que pede os impedimentos de Dino e Zanin, o advogado Celso Vilardi pede ainda que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma, que tem sido responsável pelo caso.

O defensor argumenta que os fatos imputados a Bolsonaro foram supostamente praticados quando ele exercia a presidência, o que atrai a competência do plenário. Isso porque a Constituição prevê que cabe somente ao plenário do Supremo julgar infrações comuns cometidas pelo presidente da República.

Caso Zanin e Dino venham a ser impedidos de julgar Bolsonaro, e a competência sobre o caso permaneça com a Primeira Turma, a aceitação ou não da denúncia sobre o golpe de Estado pode vir a ser julgada somente pelos outros três ministros do colegiado: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR como líder de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a violência para manter o ex-presidente no poder, após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Além do ex-presidente, mais 33 pessoas foram denunciadas. Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado.

Esses ilícitos estão relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Fonte Agência Brasil

Anvisa cancela venda de 47 pomadas para fixar cabelos

Deixe uma resposta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023.

Confira a lista dos produtos cancelados.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.

Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:

cópia da licença sanitária
arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto
Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.

Dicas
A Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos.

O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Fonte Agência Brasil

A lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados.

Mãe do Davi acredita que ele foi raptado

Deixe uma resposta


A mãe de Edson Davi agora fez um desabafo em suas redes sociais nos quais falou sobre o que acredita que aconteceu com base na investigação privada. Marize Araújo contratou uma equipe de investigação privada. E os investigadores particulares chegaram a uma conclusão bem diferente da p0lícia.

A mãe de Edson Davi mostrou imagens do seu filho na escolinha de futebol e  comentou: “O Davi amava ir pra escolinha de futebol, e quando ele estava em casa era o tempo todo chutando a bola nas paredes, ele era apaixonado por futebol!”, disse ela.
Marize então continuou e afirmou que acredita que seu filho foi raptad0: “Mas infelizmente no dia que raptar4m o Davi, ganharam a confiança dele com o que ele mais amava fazer: jogar bola. E logo em seguida foi atraído para o local cego, nove minutos depois que parou de jogar futebol com o argentino e seus 2 filhos e em seguida raptad0”.

A mãe de Edson Davi então disse: “Ele parou o futebol com esse argentino às 16:46, às 16:55 chamaram ele, ele veio na barraca avisou ao pai e correu para o ponto cego e não voltou mais! E a bola desse homem que jogou com meu filho não volta para o hotel com ele e sua família!”.

Ela também falou sobre a falta de resposta das autoridades para duas questões importantes. “As autoridades não sabem responder onde foi parar a bola! A mulher estranha vestida toda de preto com o rosto bastante coberto que foi vista conversando por muito tempo com meu filho não foi localizada pela DDPA saindo da praia, mas infelizmente só a vida do meu pequeno Davi foi silenciada no mar pelo Estado!”, afirmou Marize.

Mãe de Edson Davi afirma que houve descaso com seu filho
A mãe do menino Edson Davi ainda afirmou que acredita que houve descaso das autoridades em relação ao desaparecimento do seu filho. “E ver toda essa omissão e descaso e não poder fazer nada, é como amput4r minhas pernas e meus braços! O que fizeram com meu filho foi desumano, me m4taram e só deixaram um corpo pra seguir lutando pra se manter de pé todos os dias em busca de Justiça e na esperança de encontrar o Davi!”, disse ela.

Marize ainda afirmou: “Eu pude sentir na pele a desigualdade social! Não vou desistir de descobrir quem raptou o meu filho e o que fizeram com ele! E fico me perguntando quantas vidas já foram salvas pelo caso do Edson Davi!”.

Ela ainda concluiu seu desabafo dizendo: “É inadmissível um rapt0 em plena praia da Barra da Tijuca a luz do dia e as autoridades não trouxerem uma solução pra família e para a sociedade! Meu filho não entrou no mar e nem foi arrebatad0! Eu peço JUSTIÇA PELO EDSON DAVI!”.