Arquivo da categoria: Destaques

STF suspende nomeação do diretor-geral da PF

Deixe uma resposta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.

“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.

 

Compras por aplicativos no Brasil têm alta de 30% durante pandemia

Deixe uma resposta

Durante o primeiro mês de isolamento social devido à pandemia de covid-19, as compras feitas por meio de aplicativos cresceram 30%, no Brasil, de acordo com levantamento do Instituto Locomotiva, divulgado hoje (29). A alta foi significativa em dois grupos populacionais: o de pessoas com mais de 50 anos de idade e o das classes C, D e E, que, somadas, representam mais da metade dos consumidores do país.

Quase metade (49%) das pessoas abordadas pelo instituto declarou que pretende ampliar as compras por aplicativos, após o fim do isolamento social. Além disso, cerca de um terço (32%) pontuou que planeja reduzir as idas a lojas físicas.

A pesquisa mostra que a mudança de padrão no consumo também se refere aos produtos colocados nos carrinhos. Enquanto 39% dos entrevistados disseram estar comprando mais alimentos, 53% afirmaram ter diminuído a aquisição de itens de lojas de departamento.

Uma parcela das pessoas consultadas pelo instituto passou, inclusive, a lançar mão de plataformas online para obter produtos básicos, como alimentos, os de higiene pessoal e de limpeza. No total, 15% dos entrevistados informaram à entidade que não costumavam solicitar entrega de alimentos. Com a pandemia, porém, começaram a fazer pedidos de produtos dessa categoria. A taxa é a mesma em relação a medicamentos. Por outro lado,  os percentuais de pessoas que ainda preferem ir a mercados e farmácias permanecem elevados, sendo de 60% e 45%, respectivamente.

Segundo o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a expansão do mercado online já era prevista para antes mesmo da pandemia. Ele avalia, contudo, que esse movimento demoraria mais para acontecer, não fosse o contexto da covid-19. Por isso, avalia que as circunstâncias atuais acabaram se tornando propulsoras do fortalecimento dos aplicativos.

A pesquisa foi feita ouvindo 1.131 consumidores com idade igual ou superior a 16 anos. O questionário foi aplicado em 72 cidades de todos os estados brasileiros, nos dias 14 e 15 de abril.

Delivery de comida De acordo com a pesquisa, 10% dos entrevistados não faziam pedidos de delivery de comida, mas passaram a fazer com a pandemia; 25% já eram clientes, mas intensificaram os pedidos e 21% mantiveram o mesmo nível de encomendas.

Apenas 15% reduziram o uso dos aplicativos de refeições, o que pode ter ligação com o fato de que muitas pessoas têm demonstrado preocupação com a desproteção dos entregadores.

Direito do consumidor

A pesquisa mostra ainda a tendência de parte dos consumidores em gastar menos dinheiro. Com o intuito de economizar, 55% dos entrevistados afirmaram que irão comparar mais os preços dos produtos antes de fechar uma compra. Reduzir o volume de produtos em relação ao que adquiriam antes da pandemia é o objetivo de 45% das pessoas questionadas pelo instituto. Outros 55% comentaram que voltarão a comprar normalmente aquilo que já consumiam.

A atenção com relação ao valor dos produtos é um fator importante. De acordo com relatório da Fundação Procon SP, divulgado na segunda-feira (27), 84,6% dos 1.813 consumidores participantes da sondagem depararam com preços abusivos em estabelecimentos comerciais. A prática predominou entre produtos com maior demanda durante a pandemia, como álcool em gel e máscaras hospitalares. Os produtos alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza apareceram em menor número, mas a percepção de elevação do custo foi a mesma.

Até a última sexta-feira (24), o Procon SP havia recebido 4.061 denúncias de preços abusivos ou injustificados. Em nota, acrescenta que 25,2% dos entrevistados relataram problemas nas compras feitas pela internet. As queixas mais comuns são demora na entrega (45%) e entrega não efetuada (27,1%), o que, diz o Procon SP, sinaliza que as empresas de transporte têm tido dificuldades na logística, que devem ser sanadas, para que os consumidores não tenham seus direitos violados.

Para realizar o balanço, equipes do órgão fiscalizaram 2.115 farmácias, supermercados e hipermercados de 154 cidades do estado de São Paulo. A ação resultou em 1.830 notificações a estabelecimentos.

Fonte Agência Brasil

Governo estadual do Rio terá que divulgar contratos emergenciais

Deixe uma resposta
A administração pública estadual deverá publicar no Portal da Transparência a relação de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2201/20, da deputada Dani Monteiro (PSol), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), em discussão única, nesta quarta-feira. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
De acordo com o texto, a publicação deverá conter o nome e CNPJ/CPF das partes contratadas; a motivação e justificativa do contrato emergencial; o valor do contrato e o tempo de duração do contrato. A medida valerá enquanto perdurar o plano de contingência do Governo do Estado em decorrência do Coronavírus.
Também assinam a proposta como coautores os deputados Eliomar Coelho (PSol), Renata Souza (PSol), Monica Francisco (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Bebeto (PODE), Lucinha (PSDB), Dionísio Lins (PP), Renan Ferreirinha (PSB), Zeidan (PT), Alexandre Knoploch (PSL), Brazão (PL), Carlos Minc (PSB), Carlos Macedo (REP), Alana Passos (PSL), Carlo Caiado (DEM), Enfermeira Rejane (PCdoB), Dr. Deodalto (DEM), Danniel Librelon (DEM), Luiz Paulo (PSDB), Martha Rocha (PDT), Alexandre Freitas (Novo), Flávio Serafini (PSol), Rosenverg Reis (MDB), Coronel Salema (PSL), Marcos Muller (PHS), Max Lemos (MDB), Chicão Bulhões (Novo), Marcelo do Seu Dino (PSL), Thiago Pampolha (PDT), Franciane Motta (MDB), Capitão Paulo Teixeira (REP), Renato Cozzolino (PRP) e Gustavo Tutuca (MDB).

Prefeitura do Rio determina novas regras para sepultamentos

Deixe uma resposta
A Prefeitura do Rio determinou, nesta quarta-feira, novas regras para o sepultamentos na cidade. De acordo com a determinação publicada no Diário Oficial do Município, apenas seis pessoas poderão estar no enterro, que deve ter duração de no máximo uma hora e sempre realizado ao ar livre.
A prefeitura ainda recomendou que os corpos, nos casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 ou outra doença infectocontagiosa deverão ser destinados, prioritariamente, para cremação. No entanto, exceções incluem usuários de marca-passo e adeptos de religiões que não autorizam a incineração.
Em nota, a pasta também afirmou que “todas as medidas de enfrentamento já estão sendo tomadas pelos órgãos municipais envolvidos nessa pandemia e amplamente divulgadas na imprensa. Se houver necessidade de mais e novas ações nesse enfrentamento, a Prefeitura não medirá esforços para colocá-las em prática contra o Covid-19”.

STF abre inquérito contra Weintraub por crime de racismo

Deixe uma resposta

O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, pelo crime de racismo. A informação é da Folha de São Paulo.

Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.

“Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub.

Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China. Usando o personagem Cebolinha, que troca o “R” pelo “L”, Weintraub ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras (veja no vídeo abaixo).

Na época, a embaixada chinesa no Brasil, também na rede social, divulgou uma resposta repudiando a fala do ministro e o embaixador, Wanming Yang, cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala de Weintraub.

Em março, também em uma rede social, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a “culpa” pelo coronavírus era da China.

Bolsonaro se exime e culpa governadores pelas mortes no Brasil

Deixe uma resposta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje entender que “não é culpa dele” o recorde diário de mortes por coronavírus e atribuiu a responsabilidade aos governadores e prefeitos por conta de medidas restritivas adotadas no enfrentamento à pandemia.

“Imprensa tem que perguntar para o Doria (governador de São Paulo) porque mais gente está perdendo a vida em São Paulo. Não adianta a imprensa botar na minha conta. A minha opinião não vale, o que vale são os decretos de governadores e prefeitos”, disse.

A reação ocorre um dia depois que ele usou um trocadilho ao comentar o número de óbitos provocados pela covid-19. Bolsonaro reagiu da seguinte forma: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

E daí? Lamento, quer que faça o quê? Eu sou Messias, mas eu não faço milagre. As mortes de hoje, a princípio, foram de pessoas infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês. Infelizmente o vírus vai atingir 70% da população. É a realidade. Mortes ninguém negou que haveriam”, afirmou Bolsonaro.

“Messias”, o nome do meio do presidente, é a figura do salvador (Jesus Cristo, entre os cristãos). A ironia provocou repúdio e repercutiu em vários setores da sociedade. Figuras de diferentes posicionamentos, tanto à direita quanto à esquerda no espectro político, criticaram a fala do mandatário.

Hoje, Bolsonaro escalou deputados aliados para atacar a imprensa, criticar governadores e prefeitos e se defender de questionamentos.

Ele citou especificamente o caso de São Paulo, com críticas ao governador João Doria (PSDB) e ao prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB).

“Pergunte ao senhor João Doria e a o senhor Covas por que tomaram medidas tão restritivas que eliminaram mais de um milhão de empregos em São Paulo e continua morrendo gente. Eles têm que responder, vocês não vão botar no meu colo essa conta”, disse.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje, Bolsonaro afirmou que a imprensa tentou “colocar na conta” dele “coisas que não cabem” ao chefe do Executivo federal. Além disso, bateu boca com os repórteres que o aguardavam —um deles foi chamado de “mentiroso”.

De acordo com o raciocínio do presidente, a culpa pelos óbitos decorrentes da covid-19 é de governadores e prefeitos porque eles foram responsáveis pelas medidas restritivas de enfrentamento, como o isolamento social.

Polícia Civil ataca lavagem de dinheiro da milícia na Baixada Fluminense

Deixe uma resposta
A Polícia Civil do Rio cumpre na manhã desta terça-feira cinco mandados de prisão e 68 de busca e apreensão contra suspeitos de lavar dinheiro de uma milícia que atua na Baixada Fluminense. O foco da operação Pax Romana, no entanto, é o bloqueio de bens e contas dos integrantes do grupo. Quatro homens foram presos até agora.
A investigação tem como objetivo quebrar financeiramente uma milícia que atua na Baixada Fluminense. Segundo a delegada Patrícia Alemany, chefe do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), as investigações começaram a partir de relatórios de inteligencia financeira.
A ação visa a indisponibilidade de 33 imóveis e 115 veículos, além do bloqueio de 207 bens no valor total de mais de R$ 29 milhões. A operação está em sua primeira fase e percebeu a integração da organização com a milícia com empresas de fachada, como empresas de gás. “Um dos cabeças da quadrilha era há cerca de dez anos um vendedor de gás, agora tem patrimônio de R$ 15 milhões”, disse a delegada  .

O Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) realiza a operação com apoio da Receita Estadual e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A investigação, iniciada a partir de relatório de inteligência financeira do Coaf, apurou que a organização criminosa usava uma empresa distribuidora de gás para fazer a lavagem de dinheiro proveniente da prática de crimes. A quadrilha atua em bairros da Zona Oeste e nos municípios de Nova Iguaçu e Seropédica, na Baixada Fluminense.

De acordo com o apurado, foram identificadas movimentações incompatíveis dos investigados e pessoas jurídicas em mais de R$ 1 milhão, entre os anos de 2016 e 2018. O bando teria movimentado ainda cerca de R$ 28 milhões de transações atípicas, no período de 2018 a 2019, e aproximadamente R$160 milhões só no mês de janeiro desse ano.

Durante as investigações foram identificados ainda outros crimes praticados pela organização criminosa, que impedia a livre concorrência de empresas e serviços nas regiões onde agem, obrigando os moradores a consumirem produtos e serviços oferecidos ilegalmente por eles. A quadrilha é investigada pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e crime contra a ordem econômica.

Participam da operação policiais das Delegacias de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), Fazendária (Delfaz) e 26ª DP (Todos os Santos).

Registro do atestado de óbito pode ser feito depois do sepultamento no Rio de Janeiro

Deixe uma resposta

A partir de agora, no município do Rio de Janeiro, o registro do atestado de óbito em cartório não precisa ser feito no mesmo dia do sepultamento. A medida consta na resolução publicada ontem (27) pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. É válida apenas durante o período da pandemia da covid-19. O objetivo é dar mais agilidade ao serviço de enterro ou cremação.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa traz um pouco de alívio aos cidadãos que perderam familiares para o coronavírus, pois permite que as funerárias e um representante da família da vítima assinem um termo de responsabilidade para enterro dando às empresas de sepultamento a autorização para fazer o registro do óbito. A ação está em conformidade com o parágrafo único do artigo 79, da Lei 6.015/73, que declara a empresa funerária responsável pelo registro em cartório.

Após a realização do sepultamento, a funerária terá que apresentar, no prazo máximo de 15 dias, a guia de sepultamento ao cemitério e o certificado de óbito à família da vítima.

A resolução levou em conta também que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão funcionando em regime limitado de atendimento presencial ao público, devido ao isolamento social que acontece no Rio de Janeiro.

Vítimas da covid-19

De acordo com o balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, do total de 8.504 pessoas infectadas pela covid-19 no estado, o município do Rio  tem 5.554 doentes. Do total de 738 mortos, a capital fluminense tem 456 óbitos.

Contêineres

Depois do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência no tratamento da covid-19 na região, outros dois hospitais da rede pública do Rio também receberam contêineres refrigerados para aumentar a capacidade de seus necrotérios. Na tarde de ontem (27) as estruturas chegaram ao Hospital Municipal Souza Aguiar, a maior emergência da região central da cidade, e ao Evandro Freire, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Cada contêiner tem capacidade para até 18 corpos.

Fonte Agência Brasil

Ministro da Saúde reconhece agravamento da situação

Deixe uma resposta

Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o aumento de casos constitui uma tendência. Anteriormente, ele havia ponderado que seria preciso ver se os números expressam a atualização de casos anteriores ou se representavam um aumento de fato.

“A curva vem crescendo e há agravamento da situação. Isso continua restrito aos lugares que estão vivendo maiores dificuldades, como Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Entendendo que Brasil tem que ser tratado de forma diferente, mas nesses lugares com um quadro de piora vamos continuar acompanhando para ver como vai ser a evolução”, declarou Nelson Teich.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, o Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas, 5.017 óbitos e 32.544 pacientes recuperados que deixaram de apresentar os sintomas da doença. A letalidade subiu para 7%, o maior índice desde o início da pandemia no país.

As cidades mais afetadas pela pandemia estão vivendo já o colapso de seus sistemas de saúde. Em Manaus, Fortaleza e Rio de Janeiro há filas de espera por leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI). O cenário é preocupante em outros locais, como a região metropolitana do Recife e Belém.

Hoje (28), Teich se reuniu com governadores da Região Norte. Amanhã, com os governadores das regiões Sul e Nordeste. E na quinta, do Sudeste e do Centro-Oeste. Ele afirmou que o ministério está “trabalhando para dar apoio” a locais mais afetados, como por meio da aquisição de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos humanos.

“A partir de amanhã vamos distribuir 185 respiradores para estados e municípios mais afetados. Vamos encaminhar novos kits de EPI para estados mais complicados e estamos contratando recursos humanos para reforçar equipes de saúde. Além disso, testes laboratoriais, testes rápidos, tudo isso está acontecendo simultaneamente”, acrescentou o secretário executivo, Eduardo Pazuello.

Pazuello não detalhou acerca de números para além dos respiradores. Segundo o Painel de Leitos e Insumos do órgão, até o momento, foram repassados 20 respiradores. Embora não haja registro no painel de leitos locados, o governo anunciou que teria disponibilizado 540 leitos. Hoje foi divulgado edital para a contratação de mais dois mil leitos. A abertura das propostas do pregão será na quinta-feira(30). As selecionadas terão de sete a 10 dias para montar os leitos, divididos em 200 kits de 10 cada um.

De acordo com a plataforma do Ministério da Saúde, até hoje haviam sido repassados 3,4 milhões de testes rápidos, 35,2 milhões de toucas, 25,9 milhões de máscaras cirúrgicas, 2,2 milhões de máscaras N95 e 1,5 milhões de aventais.

“É uma situação difícil. A gente sabe como está difícil obter recursos como respiradores. Este é talvez o grande problema. É um problema mundial. A gente concorre com o mundo inteiro. Estamos buscando entender como está funcionando o Brasil. Essa centralização é fundamental para que a distribuição seja baseada na necessidade mais imediata de cada cidade”, comentou Nelson Teich.

 

Fonte Agência Brasil

Prefeitura do Rio anuncia nova data para chegada de equipamentos

Deixe uma resposta

A prefeitura do Rio de Janeiro aguarda informações da companhia aérea Latam sobre nova data dos dois voos com destino à China para trazer 160 toneladas de equipamentos, que serão utilizados no tratamento contra a covid-19 na capital. Um dos voos deveria ter saído ontem do Brasil.

A companhia ainda não definiu os dias dos voos e em resposta à Agência Brasil, informou “que está em tratativas com a prefeitura do Rio de Janeiro”, mas ainda sem confirmação do voo. A Latam acrescentou que “qualquer novidade, será comunicada, oportunamente, pela companhia”. Em princípio, o primeiro voo sairia ontem (27) do Brasil e o outro no dia 27 de maio. Data que o município tenta antecipar.

No início deste mês, o prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar uma ajuda do governo federal para a importação de equipamentos da China. Na ocasião, Crivella disse haver conversado com o ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto, sobre o assunto e teria ouvido dele que já estava providenciando o atendimento do pedido. Mas no final de semana, foi fechado acordo com a Latam.

De acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, os voos contratados vão custar R$ 4,4 milhões, com recursos do próprio governo municipal. Como não há voo direto para o Rio de Janeiro, os aviões devem fazer escala em São Paulo. O município não informou como os equipamentos vão ser trazidos da capital paulista, mas adiantou que todos serão utilizados nas unidades cariocas, principalmente no Hospital de Campanha do Riocentro, na zona oeste; e no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte da cidade. Os dois são referência no tratamento contra a Covid-19.

Contratação

Ontem (27) a prefeitura tinha informado que a contratação dos dois voos da Latam era um esforço para acelerar a busca de 160 toneladas de equipamentos com 300 respiradores, 400 monitores e 70 carrinhos de anestesia, fundamentais no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Segundo o prefeito Marcelo Crivella, o contrato foi assinado no fim de semana. Ele lembrou que além desses equipamentos que serão trazidos em aviões, já foram embarcadas em navio para atender o município, mais 30 toneladas de aparelhos.

Crivella destacou ainda que a prefeitura negocia com o Ministério da Saúde para receber 40 respiradores do governo federal. Há também o questionamento por via judicial, para receber outros 80 respiradores comprados em 2019 da empresa Magnamed em São Paulo. Segundo a prefeitura, inicialmente, a empresa tinha informado, equivocadamente, que os aparelhos tinham sido arrestados pela União.

Fonte Agência Brasil