Arquivo da categoria: Destaques

Isolamento social no Rio atinge 80%

A taxa de isolamento social aumentou durante o domingo (17) no Rio de Janeiro, passando de 72% para 80%. O dado foi divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (18), demonstrando que houve menos circulação de pessoas, comparado ao domingo da outra semana. Já em relação ao domingo retrasado, 3 de maio, houve queda.

O dado é obtido através das 400 câmeras de monitoramento da prefeitura, em parceria com a empresa Cyberlabs, que fazem a contagem das pessoas que aparecem nas imagens e também identifica aglomerações em tempo real.

De acordo com os dados, no último domingo os bairros analisados apresentaram isolamento de 80%, o que significa que foram observadas 80% de pessoas a menos nas ruas em relação a um domingo normal, antes do início da pandemia do novo coronavírus.

Botafogo e Jacarepaguá

Segundo a prefeitura, todos os bairros analisados apresentaram o índice de isolamento acima de 75%, com exceção de Botafogo e Jacarepaguá, que tiveram taxas de 62% e 66%, respectivamente, o que significa mais pessoas nas ruas e taxa de isolamento menor.

No domingo retrasado, 3 de maio, foi registrada taxa maior de isolamento: 85%. Uma das explicações para a queda, segundo a prefeitura, foi o dia chuvoso nesse dia, quando a cidade sofreu queda de temperaturas e chuva por causa da passagem de frente fria.

Fonte Agência Brasil

Comitê vai fiscalizar contrato dos hospitais de campanha no Rio

O governo do Estado do Rio instalou hoje (18) o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, que dará suporte à Secretaria de Estado de Saúde na fiscalização da estrutura montada pelo estado, em caráter emergencial, para o atendimento às vítimas da covid-19. Coordenado pelo vice-governador, Cláudio Castro, o comitê vai fiscalizar todos os aspectos dos contratos com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para administração dos hospitais de campanha do Maracanã, de São Gonçalo, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de Casimiro de Abreu, de Nova Friburgo e de Campos dos Goytacazes.

A primeira reunião com a direção do Iabas ocorreu na noite desta segunda-feira. No encontro, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, o comitê cobrou dos dirigentes da empresa explicações para os atrasos das obras de montagem dos hospitais, exigiu o cumprimento dos cronogramas estipulados e a entrega dos equipamentos previstos em contrato no prazo mais breve possível. O superintendente do Iabas, Hélcio Watanabe, explicou sobre alguns problemas nas obras e se comprometeu a apresentar um plano imediato e concreto de abertura de leitos em cada unidade em até 48 horas.

“O comitê tem o objetivo de dar todo o apoio necessário à Secretaria de Saúde para que a gente possa superar este momento de crise. Não podemos deixar que existam leitos não utilizados nesses hospitais de campanha enquanto há gente morrendo do novo coronavírus”, disse Cláudio Castro.

Equipes

Na reunião, foram formados grupos de trabalho para coordenar a fiscalização dos hospitais de campanha nas áreas de construção e manutenção dos hospitais; serviços terceirizados; locação de equipamentos; compra de equipamentos; recursos humanos e regulação de leitos. O contrato de gestão firmado com o Iabas para a administração desses hospitais, que já foi revisto, será usado como base para a cobrança de qualidade no atendimento às vítimas da pandemia.

Para auxiliar a área da Saúde, foram designadas equipes de engenharia da Secretaria de Infraestrutura, policiais e agentes da Operação Lei Seca e do programa Segurança Presente, e auditores da Controladoria Geral do Estado, além de técnicos da Secretaria de Saúde, que vão exigir o cumprimento de especificações técnicas previstas em contrato.

Fonte Agência Brasil

Justiça do Rio bloqueia R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de suspender o contrato de apoio financeiro, devido a atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão, o empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis e agentes políticos e públicos que ocuparam cargos na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e na Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O pedido foi feito na ação civil pública (ACP), através do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na decisão, o juiz Bruno Bodart, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspende o contrato de apoio financeiro celebrado entre o Estado do Rio e a cervejaria Petrópolis, além da cessação imediata de qualquer benefício tributário ou repasse de recursos decorrente do decreto estadual 45.446/2015, que autorizava o repasse de valores para a empresa, estão indisponíveis bens móveis, imóveis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, do patrimônio dos demandados, no valor total de R$ 396 milhões.

A ação foi movida em virtude da comprovação de danos ao tesouro fluminense decorrentes de renúncias de receitas provenientes da política de fomento estadual, denominada Rioinvest. De acordo com a ação civil pública, foi permitido o desvio de finalidade pública do programa de fomento para reembolsar investimentos privados do Grupo Petrópolis realizados em suas fábricas de Teresópolis e Petrópolis desde 2009, concedendo-lhe indevidamente benefícios que, na prática, resultaram em 50% de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

Na ACP, é demonstrado que, após a eleição de 2014, na qual o Grupo Petrópolis efetuou a segunda maior doação eleitoral para o então PMDB, partido do ex-governador, no valor de R$ 10,8 milhões, a cervejaria requereu a concessão de incentivos financeiros para suas fábricas e, após identificar que a empresa não preenchia os requisitos do Rioinvest, Pezão alterou as normas do programa de fomento para atender às necessidades do dono da empresa, Walter Faria, que repassou ao grupo político do ex-governador propinas de outros agentes econômicos, através do denominado caixa 3.

Desta forma, com a aprovação da Comissão Permanente para Política de Desenvolvimento do Estado (CPPDE), Pezão editou o decreto que concedeu um financiamento de R$ 687 milhões à cervejaria, R$ 587 milhões referentes ao reembolso de investimentos realizados, em grande parte, com recursos do BNDES e do próprio FUNDES, havendo, inclusive, financiamento duplo ou triplo para os mesmos gastos, tendo sido liberados R$  379 milhões.

Na decisão, juiz Bruno Bodart destaca a importância de preservação do patrimônio público em um momento de notória debilidade fiscal do Estado.

“Na escolha entre preservar os recursos públicos, tão necessários ao combate à pandemia da covid-19, e o caixa de uma empresa privada que por tantos anos foi beneficiada por programas de incentivo estaduais, sugere a imputada seja privilegiado o interesse particular, o que não se pode admitir”, diz em um dos trechos da decisão.

O magistrado determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda encaminhe informações sobre a arrecadação e o faturamento da cervejaria desde 2008, realize, no prazo de 30 dias, ação fiscal nas unidades da empresa em Petrópolis e Teresópolis, região serrana do Rio, para contabilizar os valores recebidos em função dos incentivos fiscais e financeiros decorrentes do decreto, apurando a redução ou supressão de créditos tributários e elaborando as respectivas notas de lançamento, quando cabível, e informe todos os autos de infração já lavrados contra a empresa.

O Grupo Petrópolis informou que vai recorrer da decisão.

Fonte Agência Brasil

Teresópolis usa número do CPF para rodízio de pessoas nas ruas

 

A cidade de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, iniciou, nesta segunda-feira (18), o primeiro estágio de lockdown (fechamento), com medidas mais restritivas para diminuir o número de pessoas em circulação no município e evitar o contágio pelo novo coronavírus. Essa etapa vai até 25 de maio, a próxima segunda-feira.

Entre as medidas, figura a restrição para circulação de pessoas nas ruas do município de acordo com o dígito do CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

Pessoas com CPF final par (0, 2, 4, 6 e 8) poderão circular nos dias pares e pessoas com CPF final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) poderão circular nos dias ímpares. As pessoas devem portar documento oficial com foto que conste o número do CPF ou documento oficial com foto e o CPF ao transitar em locais públicos.

Segundo a prefeitura, não estão incluídos nesta regra os profissionais de serviços essenciais, tais como servidores públicos, agentes de segurança, profissionais de saúde, funcionários de concessionárias de serviços, de hospitais, de farmácias e mercados e motoristas com atividade remunerada. Esses profissionais precisarão de documento de autorização de circulação, que deverá ser emitido pelo empregador ou pelo próprio profissional autônomo no site da prefeitura de Teresópolis.

 

 

Profissionais das demais atividades que têm permissão de abertura completa ou parcial (entrega na porta), por exemplo, postos de gasolina, óticas, restaurantes e feiras livres, deverão obedecer ao decreto de alternância de dias de acordo com o CPF e caberá à empresa organizar escalas de trabalho conforme a regra.

Restrição do horário de circulação

Também estão proibidos o trânsito e a permanência de pessoas em ruas, praças, bens de uso comum da população no período das 23h às 5h, com exceção de saídas para atividades inadiáveis ligadas à saúde, incluindo veterinária e atividades profissionais relacionadas a serviços públicos e concessionárias de serviços públicos.

Penalidades e fiscalização

Segundo a prefeitura, a multa sanitária para a pessoa física que descumprir as determinações de restrição de circulação ou de uso obrigatório de máscaras nas ruas e estabelecimentos comerciais, empresariais e bancários será  de R$ 136,42.

Para as empresas ou tomadores de serviço de empregados domésticos que descumprirem as regras do decreto, o valor da multa será de R$ 818,52 por infração.

A prefeitura estima que houve uma redução em torno de 30% no movimento nas ruas desde a última sexta-feira (15), quando começou a orientação da população pela Guarda Civil Municipal e pelas oito equipes, em dois turnos, da fiscalização sanitária e da fiscalização fazendária.

A fiscalização segue durante todo o dia em vários bairros, com abordagem de veículos e orientação de condutores e passageiros pelos guardas municipais e por meio de visita aos estabelecimentos comerciais e orientação aos empresários, gerentes, funcionários e consumidores pelas oito equipes, em dois turnos, da fiscalização sanitária e da fiscalização fazendária.

As equipes de fiscalização foram reforçadas e passam a contar com agentes da Segurança Pública, Defesa Civil, Meio Ambiente, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária.

Além disso, também é mantida a fiscalização do acesso a Teresópolis pela Guarda Civil Municipal em cinco pontos: Rodovia BR-116 – Rio-Teresópolis-Além Paraíba (bairros Soberbo, Ermitage e Meudon), Rodovia RJ-130 – Teresópolis-Friburgo (bairro Prata) e Rodovia BR-495 – Teresópolis-Itaipava (bairro Quebra Frascos). O trabalho é feito de segunda a domingo.

Fonte Agência Brasil

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país hoje (2), sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.

Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a ordem por dez dias, até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos da expulsão.

A decisão do ministro vale por dez dias. Barroso determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos ao STF.

Em março, o Brasil determinou a remoção de seus diplomatas que trabalhavam na Venezuela e queria que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fizesse o mesmo. O governo Bolsonaro defende a saída de Maduro do poder e reconhece o presidente autodeclarado Juan Guaidó como chefe de Estado.

Segundo o parlamentar, obrigar os venezuelanos a se deslocarem sem a devida logística, trâmites legais tradicionais e responsabilidade, em um momento de pandemia provocada por um vírus de alcance mundial, significa praticar atos da maior crueldade.

“Significa, sobretudo, colocar em sério risco o direito dos pacientes e o de suas famílias, à vida, o mais fundamental dos direitos humanos, protegido pelas convenções internacionais relativas a esses direitos, inclusive a Declaração Universal Dos Direitos Humanos da ONU, todas elas já devidamente introduzidas em nossa ordem jurídica interna”, escreveu o petista.

Nesta sexta-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.

Augusto Aras afirma ainda ser preciso esclarecer o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento. Dentro da perspectiva humanitária, a PGR afirma ser preciso avaliar o contexto epidêmico e das normas nacionais e internacionais

Na decisão, Barroso considerou que pode ter ocorrido violação à Constituição brasileira, a tratados internacionais de direitos humanos e à Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas e consulares entre os países. O ministro também citou que os diplomatas, caso sejam expulsos, estarão expostos à covid-19 caso fiquem em locais fechados por longo tempo durante a viagem de volta à Venezuela.

 

Festival de cinema francês on-line traz 50 longas gratuitamente

O Festival on-line de cinema francês traz 50 longas-metragens gratuitamente produzidos pelo país europeu. Os filmes fizeram parte das últimas edições do Festival Varilux de Cinema Francês. Todos estão disponíveis com legendas em português. São comédias, dramas, filmes históricos, fantásticos e infantis, e estão disponíveis  até o dia 27 de agosto.

A iniciativa solidária, patrocinada pela Embaixada da França no Brasil e Essilor/Varilux, é realizada pela Bonfilm para amenizar os dias de quarentena. Para assistir, basta acessar http://festivalvariluxemcasa.com.br/ e selecionar um filme. O usuário será encaminhado para uma plataforma de streaming. Será preciso fazer um cadastro na primeira vez e login nas próximas.

História e cultura da França

Para os que se interessam pela história e cultura da França, a curadoria recomenda ‘A Revolução em Paris’. O filme, selecionado para o Festival de Veneza em 2018, é sobre os homens e mulheres responsáveis pelo nascimento da República e pela deposição do rei. Ainda no gênero histórico, ‘O Imperador de Paris’ transporta o telespectador  para a era napoleônica, no rastro de Vidocq, um criminoso nada convencional, interpretado por um sombrio Vincent Cassel.

Os amantes da pintura poderão descobrir ‘Gauguin, Viagem ao Taiti’, vivido de forma magistral pelo mesmo Vincent Cassel. Para os que amam o teatro, ‘Cyrano mon Amour’ revela os bastidores da criação de uma das obras mais famosas do repertório mundial, Cyrano de Bergerac. A gastronomia francesa pode ser admirada com o fascinante documentário sobre um dos chefes franceses mais famosos, ‘A Busca do Chef Ducasse’.

Comédias para diversão em família

Comédias românticas como ‘Amor a Segunda Vista’ e ‘De Carona para o Amor’, ambas consagradas como sucessos nas salas do Festival Varilux de Cinema Francês são uma ótima opção. Mas também ‘A Excêntrica Família de Gaspard’, comédia sobre a família; ‘Luta de classe’ (com o par Leila Bekhti/Edouard Baer numa França socialmente fraturada); ‘O Mistério de Henri Pick’, um enredo policial sobre um falso escritor, com Fabrice Luchini; ou ainda ‘Finalmente livres’, filme de ação cheio de reviravoltas emocionantes, com Adèle Haenel e Pio Marmaï (que conquistou o Prêmio SACD da Quinzena de Realizadores em Cannes em 2018) são outras escolhas para rir ao lado da família.

Filmes para os adolescentes

Há também opções para o público adolescente: ‘O Novato’, mostra sobre o quanto é difícil se integrar numa escola quando se é diferente; ‘Primeiro Ano’, a respeito do sufoco que é a preparação para a prova de admissão numa escola de medicina, com Vincent Lacoste em uma de suas melhores interpretações; ‘Meu Bebê’, para todos e todas que mal veem a hora de deixar a casa dos pais, ou ainda o comovente ‘A Viagem de Fanny’, que acompanha as aventuras de uma adolescente de 12 anos durante a Segunda Guerra Mundial numa França ocupada pelos nazistas.

Filmes para as crianças

Para as crianças (e os adultos que apreciam o cinema de animação), estão disponíveis seis filmes dublados que combinam poesia, humor e ação: ‘A Raposa Má’ (Prêmio César do Melhor Filme de Animação em 2013); ‘Abril e o Mundo Extraordinário’; ‘Asterix e o domínio dos Deuses’; ‘Asterix e o Segredo da Poção Mágica’; ‘O Menino da Floresta’; e ‘Um Gato em Paris’.

Destaque para as mulheres

O Festival dá destaque também para as mulheres com quatro histórias tão peculiares como comoventes, vividas por quatro atrizes: ‘O Poder de Diane’ (com Clotilde Hesme); ‘Lulu nua e Crua’, (com Karin Viard); ‘Filhas do Sol’, sobre as combatentes curdas, com Golshifteh Farani; e ‘Quem você acha que sou’, com Juliette Binoche.

Grandes nomes do cinema francês

Durante o festival, será possível reencontrar Juliette Binoche também em ‘Tal Mãe, tal Filha’ e ‘A Vida de Uma Mulher’; assim como outros grandes atores e atrizes, verdadeiros mitos do cinema francês: Catherine Deneuve, protagonista de ‘A última Loucura de Claire Darling’ e ‘O Reencontro’; Isabelle Huppert, em ‘Branca como a Neve’ e atuando lado a lado com o jovem ator Finnegan Oldfield em ‘Marvin’; Gérard Depardieu, em ‘Tour de France’; Omar Sy, em ‘Jornada da Vida’ e ‘O Doutor da Felicidade’. E Jean Dujardin, mais jovial e divertido do que nunca em ‘O Retorno do Heroi’; Marion Cotillard em ‘Um Instante de Amor’ e no hilariante ‘Rock&Roll’; Vincent Cassel (‘Gauguin’ e ‘O Imperador de Paris’), Virginie Efira (‘Na Cama com Victoria’) ou ainda Vincent Lindon, no papel de um ateu abalado e fragilizado no desconcertante ‘A Aparição’.

Para refletir os temas atuais da sociedade

Os assuntos abordados pelos dramas desta seleção são particularmente comoventes: o abuso sexual no já mencionado ‘Graças a Deus’, mas também no bastante original ‘Inocência Roubada’; a intolerância com ‘Marvin’; a radicalização islâmica ‘Os Cowboys’; a difícil situação dos agricultores na França ‘Normandia Nua’. Além de dramas que têm uma história de amor como pano de fundo, como ‘Através do Fogo’ (com Pierre Niney), ‘Um Amor Impossível’ (Virginie Efira) ou ainda ‘O Filho Uruguaio’ (com Isabelle Carré).

Filmes de suspense

O Festival apresenta três exemplos do gênero: ‘Carnívoras’, um thriller de alta tensão sobre a relação destrutiva entre duas irmãs, estrelado pelas atrizes Leila Bekhti et Zita Hanrot; ‘A Noite Devorou o Mundo’; e ‘O Último Suspiro’, com Romain Duris.

Fonte Agência Brasil

Prefeitura do Rio já fechou mais de 5 mil lojas que descumpriram quarentena

A prefeitura do Rio de Janeiro fechou mais de 5,6 mil estabelecimentos comerciais que descumpriam decreto municipal que estabelecia o funcionamento de serviços e comércio na cidade durante a pandemia de covid-19. O número se refere a todas as fiscalizações feitas desde 18 de março.

Ao todo, a Secretaria Especial de Ordem Pública já visitou 8,2 mil estabelecimentos. Além de impedir o funcionamento de alguns tipos de comércio, a prefeitura também estabeleceu horários diferenciados de abertura.

O objetivo da prefeitura é evitar aglomerações e reduzir a propagação do vírus que provoca a covid-19. Outra ação da prefeitura foi a criação de um disque aglomeração que recebe denúncias referentes a esse tipo de problema. Desde 31 de março, foram recebidas cerca de 3,9 mil ligações.

Fonte Agência Brasil

Rio quer criar protocolo para escolher quem vai ocupar leitos

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro está analisando um protocolo que visa estabelecer quem receberá um leito nos hospitais do estado, caso as unidades atinjam capacidade máxima de atendimento. O aumento do número de casos de covid-19 tem sobrecarregado os hospitais públicos e, em especial, os leitos de terapia intensiva (UTI).

O próprio secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, acredita que, se o número de infecções continuar crescendo, em breve não haverá vagas para todos os pacientes.

O protocolo está sendo preparado em parceria com o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a Academia Nacional de Cuidados Paliativos, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, da Sociedade de Terapia Intensiva e a Universidade Federal Fluminense, entre outras instituições.

De acordo com a Secretaria de Saúde, estão sendo consideradas práticas utilizadas em países como Espanha e Estados Unidos. A ideia é evitar o maior número de mortes.

Fonte Agência Brasil

Bolsonaro publica fake news sobre a OMS apoiar erotização infantil

O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta quarta-feira (29) em sua conta no Twitter uma lista de “diretrizes para políticas educacionais”, que ele alega serem da Organização Mundial da Saúde (OMS), sem citar a fonte e nem apresentar a indicação de qualquer documento oficial.

O presidente compartilhou uma lista de recomendações que inclui “masturbação” e “relações entre pessoas do mesmo sexo” para crianças de 0 a 4 anos e de 4 a 6 anos, respectivamente (veja mais abaixo).

Com a intenção de atacar à OMS, entidade que orienta o combate ao coronavírus no mundo, Bolsonaro publicou a informação falasa com um questionamento: “Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que devo seguir no caso do coronavírus. Deveríamos então seguir também suas diretrizes para políticas educacionais?”.

A publicação foi deletado pela conta presidencial cerca de 20 minutos depois de publicado. No entanto, enquanto esteve no ar, o post chegou a ser copiado pela revista Carta Capital.

 

Whatsapp permite fazer vídeo chamada com até oito participantes

Pensando em uma melhor forma para manter as pessoas em contato durante a pandemia do coronavírus, o Whatsapp lançou mais uma novidade: agora, as pessoas poderão se comunicar e fazer vídeochamadas com até oito participantes por grupo. O recurso está disponível desde a última segunda-feira (27) para aqueles que tem a versão mais atualizada do aplicativo.

Na novidade, a tela fica dividida em oito partes e as conversas são protegidas pela criptografia de ponta-a-a ponta, o que também ocorre com as mensagens dos usuários do aplicativo. Essa criptografia permite a segurança das pessoas e é contra a invasão de privacidade das conversas. Antes, apenas quatro pessoas poderiam fazer chamadas de vídeo no aplicativo. A novidade está disponível para pessoas que tenham IOS (Iphone) e Android.

Para quem quiser fazer a chamada de vídeo com até oito pessoas, basta criar um grupo com as pessoas com quem deseja falar por vídeo, de forma normal, e, após isso, dentro do grupo, clicar no ícone de telefone que fica no canto superior direito da conversa. Na próxima tela, aparecerá o título “nova ligação”, após isso, basta clicar no ícone de uma câmera e a ligação por vídeo terá início.