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Justiça do Rio mantém proibição de cultos presenciais

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A desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve, nesta segunda-feira, a decisão de proibir a abertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais no município do Rio. Na sexta-feira (29), a 7ª Vara de Fazenda Pública havia suspendido a eficácia do Decreto Municipal nº 47.461/2020, que autorizava a atividade presencial, acolhendo as ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado.
A Procuradoria Geral do Município já havia tentado suspender, no dia 31 de maio, a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública durante o Plantão Judiciário. Porém, o recurso foi negado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que considerou não haver risco de qualquer dano irreparável se a decisão fosse mantida até a análise da 2ª Câmara Cível.
Na decisão de hoje, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves entendeu ser necessária a apresentação pelo município do Rio da “análise de impacto regulatório, nos parâmetros estabelecidos nos manuais da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre as medidas adotadas em âmbito municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19”, conforme determinado na decisão da primeira instância.
“Assim, percebe-se que a decisão originária suspendeu, por ora, a eficácia do Decreto Municipal nº 47.461/2020, até que a municipalidade demonstre no processo o estudo do custo-benefício da política pública implementada acerca da abertura dos templos religiosos, nos termos das Leis supramencionadas. À conta de tais fundamentos, indefiro o efeito suspensivo ao recurso.”

Protesto contra a violência policial nas favelas termina em conflito com a PM

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Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (31) em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para participar do ato “Vidas Negras Importam”, em protesto contra a violência policial nas favelas e pela morte do adolescente João Pedro, de 14 anos, morto durante uma operação policial no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

A manifestação começou às 15h e ocorria pacificamente com os integrantes carregando faixas contra a morte de negros em confrontos com a polícia, até que começou o conflito com a Polícia Militar, praticamente no final do ato.

Os agentes jogaram bombas de gás e usaram spray de pimenta nos manifestantes. Houve muita correria nas ruas próximas ao Palácio.

Em nota, a secretaria de estado da Polícia Militar confirmou que a manifestação estava transcorrendo de forma pacífica e acrescentou que “na dispersão um grupo mais exaltado começou a arremessar pedras no Palácio Guanabara e nos policiais militares”. Ainda conforme a nota, um manifestante conseguiu entrar no Palácio e danificou uma viatura. “Naquele momento, houve necessidade de fazer o uso de instrumento de menor potencial ofensivo para conter os manifestantes. Na ação uma pessoa foi encaminhada para a delegacia”, completou.

 

Fonte Agência Brasil

 

Bolsonaristas defendem medidas inconstitucionais e antidemocráticas

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Manifestantes fizeram neste domingo (31) em Brasília um ato a favor do governo Jair Bolsonaro e em defesa de medidas inconstitucionais e antidemocráticas, como o fechamento do Congresso, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar.

Pela Constituição, vigora no Brasil o regime democrático. Portanto, uma intervenção militar seria ilegal. A Constituição também determina que Congresso e STF fazem parte dos poderes da República e devem ter autonomia.

Os manifestantes desceram pela Esplanada dos Ministérios, a maioria de carro, em direção à Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Congresso, o Palácio do Planalto (sede do poder Executivo), e o prédio do STF. Alguns deles optaram por se concentrar em outro ponto, no gramado em frente ao Congresso.

Bolsonaro usou o helicóptero da Presidência para sobrevoar o ato de apoio a seu governo. Do alto, acenou para os manifestantes.

Depois de o helicóptero pousar, Bolsonaro foi para a frente do Palácio do Planalto e, a pé, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes. Sem máscara para prevenção do coronavírus, contrariando decreto do governo do Distrito Federal, Bolsonaro acenou para os apoiadores.

Em outro momento do ato, Bolsonaro montou em um cavalo da patrulha militar e cavalgou entre os manifestantes, acenando.

 

Fluminense contrata Fred

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O Fluminense anunciou neste domingo (31), a contratação do atacante Fred, que vestiu a camisa do Cruzeiro na última temporada. Esta será a segunda passagem do jogador pela equipe tricolor:  a primeira ocorreu entre 2009 e 2016. Neste período, ele se tornou o terceiro maior artilheiro da história do clube, com 172 gols em 288 jogos, ficando atrás somente de Waldo (319) e Orlando Pingo de Ouro (184). Em nota oficial, publicada no site do Tricolor, o presidente Mário Bittencourt, comemora o retorno do ídolo, que aceitou uma redução salarial enquanto o Campeonato Brasileiro não iretorna, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Trazer de volta um ídolo como o Fred é realmente muito especial, ainda mais para ajudar na reconstrução do Fluminense. É importante destacar que o atleta está totalmente ciente desse nosso momento, entendendo essa nossa atual realidade. Prova disso é que, enquanto o Campeonato Brasileiro não se iniciar, o jogador abrirá mão da maior parte de seu salário para receber 2 salários mínimos.”

O clube ainda explica que a remuneração paga ao jogador será dividida em duas partes, uma fixa e a outra variável. Esta vai depender da venda da linha de produtos, ingresso de novos sócios torcedores, patrocínios exclusivos, venda de camisas e outros projetos de marketing. O contrato começa a valer já a partir de amanhã (1º de junho) e seguirá até até julho de 2021, data que será comemorada os 120 anos do Fluminense.

Após o anúncio, o atacante, de 36 anos, prometeu dedicação total à equipe carioca. “Vou dar vida com essa camisa e acho que estou voltando para um desafio muito grande na minha carreira. Mas não estou indo só pelo que eu já fiz, mas para provar mais uma vez que sou capaz de continuar jogando em alto nível para a nossa torcida, eles sabem que eu posso fazer isso por eles. Vou fazer de tudo, o possível e o impossível, para fazer o Fluminense melhor e conseguir vitórias a cada jogo. Podem ficar tranquilos que estou me doando no dia a dia 100% para fazer meu melhor e a gente comemorar muita coisa juntos”

Ação beneficente na volta ao RJ

Na tarde deste domingo (31), durante transmissão da TV Globo, que reprisou o tetracampeonato do Flu no Brasileirão de 2012, Fred revelou que voltará pedalando  de Belo Horizonte (MG) até o CT Tricolor no Rio de Janeiro, um percurso de aproximadamente 400 quilômetros. A iniciativa faz parte de um projeto para ajudar famílias carentes.

“Antes desse projeto funcionar, já tenho alimentos para ajudar mais de três mil famílias. E também vou lançar o desafio: para cada quilômetro que percorrer, também vou doar cesta básica. A torcida do Fluminense é muito solidária, o povo brasileiro é muito solidário, e estamos conseguindo através das redes sociais, do esporte de alguma forma, levar alegria e ajudar alguém”.

Fonte Agência Brasil

Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para empréstimos

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Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos com instituições financeiras. A medida valerá para linhas de crédito contratadas a partir de 26 de junho.

A última medida que faltava para liberar o uso da modalidade como garantia foi tomada na última quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia, que atualizou o Manual de Orientação às Instituições Financeiras da Caixa Econômica Federal. No fim de abril, o Conselho Curador do FGTS havia aprovado a modalidade de garantia.

A garantia representa um bem ou ativo que o tomador do empréstimo dá às instituições financeiras como proteção para possíveis calotes. Em caso de inadimplência, os bancos executam as garantias, diminuindo o risco das operações para o sistema financeiro.

Até a totalidade do saque-aniversário poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador obter o máximo de financiamento com base nos recursos a que tem direito.Para as taxas de juros praticadas nas operações será usado o teto do consignado no serviço público.

No App FGTS e no site do fundo, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo de sua conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira. A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.

Retiradas anuais

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque aniversário.

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR

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Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

EUA solicitam Guarda Nacional para conter protestos

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Toda a Guarda Nacional de Minnesota foi ativada pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, após quatro noites de protestos por vezes violentos que se disseminaram em outras cidades americanas, depois da morte de um homem negro por um policial branco de Minneapolis, que se ajoelhou sobre seu pescoço.

O governador de Minnesota, Tim Walz, disse que o destacamento era necessário porque participantes dos atos estavam usando os protestos pela morte de George Floyd para espalhar o caos e que ele esperava que as manifestações da noite de sábado fossem as mais agressivas até agora.

De Minneapolis a Nova York, Atlanta e Washington, manifestantes entraram em conflito com a polícia na noite de sexta-feira (29), em uma onda crescente de raiva em relação ao tratamento de minorias pela polícia.

“Estamos sendo atacados”, disse Walz, em uma entrevista coletiva. “A ordem precisa ser restaurada. Vamos usar toda a nossa força da bondade e da Justiça para garantir que isso acabe”.

Ele disse que acreditava que um grupo “rigidamente controlado” de agitadores de fora, alguns supremacistas brancos e cartéis de drogas eram culpados pela violência em Minneapolis, mas não entrou em detalhes ao ser questionado por repórteres. Ele afirmou que até 80% dos presos eram de fora do Estado.

O general da Guarda Nacional de Minnesota, Jon Jensen, disse que todos os guardas do Estado foram ativados e que 2,5 mil deles seriam mobilizados até o meio-dia. “Significa que colocamos tudo que temos”.

As manifestações entraram em sua quarta noite, apesar de promotores terem anunciado, na sexta-feira, que o policial filmado ajoelhando-se no pescoço de Floyd, Derek Chauvin, foi preso sob acusações de assassinato em terceiro grau e homicídio culposo.

Outros três policiais foram demitidos e estão sendo investigados por conexão com o incidente de segunda-feira, que reacendeu a raiva que ativistas de direitos civis dizem que há muito tempo ferve em Minneapolis e cidades ao redor do país, por causa do preconceito racional do sistema judiciário criminal dos EUA.

Fonte Agência Brasil

Petrobras apoia curso gratuito sobre animação no MAM

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Mantenedora do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), a Petrobras escolheu a animação brasileira como tema da mostra gratuita que será inaugurada no próximo dia 24 naquele equipamento cultural. A exposição permanecerá aberta ao público até o dia 30 deste mês. Na semana seguinte, entre os dias 6 e 10 de maio, o museu realizará em suas instalações curso também gratuito sobre animação, ministrado pelo conservador-chefe da Cinemateca do museu, Hernani Heffner.

Em entrevista à Agência Brasil, Heffner salientou que a animação não tem uma grande filmografia dentro do cinema brasileiro, embora tenha crescido muito nos últimos anos. Na mostra, estarão em exibição 21 curtas e sete longas, incluindo o filme de Humberto Mauro O Dragãozinho Manso, representativo dos primórdios da animação no país. “É uma mostra muito pequena, mas que a gente acredita seja representativa de uma certa trajetória da animação brasileira, do quanto ela é técnica e artisticamente muito significativa, do quanto ela cresceu nos últimos tempos ao ganhar prêmios internacionais”.

A ideia é frisar que existe uma tradição da animação brasileira e que houve também um crescimento muito grande nos últimos tempos, além de diversificação dessa animação. Hernani Heffner afirmou que nessa diversificação estão as animações para adultos, caso do “Rock e Hudson”, de Otto Guerra, de 1994, por exemplo. O prestígio da animação brasileira se consolidou com a indicação ao Oscar de Animação para “O Menino e O Mundo” e a retrospectiva de sua trajetória no Festival de Annecy, em 2018, indicou Heffner.

O conservador-chefe da Cinemateca do MAM destacou também o aumento da qualidade da animação nacional pela premiação, pela repercussão e impacto, sobretudo nos últimos cinco anos. “E com isso chamar a atenção para a existência desse universo que às vezes tem festivais muito importantes, como o Anima Mundi, mas que eventualmente não se traça um panorama um pouco mais aberto e não se associa a um curso que vai suceder à mostra, já em maio”.

Aspectos técnicos

O curso tem a pretensão de discutir mais aspectos técnicos e conceituais do que seria cinema de animação no Brasil, porque o grande público tem, às vezes, uma referência de animação que não está relacionada à tradição nacional, que não é calcada nos filmes de Walt Disney, nem na Pixair, nem no antigo Leste Europeu, disse Heffner. “Você tem animadores brasileiros que trabalhavam a partir de papel de embrulho, papel de pão. É o caso do Still”, informou, referindo-se a Pedro Ernesto Stilpen, mais conhecido como Still.

O objetivo do curso é tentar discutir o que é a ideia da animação para fugir um pouco de referências mais tradicionais e enraizadas mas que, na verdade, não dão conta de todo o universo da animação que ela pode abarcar. O curso vai abordar a trajetória da animação no Brasil e fazer uma discussão mais conceitual, segundo informou Hernani Heffner. “Tentar alargar a ideia de animação que o público tem na cabeça”. O conservador-chefe da Cinemateca esclareceu que a partir do próprio conceito mais abrangente e geral da animação, o curso permitirá aos participantes a possibilidade de reconhecer outras técnicas, premissas e estéticas desse ramo do cinema.

“E perceber que a animação é um universo tão grande como a possibilidade de utilizar técnicas clássicas ou visuais, sejam ou não oriundas da pintura, sejam aquelas que o próprio cinema pode vir a criar, na medida em que você faz, por exemplo, ‘stop motion’ com uma câmera e não com um desenho. Tem milhões de possibilidades e eu acho que é importante chamar a atenção para isso”. ‘Stop motion’ é uma técnica de animação usada com recursos de uma máquina fotográfica ou de um computador.

O curso Petrobras Traço Animado vai oferecer 180 vagas ao público. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no ‘e-mail’ atendimento@mamrio.org.br ou pelo ‘link’ https://forms.gle/FGNRARgS34CDVsWq8, e se encerram no dia 30 de abril. As aulas acontecerão no horário das 14h às 17h, diariamente, e terão os seguintes temas: Animação Brasileira, Uma História Cultural; Fases Históricas e Fontes Artísticas; Técnicas e Estilos; Autoria, Estética, Teoria; Animação Brasileira e Cinema Brasileiro, uma aproximação (ou não?). Segundo Hernani Heffner, acabando a exposição, as pessoas “já podem mergulhar na animação”.

Fonte Agência Brasil

Petrobras vai apoiar projetos de animação para crianças

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A Petrobras abre, no final de junho, inscrições para a segunda etapa do projeto Petrobras Cultural para Crianças, com foco no audiovisual, no segmento de animação. Essa é a primeira vez que o projeto se volta para crianças de até 6 anos.

A primeira etapa, encerrada no dia 15, para projetos de artes cênicas, recebeu 938 inscrições. O gerente de Patrocínios e Eventos da Petrobras, Aislan Greca, informou que essa foi a primeira de uma série de três chamadas para patrocínios que serão lançadas este ano, totalizando R$ 10 milhões.

Para essa primeira chamada, a verba será de R$ 3 milhões, destinada a projetos de dança, teatro e circo. Os projetos de animação deverão ser contemplados com R$ 4 milhões, enquanto a terceira chamada, para feiras literárias, tem patrocínio previsto de R$ 3 milhões.

Artes cênicas

Greca disse que a empresa ficou muito feliz com o resultado da primeira chamada. “A classe artística abraçou a ideia junto com a gente. Foram 938 inscrições de todo o Brasil. Isso, para a gente, foi muito bom por ser focado majoritariamente para crianças até 6 anos de idade”. Greca destacou a descentralização apresentada nas inscrições, que teve projetos de todas as regiões brasileiras.

Uma comissão técnica formada por profissionais da área de patrocínio da Petrobras, auxiliados por especialistas em primeira infância e artes cênicas, selecionará as melhores propostas de espetáculos. “A gente vê a possibilidade de ter esse tipo de ação cultural, de projeto, fora do eixo tradicional do Rio de Janeiro/São Paulo, e ter mais espetáculos para esse público”.

A divulgação dos vencedores para artes cênicas é prevista para o final de julho. A ideia, disse Greca, é que os projetos selecionados possam começar a ser produzidos a partir de outubro ou novembro, com atuação mais forte em 2021.

Animação

De acordo com o gerente de Patrocínios e Eventos da Petrobras, para se candidatar à verba de patrocínio do Petrobras Cultural para Crianças na área da animação, o projeto tem que estar vinculado ao Artigo 18 da Lei Rouanet, que trata de audiovisuais de curta e média metragem.

Uma das condições definidas é que as animações ocorram em plataformas de streaming (difusão de dados frequentemente utilizada para distribuir conteúdo multimídia por meio da internet). “Que seja disseminada essa animação em qualquer plataforma streaming, para que a gente possa dar mais acesso [às pessoa] do que só nas salas de cinema, para que seja veiculado, prioritariamente, pela internet”, disse Greca. O produtor das animações tem que ser brasileiro ou naturalizado brasileiro.

A decisão de iniciar as inscrições dessa segunda etapa do Petrobras Cultural para Crianças no final de junho está em consonância com a preocupação da companhia de auxiliar no processo de retomada da cultura nacional após o fim da pandemia do novo coronavírus.

“As pessoas buscam a cultura e eu acho que a gente tem que estar junto nisso. A gente não sabe quanto tempo isso ainda vai durar, mas a animação se consegue fazer com certo distanciamento social. Você não precisa montar estúdio e consegue produzir um conteúdo mesmo com alguma restrição que possa vir”.

Feiras de livros

Para as feiras literárias, que integram a terceira chamada do edital, as inscrições deverão ser abertas no final deste ano, visando sua realização também no ano que vem. “A gente está vendo lá na frente já. A ideia é que quando o país voltar com tudo e acabe essa fase, a gente já tenha as coisas mais ou menos engatilhadas e possa ajudar nessa retomada [da cultura]”, disse o gerente de Patrocínios e Eventos da Petrobras.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Petrobras, a empresa está investindo nessa faixa etária devido à importância dessa fase da vida. Pesquisas reforçam que é na primeira infância que se desenvolvem as habilidades cognitivas fundamentais que vão durar para toda a vida. Até os 6 anos, o cérebro da criança tem um poder grande de absorção, constituindo um território fértil e aberto para as práticas artísticas, educativas e culturais.

Fonte Agência Brasil

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Fonte Agência Brasil