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EUA celebram o dia da emancipação dos escravos

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Neste ano, a comemoração do Juneteenth ocorre em meio ao maior movimento de protesto nos Estados Unidos em décadas, depois que a morte de George Floyd – um americano negro – em 25 de maio por um policial branco causou indignação nacional. A data é conhecida também como ‘Dia da Libertação’.

O chefe do exército da Confederação, Robert Lee, encerrou a Guerra da Secessão nos Estados Unidos assinando a rendição em 9 de abril de 1865, mas foram necessários dois meses para que os escravos de Galveston, no Texas, fossem informados de que finalmente eram homens livres.

Essa data, 19 junho de 1865, foi batizada como “Juneteenth”, uma contração da palavra junho e do número 19 em inglês. Também é conhecida como o “Dia do Jubileu” ou o “Dia da Liberdade”. O presidente americano Abraham Lincoln havia decretado a libertação dos escravos dois anos e meio antes, ao assinar em 1 de janeiro de 1863 a proclamação da emancipação.
Mas o Texas, que como território do sul fazia parte da Confederação, foi o último estado a libertar os escravos. Em Galveston, os escravos receberam a notícia com a chegada das tropas da União, comandadas pelo general Gordon Granger. O dia do “Juneteenth” é feriado no Texas, Nova York e Virgínia – capital da Confederação – e motivo de festas comunitárias e em bairros de todo o país.

Segundo o portal Juneteenth.com, as primeiras comemorações da emancipação ocorreram em Galveston, nos primeiros anos após o fim da Guerra da Secessão. Em 1872, um grupo de ex-escravos comprou um terreno em Houston e fundou um parque batizado como “Emancipation Park” (Parque da Emancipação, em tradução livre) para marcar a celebração do “Juneteenth”.

Muitas dessas celebrações caíram no esquecimento no início do século 20, antes que houvesse um ressurgimento nas décadas de 1950 e 1960, durante a luta pelos direitos civis. Desde então, várias empresas americanas – como Nike e Twitter – anunciaram que 19 de junho seria um feriado remunerado para seus trabalhadores.
O presidente Donald Trump planejou um ato de campanha neste dia em Tulsa, Oklahoma, mas decidiu adiá-lo para sábado devido à onda de críticas. Essa cidade e essa data são marcadas pela memória do maior massacre contra a população afrodescendente em 1921.

Trump justificou a mudança de data afirmando que muitos de seus amigos e apoiadores afroamericanos lhe sugeriram o adiamento como um sinal de respeito por este dia de comemoração. O feriado do “Juneteenth” é comemorado principalmente em reuniões de família e celebrações em igrejas. Desfiles também são organizados em outros locais.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro está preso no Bangu 8

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Preso na quinta-feira, 18, em Atibaia, no interior de São Paulo , e transferido para o Rio no mesmo dia, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz está isolado em uma cela de seis metros quadrados no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Queiroz ‘passa bem’.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o isolamento se deve ao protocolo de segurança para evitar a propagação do coronavírus. Fabrício Queiroz ficará sozinho por 14 dias. A cela em que ele está conta com ‘acomodação para repouso’, chuveiro, vaso sanitário e pia.

Ainda de acordo com a secretaria, Queiroz tem direito a quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar. A Seap não informou o que foi servido ao ex-PM, tampouco se ele recusou alguma das refeições.

Ator Ian Holm morre aos 88 anos

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O ator Ian Holm, famoso por seus papéis em “Senhor dos Anéis” e “Alien”, morreu aos 88 anos – informou seu agente nesta sexta-feira, 19. Indicado ao Oscar por sua atuação em 1981 no filme “Carruagens de Fogo”, Holm foi destaque em vários sucessos de bilheteria internacionais, como “Alien”, “As Loucuras do Rei George” e “O Aviador”.

Holm sofria de uma doença relacionada ao Parkinson, informou seu agente em um comunicado. “Com grande pesar, podemos confirmar que o ator Sir Ian Holm (CBE, condecorado com a Ordem do Império Britânico) faleceu esta manhã aos 88 anos”, acrescentou o comunicado.

“Ele faleceu em paz no hospital, cercado por sua família e pelo pessoal médico”, completa a nota. A atriz americana Mia Farrow liderou um grupo de estrelas que lamentou sua morte e disse que era uma mente “brilhante infalível”.

“Estava entre os gigantes do teatro”, disse Farrow, que atuou com Holm na Royal Shakespeare Company (RSC).

“O grande Ian Holm morreu. Ator maravilhoso, e é uma pena que tenha partido. Adeus, você fez um grande trabalho”, escreveu o comediante britânico Eddie Izzard no Twitter.

O diretor Edgar Wright disse que Holm era “um ótimo ator que tinha uma grande presença em obras divertidas, emocionantes e aterradoras”. Seu último papel foi em 2014, em “O Hobbit: A Batalha dos Cinco Exércitos”.

Sua representação de Bilbo Bolseiro na trilogia “Senhor dos Anéis” lhe garantiu fama permanente. Antes, já era conhecido como estrela no teatro na RSC, onde ingressou em 1958, e apareceu com frequência na televisão britânica.

Holm nasceu em 1931, em Essex, leste de Londres, filho de um psiquiatra e de uma enfermeira. Casou-se quatro vezes. Sua terceira esposa foi Penelope Wilton, estrela de “Downton Abbey”, de quem se divorciou em 2001.

STF prorroga prisão da ativista Sara Winter

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal.

Na segunda-feira (15), Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.

A ativista já foi denunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal pelos crimes de injúria e ameaça ao ministro. A denúncia foi enviada à 15ª Vara Federal de Brasília.

Ontem (18), a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou um pedido de liberdade feito pela defesa de Sara Winter.

Segundo a defesa, houve abuso de poder e ilegalidade na decretação da prisão. Para os advogados, Sara é vítima de perseguição política.

“Se pessoas condenadas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas por HC [habeas corpus] para ficarem em prisão domiciliar com seus filhos menores, qual o motivo a ora paciente deverá, duplamente, permanecer encarcerada, se não cometeu crime algum, não é condenada, não é autoridade com foro de prerrogativa, e possui um filho de 5 anos de idade?”, questionou a defesa no STF.

Sara Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Fonte Agência Brasil

Auxílio emergencial recebido indevidamente tem que ser devolvido

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O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos:

• Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Contribuinte individual da Previdência Social;

– Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio?

Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que:

• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

• Tem emprego formal;

• Está recebendo seguro-desemprego;

• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Fonte Agência Brasil

MPF denuncia 17 por fraudes na área da saúde no Rio

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Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, comandada pelo empresário Mário Peixoto, provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do Estado e de prefeituras municipais. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.

Como resultado da ação, a força-tarefa da Lava Jato denunciou, agora, 17 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa (orcrim) e obstrução à investigação. Além do líder da organização, foram denunciados Vinícius Ferreira Peixoto, Paulo César Melo de Sá, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Luiz Roberto Martins, Márcio Peixoto, Marco Antônio Peixoto, Juan Elias Neves de Paula, Osvaldo Elias Neves de Paula, Zali Silva, Adelson Pereira da Silva, Matheus Ramos Mendes, Marcos Guilherme Rodrigues Borges, Gilson Carlos Rodrigues Paulino, Fábio Cardoso do Nascimento e Andreia Cardoso do Nascimento.

De acordo com os procuradores da República no Rio, “o esquema criminoso que perdurou durante anos é de difícil detecção, haja vista a quantidade de interpostas empresas utilizadas, a movimentação de altos valores em espécie, a utilização de “laranjas” e a atuação sistemática da organização criminosa na destruição de provas e na realização de alterações societárias para o distanciamento dos reais proprietários das empresas do grupo, e somente foi desbaratado mediante a utilização de técnicas especiais de investigação, como interceptação telefônica, telemática, afastamentos de sigilos fiscal e bancário”.

O empresário Mário Peixoto comandava, por meio de terceiros, a contratação de organizações sociais e pessoas jurídicas por ele controladas pelo Estado do Rio de Janeiro. Por isso mesmo, na cota da denúncia, o MPF requer o reforço da prisão preventiva dele e de Alessandro Duarte, tendo em vista as informações de que ambos souberam da operação na véspera da deflagração e avisaram aos demais integrantes da organização criminosa, conforme diálogos identificados no aparelho celular apreendido.
Funcionamento

Os procuradores escreveram na denúncia que para atingir as vantagens e fins desejados, a organização criminosa adotou uma estrutura ordenada de divisão de tarefas em quatro núcleos de atuação distintos. No núcleo econômico: composto por Mário Peixoto (principal atuante), seus irmãos Márcio Peixoto e Marco Antônio Peixoto, seu filho Vinícius Peixoto — juntos integram e administram as pessoas jurídicas por meio das quais foram praticados os delitos de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, o núcleo administrativo é composto por Luiz Roberto Martins (presidente formal do IDR), Adelson Pereira (ex-funcionário da Atrio Rio Service e presidente da Organização Social Associação de Saúde Social Humanizada) e Gilson Carlos Rodrigues (ex-funcionário da Atrio Rio Service e ex-vice presidente da Faetec), os quais, na qualidade de funcionários públicos, praticavam atos administrativos no interesse da organização criminosa.

No núcleo financeiro operacional atuavam Alessandro de Araújo Duarte (homens de confiança na gestão das empresas de Mário Peixoto), Juan Elias de Paula (contador das empresas do grupo criminoso), Osvaldo Paixão, Zali Silva (funcionários encarregados da movimentação de valores em espécie), Marcos Borges e Matheus Mendes (pessoa de confiança da família Peixoto e “laranja” nos quadros societários da Atrio Rio e outras empresas do grupo);

Do núcleo político faziam parte os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciani, já denunciados e condenados pelo crime de pertinência a organização criminosa, na Operação Cadeia Velha, julgada pela Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).

Na denúncia, o MPF detalha os crimes de lavagem de dinheiro já identificados envolvendo a Organização Social IDR e dez empresas subcontratadas, que totalizam o montante de R$ 176 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferências de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas patrimoniais GML Gestão de Ativos, MV Gestão de Ativos e MVC Gestão de Ativos, no montante de mais de R$ 50 milhões, bem como o custeio de despesas pessoais de Mário Peixoto pela Atrio; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferência de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas de consultoria AD Consultoria e CLS Marketing e Serviços, no valor superior a R$ 17 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro, por meio de saques de valores em espécie de R$ 12 milhões, realizados por funcionários da Atrio-Rio das contas da empresa; o crime de lavagem de dinheiro relacionado à ocultação de R$ 1,5 milhão em espécie por Luiz Roberto Martins, ex-presidente do IDR; o crime de pertinência à organização criminosa e o crime de obstrução à investigação de organização criminosa.
Operação Favorito

No mês de maio, foi deflagrada a Operação Favorito, desdobramento das operações Descontrole, Quinto do Ouro e Cadeia Velha, que investigaram crimes envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputados estaduais do Rio de Janeiro. Além do cumprimento dos pedidos de busca e apreensão e prisões, a Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos. Em relação ao principal empresário envolvido, pelos crimes já detectados, foram estimados danos materiais e morais em valores de até R$ 647 milhões. As investigações referiam-se a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais e contaram com interceptação telefônica e quebras de sigilo telemático, dentre outras.
Autorizações

Desde fevereiro deste ano, as prisões já estavam autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Um mês depois, em março, foi requerida a suspensão do cumprimento dos mandados em razão do agravamento do cenário de pandemia de covid-19.
Novas provas

Assim, com o prosseguimento das interceptações telefônicas e telemáticas, foi possível colher provas de que a organização criminosa persistiu com as práticas criminosas mesmo durante o agravamento da pandemia, inclusive se valendo da situação de calamidade que autoriza a contratação emergencial e sem licitação para obter contratos de forma ilícita com o poder público. Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência. Diante disso, com o intuito de interromper os crimes em andamento e conter outros danos aos cofres públicos, a PF e o MPF requereram ao juízo que fossem cumpridos os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já expedidos, bem como autorizadas novas medidas em relação a investigados e fatos que surgiram no curso das investigações.

Fonte Agência Brasil

Flamengo vence Bangu após 94 dias de paralisação

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Na volta do futebol carioca, após 94 dias de paralisação, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0. Este foi o primeiro campeonato estadual a voltar no Brasil. Os gols da vitória foram de Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. O jogo ocorreu, na noite desta quinta-feira (18) em um Maracanã de portões fechados para a torcida e com protocolos de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

Dentro dos novos tempos, a partida não contou com crianças como mascotes e das tradicionais poses para as fotos dos times. Túneis de desinfecção e todos os envolvidos no jogo usavam máscara, com exceção dos 22 jogadores titulares em campo. Os técnicos também tinham a possibilidade de fazer cinco substituições, como recomenda a Fifa para evitar lesões nos atletas após o longo tempo de inatividade.

Quem abriu o placar para os comandados do treinador Jorge Jesus foi o pé canhoto do uruguaio Arrascaeta, aos 14 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, Bruno Henrique, de cabeça, ampliou. Quase no fim da partida, Pedro Rocha fechou o marcador, anotando o primeiro gol dele com a camisa rubro-negra.

Com o resultado, o Flamengo consolidou a liderança no Grupo A da Taça Rio (2º turno), com 12 pontos, a uma rodada do fim da fase de grupos. A equipe rubro-negra conquistou a Taça Guanabara (1º turno) e supera o Fluminense, que tem um jogo menos, na soma total dos pontos gerais da competição.

O Flamengo volta ao Maracanã, na quarta-feira (24), para enfrentar o Boavista. Já o Bangu joga contra o Cabofriense em Moça Bonita na quinta-feira (25),

Fonte Agência Brasil

Hospital de Campanha é inaugurado em São Gonçalo

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Prometido pelo governo do Rio de Janeiro para o fim de abril, o Hospital de Campanha de São Gonçalo foi inaugurado hoje (18), com 40 dos 200 leitos em funcionamento. A estrutura receberá apenas pacientes com covid-19, que serão transferidos a partir do encaminhamento da rede pública de saúde.

A unidade foi anunciada no fim de março, quando o governo divulgou que pretendia construir sete hospitais de campanha para fazer frente ao aumento da demanda que era previsto devido à pandemia de coronavírus.

Entre eles, apenas o do Maracanã ficou pronto, com 400 leitos, e mais dois foram inaugurados pela iniciativa privada: o Leblon-Lagoa, na zona sul da capital, e o do Parque dos Atletas, na zona oeste – cada um com 200 leitos. Além destes, a Prefeitura do Rio de Janeiro construiu o Hospital de Campanha do Riocentro.

O Hospital de Campanha de São Gonçalo recebe a partir de hoje pacientes para 20 leitos de enfermaria e 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). O número de vagas abertas foi menor do que o total devido à quantidade insuficiente de medicamentos no mercado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Quando estiver em plena capacidade, a unidade terá 120 leitos de enfermaria e 80 de UTI.

A secretaria prevê que o hospital de campanha de Nova Iguaçu será o próximo a entrar em funcionamento. As outras unidades prometidas são as de Casimiro de Abreu, Nova Friburgo, Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes.

O hospital de São Gonçalo será administrado pela Fundação Saúde, da própria SES-RJ, já que o governo do estado rompeu com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), após atrasos na construção e uma série de denúncias de irregularidades.

Fonte Agência Brasil

MP muda regras de direitos de transmissão em jogos de futebol

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Sobre os direitos de transmissão, também chamado de “direito de arena”, a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo.

“Esse direito de arena é muito importante, porque há um conflito entre alguns clubes, no tocante a isso, e esse conflito deixa de existir. É o mandante que vai dizer qual TV vai transmitir aquele jogo”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, ao comentar sobre a medida. A MP ressalva que, quando não houver um mandante de um determinado jogo, caberá aos clubes envolvidos os direitos de transmissão.

O texto da MP também prevê a distribuição de 5% da receita proveniente dos direitos de transmissão, de forma igualitária, entre todos os atletas envolvidos no espetáculo esportivo.
Contratos de trabalho

Outra mudança tem a ver com os contratos entre jogadores de futebol e suas equipes, regulados pela Lei nº 9.615, a Lei Pelé. A MP permite que o contrato seja no mínimo 30 dias. Até então, o prazo mínimo de contrato era de 90 dias. A mudança beneficia clubes, especialmente os menores, na contratação de jogadores durante a pandemia, uma forma de permiti-los terminarem a participação em campeonatos estaduais sem serem obrigados a ampliar mais os gastos com salários de jogadores.

“Essa nova regra de contrato vale até 31 de dezembro. Depois de 31 de dezembro, volta a valer o contrato mínimo de 90 dias”, disse o presidente, durante live.

Fonte Agência Brasil

 

Polícia Civil do Rio conclui que atirador teve intenção de matar menino

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que o investigado pela morte do menino Douglas Enzo Maia dos Santos Marinho, de 4 anos, cometeu homicídio doloso qualificado.

A Secretaria de Polícia Civil informou hoje (18) que o inquérito foi concluído pela 66ª Delegacia (Piabetá) e alterou a autuação inicial de Pedro Vinicius de Souza Pevidor, que era de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O crime ocorreu no dia 7 de junho, na casa da vítima, durante sua festa de aniversário de 4 anos.

Segundo a polícia, o investigado foi armado à comemoração, em Magé, na Baixada Fluminense, e efetuou o disparo que matou a criança.

Além de inicialmente homicídio culposo, a autuação em flagrante também incluiu porte ilegal de arma de fogo.

O delegado responsável pelo caso, Antônio Silvino, afirmou que a análise dos laudos e depoimentos indicou que o investigado atirou em direção à vítima, com a intenção de atingi-la, além de ter torcido seu braço.

Dois irmãos da vítima prestaram depoimento, e um deles relatou ainda que Pedro apertou o pescoço do menino.

O investigado teve prisão preventiva decretada em 9 de junho, durante sua audiência de custódia, e continua detido.

Com a conclusão do inquérito, a polícia vai informar à Justiça que ele deve responder por homicídio qualificado, com o agravante de ter praticado o crime contra uma criança.

Fonte Agência Brasil