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Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual

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Os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam a retornar ao trabalho presencial, em todo o estado, no próximo dia 6. O retorno, entretanto, será feito de forma gradual, com atendimento exclusivo a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou, ainda, pessoas consideradas de extrema vulnerabilidade.

Todos os demais atendimentos continuarão sendo feitos à distância, seguindo os protocolos adotados em 23 de março, que permitiram a atuação da Defensoria, desde aquela data até o último dia 30, em quase 205 mil demandas em todo o território fluminense. Segundo informou hoje (2) a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, somente no período de 22 a 28 de junho, foram atendidas 26.242 solicitações.

O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou que nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos”. Disse que o atendimento à distância veio para ficar e que, em breve, serão disponibilizadas ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria.
Três fases

A volta aos postos de trabalho físico ocorrerá em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Na primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria deverá ter 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de quem circular pelo ambiente.

O uso de máscaras distribuídas pela instituição será obrigatório para todos. Serão disponibilizadas também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos, além de álcool em gel 70º para todos.

Quem procurar a Defensoria precisará informar, na entrada do prédio, se tem sintomas da covid-19. As salas de espera terão sua capacidade reduzida; os pisos estarão marcados de modo a manter distância mínima entre as pessoas de 1,5 metro; e as recepções e mesas de atendimento serão guarnecidas de placas de acrílico transparente.
Segunda etapa

Na segunda fase, prevista para começar em 27 de julho, com término sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecerão as normas de segurança sanitária. Os locais, porém, poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5 metro. Durante esse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará sendo preferencialmente remota, por celular e por e-mail.

O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos. Está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria.

Rodrigo Pacheco esclareceu que a Defensoria está acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no estado e garantiu que, “se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos assim recomendarem”.
Última fase

Quando as autoridades sanitárias anunciarem oficialmente o restabelecimento da normalidade, terá início a terceira fase da retomada das atividades, com o retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição, sustentou Pacheco.

A Defensoria acredita que a tendência, em um futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais será dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados. Maiores informações podem ser obtidas no site.

Fonte Agência Brasil

Frente fria no Rio deve permanecer até o final de semana

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O ciclone que atingiu o sul do país se deslocando para o oceano teve uma influência direta na chegada de uma massa de ar frio que modificou as condições de tempo nesta quinta-feira (2) cidade do Rio de Janeiro. O céu ficou nublado a parcialmente nublado e não houve registro de chuva até o momento.

Os ventos estiveram fracos a moderados e as temperaturas apresentaram declínio em relação ao dia anterior, com a máxima registrada de 25,4 graus Celsius (ºC) e a mínima registrada de 15,2°C às 6h, na estação Alto da Boa Vista, onde está localizado o Parque Nacional da Tijuca.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, o transporte da umidade vinda do oceano em direção ao continente trouxe uma frente fria que vai permanecer no Rio até sábado (4), quando o sol volta a aparecer timidamente e a temperatura máxima deve ficar em torno dos 25ºC.

No domingo (4) o sol aparece com mais intensidade, com a temperatura máxima atingindo os 29ºC.

A frente fria trouxe também uma ressaca do mar, com as ondas podendo atingir 3,5 metros de altura. No bairro do Leblon, zona sul, as fortes ondas atingiram o calçadão da Avenida Delfim Moreira, altura do posto 11 do Grupamento Marítimo de Salvamento.

As ondas jogaram areia no calçadão e na ciclovia e equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) trabalham na limpeza da orla marítima.

De acordo com a Marinha, a ressaca deve perder força, a partir das 9h desta sexta-feira (3).

BNDES e 18 bancos vão liberar R$ 16 bilhões para distribuidoras elétricas

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ANEEL faz esclarecimentos relacionados a Conta-covid

Dezenove instituições financeiras públicas e privadas, coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão participar da Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O BNDES, junto com o grupo de bancos públicos, vai aportar 30% do total de até R$ 16,4 bilhões que serão liberados para as distribuidoras. Os restantes 70% serão oriundos dos bancos privados.

A Conta-Covid foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no último dia 23 de junho. Trata-se de uma operação de mercado, sem recursos do Tesouro Nacional, que foi estruturada sob a forma de empréstimo sindicalizado de bancos. A operação é lastreada por ativos tarifários, disse o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. O processo de formação do grupo das 19 instituições financeiras participantes se deu após negociação, que contou com o apoio dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME).
Adesão

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi designada gestora da conta. Ela vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras, que terão até amanhã (3) para fazerem sua adesão à iniciativa. A previsão é que os recursos serão liberados no final deste mês. De acordo com o BNDES, o empréstimo terá custo de Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) + 2,9% ao ano, com 11 meses de carência e prazo de 54 meses para amortização.

O BNDES informou também que a operação foi organizada com o objetivo de evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados do próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes a serem aprovados este ano.

“A medida garante às distribuidoras os recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege os demais agentes do setor ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, expôs o banco.

Rio de Janeiro prorroga campanha de vacinação contra a gripe

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Vacina contra a gripe será liberada para toda a população

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro decidiu estender a campanha de vacinação contra a gripe até 10 de julho, ou até quando durarem os estoques do medicamento. Realizada junto com a campanha nacional, que terminou terça-feira (30), a vacinação vai continuar no Rio de Janeiro para que grupos prioritários de maior vulnerabilidade, como os de crianças, gestantes e puérperas, alcancem a cobertura de 90%.

No período de prorrogação, os 92 municípios fluminenses contam com mais de 1,5 milhão de doses para aplicação nos postos municipais.

Segundo a Gerência de Imunizações da secretaria, até o momento, o estado do Rio registra cobertura vacinal de 75,43% em todos os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No Rio, o público-alvo é de 6,5 milhões de pessoas.

A secretaria recomenda atenção especial para a imunização de crianças de 6 meses a menores de 6 anos, cuja cobertura é de apenas 54,43%, e avisa que os primeiros imunizados deverão retornar à unidade de saúde 30 dias após a primeira dose para receber a segunda. Outros grupos prioritários são o de gestantes, que alcançou somente 49,06% de cobertura, e o de puérperas, com 61,83%.

Valter Almeida, técnico da Gerência de Imunizações, reforça a importância da vacina durante a pandemia do novo coronavírus, dizendo que essa dose ajudar a prevenir a ocorrência de complicações respiratórias causadas pelo vírus da influenza, que provoca a gripe. “A vacina contribuirá para diminuir a necessidade de assistência médica nos postos de saúde e hospitais, minimizando aglomerações e reduzindo o risco de contaminação pelo novo coronavírus nesses ambientes.”
Meta atingida

Segundo a secretatia, o estado do Rio de Janeiro já alcançou a meta de cobertura nos grupos de idosos, profissionais de saúde, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, que cumprem medidas socioeducativas por terem cometido atos infracionais.

Indígenas e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também atingiram a meta de cobertura.

Fonte Agência Brasil

Atualização de dados provocou instabilidade no Caixa Tem

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O acúmulo na atualização da base de dados típico do início de cada mês provocou instabilidade no aplicativo Caixa Tem, que permite a movimentação das contas poupança digitais criadas para receber o auxílio emergencial e os saques especiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o vice-presidente de tecnologia da Caixa Econômica Federal, Cláudio Salituro, as atualizações foram encerradas e o aplicativo se normalizará nesta tarde.

Salituro explicou que, como ocorre em todos os bancos, o aplicativo atualiza as bases de dados todas as noites, consumindo dados no sistema da instituição financeira. Com o processamento de folhas de pagamentos do serviço público federal de alguns estados e municípios e de empresas privadas, o tempo de atualização aumenta no último dia útil de cada mês e no primeiro dia do mês seguinte. Dessa forma, o processo, que deveria ocorrer apenas à noite, estende-se até o início da tarde do dia seguinte.

Além da atualização das folhas de pagamento, o banco atualiza as bases de dados das contas poupança digitais, provocando congestionamento no Caixa Tem. A fila de espera no aplicativo, normalmente de um minuto, estendeu-se para uma hora desde ontem (1º).

“Nesse fim de mês, tivemos uma [atualização] mensal muito grande por causa do processamento das folhas de pagamento de governo, do setor privado e de todas as bases de dados que precisam ser atualizadas a cada mês. Quando esse fenômeno acontece no meio de uma semana, não temos o que a gente chama de reação do fim de semana para o processamento. Então existe um consumo excessivo de dados e de equipamentos”, explicou Salituro.

Há dois dias, clientes da Caixa têm relatado lentidão nos sistemas do banco. Na terça-feira (31), o site da instituição enfrentou instabilidade. O banco alegou ações de melhorias no sistema para dar conta do aumento no número de acessos simultâneos para justificar os problemas no serviço.

Ontem (1º), as dificuldades repetiram-se, com clientes relatando intermitência no site, no Caixa Tem e no processamento de folhas de pagamento. O banco novamente informou que mudanças no sistema estavam provocando a lentidão.

 

Fonte Agência Brasil

Estado do Rio soma 116.823 infectados por covid-19

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O estado do Rio de Janeiro registrou 116.823 casos e 10.332 mortes por covid-19, desde o início da pandemia, em meados de março. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). São mais 1.545 infectados e 134 óbitos registrados nas 24 horas entre o boletim divulgado ontem e o de hoje. Há outros 988 óbitos em investigação e 95.028 pacientes se recuperaram da doença.

A capital lidera o número de casos, com 58.615 infectados, ou 50,1% do total no estado. Entre os demais municípios com maior número de casos, estão Niterói (6.377), São Gonçalo (5.103), Nova Iguaçu (3.376), Duque de Caxias (3.239), Itaboraí (2.562), Macaé (2.404), Angra dos Reis (2.261), Campos dos Goytacazes (1.959), Volta Redonda (1.825), Queimados (1.724), São João de Meriti (1.712), Magé (1.663), Belford Roxo (1.486), Itaguaí (1.452), Maricá (1.359), Teresópolis (1.060), Cabo Frio (922) Itaperuna (891) e Petrópolis (846).

O número de mortos também é maior na capital, com 6.689 casos, ou 64,7% do total no estado. Em seguida, entre os municípios com maior número de óbitos, aparecem São Gonçalo (457), Duque de Caxias (448), Nova Iguaçu (350), São João de Meriti (226), Niterói (208), Belford Roxo (180), Magé (135), Itaboraí (128), Mesquita (109), Campos dos Goytacazes (107), Petrópolis (93), Angra dos Reis (86), Nilópolis (82), Itaguaí (79), Macaé (79), Volta Redonda (62), Maricá (56), Teresópolis (49) e Cabo Frio (44).

Fonte Agência Brasil

Crianças desaparecem após embarcação virar no Rio Paraguaçu na Bahia

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Ao menos quatro crianças e um adulto desapareceram após a embarcação em que estavam virar no Rio Paraguaçu, na altura de Cabaceiras do Paraguaçu, cidade do recôncavo da Bahia, na quarta-feira (1º). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, na manhã desta quinta (2).

Segundo a corporação, os primeiros chamados sobre o caso ocorreram por volta das 21h de quarta. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, nem sobre o tipo de embarcação envolvida no caso.

O corpo de bombeiros não soube informar o grau de parentesco dos passageiros, nem as idades das crianças e do adulto desaparecidos.

O Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros de Salvador foi enviado para o local. A corporação informou que não enviou os bombeiros ainda na quarta, para evitar riscos no trabalho de buscas, já que chamado ocorreu durante a noite.

EUA condena uso da cloroquina e governo brasileiro distribui 4,4 milhões de comprimidos

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A cloroquina é defendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump - Foto: HeungSoon/Pixabay

Os Estados Unidos têm um estoque de 66 milhões de doses de cloroquina e hidroxicloroquina encalhado, de acordo com informações do jornal “The New York Times”. As autoridades norte-americanas ainda não sabem o que fazer com esse estoque, depois que a agência reguladora de medicamentos (FDA,na sigla em inglês) revogar a autorização emergencial para uso desses medicamentos em pacientes com covid-19.
Mesmo sem comprovação científica sobre a eficácia no tratamento da Covid-19, o Ministério brasileiro da Saúde distribuiu 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina para hospitais em todo o Brasil .

A cloroquina é um medicamento usado no tratamento e profilaxia de malária. Hipóteses e estudos sobre o uso da substância no tratamento da Covid-19 foram levantadas, mas sua eficácia não foi comprovada.

O uso do medicamento é defendido fortemente pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia. Ele foi tema de divergências entre o mandatário e dois ministros da Saúde que deixaram o cargo em meio à crise sanitária do coronavírus, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

MEC vai fornecer internet a alunos de universidades e instituições federais

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O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, nesta quarta-feira (1º).

De acordo com levantamento a pasta, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para videoconferências.

“Não será uma internet livre, para o aluno utilizar como quiser. Estamos estudando as possibilidades de oferecer esse serviço, que pode ter o acesso restrito a sites definidos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Também estão em análise as formas de oferecer a internet junto às operadoras: se por fornecimento de chip específico ou de liberação de acesso sem consumo da franquia, para quem já tiver um pacote de dados de internet.

Segundo a pesquisa, mais de 90% dos estudantes das redes federais possuem Smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.

Rede Globo rescinde contrato de transmissão do Campeonato Carioca

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A Rede Globo rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca, conforme comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira, 2. De acordo com a emissora, a quebra de exclusividade prevista para a competição motivou a medida.

Ainda segundo a nota emitida pela empresa, mesmo com a rescisão, os pagamentos previstos aos clubes para este ano serão mantidos.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo”, diz o comunicado.

Leia abaixo o texto na íntegra:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”