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Justiça do Rio reforça suspensão de aulas

A Justiça do Rio de Janeiro reforçou decisão que mantém aulas na rede particular de ensino na capital do estado suspensas. A decisão é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o retorno dos estudantes às salas de aulas tem sido debatido por especialistas da saúde e educação que ponderam a imposição de medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19 com a necessidade do convívio do aluno no ambiente escolar. “A relevância do tema é incontestável e os conflitos relacionados não causam surpresa. O Judiciário tem proferido diversas decisões sobre o tema que, a princípio, podem suscitar alguma dúvida na sociedade e gerar ansiedade nos pais, alunos e professores”.

A manifestação do desembargador Peterson Simão vem um dia depois de decisão da Justiça do Trabalho que autoriza a reabertura de escolas particulares do estado do Rio de Janeiro. Mesmo assim, Simão esclareceu que os efeitos da decisão proferida no dia 6 de agosto passado, proibindo o retorno das atividades escolares na rede privada de ensino da cidade do Rio de Janeiro, continuam mantidos até o julgamento do mérito do recurso da prefeitura, que pediu no Supremo Tribunal Federal o retorno às atividades presenciais da rede privada da capital.

O magistrado esclareceu que a gestão do retorno às aulas é do executivo municipal, que deve comprovar por laudos científicos e técnicos que os alunos já podem voltar ao ambiente escolar com segurança. “O diálogo, por sua vez, precisa ser restabelecido, não só entre as partes envolvidas neste litígio, mas também entre as autoridades públicas de saúde, os pais de alunos, os empresários e funcionários, especialmente os professores”, escreveu o desembargador.

“Pondero, ainda, que o retorno das aulas da rede privada em momento anterior ao da rede pública contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes que podem pagar pelo ensino e aqueles que dependem da escola pública, fato que violaria o princípio da isonomia. Enfim, a segurança e preservação da vida e saúde dos alunos é a prioridade máxima e deve se sobrepor aos demais interesses. A prudência nesse momento tumultuado revela-se como sendo o melhor caminho a seguir. Sendo assim, mantenho a decisão anterior nos seus exatos termos”, diz a decisão do desembargador.

Agência Brasil

 

Procon apura aumento de preço da cesta básica em SP

Agentes fiscais do Procon-SP notificaram hoje (14) 21 estabelecimentos comerciais a apresentar notas fiscais de compra e venda de itens da cesta básica para apurar eventual aumento injustificado de preços. A operação do Procon, que vai continuar nos próximos dias, está averiguando a elevação dos preços do arroz (pacote de 5 quilos), óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

Segundo o Procon, até o momento, os maiores preços encontrados foram: R$ 27,90 no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg); R$ 7,73 no óleo de soja (900 ml); e nas carnes, R$ 47,69 o quilo do patinho; R$ 55,61, coxão mole; R$ 53,11, coxão duro e R$ 64,99, o contrafilé.

“Nós iremos comparar a nota de compra de cada item com o preço da prateleira para verificar se há margem de lucro muito ampliada, que é uma prática abusiva, e os abusos não serão tolerados. As operações continuam para garantir à população de baixa renda o acesso aos produtos da cesta básica”, disse o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.

Caso seja identificado um aumento desproporcional nos valores, as empresas responderão a processo administrativo. Para denunciar preços abusivos, o consumidor pode utilizar o site do Procon (www.procon.sp.gov.br), ou as redes sociais, marcando @proconsp no Twitter.

Agência Brasil

PGR denuncia Wilson Witzel por organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e mais 11 pessoas por organização criminosa.

Além de pedir a condenação dos investigados, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo quer o pagamento de indenização mínima de R$ 100 milhões em danos materiais e coletivos e a perda do cargo público do governador.

No mês passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
Denúncia

Na denúncia apresentada hoje, a PGR argumenta que as investigações realizadas nas operações e delações premiadas que fazem parte do inquérito apontam que os denunciados participaram de uma organização criminosa que se estruturou para desviar recursos.

“Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de caixinha para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um pedágio sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores”, afirma Lindôra Araújo.

Em agosto, Witzel sofreu a primeira denúncia da PGR, na qual foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Witzel nega envolvimento em atos de corrupção e afirma que a remoção dele do cargo não se justifica. “Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não seja fruto do meu trabalho e compatível com a minha renda”, postou em uma rede social.

Agência Brasil

Presidente do STF Luiz Fux está com covid-19

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para covid-19. Segundo a assessoria de comunicação da presidência da Corte, Fux foi ao hospital hoje (14), no Rio de Janeiro, após “apresentar aumento de temperatura corporal”. O ministro, no entanto, passa bem e conduzirá sua primeira sessão como presidente do STF.

“A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias”, disse a assessoria do STF. As sessões ordinárias estão ocorrendo de forma remota, por videoconferência.

Ele tomou posse, na última quinta-feira (10), no cargo de presidente do Supremo, para um mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma sessão do conselho estava prevista para amanhã (15), mas foi cancelada.

“A medida foi tomada após confirmação de que o presidente do CNJ, Luiz Fux, testou positivo para a covid-19 e vai manter o isolamento social. A reunião plenária não previa ao julgamento de processos. Em ato solene, Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente, em 10 de setembro, com apresentação de eixos da gestão”, afirmou o CNJ, em nota.

Ciclone bomba irá provocar ventania nesta terça-feira

Um novo ciclone bomba vai se formar sobre o mar na altura da costa do Sul do Brasil entre esta segunda-feira, e terça-feira, de acordo com o Climatempo. A previsão é de fortes rajadas de vento sobre parte do Sul e do Sudeste, que podem chegar a 90km/h, além de risco de chuva forte na Região Sul do país.
O mar ficará agitado e terá ventania sobre parte do Sudeste. Nesta segunda-feira, as rajadas mais intensas podem chegar a 70km/h no litoral de São Paulo, Rio de Janeiro, centro-sul do Espírito Santo e até em áreas da Zona da Mata de Minas Gerais. Na região da capital paulista, os ventos ocorrem com até 60km/h.
Por causa da formação do fenômeno e o deslocamento de uma frente fria por alto mar, pode chover de forma pontual em áreas do leste paulista nesta segunda. Na terça, a chuva também deve atingir o Grande Rio e a região dos Lagos, porém não há alertas para tempestades.
Este ciclone, diferentemente do fenômeno que causou mortes e estragos no início de julho na Região Sul, atuará mais afastado para o oceano, o que reduz a chance de danos. “Desta forma, embora tenha previsão de ventos de moderada a forte intensidade no litoral da Região Sul, a intensidade, duração e danos causados por este sistema não se comparam ao evento do dia 01/07”, esclareceu em nota o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Muito comuns na América do Sul, os ciclones extratropicais são áreas de baixa pressão atmosférica que, em geral, estão associados a frentes frias. O Clima  tempo explicou que quando há queda de pressão de pelo menos 24hPa (hectopascais, unidade de pressão) em 24 horas, há a formação do que é chamado de “ciclone bomba”.
Com a formação do fenômeno na Região Sul do país, a expectativa é de fortes rajadas de vento, que podem chegar a 60km/h no interior do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Entretanto, os ventos mais intensos, de até 90 km/h, se concentram entre o litoral norte gaúcho e a costa sul catarinense. “O mar ficará bastante agitado em áreas da costa da Região Sul e há chance de ressaca no litoral sul de Santa Catarina”, alertou o Clima tempo.
Em relação à chuva, a previsão é de que os maiores volumes aconteçam no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, principalmente entre terça e quarta-feira. Já no Paraná, a chuva será rápida e apenas no leste do Estado.

Namorada da mãe mata adolescente de 17 anos em Campo Grande


Uma jovem de 17 anos foi morta pela namorada da mãe em Inhoaíba, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, na manhã da última quinta-feira. De acordo com a família, a estudante Kamilly Alves foi assassinada na própria casa, na Rua Roberto Ribeiro, por vingança, porque a namorada da mãe não aceitava o fim do relacionamento entre as duas.
Parentes contam que Kamilly estava dormindo, em uma casa alugada no mesmo terreno onde fica a residência da mãe. Ela não gostava de ficar no mesmo local que a namorada da mãe.
“A Kamilly dormia em uma casa separada porque quando a mulher estava em casa, ela não dormia lá. Dormia na casa da frente, que ela tinha alugado”, conta o primo, o Jhony Henrique, de 24 anos, que é dono de uma padaria que a jovem o ajudava a cuidar.
De acordo com Jhony, a adolescente foi encontrada com o corpo todo amarrado dentro de sacos, com a testa inchada. A família acredita que ela tenha sido alvo de uma paulada.
Ainda segundo o parente, assim que matou a estudante, a mulher foi até a casa da irmã, que fica próximo, contando o que fez.
“Ela chegou na casa da irmã e disse: ‘matei a Kamilly, tá lá dentro do caso preto. Estou indo embora. Avisa a família'”, relata. Desde então, ela é procurada pela polícia.
O primo conta que o relacionamento com a autora do crime e a mãe da estudante era de mais de cinco anos. As duas viviam brigando, com várias ameaças. A mãe da jovem já não aguentava mais e estava prestes a se mudar com a filha para ficar longe da namorada. A mudança iria acontecer neste domingo.
“A mãe da Kamilly não queria ficar mais com ela. Não queria há muito tempo. Ela vivia em um relacionamento abusivo. Ela comprou uma casa em outro bairro para fugir dela”, conta.
A adolescente já teria contado a outros familiares sobre a agressividade da namorada da mãe. Ela, inclusive, já acredita que algo de pior poderia lhe acontecer.
“Ela já tinha até falado com minha mãe que a mulher iria acabar matando ela ou a mãe. Ela chegou a falar ‘a gente tem que se mudar antes, porque estou pressentindo que ela vai acabar me matando'”, relembra, sobre o que a prima alertou.
Jhony diz ainda que antes do crime, a namorada da mãe da adolescente a levou ao ponto de ônibus, quando ela ia para o trabalho. Ela pediu dinheiro dizendo que iria procurar emprego. Foi então que voltou à residência para cometer o crime e fugir.
“Ela voltou, matou a Kamilly, fez essa barbaridade, botou ela no saco preto… com certeza, ela ia ocultar o corpo da menina, tinha três sacos”, acredita.
A estudante foi enterrada na tarde deste sábado no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência. Amigos e familiares estão inconformados com o que aconteceu.
“Estamos sofrendo muito. A essa hora era para ela estar aqui do meu lado, brincando comigo. Ela era uma menina muito feliz. Eu não sei se vou conseguir manter a padaria aberta. Ela ajudava a gente. Era uma pessoa muito confiável. Tratava as pessoas muito bem. Era uma excelente pessoa”, lamenta o primo.
A própria irmã da autora do crime chamou os policiais quando a mulher contou o que fez. No entanto, quando agentes do 40º BPM (Campo Grande) chegaram ao local já encontraram Kamilly já sem vida.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e fez a perícia no local.

Neymar acusa Álvaro González de racismo


Neymar saiu expulso na derrota por 1 a 0 do PSG no clássico francês contra o Olympique de Marseille, neste domingo. O brasileiro foi flagrado dando um tapa na cabeça de Álvaro González. O camisa 10, que saiu de campo bravo e acusando o espanhol de racismo, fez um desabafo nas redes sociais.
– Único arrependimento que tenho é por não ter dado na cara desse babaca – disparou o jogador no Twitter, após a partida

Nas redes sociais, o brasileiro recebeu muito apoio de internautas que entenderam que ele agiu certo ao confrontar o adversário com um tapa, em caso de um possível ataque racista do adversário.
– Bater em racista não é digno de cartão, é digno de aplauso. Força, Neymar – disse um internauta.

O jogador ainda recebeu apoio de Felipe Melo, do Palmeiras, e outros torcedores.

Avião carregado com drogas cai e pega fogo no interior de São Paulo

Avião de pequeno porte com drogas cai em área rural entre Igaraí e  Tapiratiba, no interior de SP | São Carlos e Araraquara | G1
Um avião de pequeno porte caiu no início da noite deste sábado (12) em uma área rural na região entre o distrito de Igaraí, no município de Mococa, e Tapiratiba, a 270 km de São Paulo, informou o Corpo de Bombeiros em sua conta oficial no Twitter. A aeronave transportava 7,2 kg de cocaína.
Segundo os bombeiros, o piloto — ainda não identificado — morreu carbonizado no local.

As equipes de resgate encontraram a cocaína embalada em sete pacotes: cinco intactos e dois fragmentados.
A aeronave caiu em um canavial por volta das 20h30. Não há ainda informações sobre as circunstâncias da queda.

Não há também informações sobre o tipo de aeronave. No leme do avião há a inscrição “RV-10”, que pode indicar que se tratar de um monomotor de quatro lugares.

O Corpo de Bombeiros de Mococa foi deslocado para o local para conter as chamas. A Polícia Militar (PM) de Tapiratiba e uma equipe de peritos também foram chamados.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Tapiratiba.

Réu por homicídio doloso é pré-candidato a vereador no Rio

Réu por homicídio doloso no processo que apura a morte de uma bancária durante um procedimento estético, o ex-médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Doutor Bumbum, é pré-candidato a vereador nas eleições no Rio de Janeiro. Em publicações nas redes sociais, ele fala sobre a crise na saúde, expõe casos de negligência médica e ainda dá dicas de vida saudável.
Denis teve o registro cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e sem direito a recurso. O processo teve início com o indiciamento do Doutor Bumbum pela morte de Lilian Calixto, de 46 anos, após ele aplicar 300 ml de um produto com uso permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas em pequenas quantidades.

Outro agravante é que o procedimento aconteceu na cobertura de Denis, na Barra da Tijuca, não em uma clínica. Quando a empresária Lilian Calixto passou mal, ela foi levada por ele a um hospital particular do bairro, onde morreu horas depois.

MP diz que Igreja Universal lavou R$ 5,9 bilhões de corrupção da prefeitura do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro declarou que há indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus foi usada para lavar dinheiro da corrupção na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), à frente da prefeitura da capital fluminense. Segundo o Jornal Nacional, a investigação citou movimentações atípicas de quase R$ 6 bilhões em um ano, nas contas da Universal. O MP também apontou que um homem, Rafael Almeida, tem “clara” ascendência sobre o prefeito do Rio. Rafael Alves é chamado por interlocutores de “homem-bomba”.
O MP encontrou conversas de Rafael Alves com o marqueteiro Marcello Faulhaber, que assessorava Crivella. Na conversa, em 2018, Rafael Alves demostrava certa frustração com os espaços ocupados no governo. Nas mensagens, ele diz que seria capaz de revelar às autoridades todos os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro que ocorrem no governo e a participação direta Crivella, a família dele e a Igreja Universal do Reino de Deus.

“Nego destrói um político. Eu mexo com uma igreja. Só não quero que mexa com meu irmão, ou seja, meu espaço. Fazendo isso. Destruo ele. Igreja. Etc”. E continua: “Se ele mexer na Riotur, eu destruo ele. Igreja. Família”. O irmão de quem ele fala é Marcelo Alves, que dirigiu a Riotur até março deste ano.

Ainda sobre a Igreja Universal, um relatório de inteligência financeira do Coaf identificou em CNPJs ligados à igreja mais de R$ 5,9 bilhões em movimentações atípicas, de 5 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019. O documento reúne movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo e transferências bancárias.