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Agenda do papa Francisco no Brasil

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O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, detalhou hoje (17), em entrevista coletiva, a programação do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, de 23 a 28 deste mês. Francisco chega ao país na próxima segunda-feira (22) e fica até o dia 29. A agenda dele é intensa e inclui visitas à comunidade da Varginha, área pacificada no Rio de Janeiro, conversas com presos e dependentes químicos e várias celebrações com os jovens.

Lombardi disse que Francisco é o terceiro papa a visitar o Brasil, depois de Bento XVI e João Paulo II. O porta-voz lembrou que a presença do papa nas jornadas é fundamental. Francisco circulará de helicóptero, de carros aberto e fechado. No dia 24, ele passará a maior parte do dia em Aparecida (SP). Há encontros com a presidenta Dilma Rousseff; o governador do Rio, Sergio Cabral; e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Veja aqui o roteiro do papa no Brasil.

Segunda-feira (22)

08.45 Partida do Aeroporto de Roma Ciampino para o Rio de Janeiro

O papa chega à tarde ao Rio de Janeiro. Ele será recebido no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão, pela presidente Dilma Rousseff; pelo arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta; pelo arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis; pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. No aeroporto, não há discursos. O papa deve ficar alguns minutos na sala presidencial do aeroporto, enquanto a comitiva toma o seu lugar nos veículos do cortejo papal.

Francisco deixará o aeroporto de papamóvel em direção ao Palácio Guanabara, sede oficial do governo do Estado do Rio, onde ocorre a cerimônia de boas-vindas. Além da execução dos hinos e honras militares, há discursos da presidenta Dilma e do papa. Em seguida há a apresentação das duas delegações (brasileira e do Vaticano). A presidenta acompanha Francisco à Sala Verde do primeiro andar, onde se realizarão os encontros privados. No local, há um encontro de Cabral com o papa e a apresentação da família. Também há um encontro com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e de sua família. O papa deixará o Palácio Guanabara em direção ao Sumaré, onde será a sua residência durante a permanência no Rio de Janeiro.

Terça-feira (23)

O papa cumpre agenda privada, sem previsão por enquanto. O porta-voz disse que ele deverá participar de uma reunião com autoridades e não deverá participar de uma missa destinada aos jovens, na Praia de Copacabana. Francisco deverá descansar neste dia.

Quarta-feira (24)

Às 8h15, o papa Francisco deixa o Rio de helicóptero e vai até Aparecida, onde deve chegar às 9h30, para celebrar a missa e abençoar os fiéis. O papa será recebido pelo arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis e pelo reitor do Santuário, padre Domingos Sávio da Silva.

Às 10h30, ele celebra missa no Santuário Nossa Senhora Aparecida. Antes, ele fará um passeio de papamóvel nos arredores do santuário. Francisco almoça no Seminário Bom Jesus, retornando depois ao Rio.

No final da tarde, no Rio, o papa visita o Hospital São Francisco de Assis. O hospital, dirigido pela associação homônima, dedica-se à recuperação dos dependentes de droga e de álcool, seja na assistência médico-cirúrgica, assegurada gratuitamente aos indigentes, com cerca 500 leitos. Está previsto um discurso. No início da noite, Francisco retornará ao Sumaré onde jantará de forma privada e pernoitará.

Quinta-feira (25)

Pela manhã, o papa celebra a Santa Missa, em caráter privado, na Residência do Sumaré. Às 9h Francisco deixará o Sumaré em direção ao Palácio da Cidade, onde receberá, às 9h30, das mãos do prefeito Eduardo Paes, as chaves da cidade e abençoará as bandeiras oficiais dos Jogos Olímpicos e paralímpicos.

Às 10h, Francisco deixa o Palácio da Cidade e se dirigirá à Comunidade da Varginha – Manguinhos, para uma visita. A Comunidade da Varginha faz parte de uma ampla favela pacificada no programa de recuperação realizado pelas autoridades brasileiras. O papa será recebido pelo pároco, vice-pároco, vigário episcopal e pela superiora das irmãs da caridade. Em seguida, Francisco se dirige à igreja dedicada a São Jerônimo Emiliano, na qual vai se encontrar com a comunidade paroquial. Na paróquia, após um momento de oração, será abençoado o novo altar e o papa oferecerá um presente à comunidade. O papa se dirigirá depois ao campo de futebol, onde estará reunida a comunidade. Ao longo do percurso – cerca 100 metros – visitará a casa de uma família da comunidade. O papa fará um discurso e retornará depois ao Sumaré para o almoço privado.

Às 17h Francisco deixa o Sumaré em direção a Praia de Copacabana para a Festa da Acolhida aos jovens participantes da JMJ. O ato está previsto na forma de Celebração da Palavra. O papa fará um discurso e abençoará os jovens. Retornará depois ao Sumaré onde pernoitará.

Sexta-feira (26)

Pela manhã, o papa celebra a Santa Missa, em privado, na Residência do Sumaré. Em seguida se desloca de automóvel até a Quinta da Boa Vista.

Às 10h, o papa recebe a confissão de cinco jovens de cinco continentes (América, Europa, África , Ásia e Oceania). As confissões, segundo o porta-voz, poderão ser em português, espanhol ou italiano. Após as confissões, Francisco se transfere para o Palácio São Joaquim, residência do arcebispo do Rio de Janeiro e será recebido pelos religiosos.

Às 11h, o papa encontrará, reservadamente, cinco jovens detentos. Estarão presentes, também, alguns assistentes, acompanhantes dos jovens detentos. Em seguida, Francisco e o arcebispo se dirigirão ao primeiro andar para visitar a capela onde encontrará as irmãs que trabalham na residência.

Às 12h, Francisco rezará a oração do Angelus do balcão do palácio. Em seguida encontrará os 20 membros do comitê organizador e os dez grandes patrocinadores-benfeitores da JMJ para uma saudação. Não estão previstos discursos. No salão redondo, no primeiro andar do arcebispado, o papa almoçará com dom Tempesta e com 12 jovens, seis rapazes e seis moças, de várias nacionalidades – representando os cinco continentes, além um casal de brasileiros. O almoço terá a duração de cerca uma hora.

Após o almoço, Francisco retornará ao Sumaré, onde não há agenda prevista. Calcula-se que o papa irá descansar. Às 17h, Francisco estará na Praia de Copacabana para a Via Sacra com os jovens: Francisco, depois de introduzir o ato litúrgico, acompanhará do palco o desenvolvimento da Via Sacra e ao final, fará uma oração, depois, ele retornará ao Sumaré onde pernoitará.

Sábado (27)

Às 9h, Francisco irá à Catedral da Cidade onde celebrará a missa com os bispos da JMJ, sacerdotes, religiosos e seminaristas. A expectativa é que cerca de mil pessoas participem da missa, segundo o porta-voz. Às 11h15, no Teatro Municipal, o papa encontra os políticos, diplomatas, representantes da sociedade civil, empresários, artistas e representantes das maiores comunidades religiosas do país. Francisco fará um discurso.

De volta ao Sumaré, Francisco almoça com os cardeais do Brasil, a cúpula da CNBB, os bispos da região e a comitiva papal. Ele deixa a residência em direção do Campus Fidei, de Guaratiba, onde ocorrerá a Vigília de Oração com os jovens. Francisco tem encontro com os jovens na área preparada para a ocasião pelas autoridades locais. Inicialmente, a previsão é que 2 milhões de pessoas estejam presentes.

Domingo (28)

Às 8h20, o papa deixa o Sumaré em direção a Guaratiba. Durante o deslocamento, o helicóptero do papa sobrevoará a estátua do Cristo Redentor do alto do Corcovado e a cidade do Rio.

Às 10h começa a Missa de Envio da JMJ Rio2013. No evento, está prevista a presença da presidenta Dilma. A Celebração terminará com o anúncio sobre o local escolhido para ser a sede e do ano para a próxima jornada.

O papa retorna ao Sumaré onde almoçará com sua comitiva. Às 16h, Francisco encontrará com os integrantes do comitê de coordenação da jornada e do Conselho Episcopal latino-americano. O comitê de coordenação é formado por 45 bispos.

Depois de se despedir dos funcionários da residência do Sumaré, Francisco se dirigirá ao RioCentro onde encontrará cerca de 15 mil voluntários. O papa fará a eles um discurso.

Após o evento, o papa se muda para o centro do Rio onde atende os voluntários da jornada. Segundo as previsões, deve haver 15 mil voluntários que representarão as 60 mil pessoas voluntárias para a realização do evento.

Depois do compromisso com os voluntários, o papa seguirá para o aeroporto Tom Jobim onde, às 18h30, está previsto encontro com a presidenta Dilma Rousseff, com discursos. A decolagem do avião que levará a comitiva papal ao Vaticano está prevista para às 19h (horário local). Francisco deve chegar em Roma às 11h30 ( horário da Itália).

Agência Brasil

Feriados para a semana da Jornada Mundial da Juventude é publicado em Diário Oficial

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jmj

Foi publicado no diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Projeto de Lei que decreta feriado para os dia da Jornada Mundial da Juventude.

Projeto de Lei n.º 212-A de 2013

LEI Nº 5.591 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Declara feriados os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas; 25 e 26 de julho;
e 29 de julho de 2013, até o meio-dia, e dá
outras providências.

Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas; 25 e 26 de julho; e 29 de julho de 2013, até o meio-dia.

§1º Não haverá feriado nos seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar regularmente:
I – comércio de rua;
II – bares;
III – restaurantes;
IV – centros comerciais e shopping centers;
V – galerias;
VI – estabelecimentos culturais; e
VII – pontos turísticos.

§ 2º Não haverá feriado nos seguintes órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro:
I – Gabinete do Prefeito;
II – Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião – CASS;
III – Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS;
IV – Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL;

V – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio
de Janeiro S/A – CDURP;
VI – Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO;
VII – Secretaria Municipal de Governo – SMG;
VIII – Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor –
SEDECON;
IX – Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP;
X – Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO;
XI – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA;
XII – Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB;
XIII – Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ;
XIV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS;
XV – Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
XVI – Secretaria Municipal de Cultura – SMC;
XVII – Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO;
XVIII – Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;
XIX – Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO;
XX – Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIO-ZOO;
XXI – Secretaria Especial de Turismo – SETUR;
XXII – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR;
XXIII – Coordenadoria Especial da AP-1 – G/SUBAP/CEAP-1 – Subprefeitura do Centro e Centro Histórico;
XXIV – Coordenadoria Especial da AP- 2.1 – G/SUBAP/CEAP- 2.1- Subprefeitura da Zona Sul;

XXV – Coordenadoria Especial da AP- 2.2 – G/SUBAP/CEAP- 2.2 – Subprefeitura da Grande Tijuca;

XXVI – Coordenadoria Especial da AP – 3 – G/SUBAP/CEAP – 3 – Subprefeitura da Zona Norte;

XXVII – Coordenadoria Especial da AP- 3.7 – G/SUBAP/CEAP- 3.7 – Subprefeitura da Ilha do Governador;
XXVIII – Coordenadoria Especial da AP- 4 – G/SUBAP/CEAP- 4 – Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá; e
XXIX – Coordenadoria Especial da AP- 5 – G/SUBAP/CEAP – 5 – Subprefeitura da Zona Oeste.

§ 3º Os estabelecimentos públicos ou privados poderão iniciar o expediente mais cedo no dia 23 de julho de 2013, como forma de compensar
o seu término antecipado.

§ 4º O disposto no art. 1º não se aplica aos serviços públicos essenciais

Art. 2º Fica proibida a livre circulação, parada e estacionamento para o
transporte coletivo privado de passageiros, na modalidade de fretamento,
no âmbito do Município do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 19 e 30 de julho de 2013, ressalvadas as exceções que vierem a ser
estabelecidas em ato do Poder Executivo.
Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput acarretará em
apreensão e retenção do veículo, com o posterior encaminhamento para
a respectiva área de estacionamento, a ser definida por ato do Poder
Executivo, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.

Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a decretar feriado no
período de realização da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 e da
Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Art. 4º O Poder Executivo editará os atos necessários para regular o disposto nesta Lei.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Marcha de servidores da Polícia Federal em Brasília pede reestruturação da corporação

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 policiais

Caminhada que teve início às 11h desta terça feira (16/07). O grupo prevê chegar ao Congresso daqui a pouco, para o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. Agentes federais, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal saíram hoje (16/07), da sede Departamento de Polícia Federal (DPF), em marcha até o Congresso Nacional, reivindicando a reestruturação da corporação.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal, 200 policiais deixam a corporação anualmente. Para ele, a Polícia Federal está em crise. “É um órgão que não consegue manter seus servidores. E o motivo da marcha não é só salário, precisamos de uma reestruturação ampla”, disse Leal.

“Há seis anos, o governo vem dialogando, mas solução prática não vem”, ressaltou o representante dos policiais. Segundo ele, a Polícia Federal está desmotivada. “Do último concurso realizado, 200 [aprovados] tomaram posse, mas, destes, 20 já saíram e um cometeu suicídio.”

Para o diretor do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (DF), Flávio Werneck Meneguelli, os policiais da capital federal sofrem pressões. “A situação no DF é bem atípica, porque nós estamos perto do poder, a pressão sobre os policiais federais aqui é bem maior – essa pressão vem por meio de assédio moral, vem por meio de procedimentos disciplinares instaurados com viés político, com viés de controle.”

O diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo, Alexandre Sally, informou que  a marcha de hoje reúne representantes de todos os estados. “O objetivo da marcha é reestruturação, como um todo: queremos melhores equipamentos, investimentos em logística, melhores chefias e o fim do assédio moral.”

Um elefante branco simbolizava os inquéritos policiais. “Apenas 8% dos inquéritos policiais resultam em punição, o restante se perde, é arquivado”, disse Alexandre. Ele enfatizou que, por causa desses problemas, os policiais “contam as horas para se aposentar”.

A marcha seguiu pelo Setor de Autarquias Sul (SAS), passou pela tesourinha (acesso viário típico de Brasília) da Catedral e seguiu pelo Eixo Monumental, ocupando duas faixas em direção ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Militar, 500 pessoas participam da marcha.pf

Papamóvel chega ao Rio

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Os dois veículos que serão utilizados pelo Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude,  chegou no Rio de Janeiro e em Aparecida (SP) transportandos pelo  avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que pousou, na tarde desta segunda-feira (15), na Base Aérea do Galeão,. O pouso ocorreu por volta das 12h40. Os carros do papa, um jipe branco e outro na cor verde, vieram a bordo de um avião cargueiro, modelo Hércules C-130. Os veículos vão seguir para o Terceiro Comando Aéreo Regional (III Comar), no Centro. Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, além da escolta do Vaticano, acompanham a chegada e o translado dos carros. Os trajetos da vista do pontífice já foram definidos. Os fiéis estão ansiosos com a possibilidade de ver o papa de perto. “O objetivo é ver de perto. Chegar perto e ver, não assim junto dele, mas próximo ao carro”, contou a dona de casa Gessy Marone.

O Papa Francisco deve usar o papamóvel 12 vezes, os maiores trechos serão em Copacabana e Guaratiba, na Zona Sul e Oeste, respectivamente. Em Copacabana, nos dias 25 e 26, o papamóvel sai do Forte e segue pela orla até o palco na altura da Avenida Princesa Isabel. Além do papamóvel, o pontífice terá disponível um jipe verde. Um dos pedidos do Papa para a Jornada Mundial da Juventude foi ter contato com as pessoas. “Em Roma, já no dia da posse, eu estava lá e vi o Papa Francisco pedir pra para o jipe para poder se dirigir a um rapaz doente, pode estar com ele, apertar a mão, dar uma benção, isso é muito dele”, garantiu o padre Joel Ramalho, secretário executivo do Comitê Organizador.

O esquema de segurança segue os padrões de visitas internacionais dos papas. “Nós, desde que começamos a organização da Jornada, nunca ligamos para a segurança a Rio de Janeiro, cidade grande, problema tem em todo lugar. Agora, o próprio papa prefere quebrar os protocolos de segurança a estar distante das pessoas”, completou.  ‘

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 6,5 milhões na quarta-feira (17-7)

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mega 

O concurso 1.511 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em Aragarças (GO), não teve vencedor na faixa principal. Com isso, o prêmio do concurso da próxima quarta-feira fica acumulado em R$ 6,5 milhões. Confira as dezenas sorteadas hoje: 04 – 08 – 17 – 29 – 31 – 45. A quina teve 138 acertadores, que vão ganhar R$ 11.883,51 cada um. Outros 7.658 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 305,92 cada. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de sorteio, em qualquer uma das casas lotéricas do País.

UFC confirma revanche de Anderson Silva e Weidman

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Após o anuncio feito pelo brasileiro Anderson Silva, o presidente do UFC, Dana White, confirmou a revanche entre Spider e o americano Chris Weidman para o dia 28 de dezembro, no UFC 168, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. O evento será o último do UFC em 2013. A ideia inicial de Dana era fazer mistério com a data e promover o duelo. Porém, o brasileiro revelou a data da revanche durante entrevista. Havia ainda possibilidade de outras cidades serem escolhidas como cedes da luta. Além de Las Vegas, Nova Jersey, nos Estados Unidos, o Rio de Janeiro estavam entre as cotadas. Até o momento nenhuma outra luta do card foi confirmada. A expectativa do UFC era fazer uma superluta no em novembro, quando a entidade irá comemorar seus 20 anos.

Anderson Silva confirma revanche contra Weidman; Dana White nega

12/07/2013

O brasileiro Anderson Silva quer o cinturão dos médios do UFC de volta. Em entrevista, ele confirmou que fará uma revanche contra o americano Chris Weidman, em dezembro, no último evento do Ultimate em 2013. “Depois de perder, tenho que me preparar novamente e voltar a lutar. Aliás, confirmo a revanche, que será no dia 28 de dezembro deste ano”, afirmou o Spider, colocando-se no card do UFC 168, que também terá Ronda Rousey x Miesha Tate. Surpreso com a declaração do brasileiro, o chefão do UFC, Dana White, negou que a luta esteja marcada, apesar de já ter dito que haverá revanche. “Ele não disse isso. Nós não temos nenhuma luta ainda”, disse Dana ao site “MMA Fighting”. De acordo com o site Combate.com, a assessoria de imprensa de Anderson Silva também negou que a luta já tenha data marcada. Uma reunião ainda será feita para discutir os rumos de uma possível revanche.

16 empresas suspeitas de prática de pirâmide financeira são investigadas

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Uma força-tarefa de promotores e procuradores do Ministério Público Federal e Estaduais de todo o Brasil investiga outras 16 empresas suspeitas de prática de crime financeiro, além de TelexFREEe e BBom, que já tiveram as atividades suspensas e os bens bloqueados pela Justiça. De acordo com a procuradora da República em Goiás, Mariane Guimarães Oliveira, os nomes das companhias, que atuam em todo o país, serão preservados até que as investigações sejam concluídas:

— Enquanto não soubermos quais empresas são legais, peço aos consumidores que não saiam investindo em marcas que não conhecem. E, ao receber alguma tipo de oferta para se tornar divulgador, que busque informações sobre a empresa em órgãos de defesa do consumidor. A Justiça Federal em Goiás também apura se a BBom tem negócios com a TelexFREE, a partir de investigação da Polícia Federal que aponta indícios de que as duas pirâmides realizaram transações com pessoas em comum e de que a BBom recebeu dinheiro da TelexFREE. A BBom está com os bens bloqueados desde quarta-feira passada, quando a Justiça Federal em Goiás acatou o pedido para bloqueio dos bens da empresa Embrasystem (que usa os nomes fantasias Unepxmil e BBom), em ação cautelar movida por dois procuradores e um promotor. De acordo com a investigação, até o fim do ano passado, antes da criação da BBom, as empresas do grupo não movimentavam mais que R$ 300 mil por ano. Em pouco mais de seis meses, o fluxo financeiro cresceu mais de 300%. Estão bloqueados mais de cem veículos, além de R$ 300 milhões em contas do grupo.

Empresas negam ligação

No caso da BBom, o produto que supostamente sustentava o negócio é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, o produto serve como isca para recrutar novos associados. Os interessados associavam-se mediante pagamento de taxa de cadastro de R$ 60 e de um valor de adesão que variava entre R$ 600 e R$ 3 mil. Além disso, os associados tinham que atrair novos integrantes e pagar uma taxa de R$ 80 por 36 meses. O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as novas adesões. Quanto mais gente aderia à rede, maior a premiação prometida.

A TelexFREE está com as atividades suspensas desde o último 18 de junho, por determinação da juíza Thaís Khalil, do Tribunal de Justiça do Acre, estado no qual possuía uma grande rede dos chamados divulgadores. A partir da decisão, a empresa não pode mais cadastrar novos associados, nem pagar os já cadastrados. A TelexFREE também está sendo investigada pelo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça (MJ), que instaurou processo administrativo contra a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor. Nessa semana, o MJ determinou à Polícia Federal abertura de inquérito para apuração de eventuais crimes.

— O consumidor deve desconfiar de ganhos altos e rápidos, proporcionais à entrada de novas pessoas no grupo — ressalta Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Horst Vilmar Fuchs, um dos dez advogados da TelexFREE, informou que a empresa está tomando “diversas medidas” para recuperar o direito de atuar no país. E negou qualquer relação com a BBom:

— Não vão encontrar prova da existência dessa ligação. Podem vasculhar todas as contas.

Por meio de nota, a BBom garantiu ser uma empresa lícita e negou ter negócios com a TelexFREE. Disse ainda que já deslocou equipe jurídica a Goiás para apresentar defesa e pedir a cassação da decisão de bloqueio das contas e bens da empresa.

Justiça Federal decreta indisponibilidade dos bens da BBOM

11/07/13 12:36

 A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM”  e “UNEPXMIL”,  e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.

A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio.

Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.

Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.

Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela ANATEL, o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela ANATEL autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto.

Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados.

Venda de chá emagrecedores é proibido pela Anvisa

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A  Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – proibiu a distribuição e venda do chá misto solúvel Funchinane, por conter substâncias não permitidas para chás. A decisão foi divulgada hoje (12/07) no Diário Oficial da União.

Produzido pela empresa Naturelife, o chá contém maltodextrina (carboidrato que aumenta energia muscular), sucralose (adoçante) e dióxido de silício – todas substâncias proibidas para chás.

A comercialização dos emagrecedores Bio Waist Spirulina em cápsula e Bio Waist – Quitosana e Spirulina em cápsulas da empresa La Mata Laboratório Botânico também está proibida em todo o país. Os produtos não têm registro, segundo a agência reguladora.

As medidas valem em todo o território nacional.

 

Assassino da publicitária Patrícia Gomes Ávilla foi identificado

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Policiais da 55ª DP (Queimados) identificaram um dos autores do homicídio da publicitária Patrícia Gomes Ávilla, encontrada morta no último dia 21, em um terreno baldio, em Queimados. Antônio Marcos Borges da Silva é apontado como o homem que abordou a vítima quando ela estacionava seu veículo em frente à casa de sua esteticista, na Penha, Zona Norte do Rio.

De acordo com os policiais, após abordar Patrícia, Antônio Marcos assumiu a direção do automóvel, conduzindo a vítima até a Baixada Fluminense, onde o corpo dela foi encontrado. O criminoso tem duas passagens por ameaça, seis por roubos de veículo, seis por extorsão, uma por porte ilegal de arma de fogo, uma por roubo a transeunte e uma por atentado violento ao pudor. Contra ele existem ainda quatro mandado de prisão pendente.

Ainda segundo o delegado, as investigações continuam para identificar os demais criminosos envolvidos no homicídio e a motivação do crime.  O delegado informou que Antônio Marcos estaria hoje com os cabelos mais claros e usando cavanhaque.

TelexFree vai ser investigada pela Polícia Federal

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

Da Agência Brasil