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Justiça decreta a prisão de mais dois acusados de matar filho de Carlinhos de Jesus

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O juiz do l Tribunal do Júri da Capital, Fábio Uchôa, decretou nesta terça-feira, dia 20 de agosto, a prisão preventiva de Magno Carmo Pereira, o “Maguinho”, e um homem identificado como “Tatu”. Eles são acusados de participação no assassinato do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus.

Além dos dois, a nova denúncia do Ministério Público estadual acusa ainda Manoel Jorge Fernandes Caetano de Melo, o “Jorge do Gás”, de auxiliar os autores do crime na fuga. Ele responderá em liberdade, mas está proibido de se aproximar de uma das testemunhas, sob pena de também ser decretada sua prisão.

Segundo a decisão, a prisão dos acusados se mostra necessária para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O juiz autorizou também a realização de busca e apreensão nas casas dos acusados, a fim de localizar armas de fogo, instrumentos utilizados no crime e outros elementos que possam ajudar na elucidação do caso.

Também são réus no processo Marlon Soares Pinheiro, Miguel Ângelo da Silva Medeiros, Wellington do Carmo Pereira e André Pedrosa dos Santos. Eles respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

O filho de Carlinhos de Jesus foi assassinado com oito tiros, no dia 19 de novembro de 2011, quando saía de um bar em Realengo, na Zona Oeste do Rio. O jovem era vocalista de um grupo de samba. Na época, investigadores descobriram que integrantes da banda da qual Dudu fazia parte se envolveram em uma briga com um policial militar numa festa.

Anvisa suspendeu medicamentos Amlodil,Anaten,Claritromicida,e os cosméticos Vogue Insagee

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A Anvisa suspendeu, nesta terça-feira (20/8), medicamentos, cosméticos e uma mesa cirúrgica, por apresentarem irregularidades.

Entre os produtos suspensos está o lote 23956 do medicamento Amlodil 5mg (besilato de anlodipino), embalagem hospitalar com 500 comprimidos, fabricado em 08/2012 pela empresa Vitapan Indústria Farmacêutica e com validade em 08/2014. O lote apresentou desvio de rotulagem. A empresa deve recolher as unidades existentes no mercado.

A Agência também suspendeu o lote 1211838 do medicamento Anaten 5mg/50mg, fabricado em 10/2012 pela empresa Eurofarma laboratórios S.A. O fabricante detectou um erro na descrição da concentração na embalagem primária (algumas unidades contém a descrição equivocada de 5 mg/25 mg).

Já os lotes 438569 e L420954 do medicamento Claritromicida 250mg/5ml, fabricados pela empresa EMS, foram interditados cautelarmente por 90 dias. Eles apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de teor do princípio ativo.

Outros produtos

A Anvisa suspendeu ainda a  fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos  os cosméticos fabricados pela empresa Comercial Zakyn. Entre eles estão os produtos Vogue Insage Condicionador Pós Progressiva 200ml, Vogue Insage Shampoo Step 1 Treatment System Anti-resíduo pH 7 7,5 500mL e Vogue Insage Shampoo Dilater System. Os produtos não possuem registro e a empresa não tem autorização da Agência para funcionar.

A Mesa Performance Cirúrgica, fabricada pela empresa Olsen indústria e Comércio,  de Palhoça (SC), também foi suspensa por não ser registrado na Anvisa.

Todas as resoluções estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui para conferir na íntegra.

212 planos de saúde de 21 operadoras foram suspensos pela ANS

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A   Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (20) a suspensão da venda, por três meses, de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida vale a partir desta sexta (23). Além disso, outros 34 planos de 5 operadoras, que já haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS, permanecem suspensos por mais três meses por não conseguirem recuperar seus índices de qualidade. Esse é o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.

De acordo com a agência, no último trimestre foram registradas 17.417 reclamações contra 553 operadoras – o maior número desde o início do monitoramento.

“Isso demonstra um maior conhecimento das normas [pela população] e que os usuários de plano de saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. Este é o sexto ciclo de monitoramento divulgado pelo governo e a quarta vez que é anunciada a suspensão de planos.

Ainda de acordo com a ANS, 125 planos de saúde de 6 operadoras, que haviam sofrido suspensão anteriormente, foram reativados agora porque apresentaram melhora em seus resultados. Desses, 52 planos são da Unimed Paulistana – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.

Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

Depois, em janeiro de 2013, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

 

Ketchup Heinz está contaminado com pelo de rato

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/08) a resolução que proíbe a distribuição e comercialização em todo o país do lote 2K04 do ketchup da marca Heinz. O lote que deve ser retirado do mercado tem prazo de validade de janeiro de 2014 e foi fabricado pela Delimex do México. A análise do produto feita pelo Instituto Adolfo Lutz de Santo André foi insatisfatório por detectar fragmentos de pelo de roedor. Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a Heinz Brasil afirmou que os lotes 2C30 e 2K04, importados do México em 2012, não estão mais em circulação no mercado. “A companhia está em total colaboração com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para identificar alguma suposta desconformidade nesses lotes específicos”, diz o comunicado da empresa. A Proteste Associação de Consumidores disse que, no fim de 2012, encomendou testes em amostras de ketchup da mesma marca que identificaram, por exame microscópico, a presença de pelos de animais. Em fevereiro, diante da divulgação do problema pela associação, a Anvisa determinou que os resultados deveriam ser confirmados por laboratório oficial

A Proteste ainda solicitou uma inspeção imediata na Quero Alimentos, que importa e revende o catchup Heinz no Brasil. A associação avaliou, em 2005, 16 marcas de catchup, sendo que cinco foram considerados impróprios para consumo.

Jogar lixo nas ruas do Rio de Janeiro gera multa a partir de hoje (20/08)

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A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado.

A ação começou no centro da cidade às 7h e, em alguns dias, deve ser levada a outras regiões da cidade, como as zonas sul e norte. Cinquenta e oito equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade, multando cidadãos que jogarem lixo no chão.

Ao verificar uma irregularidade, o gari aborda o cidadão e informa sobre a infração. Ele pede o CPF da pessoa e o guarda municipal emite a multa, utilizando um computador com impressora portátil. O cidadão precisará depois imprimir um boleto bancário pela internet para fazer o pagamento, sob o risco de ter seu nome inscrito no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito.

Caso a pessoa não tenha um documento com o número do CPF, deverá apresentar a carteira de identidade e informar, verbalmente, o número do CPF. A informação é confirmada na mesma hora pelo computador portátil do guarda municipal.

Se o cidadão se negar a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal)  3.273/2001.

 

 

( Agência Brasil)

OAB divulga o gabarito da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem

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A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou no início da noite deste domingo (18) o gabarito oficial da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). O exame teve 101.156 candidatos inscritos. A prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, começou às 13h (de Brasília) e teve cinco horas de duração. O resultado preliminar com os nomes dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 28. Para passar para a próxima fase, o candidato precisa acertar as respostas de pelo menos 40 questões. Bacharéis em direitos ouvidos consideraram que a prova deste domingo teve questões complexas e muito longas. Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito oficial. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro. A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.

Veja o gabarito da prova da OAB: CLIQUE AQUI!

Motoristas devem ficar atentos com as alterações no trânsito da zona sul devido a Meia Maratona

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 Por conta do evento esportivo Meia Maratona do Rio de Janeiro, que vai de São Conrado ao Aterro do Flamengo, pela na orla da zona sul, na manhã deste domingo (18/08) haverá mudanças no fluxo ao longo dos 21km da prova. Os motoristas devem ficar atentos.

Segundo os organizadores haverá interdição da Av. Prefeito Mendes de Morais, em ambos os sentidos, no trecho entre a Rua Herbert Moses e a Rua Engenheiro Armandino de Carvalho até a passagem do último competidor. Nesta área acontece a largada da prova. Outra mudança será na Rua Princesa Diana de Gales, entre a Autoestrada Lagoa-Barra e a Av. Prefeito Mendes de Morais também até a passagem do último atleta. Enquanto isso, na Av. Infante Dom Henrique, pista sentido Centro – Zona Sul, na área de lazer, onde acontece a chegada da corrida, também terá alterações. Haverá ainda interdição na Av. Prefeito Mendes de Morais, no trecho entre a Rua Engenheiro Armandino de Carvalho e a Av. Niemeyer, durante a passagem dos competidores com destino à Av. Niemeyer. Na Niemeyer, deve acontecer interdições até às 11h30;

A saída do do Leme será feita pela Av. Atlântica, em direção às edificações; Enquanto isso, em outras vias importantes da cidade como a Av. Princesa Isabel, Túnel Novo e Av. Lauro Sodré, o evento ocupará duas faixas de rolamento junto ao canteiro central, pista sentido Centro, até às 13h; Outras alterações acontecerão nas Avenidas Repórter Nestor Moreira, Nações Unidas e Infante Dom Henrique sentido Zona Sul – Centro até a passagem do último corredor e ainda nas Avenida das Nações Unidas e a continuidade da Av. Infante Dom Henrique sentido Centro – Zona Sul também até a passagem do último atleta.

Percurso de Amarildo até a UPP da Rocinha séra reconstituido

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O advogado João Tancredo, que defende a família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, desaparecido desde 14 de julho quando foi levado para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na Gávea, entrou, nesta semana, na Justiça, com pedido de indenização ao Estado pelo desaparecimento da vítima. “Embora o corpo não tenha aparecido, todos nós sabemos, parece bastante óbvio, que Amarildo foi morto dentro da unidade policial não temos mais dúvida disso, e a família tem certeza e de lá retiraram seu corpo”, disse.

A Divisão de Homicídios realizará, no início da semana, a reconstituíção dos passos de Amarildo de Souza, desde a hora em que ele foi retirado de casa, na Rua Dois, e levado para a subsede da UPP e, de lá, transferido para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora, na parte alta da Rocinha, sem nunca mais ter sido visto.

Segundo o advogado, Amarildo de Souza foi morto dentro da sede da UPP da Rocinha e não existe nenhuma outra prova de que a vítima saiu de lá andando. João Tancredo disse que tem duas câmeras que estão posicionadas entre 10 e 20 metros da sede da UPP e estavam desligadas. “Mas tinham outras duas mais abaixo da UPP, tanto que filmaram o veículo policial entrando na unidade e uma outra na escadaria, que seriam os dois locais por onde Amarildo poderia ter saído, não tem outra saída”, defendeu.

O advogado diz que conversou com o titular da Divisão de Homicídios, delegado Rivaldo Barbosa, se haveria a hipótese de Amarildo ter sido morto pelo tráfico de drogas e seu corpo queimado em pneus que os traficantes chamam de “micro-ondas”. João Tancredo acrescentou que o policial disse que “com as buscas nada foi localizado na comunidade”.

Segundo o advogado, a família reivindica dano material com o pagamento de uma pensão mensal, até a sobrevida de Amarildo, de mais 35 anos, com pagamento mensal até os 82 anos de idade. Além disso, o advogado requer, também, tratamento psicológico para a família. “Ninguém passa por um trauma desses e continua sadio. Podem dizer que eles são pobres e estão acostumados às adversidades da vida. Isso não é verdade. Pobre também tem direito a tratamento”.

A outra parte da indenização refere-se ao dano moral e consiste no pagamento de indenização pelo sofrimento causado pela perda prematura de Amarildo. “Esse valor não é um pedido certinho. Na verdade, você indica ao juiz o que aconteceu e o magistrado vai arbitrar, considerando a gravidade do caso, a vida humana e a capacidade econômica, que é o que a família pretende, uma indenização justa pela morte de Amarildo”, disse Tancredo.

 

 

  (Agência Brasil)

Família de Amarildo ajuiza ação de indenização contra o Estado

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A família do pedreiro Amarildo de Souza ajuizou, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, uma ação de indenização, por danos morais, contra o estado do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído para a 4ª Vara de Fazenda Pública.

Os autores da ação indenizatória são Elisabete Gomes da Silva (esposa, representante legal) e mais nove parentes de Amarildo. Eles responsabilizam o Estado e pedem à Justiça uma antecipação de tutela pelo fato de o Poder Público não dar segurança ao pedreiro.

Morador da Rocinha, Amarildo está desaparecido desde o dia 14 de julho.

Matrículas para Sisutec termina na próxima sexta (16/08)

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sisutec

 Selecionados na primeira chamada do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica – têm hoje (15/08) e amanhã (16/08) para fazer a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferta vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Na próxima segunda-feira (19/08), será divulgado o resultado da segunda chamada com matrículas na terça-feira (20/08). Após a segunda chamada, as vagas restantes serão ofertadas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a partir do dia 22.

A primeira edição do Sisutec contabilizou 383.080 candidatos inscritos que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.

Os cursos mais procurados nesta primeira edição do Sisutec foram os de técnico em segurança do trabalho, técnico em informática e técnico em enfermagem. Do total de inscrições, 57% foram feitas por candidatas do sexo feminino. Os cursos noturnos tiveram a preferência.