No momento em que o Brasil passa por uma crise na geração de empregos formais,o Ministério do Trabalho anuncia que discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país, desburocratizar e ampliar a emissão de vistos de trabalho. De acordo com o Secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, a legislação é “extremamente restritiva” e dificulta a permanência de mão de obra estrangeira no Brasil.
Segundo ele, atualmente interessa ao Brasil o ingresso de mão de obra estrangeira, de baixa ou alta qualificação, e a lei dificulta a mobilidade internacional. “Se tomarmos a lei ao pé da letra, é quase impossível migrantes virem para o Brasil. Temos uma série de burocracias, controles, situações que tornam muito complicada a gestão do fluxo migratório”, explicou o secretário.
Estudo divulgado hoje (12) mostra que nos últimos três anos, o número de estrangeiros trabalhando com carteira assinada no Brasil cresceu 50,9%, atingindo marca superior a 120 mil pessoas. “A nossa realidade é outra, o Brasil é um país democrático, plural, e no qual a mobilidade internacional tem a sua importância. Por isso, é fundamental que a gente mude a abordagem tradicional que está na legislação vigente”, acrescentou Almeida.
Na apresentação da pesquisa Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, destacou que o país está preparado para receber imigrantes. “O país teve grandes migrações nos séculos IX e XX, com os europeus que construíram boa parte do país. De lá para cá, muito poucos vieram para o Brasil. Agora, com o sucesso do Brasil na geração de empregos, passamos a ser um país que se tornou referência, e estamos preparados”.
Segundo o ministro, o governo tem se preocupado também com a qualificação dos estrangeiros, em especial aqueles oriundos do Haiti e de países da África, com menor qualificação e maior dificuldade com o idioma. “Eles devem também ter oportunidade de ascenderem profissionalmente. Criamos, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Universidade do Trabalhador e ela tem como primeiro escopo a qualificação profissional e a questão da língua, com o aprendizado do português.”
A dificuldade com a língua é apontada pelo presidente da Associação de Haitianos em Brasília, Kesson Eruilus, como principal entrave para a socialização dos haitianos. “Muitos estão tendo mais dificuldade de ingressar no mercado de trabalho, principalmente as mulheres. Elas passam até oito meses para conseguir um emprego. A maioria consegue trabalho de doméstica. Essa dificuldade ocorre, principalmente, pela dificuldade com o novo idioma e a falta de experiência”, relatou Eruilus.
A geração de empregos formais no país em outubro é o menor resultado para o mês desde 1999, com uma retração de 30.283 postos de trabalho, o que corresponde 0,07% em relação aos números de vagas do mês anterior. No ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (14), foram criadas 912 mil vagas.
De acordo com o Caged, o resultado negativo em outubro (1.748.6560 demissões ante 1.718.373 admissões) foi reflexo, principalmente, da perda de postos na construção civil (-33.556) e agricultura (-19.624). Também ocorreu queda no número empregos com carteira assinada em cinco dos oito setores da economia. O comércio (32.771), os serviços (2.433) e o setor público (184) contrataram mais do que demitiram.
Os dados do Caged mostram, ainda, que nove dos 12 ramos da indústria de transformação tiveram desempenho negativo na geração de empregos formais. Os maiores recuos foram na indústria de material de transportes (-3.442 postos), indústria têxtil (-2.313 postos) e metalúrgica (-2.261 postos). Os saldos positivos no emprego ocorreram na indústria de produtos alimentícios (2.896 postos) e na indústria da madeira e do mobiliário (1.090 postos).
Em Salvador, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo do Caged em outubro deveu-se à expectativa em torno das eleições e a fatores climáticos, como a falta de chuvas na Região Sudeste, que tem provocado escassez de água em São Paulo. “As demissões foram feitas, mas as contratações ficaram para depois”, pontuou o ministro. Para Dias, com o resultado ruim, o saldo anual deve ficar abaixo de 1 milhão de vagas criadas.
Das 27 unidades da Federação, segundo o Caged, 11 apresentaram aumento no nível de emprego em outubro. Alagoas (7.735 postos), Ceará (7.363 postos) e Santa Catarina (4.973 postos) se destacaram pela criação de postos formais, enquanto São Paulo (21.886 postos), Minas Gerais (8.331 postos) e Bahia (6.207 postos) tiveram o maior número de demissões.
