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Justiça faz mutirão no Rio para julgar processos de violência contra a Mulher

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou hoje (9) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a resolução de casos de violência doméstica em todo o território nacional.

“Essa campanha de hoje é mais um passo no movimento em relação à violência contra as mulheres. Essa violência precisa ser prevenida, punida e erradicada, mas isso é passo a passo, não se faz de uma vez só”, disse Carvalho.

Com a campanha, até sexta-feira (13), a Justiça vai realizar um mutirão para agilizar o julgamento de crimes relacionados à violência doméstica contra mulheres, principalmente nos casos em que a vítima foi morta ou agredida pelo fato de ser mulher.

“Durante esta semana, a meta do TJRJ é realizar 1.082 audiências e 37 plenárias de júri. Isto é muito. Para se ter uma ideia, o tribunal realiza, por semana, cerca de 300 audiências. O objetivo é intensificar as providências jurídicas”, explicou.

Levantamento do TJRJ mostra que o número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio de Janeiro aumentou mais de cinco vezes nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei Maria da Penha, 17.756 novos processos desta natureza foram registrados em todo o estado. Em 2014, foram 94.689 novas ações.

Para a juíza Maria Daniela Binato de Castro, do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os números não demonstram necessariamente aumento da violência, mas a maior procura pelo Poder Judiciário.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que esteve no lançamento da campanha, disse que o estado tem feito grandes esforços no combate à violência como um todo, mas principalmente aos atos contra as mulheres. “Desde o mandato que eu estava completando, do governador Sérgio Cabral, e durante meus dois meses de governo, foram inauguradas 14 delegacias de atendimento à mulher. Queremos ampliar, colocar um núcleo em cada delegacia e combater toda forma de violência. Queremos investir cada vez mais, principalmente na violência contra a mulher”.

Desde o começo do mês, o TJRJ desenvolve o Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello para acelerar o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência doméstica e que estão em situação de risco grave de morte ou a sua integridade física.

 

(Agência Brasil)

MULHER HOJE É O DIA DEDICADO À MULHER FELIZ DIA MULHER

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Mulher hoje dia 8 de março e dedicado a ti que merece ter um  dia especialmente para ser lembrando o quanto es importante.Mulher Mãe,Irmã,Amiga,Esposa,Companheira,Guerreira que luta sem perde o charme,que entra na batalha para vencer  sem medir esforços para proteger aqueles a quem ama.

Mulher doce por natureza.Mulher Sinônimo beleza,Mulher que voluntariamente gera vida em seu ventre e alimenta de seu sangue outro ser humano. HOJE É SEU DIA MULHER.

Filho de envolvido na Lava Jato integra CPI da Petrobras

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Filho do vice-governador da Bahia – João Leão (PP), investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato -, o deputado federal Cacá Leão (PP) integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por dar continuidade às apurações do caso na Câmara dos Deputados.  De acordo com matéria do BN, Cacá recebeu, na eleição de 2014, R$ 306.991,83 das empresas envolvidas no escândalo. A principal doadora da campanha do pepista – entre as empresas que ele deve investigar – foi a OAS que, por meio do partido, entregou R$ 200 mil e, por doações intermediadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), repassou R$ 4.136,42. Também arrolada no processo, a Andrade Gutierrez contribuiu para a eleição de Cacá – ainda pelo intermédio de Rui – em R$ 100 mil. A UTC foi mais modesta: doou apenas R$ 2.855,41 para ajudar Leão chegar à Câmara dos Deputados.

JUIZ PERDE DINHEIRO DO EIKE BATISTA

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Uma junta de juízes designada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) detectou o sumiço na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de parte de R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista, além de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, aos 35 anos, segundo a revista Veja.

Os recursos estavam sob a guarda do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi responsável pelo caso Eike Batista. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, tentou contato com o TRF e com o juiz Souza na manhã deste sábado (7/03), mas não obteve resposta até o momento

Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio já havia sido retirado do caso Eike, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa do empresário carioca.

O tribunal também iniciou investigação para apurar indícios de irregularidades na atuação do juiz. Os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional durante uma correição extraordinária realizada na vara, nesta semana. Os fatos investigados envolvem atos relacionados aos processos criminais que têm Eike Batista como réu, mas também a outras ações judiciais.

No caso do sumiço do dinheiro, está sendo feita uma investigação, uma vez que Souza não era o único a ter acesso aos cofres, informou a revista. De acordo com a reportagem, rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao magistrado, que teria informado que o dinheiro estava em um armário. Ao contarem o dinheiro, no entanto, foi detectado que faltava uma parte, que ainda não teria sido localizada, segundo matéria da revista.

Processos suspensos
No último dia 3, os processos contra o empresário Eike Batista foram suspensos por decisão da 2ª Turma Especializada do TRF, até que se defina qual vara e juiz serão responsáveis pelo caso – foi feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, Souza foi afastado de todos os processos penais contra o empresário e os seus atos no processo foram anulados, exceto os bloqueios de bens já efetuados. A medida deve ser apreciada pelo juiz que assumir o caso a partir de agora.

O afastamento foi resultado do acolhimento da exceção de suspeição, pedida pela defesa do empresário. O advogado Ary Bergher, que representa o empresário Eike Batista, afirmou ao Broadcast que a defesa irá apresentar no início da próxima semana um pedido ao TRF para que seja designado o novo juiz, uma vez que os bens de Eike seguem apreendidos.

A respeito da suspeita de sumiço do dinheiro, Bergher chamou o fato de “gravíssimo”. “Prestamos um serviço à sociedade e ao judiciário fazendo a exceção de suspeição do juiz Flávio Roberto de Souza”. Na semana passada, o magistrado pediu afastamento por problemas de saúde e ficará de licença até 8 de abril.

 

 

Pode faltar vacina BCG no Rio e em outros estados

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A vacina Bacillus Calmette-Guérin (BCG), responsável por imunizar recém-nascidos contra a tuberculose, pode faltar em diversos estados brasileiros, segundo o coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília. O órgão, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, é responsável por monitorar políticas públicas de controle da tuberculose no país.

O coordenador explicou que o fornecimento da vacina está sendo feito de forma intermitente pelo Ministério da Saúde desde o ano passado e que a situação se agravou no início deste ano. No estado do Rio de Janeiro, segundo ele, a Secretaria de Saúde recebeu 30% do quantitativo de uso mensal e o estoque de doses para março está quase zerado.

“Vai faltar vacina nas unidades de saúde. Até recebermos a nova cota, haverá 30 dias, no mínimo, de desabastecimento nas unidades da vacina para recém-nascidos. É um retrocesso, já que a forma mais grave da tuberculose atinge justamente a criança e o adolescente”, disse, ao se referir à tuberculose meningocócica.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que o envio de imunobiológicos – incluindo vacinas e soros – vem ocorrendo de forma intermitente desde 2014, sempre com quantitativo abaixo do solicitado, particularmente BCG, (vacina contra difteria e tétano (dT), tetravalente (imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pela bactéria Haemophilus influenzae tipo b) e, mais recentemente, doses contra a febre amarela.

“Diante do atraso na entrega de imunobiológicos e do fornecimento em quantidade inferior às solicitadas pelos municípios, não é possível garantir que não haverá falta nos municípios”, informou o órgão no comunicado.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que, na tentativa de evitar o desabastecimento da vacina BCG, a dose deixou de ser aplicada diariamente nas 98 salas de imunização – cada centro agora informa os pacientes sobre os dias em que a vacina é aplicada. Ainda de acordo com o órgão, até o momento, não foi registrado desabastecimento na região. “A mudança foi implantada seguindo orientação do Ministério da Saúde, que emitiu alerta sobre a possibilidade de desabastecimento do produto em todo Brasil”, destacou o órgão.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões. Anualmente, são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de 1 milhão de pessoas à morte. No Brasil, a tuberculose é considerada um sério problema da saúde pública. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil novos casos e 4,6 mil mortes. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.

O Ministério da Saúde está fazendo uma avaliação das demandas dos estados para ver como restabelecer os estoques.

(Agência Brasil)

Mulheres negras promovem evento no Rio de Janeiro contra o racismo

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Mulheres negras no Rio de Janeiro promovem hoje (5) atividades na Central do Brasil, no centro da cidade. Reunindo ativistas de vários municípios, o movimento chama atenção de quem passa pelo local para as desvantagens do racismo e do sexismo na dia a dia.

O objetivo do movimento é provocar – nas pessoas que passam pelo local –  uma reflexão sobre o preconceito racial e divulgar a Marcha das Mulheres Negras 2015, uma caminhada que será realizada dia 18 de novembro, em Brasília.

As mulheres organizam shows de música, apresentações teatrais e oficina de turbante.

A professora e escritora Ana Gomes, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que participará da marcha de Brasília, disse que a violência contra negros provoca mortes e sofrimentos psicológicos. “Há um número absurdo de jovens negros sendo mortos e, [em consequência] há milhares de mulheres negras atingidas porque têm seus filhos ou seus companheiros sendo mortos”, disse.

De acordo com um das organizadoras da marcha no Rio, Clátia Regina Vieira, é preciso questionar situações que negam o acesso do negro à educação, à cultura e à saúde. “O racismo é doloroso”, disse. Segundo ela, o racismo “marca fundo a vida das mulheres [gerando] vulnerabilidade”. Para ela, só políticas públicas adequadas podem dar acesso ao sistema de ensino, à cultura e outros benefícios que deveriam ser garantidos pelo Estado.
Uma das articuladoras da marcha em São Gonçalo e Niterói,  a jornalista Sandra Martins defendeu a necessidade de a sociedade enfrentar a violência no campo simbólico, que afeta a imagem que a sociedade tem da mulher negra. “A produção cultural e a mídia ainda tratam as negras de forma estereotipada, com traços exagerados, como se fossem uma peça ou um objeto sexual”, criticou.

E acrescentou: “Temos dificuldade de mostrar mulheres negras como uma mulher normal, que trabalha, que cuida da família, estuda, vai ao cinema, fica doente e não com um ser subalterno”.

 

 

(Agência Brasil)

Receita Federal anuncia criação de malha fina para empresas

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A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira a criação da malha fina para pessoa jurídica, com foco nas pequenas e médias empresas. O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que 26 mil empresas receberam um comunicado da Receita no último dia 23 de fevereiro alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012. As empresas que estão na malha foram orientadas a consultarem no site da Receita (e-Cac) o extrato lançado apontando essas inconsistências. A malha fina faz parte do Plano Anual de Fiscalização, divulgado pelo Fisco nesta quinta-feira. Martins disse que a Receita dará 90 dias para que as empresas avaliem os dados e façam a autorregularização por meio de uma retificação na declaração. Após esse período, as empresas podem sofrer a qualquer momento a fiscalização da Receita Federal. “A vantagem para a Receita é que a autorregularização pode gerar uma arrecadação espontânea. Para o contribuinte, a vantagem é que, havendo a autorregularização, não há pagamento da multa, que pode ir de 75% a 225% sobre o valor sonegado”, disse. “Queremos uma relação de transparência com a pessoa jurídica, principalmente as pequenas e médias”, afirmou. A Receita calcula que os créditos lançados podem somar 7,2 bilhões de reais. Martins garante que a oportunidade de autorregularização não significa um afrouxamento na fiscalização. “Não significa que a fiscalização da Receita virou gatinho”, afirmou. Segundo o secretário, caso o contribuinte opte por não fazer a declaração retificadora e pagar os valores que o Fisco identificou como “inconsistências”, ele será alvo da fiscalização, mas com foco somente no problema identificado. De acordo com Martins, caso, após a visita da fiscalização, a Receita ainda entenda que os valores são de fato devidos pelos contribuintes, será cobrada também uma multa – que varia de 75% a 225% do valor devido. Essa é a primeira vez que a Receita anuncia o plano anual de fiscalização. Martins disse que a ideia é divulgá-lo todo início de ano. As operações das empresas brasileiras com lucro no exterior também estão no rol de contribuintes selecionados.

 

Prefeito de Cabo Frio entrega kits escolares e tablets a alunos de Escola Municipal

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O prefeito de Cabo Frio, Alair Correa fez a entrega de kits escolares e tablets a alunos de uma escola da rede municipal de ensino da cidade e fez a seguinte publicação em sua página do Facebook neste domingo (01/03):

KIT ESCOLAR E TABLET

A crise financeira que nos atingiu, por culpa da queda nos repasses do petróleo, nos fez rever todos os investimentos previstos e nos levando a concentrar tudo o que fosse possível em 4 setores: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, PROJETOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO. Assim temos feito na saúde colocando mais médicos e remédios. Na limpeza temos continuado o trabalho. No social, mantendo o LANCHE do OPERÁRIO E O CARTÃO DIGNIDADE COM ÔNIBUS A R$ 0,50 CENTAVOS. Na Educação estamos DISTRIBUINDO OS KITS para os quase 40 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Hoje também iniciamos a entrega dos TABLETS. Estive na Escola Américo Vespúcio entregando um TABLET para cada um dos 910 alunos. FOI UM GRANDE MOMENTO DA EDUCAÇÃO NA CIDADE ( fotos )

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Receita Federal começa a receber amanhã declarações do Imposto de Renda de 2015

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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa amanhã (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

 

 

 

(Agência Brasil)

Rio de Janeiro comemora 450 anos

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As comemorações oficiais pelos 450 anos do Rio de Janeiro começaram hoje (1º), às 7h, com alvorada festiva no local onde a cidade foi fundada, na atual Fortaleza de São João, no bairro da Urca. Durante a cerimônia cívico-militar, o prefeito Eduardo Paes recebeu 20 veleiros, que partiram de Bertioga, no litoral de São Paulo, refazendo o percurso feito em 1565 pelo fundador da cidade, o capitão português Estácio de Sá.

Após a chegada dos veleiros, um ator caracterizado como Estácio de Sá ao lado de um militar, descendente do fundador e primeiro governador da cidade batizada como São Sebastião do Rio de Janeiro. O personagem entregou a chave simbólica da cidade ao prefeito.

A festa comemorativa continuou no bairro da Tijuca, na zona norte, com uma missa solene no Santuário Arquidiocesano de São Sebastião – paróquia dos frades capuchinhos dedicada ao padroeiro da cidade. A missa foi celebrada pelo cardeal-arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, que abençoou três relíquias da cidade: a imagem de São Sebastião, os restos mortais de Estácio de Sá e a pedra fundamental da cidade.

Depois, na Rua da Carioca, às 10h, foi servido um bolo de 450 metros, um para cada ano de fundação da cidade. A festa teve a presença do prefeito Eduardo Paes e de dom Orani, que levou ao local a imagem peregrina de São Sebastião.

Na parte da tarde, a Baía de Guanabara e a orla oceânica abrigarão a competição à vela Grand Regatta Rio 450, com largada prevista para as 13h, nas proximidades da Escola Naval, na Ilha de Villegaignon. Os barcos seguirão até a ilha Laje da Cagarra, em frente à Ipanema, de onde retornarão ao ponto inicial.

Às 16h, com a presença da presidenta Dilma Roussef e do governador Luiz Fernando Pezão, será inaugurado o Túnel Rio 450, no centro do Rio. Com 1.480 metros de extensão, o túnel vai ligar a Rua Primeiro de Março à Via Binário do Porto, inaugurada em 2013 – primeira grande obra viária do Porto Maravilha, o programa de revitalização da zona portuária.

De lá, a presidenta Dilma Roussef e o governador Pezão acompanharão o prefeito até o Palácio da Cidade, onde, em cerimônia oficial, será entregue pela primeira vez a medalha 1º de Março, condecoração criada para personalidades que prestaram bons serviços à cidade. Na ocasião, também serão anunciados os cariocas históricos, que terão seus nomes inscritos no Livro de Heróis e Heroínas da Cidade do Rio de Janeiro.

No Palácio da Cidade também serão apresentados a medalha comemorativa dos 450 anos – feita em  parceria com a Casa da Moeda – e o selo, produzido pelos Correios.

 

(Agência Brasil)