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TSE reabre ação de cassação dos mandatos da presidenta Dilma e do vice Temer

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Justiça permite que motorista do Rio use o Uber para transporte de passageiros

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O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido de um motorista e concedeu uma antecipação de tutela.

A decisão estabelece que o secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Rafael Picciani, e o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, não podem restringir ou impedir que o motorista faça o transporte remunerado individual de passageiros com o uso do aplicativo Uber.

O nome do autor da ação não foi divulgado, porque o processo corre em segredo de justiça. Com a decisão, que só vale para ele, o secretário e o presidente do Detro não podem aplicar multas, apreender o veículo ou reter a carteira do motorista. Se não obedecerem, terão de pagar multa de R$ 50 mil.

Ontem (30), o prefeito do Rio sancionou, com vetos, o projeto de lei da Câmara de Vereadores que determina multas a motoristas que fizerem transporte de passageiros com a utilização do Uber.

A prefeitura anunciou que vai criar um aplicativo para o celular, obrigatório para os taxistas, que poderá registrar reclamações dos usuários do serviço.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Bandidos atiram na policia na favela do Alemão (Veja Vídeo)

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Vídeo Divulgado nas redes sociais mostra bandidos atirando em policias, em uma favela do Rio segundo noticias postada juntamente com o Vídeo,o tiroteio acontece na favela do Alemão,no momento em que o PM Caio Ignacio Cardoso de Melo,é assassinado atingido no pescoço quando patrulhava a região, 

 

Ancine lança calendário de editais para linhas de financiamento

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A Agência Nacional do Cinema divulgou hoje (1º) o calendário dos editais para linhas de financiamento do segundo ano do Programa Brasil de Todas as Telas, que tem a meta de financiar a produção de 270 longas-metragens e 350 séries e telefilmes, entre outras ações. Os recursos são do Fundo Setorial Audiovisual, que é abastecido com a arrecadação obtida junto ao próprio setor.

Segundo o diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel, o orçamento dos financiamentos de 2015 e de 2016 está garantido, apesar do ajuste econômico, porque o programa não depende de recursos do Tesouro.

“Somos solidários com a situação geral fiscal do país, e entendemos que nas estruturas administrativas, nas estruturas operacionais, nós temos que fazer mais com menos. E é o que estamos fazendo. Os investimentos, que são com recursos da própria atividade audiovisual, prosseguirão, e é por isso que podemos lançar aqui hoje um calendário de ações”, disse ele.

Veja o calendário de financiamento da Ancine aqui.

Eclipse da Superlua de Sangue acontece neste domingo (entenda)

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Pela primeira vez em mais de 30 anos, você poderá ser testemunha de uma combinação entre uma Superlua e o eclipse lunar. O raro evento vai acontecer no domingo, dia 27 de setembro, quando a enorme lua será coberta pela sombra da Terra por mais de 1 hora. Todo o território do Brasil vai poder observar, por volta das 22h, a Lua começar a escurecer e ganhar uma coloração avermelhada, conhecida como “Lua de Sangue”, outro fenômeno da noite.

Os amantes de astronomia aguardam a data com expectativa, pois serão grandes eventos astronômicos numa única noite. Além desses fenômenos, outros dois acontecimentos conhecidos como Lua de Sangue e tétrade lunar são previstos para o dia.

A Lua Cheia de 27 de setembro estará a menos de uma hora da máxima aproximação da Lua com a Terra, portanto, ela parecerá ainda maior no céu noturno. De acordo com a Nasa, agência espacial norte-americana, as Superluas acontecem uma vez por ano, em média. Este ano já tivemos duas, mas esta superlua será a mais próxima da superfície terrestre.

Isso acontece porque a órbita da lua não é um círculo perfeito, então em alguns pontos de sua órbita ela parece estar mais próxima do planeta Terra. “Quando a lua está em seu ponto mais distante isso é conhecido como apogeu e quando está mais perto é chamado de perigeu”, explica o cientista da Nasa Noah Petro.

No perigeu, a lua está cerca de 48 mil quilômetros mais perto da Terra do que no apogeu. Essa proximidade faz com que a lua pareça 14% maior e 30% mais brilhante do que uma lua cheia do apogeu. Por isso, a lua cheia do perigeu ficou conhecida como Superlua.

Eclise lunar

Um eclipse lunar, transforma esse fenômeno num show ainda melhor. Por mais de uma hora, a sombra da Terra, vai “engolir a lua” conforme o planeta se coloca entre o Sol e a lua.

Eclipses lunares ocorrem pelo menos duas vezes por ano, só no século 21 vão acontecer 228 eventos desse tipo. Civilizações como os Incas e os Mesopotâmicos historicamente viam o eclipse lunar como aleatórios e assustadores, quando, na realidade, são fenômenos previsíveis.

No entanto, a combinação de uma Superlua com um eclipse é mais rara. O último evento desse tipo aconteceu em 1982 e o próximo vai ser somente em 2033. “É raro porque é algo que uma geração inteira pode não ter visto”, diz Petro.

O eclipse total vai durar cerca de 1 hora e 12 minutos e será visível nas Américas do Norte e Sul, Europa, África e partes da Ásia e Pacífico.

O eclipse de uma superlua é muito raro e aconteceu apenas cinco vezes desde 1900, em 1910, 1928, 1946, 1964 e 1982. O próximo só vai acontecer em 2033.

Tétrade

Uma sequência de quatro eclipses lunares totais que ocorrem num intervalo de seis meses lunares entre cada um deles é chamada de tétrade. A última vez que isso aconteceu foi em 2003 e 2004, são previstas só mais sete tétrades como essa no século atual. O primeiro Eclipse da Tétrade aconteceu no dia 15 de abril de 2014; o segundo no dia 8 de outubro de 2014; o terceiro no dia 4 de abril de 2015, e o último será agora, no dia 27 de setembro de 2015.

Lua de Sangue

Um eclipse lunar total é precedido por um eclipse penumbral, acontece quando a Lua entra na penumbra, parte mais clara da sombra da Terra. Logo depois, há um eclipse parcial quando a Lua entra na umbra, região mais escura da sombra da Terra, e parece estar “mordida”. Na totalidade a Lua fica completamente encoberta pela umbra, porém, ela não fica totalmente escura, mas, com uma cor avermelhada. A cor vermelha é resultado da influência da atmosfera terrestre nos raios de luz.Tudo isso fará com que aconteça um eclipse total de uma Super-Lua de Sangue

 

*Com informações da NASA

Extintor em carro não será mais obrigatório no Brasil

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O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor desde 1970. De acordo com a pasta, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

“Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio”, diz o ministério, ao destacar o corte automático de combustível em caso de colisão, a localização do tanque de combustível fora da cabine de passageiros e a flamabilidade de materiais e revestimentos.

Ainda de acordo com a pasta, dados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva mostram que, dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24, o equivalente a 3% dos casos, informaram que usaram o extintor.

O governo também ressaltou que o uso obrigatório do extintor em automóveis é mais comum em países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. “Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias, não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram que a falta de treinamento e o despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio”, ressaltou o ministério.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Facebook cria ferramenta para usuários que morreram

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A rede social Facebook lançou no Brasil, na primeira semana de setembro, Brasil um serviço que permite que contas de usuários mortos possam ser desativadas por pessoas designadas anteriormente ou mantidas como ‘em memória’. Neste caso, após cada comentário ou postagem na conta, após o nome do usuário, a rede insere o termo ‘em memória’. Para que isso aconteça, existem dois caminhos. A primeira é fazer uma solicitação de memorial, onde se envia à rede social nome, data de nascimento e documentos da pessoa que morreu, e ela altera o status. A outra é que o próprio usuário indique, em vida, pessoas que possam alterar esse status.

Dependendo das configurações de privacidade da conta, os amigos poderão compartilhar memórias na Linha do tempo do memorial. O conteúdo que a pessoa compartilhou (por exemplo: fotos, publicações) permanecerá no Facebook e ficará visível para o público com o qual foi compartilhado. Os perfis transformados em memorial não são exibidos em espaços públicos, como nas sugestões do recurso Pessoas que você talvez conheça, em lembretes de aniversário e anúncios.

Nenhuma pessoa poderá entrar em uma conta transformada em memorial. As contas transformadas em memorial que não tiverem um contato herdeiro não poderão ser alteradas. Os grupos nos quais a conta do administrador for transformada em memorial poderão selecionar um novo administrador. As páginas de um único administrador cuja conta for transformada em memorial será removida do Facebook. Também é possível excluir a conta de forma permanente em caso de falecimento. Para fazer isso é necessário informar o contato do herdeiro da conta e seguir instruções específicas da página.

Funcionários dos Correios entram em greve no Rio de Janeiro e em São Paulo

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Funcionários dos Correios entram em greve no Rio de Janeiro e em São Paulo

No Rio de Janeiro, os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, realizada na noite desta terça-feira (15), ao lado da sede regional da empresa, na região central da cidade. Além do aumento de 10% de ganho real, as principais reivindicações são a manutenção das condições do plano de saúde da categoria, a realização de concurso público imediato e a contratação de 1,5 mil trabalhadores.

Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais (Fentect), Emerson Marinho informou que a greve ocorreu porque a empresa apresentou proposta que não garante a reposição da inflação.

“Ela apresentou uma proposta linear que não é incorporada imediatamente ao salário e que vem em forma de gratificação, o que não traz reflexo remuneratório nem nas férias e nem no décimo terceiro salário. Outro aspecto é o ataque frontal que a empresa vem fazendo ao nosso plano de saúde. Hoje, só pagamos quando usamos, mas os Correios querem instituir uma cobrança mensal de 13% do salário bruto, que hoje tem piso inicial de R$ 1.134,00.”

Na assembléia, os trabalhadores rejeitaram uma proposta intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por meio da assessoria de comunicação, os Correios informaram que a proposta apresentada pelo TST previa um reajuste equivalente a cerca de 20% do salário inicial do agente de Correios, em forma de gratificação, representando um reajuste linear de R$ 200.

Segundo a empresa, o reajuste médio dos empregados no período 2011-2014 chegou a 36%, para uma inflação de 27,3% no período. Além disso, de acordo com os Correios, os carteiros recebem vale-alimentação mais cesta básica de cerca de R$ 1 mil mensais, adicionais de atividade, plano de saúde, auxílios creche e babá, bolsas de estudos e vale-cultura.

A mobilização dos trabalhadores dos Correios é nacional. A empresa disse que nos locais em que houver aprovação de paralisação, serão aplicadas medidas do plano de continuidade para garantir as entregas.

São Paulo

Os funcionários dos Correios da capital paulista, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba entraram greve hoje (15), a partir das 22h. A decisão ocorreu após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect-SP), na qual a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi recusada. Os trabalhadores pedem reposição da inflação e mais 10% de aumento real, além de reajuste no benefício de alimentação.

A reunião de mediação realizada pelo TST em Brasília, na sexta-feira (11), terminou com uma proposta do vice-presidente do tribunal, ministro Ives Gandra, que incluiu reajuste salarial zero, com uma gratificação de R$ 150 mensais a partir de agosto e mais R$ 50 a partir de janeiro de 2016, até o fim da vigência do acordo coletivo, ou seja, agosto de 2016.

Segundo nota dos Correios, o TST prevê “incorporação de 25% dos R$ 200 em agosto de 2016”. Essa última proposta inclui também reajuste de 9,56% nos benefícios.

O sindicato reiterou a preocupação de que esse percentual não seja incorporado aos salários, afirmando que “o grande problema é que só há previsão de incorporação de R$ 50 aos salários, o restante continuaria ‘por fora’ indefinidamente, e poderia acabar sendo retirado pela empresa”.

 

(Fonte:Agência Brasil)

 

 

A Droga descriminalizada continua sendo Droga

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Drogas são substâncias naturais ou sintéticas, os efeitos das drogas podem ser observados em todo o organismo, como causar perda de memória ou insônia, por exemplo, pois elas afetam o sistema nervoso central, que é responsável por controlar o organismo, além de afetarem negativamente a família e a sociedade.

As drogas ilícitas, que são aquelas que são proibidas, podem ser classificadas de acordo com seus efeitos no corpo humano, como:

  • Drogas estimulantes: aumentam os estímulos nervosos e deixam o indivíduo mais eufórico, como cocaína e anfetaminas;
  • Drogas alucinógenas: provocam sensações falsamente agradáveis, como maconha e LSD.

Estes efeitos podem ser percebidos em minutos, mas tendem a durar pouco tempo e, por isso, é comum o uso abusivo das drogas em quantidades cada vez maiores para prolongar o efeito.

Efeito das drogas no sistema nervoso central

O efeito das drogas no cérebro é a diminuição do estímulo nervoso e da reação entre as células que podem deixar o indivíduo eufórico ou mais lento, dependendo da droga que foi utilizada.

Algumas das complicações causadas pelo uso das drogas podem ser:

  • Perda de memória e diminuição da inteligência;
  • Confusão mental e alucinações;
  • Desiquilíbrio mental, que incapacita a pessoa de cuidar de si e de fazer as tarefas do dia-a-dia;
  • Insônia;
  • Nervosismo e momentos de ansiedade;
  • Falta de apetite;
  • Doenças contagiosas, como Aids ou Hepatatite;
  • Problemas do coração, como infarto;
  • Isolamento da família e da sociedade;
  • Depressão.

O consumo de drogas leva à dependência química que pode levar à morte precoce e, por isso, é importante que cada dependente químico seja devidamente tratado nas clínicas de recuperação para drogados.

 

 

Receita Federa libera mais um lote de restituição do IR

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A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito a restituição chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado neste ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O valor total depositado na rede bancária é superior a R$ 9,302 bilhões e, como ocorre todos os anos, serão liberados sete lotes regulares.

Neste lote de setembro, o número de contribuintes do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões. O crédito bancário será feito no dia 15.

Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com a mesma função.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

 

https://youtu.be/6LbV78igO0Y