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TRF-2 aumenta pensão do filho do músico morto pelo Exército

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A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 1,3 mil para R$ 2,3 mil o valor da pensão provisória que a União deverá pagar ao filho menor de Evaldo Rosa dos Santos, músico morto a tiros na região da Vila Militar, na Zona Norte, em abril de 2019. Os disparos foram feitos contra o carro da vítima por soldados do Exército, que o teriam confundido com um assaltante.
O valor inicial havia sido concedido pela primeira instância da Justiça Federal, onde ainda tramita ação de responsabilidade civil movida pela família da vítima. O juízo de primeiro grau determinou o pagamento com base no salário de vigia, que estava registrado na carteira trabalhista de Evaldo. Os autores do processo recorreram ao TRF-2, pedindo para incluir no cálculo o valor que ele recebia como músico, embora não houvesse registro no documento.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador federal Aluisio Mendes, observou que há comprovação nos autos da atividade de Evaldo como músico. O magistrado destacou uma declaração dando conta de que, desde 1996, ele atuava como tal três vezes por semana, recebendo cerca de R$ 2,1 mil mensais: “Note-se, ainda, que, em quase todas as reportagens que abordaram o assunto, a vítima é tratada como músico, o que demonstra não apenas o exercício da atividade, mas também o reconhecimento e a habitualidade desta”, completou.
Sobre o valor da pensão provisória, Aluisio Mendes entendeu que ela deve corresponder a dois terços do total calculado – somando os rendimentos de vigia e de músico –, considerando que o restante seria o necessário para o próprio sustento da vítima. O desembargador explicou que esse é o posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, nos casos de “morte decorrente da prática de ilícito”.

Ligação da Ponte com a Linha Vermelha será aberta em 15 de fevereiro

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A inauguração da alça de ligação entre a ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha já tem data marcada, dia 15 de fevereiro. O novo acesso tem 2,5km de extensão em trecho elevado e duas faixas de rolamento e o objetivo de melhorar o fluxo da Ponte na chegada ao Rio de Janeiro. Segundo a concessionária, cerca de 15 mil veículos acessarão o viaduto diariamente.

Com o novo trecho, os motorista não precisarão passar pelo início da Avenida Brasil em direção à Zona Oeste do Rio. Só poderão acessar o viaduto os veículos que têm permissão de passar na Linha Vermelha (veículos coletivos e de passeio), caminhões continuam proibidos.
De acordo com a Ecoponte, obra está 99% concluída. A iluminação na via é composta por 113 luminárias de LED e nos próximos dias será finalizada a sinalização ao longo da pista. A alça terá mínimo de 5,5 metros de altura e cada faixa de rolamento terá 3,5 metros de largura.
Após as obras da alça da linha vermelha, a Ecoponte investirá também R$ 6,5 milhões em obras de reurbanização e drenagem no bairro do Caju, na Zona Portuária do Rio. A região abrange o trecho municipal da construção da alça. A promessa é que a área conta com pavimentação de ruas, implantação de novo sistema de drenagem, construção de áreas de lazer e melhorias no sistema viário, dentre outras melhorias. O projeto foi realizado em parceria com a Prefeitura do Rio e os trabalhos estão previstos para o início de março.
A concessionária segue ainda a construção da Avenida Portuária. A via expressa contará com dois sentidos exclusiva para veículos de cargas que ligará Manguinhos, na Avenida Brasil, com o portão 32 do Cais do Porto, no Caju. A Avenida Portuária está com 75% da obra concluída tem previsão para ser entregue em agosto deste ano. O investimento da concessionária é de R$ 450 milhões na alça de ligação da Ponte para a Linha Vermelha e na Avenida Portuária.

Advogado é preso na Bahia por aplicar golpe na Unimed de Petrópolis

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O advogado Daniel Ângelo de Paula foi preso no município de Salvador no estado da Bahia hoje (10), em uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de aplicar um golpe milionário contra uma empresa de plano de saúde, a Unimed de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro.

A operação “Palhares” é comandada por agentes da Delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro.

No total, foram cinco mandados de prisão expedidos. Até o início da manhã, de acordo com informações , além de Daniel, outros dois advogados já haviam sido presos: Edilson Figueiredo de Souza, em Brasília, Darcy José Royer, em Uberlândia, Minas Gerais.

Também alvo de mandado, o suspeito Márcio Duarte de Miranda, genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, já estava preso desde novembro por suspeita no esquema de venda de sentença no TJ-BA, a Operação Faroeste.

Os agentes ainda tentam cumprir mandados contra outro advogado.

De acordo com as investigações, um dos golpes praticados pelo grupo causou um prejuízo de R$ 17,6 milhões à Unimed de Petrópolis.

A fraude consistia em vender para empresas créditos da Receita Federal, que não existiam na verdade, Os dados falsos eram inseridos no sistema e os empresários eram enganados.

Daniel é suspeito de ser o operador financeiro da organização criminosa, com a função de receber e dar destino a grande parte do dinheiro pago pela Unimed à quadrilha.

Nos endereços onde os suspeitos foram presos, a polícia localizou muitas jóias e artigos de luxo. Conforme a investigação, entre os anos de 2012 e 2019, eles movimentaram R$ 400 milhões em suas contas bancárias.

Os presos são suspeitos dos crimes de estelionato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de bens e sequestro dos valores nas contas bancárias dos suspeitos.

Donald Trump retira Brasil da lista de nações em desenvolvimento

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O governo dos Estados Unidos publicou, nesta segunda-feira (10), uma norma que retira o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento e que dava ao país privilégios comerciais.

De acordo com informações, além do Brasil, foram afetados outros 18 países, como Índia, Colômbia e Argentina, que agora podem ser alvo dos EUA caso seja comprovado que eles subsidiam produtos acima de um determinado teto, por exemplo.
Segundo a nota, o principal objetivo de Donald Trump é reduzir o número dos países em desenvolvimento que poderiam receber tratamento especial sem serem afetados por barreiras contra seus produtos.
O presidente dos Estados Unidos visa atingir a China, potência asiática com quem trava uma guerra comercial há anos e que também se apresenta na OMC (Organização Mundial do Comércio) como país em desenvolvimento.

Durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março do ano passado, o presidente brasileiro aceitou abrir mão do  status do Brasil de país em desenvolvimento na OMC em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.

Na OMC, não há definições de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Os integrantes anunciam por si mesmos qual status em que se colocam, mas outros membros podem contestar a auto-nomeação.

Entre os benefícios dados aos países emergentes estão prazos mais longos para implementação de acordos e compromissos, medidas para aumentar oportunidades comerciais, entre outros.

Com a decisão publicada nesta segunda pelo USTr, o representante comercial americano, os EUA abrem margem para impor barreiras a produtos brasileiros que antes poderiam estar protegidos pelo status de “em desenvolvimento” do país e confronta no mínimo simbolicamente a relação que Jair Bolsonaroo diz ter com Trump.

 

Vírus desconhecido é descoberto no Brasil

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Cientistas brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com estudiosos franceses da Universidade Aix-Marseille, na França, descobriram um novo vírus, que foi batizado de Yaravirus brasiliensis. O nome é uma referência ao folclore do Brasil.

O que intriga os pesquisadores é que o vírus tem 90% de seus genes totalmente desconhecidos da ciência. Apenas seis deles apresentam alguma semelhança com outros mapeamentos anteriores. Mesmo assim, são parentescos distantes, segundo informações contidas em uma prévia do estudo, publicada no site bioRxiv no último dia 28 de janeiro.

Por isso, os cientistas acreditam que seja uma nova linhagem de vírus amebal. Contudo,esse tipo de vírus é comumente formado por uma partícula grande, ou gigante, além de ter um genoma complexo, o que já sabe que o Yaravírus não possui.

Dessa forma, os especialistas especulam que ele seja o primeiro caso isolado de um novo grupo de vírus amebais, ou que ele possa ter evoluído e se tornado um vírus amebal de forma reduzida.

“A quantidade de proteínas desconhecidas que compõem o Yaravírus reflete a variabilidade existente no mundo viral e o potencial de novos genomas virais a serem descobertos”, escreveram os pesquisadores no artigo.

Em janeiro, Belo Horizonte ficou marcada pela “doença misteriosa”, que depois foi explicada pela intoxicação exógena por dietilenoglicol, causadora da síndrome nefroneural. Agora, a capital mineira também protagoniza o achado do “vírus misterioso”, encontrado por dois pesquisadores, um brasileiro e outro francês, na Lagoa da Pampulha.

Segundo artigo escrito pelos cientistas Bernard La Scola e Jonatas Abrahão, o Yaravírus tem mais de 90% dos genes previstos ainda desconhecidos, ou seja, nunca foram descritos antes.

De acordo com o estudo, o vírus pode ser a primeira Acanthamoeba spp. isolada fora do grupo dos vírus nucleocitoplasmáticos de DNA grande (NCLDV). Trata-se de um protozoário normalmente encontrado em lagos, piscinas e água de torneira.

Ainda segundo a pesquisa, o Yaravírus não é representado por uma partícula enorme e um genoma (informação genética) complexo. Contudo, o grande número de genes ainda misteriosos chama atenção dos cientistas, que alertam para a importância de se estudar mais sobre os vírus.

Além disso, os seis tipos de RNA (ácido ribonucleico), isto é, o material genético do vírus, não bate com os códigos comumente encontrados na ciência. O ser vivo abriga 26 proteínas virais e, segundo os cientistas, “expande o nosso conhecimento da diversidade dos DNA’s dos vírus”.

Um dos responsáveis pelo estudo, o cientista Jonatas Abrahão, é vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICB) do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais

 

Farmácias brasileiras começam a receber insulina em pó

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As farmácias brasileiras começaram a receber o primeiro tipo de insulina em pó do mercado, cujo uso é feito por meio da inalação. O medicamento chama-se Afrezza e é voltado aos pacientes que tratam de diabetes. Até então, o mercado contava apenas com versões injetáveis.

A venda do remédio foi liberada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado. O valor do medicamento pra pacientes cadastrados em um programa no site do laboratório Biomm, responsável por sua manipulação, é de 1900. Fora desse plano, o preço original sobe para 2535,64 reais.

O produto não deve substituir de vez o método injetável, que tem ação prolongada. A inalação do medicamento deve ocorrer três vezes ao dia, antes das refeições. De acordo com o laboratório, a ação no organismo ocorre em até 15 minutos após a aplicação.

Falsos PMs são presos em Duque de Caxias

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Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam em flagrante, na última sexta-feira, dois homens que se passavam por PMs para atraírem vítimas e roubá-las. A prisão aconteceu no bairro Vila Leopoldina, em Duque de Caxias.
Segundo os agentes, os presos anunciavam veículos em plataformas online com baixos valores, desde que o pagamento fosse feito a vista. Após marcar um local com a vítima, eles anunciavam o assalto, roubando o valor que seria para a venda do suposto veículo.
Ainda segundo os policiais, no momento em que faziam a negociação com o interessado em comprar o veículo, os criminosos enviavam fotos de policiais militares por aplicativo de mensagens, para passar credibilidade às vítimas.
Os presos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo de numeração suprimida. Eles foram reconhecidos em investigações de várias unidades da Baixada Fluminense.

Ex- capitão do Bope é morto pela Polícia na Bahia

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O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano Nóbrega, foi morto hoje (9), no município de Esplanada na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos homicídios e era um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro. Ele também era investigado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco.

Nóbrega morreu após ser ferido durante uma operação conjunta da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte; do Grupamento Aéreo (Graer); e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Segundo a secretaria baiana, no momento do cumprimento de mandado de prisão, Adriano Nóbrega “resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido”. Ainda conforme o órgão, o ex-policial chegou a ser socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Operação conjunta

De acordo com a Secretaria de Polícia do Rio, há cerca de um ano, o seu serviço de inteligência e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), vinham investigando o ex-capitão.

“Ao longo deste tempo, os agentes o monitoravam e chegaram ao paradeiro do ex-policial militar na Bahia. A ação foi realizada com apoio operacional do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar daquele estado”, informou em nota o órgão fluminense.

Segundo a secretaria fluminense, a operação conjunta foi montada para capturar Nóbrega, que era investigado por diversos homicídios e era um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro. O ex-policial militar foi localizado na área rural do município de Esplanada (BA).

Suspeito armado

A Secretaria de Segurança da Bahia informou em nota publicada no seu site que o foragido foi encontrado com uma pistola austríaca calibre 9 mm. Ainda na operação os policiais encontraram mais três armas na casa.

“Procuramos sempre apoiar as polícias dos outros estados e, desta vez, priorizamos o caso por ser de relevância nacional. Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando”, disse, na nota, o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Também na nota, a secretaria informou que Adriano Nóbrega era investigado por envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson, na noite do dia 14 de março de 2018, no Estácio, região central do Rio de Janeiro.

“O criminoso passou a ser monitorado por equipes da SI da SSP da Bahia, após informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia. Nas primeiras horas da manhã ele foi localizado em um imóvel, na zona rural de Esplanada”, informou a secretaria na nota.

Milícia da Muzema

Em janeiro do ano passado, Adriano foi considerado foragido durante a Operação Intocáveis, desencadeada pelo MPRJ e as polícias Militar e Civil para prender integrantes de uma organização criminosa que agia na zona oeste do Rio de Janeiro. Na época, as investigações apontavam que os integrantes de uma milícia atuavam nas comunidades de Rio das Pedras, da Muzema, da Tijuquinha e adjacências.

Após a Operação Intocáveis, a promotora de Justiça do MPRJ Simone Síbilio considerou que não era possível fazer a relação entre os integrantes da organização criminosa e as mortes de Marielle e Anderson, mas apontou, que, se no futuro fosse comprovado o envolvimento, seria incluído nas investigações desse crime.

Fonte Agência Brasil

Um ano antes, Adriano chegou a ser homenageado pelo hoje senador e então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

 

Advogado do ex-policial militar  Adriano Magalhães , Paulo Emílio Cata Pretta disse  que o miliciano expressou  o medo de ser assassinado em uma “queima de arquivo”.

Advogado do ex-policial militar do Rio de Janeiro Adriano Magalhães da Nóbrega, Paulo Emílio Cata Pretta disse neste domingo (9) que o miliciano expressou no último contato entre os dois o medo de ser assassinado em uma “queima de arquivo”.

Cata Pretta e o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio de Janeiro, que foi morto em confronto com a polícia neste domingo em Esplanada (BA), se falaram pela última vez na quarta-feira (5), em um telefonema de 20 minutos. Segundo o advogado, a última ligação com o cliente foi tensa.

“Ele falou que estava temendo pela vida dele, porque ele tinha certeza, segundo ele me disse, que esta operação para prendê-lo não era para prendê-lo verdadeiramente, mas era para matá-lo”, disse o advogado. “Eu disse que não era bem assim, tentei ponderar, até tentei convencê-lo para que se apresentasse a prisão. Ele falou: ‘Doutor, se eu fico preso ou se for achado eu vou ser morto’.”

Ainda segundo Cata Pretta, Adriano não explicou quais informações teria e quem teria interesse em matá-lo para protegê-las.

“Ele falou em queima de arquivo: ‘Temo por ser uma queima de arquivo’. Mas eu não perguntei nem quem teria interesse nessa queima de arquivo nem quais eram as informações que ele eventualmente teria.”

O advogado também questionou a informação divulgada Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) segundo a qual Adriano tinha envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

“Ou a polícia da Bahia sabe mais do que a polícia do Rio ou isso é uma absoluta inverdade. Adriano nunca foi acusado disso. Há, na verdade, uma ligação contra Ronnie Lessa e Élcio Queiroz – acho que são esses os nomes das pessoas –, e ele [Adriano] nem sequer era suspeito, ele era acusado de formar uma quadrilha na milícia de Rio das Pedras”, afirmou Cata Pretta, referindo-se ao mandado de prisão expedido contra o ex-capitão durante as investigações da Operação Intocáveis.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são acusados pelo assassinato de Marielle Franco.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, chamou de “estapafúrdia” a afirmação de que teria ocorrido uma “queima de arquivo” no caso da morte de Adriano Nóbrega.

“Estapafúrdia. Não temos o menor interesse em suprimir qualquer informação. Prestamos apoio e cumprimos nossa missão institucional. Se havia ou não interesse em prestar colaboração, informações com qualquer tipo de crime, isso não está ao nosso alcance”, afirmou Barbosa.

Apontado como o chefe da milícia Escritório do Crime, Adriano Nóbrega era conhecido como Capitão Adriano. Foragido havia mais de um ano, ele era alvo de um mandado de prisão expedido em janeiro de 2019.

Segundo a SSP-BA, o ex-capitão do Bope passou a ser monitorado por equipes do órgão a partir de informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia.

De acordo com a SSP-BA, Adriano foi localizado em um sítio de um vereador do PSL de Esplanada.

Adriano era um dos denunciados da Operação Intocáveis, coordenada pelo Gaeco do Rio de Janeiro. Quando ela foi deflagrada, em janeiro de 2019, uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu cinco homens acusados de integrar uma milícia que atuava em grilagem de terra, agiotagem e pagamento de propina em Rio das Pedras e na Muzema, duas favelas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

O ex-policial era um dos três integrantes considerados chefes do grupo e o único foragido daquela operação.

Ex-capitão da tropa de elite da PM do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega aparece nas escutas telefônicas do Ministério Público como Capitão Adriano ou Gordinho. Era considerado violento por policiais e investigadores.

Foi preso duas vezes por suspeita de ligação com a máfia de caça-níqueis.

Em 2011, foi preso na Operação Tempestade no Deserto, que mirou a cúpula do jogo do bicho. Na época, a investigação apontou que ele era segurança de José Luiz de Barros Lopes, bicheiro conhecido como Zé Personal, morto naquele mesmo ano.

Segundo o MP, o ex-capitão também era o responsável pela segurança da esposa de Zé Personal, Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o Maninho, morto em 2004.

Um ano antes, Adriano chegou a ser homenageado pelo hoje senador e então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo investigações do Ministério Público, Adriano era amigo do ex-PM Fabrício Queiroz, ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete de Flávio.

Queiroz teria inclusive recebido repasses de duas pizzarias controladas por Adriano, de acordo com a investigação:

  • a Pizzaria Tatyara Ltda repassou R$ 45.330 mil
  • o Restaurante e Pizzaria Rio Cap Ltda enviou R$ 26.920 mil

O MP suspeita que Adriano seja sócio oculto dos dois estabelecimentos. Formalmente, contudo, o ex-policial não aparece no quadro societário das empresas. Quem aparece é a mãe dele, Raimunda.

Os promotores investigam se o saque de R$ 202 mil das contas de Danielle e Raimunda foram entregues em mãos a Fabrício Queiroz, evitando assim qualquer rastro dos repasses.

Adolescente morre atingido por bala perdida em São João de Meriti,

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Um adolescente de 14 anos morreu, na tarde desta sexta-feira, após se atingido por uma bala perdida na comunidade Vila Ruth, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Identificado como Luiz Antônio de Souza Ferreira da Silva, ele estava internado após ser baleado no momento em que saía de uma consulta com o psicólogo com a mãe adotiva, na quinta-feira.
Segundo a assessoria do Hospital da Posse, Luiz Antônio deu entrada em estado muito grave no Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI). Ele passou por uma cirurgia de emergência e chegou a ser levado para o CTI, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta sexta-feira.
 Luiz Antonio estava em processo de adoção, conforme contaram familiares  . A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está investigando o caso.
Uma outra jovem, de 19 anos, foi atingida dentro de casa por uma bala perdida em Vila Ruth. O disparo chegou a acertar o berço do seu filho pequeno antes de feri-la na perna. Ela permanece internada com estado de saúde estável.

Soldado mata 20 pessoas a tiros na Tailândia

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Um soldado tailandês matou pelo menos 20 pessoas a tiros e deixou outras 31 pessoas feridas neste sábado (8), na cidade de Korat, localizada a cerca de 250 quilômetros de Bangcoc. O autor foi identificado como Jakapanth Thomma. De acordo com a imprensa da Tailândia, os disparos ocorreram por volta das 15h30 no horário local em uma base militar e em um shopping.

De acordo com a agência Reuters, o atirador havia feito uma publicação em sua página no Facebook um dia antes com o texto: “A morte é inevitável para todos”. Ele ainda aparece em uma imagem segurando uma arma. Pouco antes de abrir fogo, ele também escreveu na rede social: “Deveria desistir?”. A página não está mais acessível.

Imagens e vídeos publicados nas redes sociais mostravam cenas de pânico e pessoas fugindo apavoradas sob o barulho dos disparos de uma arma automática.