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Harvey Weinstein é condenado por estupro e ataque sexual

Após cinco dias de audiências, o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein foi condenado por ataque sexual e estupro, nesta segunda-feira (24). Com uma pena que pode passar os 25 anos de prisão, Weinstein foi considerado culpado por praticar sexo oral em uma assistente de produção do programa Project Runaway e pelo estupro de uma cabeleireira.

Porém, o veredicto não deu aos promotores uma vitória total. Com um júri formado por sete homens e cinco mulheres, Weinstein foi inocentado da principal acusação de agressão sexual predatória, que poderia condená-lo à prisão perpétua.

Durante o julgamento, 28 testemunhas foram chamadas pelos promotores para relatar suas experiências com o ex-produtor. “Ao réu, foi dito que ele era o mestre de seu universo e que as vítimas eram meramente formigas nas quais ele poderia pisar sem consequências”, disse Joan Illuzzi-Orbon, advogada de acusação, em suas declarações finais.

Miriam Haleyi, assistente do Project Runaway, testemunhou dizendo que Weinstein a convidou para seu apartamento, onde a segurou e fez sexo oral nela contra a sua vontade, em 2006. A atriz Annabella Sciorra afirmou que o ex-produtor invadiu seu apartamento, segurou-a pelos pulsos e a estuprou, entre 1993 e 1994.

As advogadas de defesa Donna Rotunno e Damon Cheronis disseram que as acusadoras fizeram sexo consensual com Weinstein e que mais tarde teriam se arrependido, tendo rotulado o caso como estupro. “A ironia é que as acusadoras, neste caso, são as produtoras e estão escrevendo um roteiro. Na história, elas criaram um universo que exime mulheres adultas de bom senso, autonomia e responsabilidade”, disse Rotunno.

Na semana passada, a tensão durante a audiência gerou um embate entre as advogadas defesa e acusação. Donna Rotunno acusou oficialmente a promotora Gloria Allred de estar criando constrangimentos ao divulgar fatos pessoais da vida dela (Rotunno) para distrair os jurados. Em um bate-boca acalorado, na sexta (21), Rotunno precisou ser afastada .

Três suspeita de Coronavírus em São Paulo

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo monitora três novos casos de suspeita de contaminação pelo coronavírus na capital paulista de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (24). Os pacientes observados tiveram passagem por países como Japão, China e Coréia do Sul, que integram a lista de alerta divulgada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, pessoas com sintomas respiratórios que venham de Japão, Coréia do Sul e do Norte, Singapura, Vietnã, Tailândia, Camboja e China deverão ser observadas.

“A mudança levou em conta o aumento de casos registrados fora do território chinês. As orientações serão replicadas para as regiões do território paulista”, afirmou a secretaria em nota.

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos oferecer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse.

O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotado em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, porque as reformas estruturantes que estão sendo implementadas estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

“Quando fazemos política econômica estamos pensando em todos os brasileiros e particularmente nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários, os empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e criarem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada doméstica. Qual o problema de fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas? Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes.

A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exterior. Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e conheçam mais o Brasil.

Sistema de poupança e empréstimos

Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras.

Os clientes podem fazer simulações e saber mais sobre as modalidades de financiamento no site da Caixa.

 

(Fonte Agência Brasil)

Pai e filhos foram baleados em Duque de Caxias

Um pai e os dois filhos dele foram baleados na madrugada deste sábado (22) em Imbariê, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A família estava de carro a caminho de Cabo Frio, na região dos lagos .

Edmar, de 59 anos, foi baleado no pé, Yasmin, de 17 anos, foi atingida de raspão na barriga e no calcanhar, e o filho mais novo, Yruan, de 15 anos, foi atingido na cabeça. O pai conseguiu dirigir até o Hospital Adão Pereira Nunes, onde ele e os filhos foram atendidos.

Segundo familiares, eles foram na comunidade Rodrigues Alves por volta das 4h para buscar uma amiga da jovem a caminho da Região dos Lagos para passar o carnaval. Enquanto esperavam a amiga, homens passaram em uma moto e atiraram no carro. Os disparos ocorreram próximo à comunidade.

A região onde pararam é uma divisa entre duas comunidades de facções rivais.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o filho está no CTI após passar por cirurgia que retirou o projetil que passou perto de sua artéria jugular. A filha teve uma fratura exposta e também está internada em estado grave. O pai foi medicado e teve alta.

A 62ª DP (Imbariê) abriu inquérito para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, diligências estão sendo feitas e a investigação está em andamento.

Trabalho infantil aumenta durante o carnaval

Qualquer pessoa pode formalizar denúncias de trabalho infantil, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do aplicativo MPT Pardal, disponível para os sistemas Android e iOS. As denúncias também podem ser registradas em formulário online, no site do MPT.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para 192 em 2019.

Durante o carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais, têm seus direitos violados e acabam ficando mais vulneráveis à exploração sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas.

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A legislação vigente estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Para reforçar a importância de se preservar os direitos de crianças e adolescentes, o MPT conclama os foliões por meio de uma campanha que está sendo difundida em locais de concentração dos blocos. O conteúdo também pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExploraçãoInfantil.

O órgão mantém, ainda, uma campanha nacional, de caráter permanente e identificada nas redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. Esta mobilização conta com o apoio de personalidades como Daniela Mercury, Elba Ramalho e Wesley Safadão.

(Fonte Agência Brasil)

Senador Cid Gomes foi baleado

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado hoje (19)  em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial . O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município.

A assessoria do senador afirmou que Cid Gomes passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

 

Vacinação contra o sarampo vai até dia 13 de março

O Ministério da Saúde lançou  no dia 10 de fevereiro a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A meta da pasta será vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos. O período de vacinação começa nesta segunda a vai até 13 março. No dia 15 de fevereiro  foi realizado o “Dia D” de mobilização para alertar os pais e responsáveis sobre o risco de não vacinar os filhos.

Segundo o ministério, foram encaminhadas neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados. O número corresponde a um aumento de 9% no volume de doses que foram solicitadas, segundo a pasta.

De acordo com os números de registros da doença, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. Em 2020, estão previstas mais duas. A primeira, entre junho e agosto para o publico de 20 a 29 anos de idade, e outra, também em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

 

(Fonte Agência Brasil )

Regularização do título de eleitor termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

(Fonte Agência Brasil )

Petrobras registra mais de R$ 40 bilhões de lucro em 2019

Petrobras informou nesta quarta-feira (19) que registrou lucro líquido de R$ 40,137 bilhões em 2019, o que representa um crescimento de 55,7% na comparação com o ano anterior. Segundo a estatal, esse foi o maior lucro nominal (sem considerar a inflação) da história da companhia.

Um dos fatores que ajudou a companhia a registrar o lucro recorde foi os desinvestimentos. Em 2019, a Petrobras se desfez de uma série de ativos. Ao todo, esses desinvestimentos somaram US$ 16,3 bilhões. A companhia vendeu o controle da BR Distribuidora e se desfez da TAG Investimentos, por exemplo.

No ano, o lucro da estatal antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda ajustado) chegou a R$ 129,249 bilhões, aumento de 12,5% em relação a 2018.

Por outro lado, as receitas líquidas somaram R$ 302,245 bilhões em 2019, uma queda de 2,6% em relação ao observado em 2018 (R$ 310,255 bilhões). A companhia justificou a redução por conta da queda do preço do petróleo do tipo Brent, redução na receita de derivados do petróleo – já que estes foram vendidos com preços menores – e diminuição nas receitas das unidades que a estatal tem no exterior.

Em nota, a Petrobras explica que, depois de anos de estagnação, a produção de petróleo e gás da estatal superou a marca de 3 milhões de barris por dia.

O custo médio de extração na base caixa atingiu US$ 6,5 por barril no quarto trimestre de 2019, caindo em US$ 3 em relação ao início de 2018. As operações no pré-sal, com custo da ordem de US$ 3 por barril, contribuíram para a queda do custo médio total.

No ano passado, a dívida bruta foi de US$ 87,121 bilhões, um crescimento de 3,27% na comparação com 2018.

Acionistas

A remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) foi no valor de R$ 10,6 bilhões, equivalente a R$ 0,73 por ação ordinária e R$ 0,92 por ação preferencial em circulação.

Valor de mercado

Em nota, a Petrobras informou ainda que o seu valor de mercado cresceu 25%, passando de US$ 80,9 bilhões no final de 2018 para US$ 101,1 bilhões em dezembro de 2019.

Entre abril de 2019 e fevereiro de 2020 foram realizadas duas ofertas públicas secundárias de distribuição de ações ordinárias da Petrobras de propriedade de bancos públicos, totalizando quase R$ 30 bilhões.

O destaque foi a oferta de ações detidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que movimentou R$ 22 bilhões.

Quarto trimestre

No quarto trimestre de 2019, o lucro líquido da empresa somou R$ 8,153 bilhões, uma queda de 10,2% contra trimestre imediatamente anterior, mas crescimento de 287% contra igual trimestre de 2018. O Ebitda ajustado da companhia foi cresceu 25,2% no quarto trimestre, para R$ 36,5 bilhões, na comparação anual.

(Fonte Agência Brasil )

Ex-PMs e esposas são presos por agiotagem

Policiais da52ª DP (Nova Iguaçu)  prenderam na manhã desta quarta-feira uma quadrilha que pratica agiotagem e extorsões milionárias na Baixada Fluminense. Os ex-PMs Victor Hugo Martinho Garcia, conhecido como Batata, e Eduardo Thalles Lopes, além de suas esposas, Amanda de Souza Braga e Carolina Souza Barcellos, respectivamente, foram presos durante a ação, em um condomínio de luxo da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Além das quatro prisões, os agentes também cumprem 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos criminosos na Baixada. Até o momento, já foram encontrados objetos de valores, como relógios, joias, vários cheques e uma grande quantidade de dinheiro em espécie. Os outros quatro mandados são de prisão temporária.
De acordo com o delegado Pedro Bittencourt Brasil Araújo, titular da 52ª DP, o grupo age há pelo menos cinco anos emprestando dinheiro a juros altos a comerciantes e moradores de Nova Iguaçu e região.
“Posteriormente, eles praticam atos de grave ameaça e violência para cobrar as dívidas”, conta o delegado, dizendo que os investigados tiveram bens sequestrados e suas contas bancárias bloqueadas.
As investigações contra a quadrilha começaram há cerca de seis meses quando as vítimas passaram a denunciar o grupo.
“Elas foram ao Ministério Público e de lá foram encaminhadas à delegacia. A partir daí, começamos a colher depoimentos e juntar documentos e provas”, acrescenta Bittencourt.
As vítimas apresentaram extratos bancários que confirmavam uma série de depósitos nas contas pessoais e das empresas dos acusados, que somam mais de R$ 3 milhões, entre 2018 e 2019, e notas fiscais de aquisição de veículos zero km em nome dos presos.
Ainda segundo o delegado, mesmo com a realização dos depósitos, os criminosos continuavam intimidando as vítimas, usando arma de fogo, como fuzis e pistolas. Em um dos casos, eles colocaram um rastreador GPS no carro de uma delas e chegaram a invadir o aniversário do seu filho, ameaçando os familiares de morte.
Os dois ex-PMs eram responsáveis pelas ameaças e suas companheiras eram sócias de empresas que receberam o dinheiro depositado pelas vítimas.
“As investigações vão continuar para a identificação de outros integrantes da quadrilha, já que há indícios da presença de mais membros no bando”, complementa Bittencourt.
A ação de hoje conta com apoio de outras delegacias do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB). Os presos vão responder pelos crimes de extorsão, organização criminosa e crime contra a economia popular.
A Polícia Civil reforça que essa é a primeira investigação de uma distrital que foi apreciada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.