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Grécia vai acender tocha olímpica sem presença do público

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A tradicional cerimônia de acendimento da tocha olímpica dos Jogos de Tóquio 2020 não terá a presença do público. A determinação do Comitê Olímpico Helênico (Grego) busca evitar riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A tocha será acesa na quinta-feira (12), na cidade de Olímpia, na Grécia, dando início ao revezamento de sete dias, que será concluído na cidade de Atenas.

Até o momento, a Grécia tem 73 casos confirmados de Covid-19, mas faz fronteira com a Itália, país mais afetados na Europa: são 7.375 pessoas infectadas e o total de mortes já chegou a 366.

Em nota, o Comitê Olímpico Grego explicou que a tocha será acesa na quinta (12), sem público, com a presença apenas de 100 convidados e credenciados. Além do evento oficial na quinta (12), o ensaio geral, programado para quarta-feira (11), também será fechado ao público, com limitação do número de jornalistas credenciados.

Esta é a primeira vez, em 36 anos, que a cerimônia de acendimento da tocha não terá espectadores.  Em 1984, o evento para os Jogos Olímpicos de Los Angeles também foi fechado ao público.

(Fonte Agência Brasil)

Idosa é torturada e estuprada na Barra

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Uma idosa de 60 anos, que não teve o nome divulgado, foi torturada e estuprada na tarde desta segunda-feira, após ser vítima de tentativa de extorsão. De acordo com o Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros (GEP), agentes passavam pela orla da Praia da Barra, na Zona Oeste, quando ouviram uma mulher gritando e pedindo ajuda. Os militares pararam o carro e conseguiram capturar o suspeito, que ainda não foi identificado.
De acordo com a vítima, ela foi abordada pelo criminoso e obrigada a ir a uma agência bancária da região para sacar dinheiro e dar a ele. No caminho, o bandido a estuprou e fez diversas ameaças. Quando ela avistou os bombeiros, empurrou o suspeito e gritou por ajuda.
O GEP informou ainda que a senhora foi encaminhada ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde receberá um coquetel de remédios.
O criminoso será encaminhado à 12ª DP (Copacabana), onde responderá pelos crimes de tentativa de extorsão e estupro.

Justiça condena 12 pessoas por fraudes na lei Rouanet

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Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).

Essas irregularidades foram investigadas na Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas “patrocinadoras”, em vez de serem destinados a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos e publicações corporativas privadas. Os desvios chegaram a ser utilizados até mesmo para o pagamento do casamento de um dos filhos do dono do grupo. Os criminosos, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, teriam desviado cerca de R$ 21 milhões.

Tipos de fraudes
As fraudes do grupo dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.

De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso era formado por empresas em nome da família Bellini e por empresas em nome de terceiros, que teriam como objetivo propor e aprovar projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e, em seguida, realizar a captação de recursos e utilizá-los de forma irregular. Muitos dos projetos culturais sequer eram executados.

Segundo a magistrada, ficou constatada a existência de um esquema de corrupção bem estruturado, que se iniciou nos anos 2000 e perdurou até a deflagração da Operação Boca Livre, da Polícia Federal, em junho de 2016.

Os criminosos foram condenados a penas restritivas de liberdade, que variam de 4 a 19 anos de detenção, além do pagamento de multas e perda de bens e valores.

O que é a Lei Rouanet?

Sancionada pelo presidente Fernando Collor em 23 de dezembro de 1991, a lei 8.313 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que implementou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. Um deles é o incentivo à cultura, ou mecenato (que popularmente ficou conhecido como Lei Rouanet).

Como funciona o incentivo cultural?

O governo federal permite que empresas e pessoas físicas descontem do Imposto de Renda valores diretamente repassados a iniciativas culturais, como produção de livros, preservação de patrimônios históricos, festivais de música, peças de teatro, espetáculos de circo, programas audiovisuais etc. Ou seja, em vez de pagar o imposto da totalidade, você reverte parte dele a um projeto cultural.

WhatsApp irá pagar R$ 11 mil a brasileiro por bani-lo

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Um radialista brasileiro receberá uma indenização do WhatsApp de R$ 6 mil após ter sido banido da plataforma em três contas diferentes. A decisão foi do Juizado Especial de São Miguel dos Campos (AL), que condenou o Facebook Brasil, responsável pelo aplicativo, por danos morais e compensação pela perda das conversas e arquivos do app.

Mas o valor a ser recebido pelo radialista pode ser ainda maior. Isso porque o Facebook também terá que restaurar todo o conteúdo que foi deletado; caso a restauração não seja realizada, a empresa também terá que desembolsar outros R$ 5 mil.

Segundo o site Hardware, as contas do radialista, banidas pelo app, eram utilizadas para manter contato com clientes, amigos e familiares. No ato do banimento, o WhatsApp não forneceu uma justificativa prévia para a exclusão das contas

Após o caso parar na justiça, o Facebook explicou que o radialista utilizava o app para trabalho, o que configuraria o “uso não pessoal”. Os termos de serviço do WhatsApp explicam que é proibido o uso dos serviços fora do âmbito pessoal, a menos que seja autorizado pelo próprio mensageiro.

Michelle Bolsonaro vai processar quem divulgou boato de caso extraconjugal

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Michelle Bolsonaro decidiu processar jornalistas, publicações e todas as pessoas que disseminaram o boato de que ela estava tendo um relacionamento extraconjugal com o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

Ela será representada pelo advogado paulista Daniel Bialski.

O defensor afirma que apresentará uma queixa-crime contra o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação da revista Isto É. Em outra ação judicial, pedirá indenização ao profissional e à revista. E ainda solicitará a abertura de um inquérito para “descobrir quem ajudou a propagar ofensas à honra, à dignidade e ao bom nome de Michelle Bolsonaro”.

“As pessoas terão a oportunidade de se desculpar com ela. Caso contrário, serão processadas”, afirma Bialski. “Ela [primeira-dama] é uma mulher religiosa e correta. Está indignada [com as insinuações].”
Na semana passada, o nome de Osmar Terra foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter por causa do suposto relacionamento. A notícia repercutiu também em outras redes sociais. O ex-ministro se manifestou afirmando que se tratava de uma mentira.

“A matilha se superou, também me agredindo e àquilo que tenho de mais sagrado: a minha família e a minha integridade moral. É o lixo da esgotosfera nas redes e em setores da imprensa. Não conseguirão me constranger”, escreveu ele no Twitter.

O jornalista Germano Oliveira sustenta que em momento algum escreveu que Michelle Bolsonaro tinha uma relação extraconjugal e diz que não pode se responsabilizar por comentários feitos na internet a partir de seu texto. Ele afirma que os advogados da Isto É vão exigir retratação de veículos de internet que fizeram a interpretação.

A nota publicada por Oliveira dizia o seguinte: “Michelle Bolsonaro, de 37 anos, demonstra certo desconforto no casamento. Foi sozinha à festa de casamento da deputada Carla Zambelli, na sexta-feira, 14. Na véspera de Natal, resolveu fazer uma cirurgia nos seios, e o marido viajou para a praia na Bahia. Nos últimos meses, viajava sozinha pelo país com o ministro Osmar Terra, que acaba de cair. Agora, Bolsonaro resolveu vigiá-la de perto e instalou-a na Biblioteca do Planalto” 

Preços do petróleo têm maior queda diária desde 1991

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Os preços dos contratos do petróleo recuavam mais 20% na noite deste domingo (8), na maior queda diária desde 1991, depois que a Arábia Saudita cortou o valor de venda do barril e indicou o início de uma guerra nas cotações.

A decisão da Arábia Saudita vem na esteira do fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia sobre o tamanho da produção de petróleo.

A Rússia se opôs ao corte de produção sugeridos pela Opep para estabilizar os preços da commodity em meio à epidemia de coronavírus, que desacelera a economia global e afeta a demanda por energia.

Por volta das 21h (horário de Brasília), o petróleo do tipo Brent cedia US$ 9,57, ou 21,14%, cotado a US$ 35,70 o barril. Já o WTI recuava US$ 8,75, ou 21,2%, a US$ 32,53 o barril.

Na abertura dos negócios no mercado asiático, o preço do petróleo do tipo Brent chegou a recuar 31%, no maior tombo desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991).

Segundo a Reuters, a Arábia Saudita planeja aumentar a produção de petróleo acima de 10 milhões de barris por dia (bpd) em abril, após o atual acordo para restringir a produção entre a Opep e a Rússia – conhecida como OPEP + – expirar no fim de março.

A Arábia Saudita também reduziu o preço oficial de venda do barril para abril entre US$ 6 e US$ 8 dólar o barril.

“O avanço do coronavírus trouxe pânico para o mercado de petróleo”, diz o sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “O preço do petróleo nesse patamar deve provocar um estrago nas economias. O tamanho desse estrago vai depender por quanto tempo os preços ficarão nesse patamar.”

Na sexta-feira (6), o petróleo Brent registrou a maior queda diária em mais de 11 anos com o fracasso nas negociações entre a Opep e a Rússia.

Como resposta ao governo da Rússia, a Opep removeu todos os seus limites de bombeamento. Até sexta-feira, os contratos de petróleo acumulavam queda de mais de 30% neste ano.

A ideia da Opep, apoiada pela Arábia Saudita, consistia em diminuir a extração diária da commodity em mais 1,5 milhão de barris até o fim do ano. A organização propôs inclusive que seus sócios de fora do cartel tivessem apenas um terço do corte.

Na avaliação de Pires, a queda brusca dos preços do petróleo pode levar o Brasil para dois caminhos: a Petobras pode reduzir o preço da gasolina e do diesel, com o risco de inviabilizar o etanol, ou o governo pode aumentar a incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis para preservar a geração de receita da estatal.

Desde a greve dos caminhoneiros, a Cide está zerada para o diesel. Na gasolina, a cobrança é de 10 centavos por litro. “A grande prejudicada com essa queda no preço é a Petrobras. Vamos ver como o governo vai agir”, afirmou Pires.

Neste ano, a queda do preço do petróleo tem levado a Petrobras a reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias. A última redução ocorreu no fim de fevereiro. Os preços dos diesel foram reduzidos em 5% e os da gasolina em 4%.

São Paulo tem 16 casos de coronavírus confirmados

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O número de casos de novo coronavírus no estado de São Paulo cresceu. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, neste domingo, foram contabilizados mais três casos. No total, são 16 casos confirmados do Covid-19 no estado, sendo 15 na capital e um em Santana do Parnaíba.

Os pacientes dos três novos casos, segundo a secretaria, têm histórico de viagem à Itália e Japão. Um deles se infectou a partir de contato com uma pessoa diagnosticada com o Covid-19. Todos eles estão estáveis e em isolamento domiciliar.

Dentre o total de casos registrados no estado, um deles é assintomático, mas foi confirmado pelo Ministério da Saúde por apresentar resultado positivo no exame, infecção provável na Itália e possibilidade de estar em período de incubação do vírus.

Até este momento, há 176 casos suspeitos no estado, com 258 descartados.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel.

Receita libera consulta a restituição de 2008 a 2019

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A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multi exercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 próximo, somando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, pode-se avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e a situação no Cadastro de Pessoas  Físicas – CPF.

Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

MP do Paraguai investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes

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O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial da Agrupação Especializada da Polícia Nacional, em Assunção, Paraguai. O Ministério Público do Paraguai pede ampliação das investigações para saber se o ex-jogador teria cometido outros crimes como lavagem de dinheiro.

Ronaldinho e Assis estão presos em caráter preventivo, a pedido do Ministério Público paraguaio, que temia que os dois deixassem o país antes das autoridades esclareceram porque os dois ingressaram no Paraguai usando documentos paraguaios com dados falsos. Caso não seja revertida, a prisão preventiva pode durar até seis meses.

O ex-atleta e seu irmão chegaram ao Paraguai na manhã da última quarta-feira (4). Embora cidadãos brasileiros possam ingressar no país vizinho apenas apresentando o documento de identidade brasileiro, Ronaldinho e Assis entregaram aos agentes da imigração um passaporte paraguaio preenchido com seus dados pessoais, como se fossem cidadãos naturalizados paraguaios.

Apesar de estranharem o fato, os agentes autorizaram o ingresso da dupla. Horas mais tarde, os dois foram alvos de uma operação que levou promotores do Ministério Público e policiais a vasculharem os quartos do resort em que Ronaldinho e Assis estavam hospedados e apreenderem os passaportes e as cédulas de identidade paraguaias que os dois portavam.

Segundo o promotor Federico Delfino, do MP paraguaio, Ronaldinho e Assis disseram ter viajado a convite do dono do cassino Il Palazzo, o brasileiro Nelson Belotti, e que, já no país, foram procurados por representantes de uma fundação de assistência, a Fraternidade Angelical, para participar de eventos beneficentes. Ainda de acordo com o promotor, os documentos são autênticos, mas foram preenchidos com informações falsas.

Na quinta-feira (5), promotores da Unidade Especializada em Crime Organizado, do MP paraguaio, propuseram que o ex-jogador de futebol e seu empresário fossem liberados por colaborarem com as investigações. Com base nisto, Ronaldinho e Assis prestaram novos depoimentos na sexta-feira (6) à tarde, já preparados a deixar o país. Mas após cerca de seis horas de audiência, o juiz Mirko Valinotti indeferiu o argumento do MP, estabelecendo um prazo de dez dias para que os promotores responsáveis pelo caso reavaliassem a situação.

O MP, então, voltou atrás em sua manifestação. Um novo promotor, Osmar Legal, da Unidade Especializada em Delitos Econômicos, foi designado para o caso, sugerindo que as autoridades locais investigam também a hipótese de lavagem de dinheiro. Ainda na sexta-feira, o MP recomendou que Ronaldinho e Assis fossem presos em caráter preventivo.

Detidos, os dois brasileiros foram conduzidos para a cela especial da Polícia Nacional, onde passaram a noite de sexta para sábado, quando se apresentaram perante a juíza Penal de Garantias, Clara Ruiz Díaz, que manteve a prisão preventiva por considerar graves os fatos investigados. Segundo o MP, a defesa de Ronaldinho e de Assis ainda tentaram converter a medida em prisão domiciliar, mas o pedido foi negado. “Os advogados pediram a prisão domiciliar, mas [Ronaldinho e seu irmão] não tem endereço fixo [no Paraguai]”, comentou o promotor.

Além de Ronaldinho e de Assis, também estão presos por suposto envolvimento no caso o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira, apontado como representante legal do ex-jogador no Paraguai, e as paraguaias María Isabel Gayoso e Esperanza Apolonia Caballero. O MP pediu também determinou a prisão da empresária Dalia López Troche.

De acordo com informações divulgadas pelo MP paraguaio, Ronaldinho e seu irmão afirmam que após viajarem à convite de Belotti, receberam o convite de Dalia participar de eventos beneficentes. O ex-jogador e seu irmão também afirmam ter recebido os documentos falsificados do empresário Wilmondes Sousa Lira – que, por sua vez, responsabiliza a Dalia.

Já María Isabel e Esperanza Apolonia são investigadas porque, segundo a Polícia Nacional, os documentos encontrados com os brasileiros foram emitidos para as duas, que os solicitaram em janeiro deste ano.

(Fonte Agência Brasil)

Site da Polícia Militar do Rio é hackeado

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O site da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi hackeado, na tarde deste domingo (8). Até as 18h, ao entrar na página da instituição, aparecia a imagem do coronel da reserva e ex-comandante Ibis Silva Pereira seguido da legenda “Como entrar na favela da maré (sic) sem levar tiro”. O grupo Kill index, composto pelos usuários R3CRUT4 e R4TIN, assumiu a autoria do ataque.
Entretanto, o conteúdo já foi retirado do ar.
A invasão ao site acontece quatro dias depois do soldado e youtuber Gabriel Monteiro ter o porte de arma suspenso e ser submetido a um processo administrativo disciplinar que pode resultar em sua expulsão da corporação. Segundo a Corregedoria da PM, Gabriel é acusado de ter cometido uma “transgressão disciplinar de natureza grave” após tratar Ibis Pereira “de forma desrespeitosa”.
O ex-comandante geral da PM, que é reformado, trabalha na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o processo do qual Gabriel foi alvo internamente, na manhã do dia 23 de outubro do ano passado, o agente se passou por um estudante da PUC para conseguir falar com o coronel Ibis na Alerj.
Na ocasião, segundo consta no processo, Ibis resolveu atender Gabriel fora de seu gabinete, pois o soldado alegou que estava de bermuda e não poderia entrar na assembleia. Quando o oficial se encontrou com o youtuber, percebeu que, na verdade, ele queria fazer um vídeo para seu canal, questionando algumas atitudes do ex-comandante.
No vídeo, divulgado editado por Gabriel em seu canal, ele pergunta se existe alguma “broderagem” entre o coronel e traficantes do Comando Vermelho (CV) do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.
“Como que o senhor, sendo um policial militar, ex-comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consegue entrar num local onde há conflito bélico, morte de inúmeros policiais militares, e nada acontece com o senhor?”, o youtuber questionou, para ouvir do ex-comandante. “A gente precisa ter um certo nível de respeito entre a gente (…) acho que você está desrespeitando a minha biografia (…) do jeito que você está falando, você está tentando levantar suspeita contra a minha idoneidade”, respondeu o coronel.