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Brasil antecipa 13º para aposentados

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Brasil antecipa pagamento do 13º para aposentados por causa do coronavírus

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país.

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.

“A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.

Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

“Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da Economia, em nota.

(Fonte Agência Brasil )

Justiça do Rio suspende julgamentos devido ao coronavírus

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou hoje (12), por meio de nota, que o expediente será normal amanhã (13) em todos os fóruns do estado do Rio. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19) serão adotadas a partir de segunda-feira (16) após a publicação de atos executivos. O principal é a restrição da circulação nos prédios de público externo, pois entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus serão suspensas por 60 dias.

De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, período que pode ser prorrogados, se necessário. “Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente”.

O desembargador anunciou as ações após participar de uma reunião, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus.

Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu também adotar medidas de prevenção ao Covid-19. O ato será publicado nesta sexta-feira (13) e terá vaidade por 30 dias, podendo ser prorrogado. Ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões de frentes parlamentares, além de visitas guiadas ao Palácio Tiradentes e o atendimento ao público na biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário estão mantidas.

“Estamos monitorando a situação, a partir da informação de que já há casos de transmissão interna no estado. Vamos acompanhar a evolução e não descartamos adotar outras medidas, como a suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso parlamentar”, disse o  presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT),

A necessidade de adoção de medidas especiais foi recomendada pela Secretaria de Estado de Saúde, em reunião na tarde desta quinta-feira no Palácio Guanabara. Do encontro, participaram o governador Wilson Witzel, o presidente da Alerj, o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem; o defensor público geral do Estado, Rodrigo Pacheco, e o secretário estadual de saúde, Edmar Santos.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado do Rio tem 16 casos confirmados. No país, são 77 casos confirmados.

(Fonte Agência Brasil )

Planos de saúde terão que pagar exames para coronavírus

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Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras.

A informação foi adiantada hoje (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário.

A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.

Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente.

Kits para diagnóstico do coronavírus

No início de março, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a distribuir kits para o diagnóstico do Covid-19 para laboratórios do Rio de Janeiro. A princípio o exame só era realizado em três estados – São Paulo, Pará e Goiás. Os laboratórios das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) receberão os kits e serão capacitados até o fim do mês.

Os kits foram desenvolvidos no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Já a capacitação será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A Fiocruz tem capacidade de produzir de 25 mil a 30 mil testes por semana, e o ritmo deve atender à demanda estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Além de testes para coronavírus, a Fiocruz vai entregar aos laboratórios kits para identificar os vírus Influenza A e B, o que contribui para o diagnóstico diferencial, quando a confirmação de um vírus descarta a suspeita de outro.

Réus na morte da Marielle Franco irão a júri popular

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Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Matias, serão submetidos a júri popular. A decisão, proferida nesta terça (10/03), é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital.

Na decisão, o magistrado explica que a qualificação do homicídio doloso (quando existe a intenção de matar) foi dada porque os réus agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa das vítimas. Ambos estão respondendo por homicídio triplamente qualificado:

“No mérito, de início, quanto aos crimes dolosos contra a vida, há provas de materialidade dos dois crimes de homicídio consumado, em detrimento das vítimas fatais Marielle e Anderson”, sentenciou.

O juiz também manteve a prisão preventiva dos réus durante o processo. As defesas de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz pediram a impronúncia do caso e absolvição sumária, alegando não haver indícios suficientes para apontá-los como autores do crime. Cabe recurso da sentença.

Justiça julga inconstitucional assentos exclusivos para mulheres e crianças no BRT

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Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram nesta segunda-feira (9/3), por maioria de votos, inconstitucional a Lei Municipal Nº 6274, de 13 de novembro de 2017, que permitia a reserva de vagas para mulheres e crianças em todos os ônibus do BRT no Município do Rio de Janeiro.

A desembargadora relatora Nilza Bitar argumentou que a lei infringe aspectos da Constituição:

– Assevera que a legislação em questão possui vício formal de iniciativa, infringindo diversos comandos insculpidos na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, devendo a norma sob análise ser declarada inconstitucional – disse a magistrada.

A lei, de autoria dos vereadores Verônica Costa e Rafael Aloísio Freitas, obrigava o consórcio de empresas que administra o BRT a disponibilizar um espaço exclusivo para mulheres e crianças no período de 6 às 10 horas da manhã e das 17 às 21:00, com o intuito de coibir o assédio sexual, sem prejuízo das demais medidas de segurança.

Paraguai suspende aulas por causa do coronavírus

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O governo do Paraguai anunciou nesta terça-feira (10) a suspensão de eventos públicos em grande escala e atividades educacionais por 15 dias para impedir a propagação do coronavírus, três dias após a confirmação do primeiro caso no país.

O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que os eventos públicos ou privados com participação de grande número de pessoas – como shows, práticas esportivas, reuniões políticas ou religiosas, além de atividades educacionais – seriam suspensos “em todos os níveis por um período de 15 dias”.

Presos três bandidos integrantes de milícia do Recreio dos Bandeirantes

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Agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) prenderam, nesta terça-feira, três homens em flagrante apontados como integrantes de uma milícia que atua no Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.
Com os suspeitos Gabriel de Abreu Guarani, Fagner do Vale Cherem e Romulo Moreira Feu de Souza, os policiais apreenderam quatro revólveres calibre .38 municiados. De acordo com a especializada, um dos presos tinha mandado de prisão por organização criminosa e era foragido da Justiça.
Segundo as investigações, o material foi apreendido em um imóvel descrito como sendo um tipo de base usada pela milícia daquela região. Os três suspeitos foram autuados por organização criminosa e posse compartilhada de arma de fogo.
Ainda de acordo com os policiais, um dos presos tinha uma tatuagem na mão em homenagem a Wellington da Silva Braga, o Ecko,chefe da maior milícia do Rio.
As investigações continuam para localizar e capturar os demais integrantes da organização criminosa.

Motorista de UBER é preso por estuprar criança durante corrida no RJ

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Um motorista do aplicativo Uber, de 53 anos, foi preso, na manhã desta terça-feira, acusado de estuprar um menino de 13 anos durante uma corrida entre bairros na Zona Sul do Rio. Segundo informações, os pais do menor procuraram a Polícia Civil no dia 19 de fevereiro e relataram o acontecimento. O trajeto da corrida foi entre os bairros do Flamengo e Botafogo e de acordo com a polícia o motorista obrigou o menor a fazer sexo oral nele e depois finalizou a corrida, deixando a vítima em casa.
De acordo com a polícia, agentes conseguiram identificar o autor e a prisão temporária foi expedida pela Justiça.Equipes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam o homem na sua casa, em Santa Cruz da Serra, na Baixada Fluminense.
O motorista preso tem filhos e seu neto faz um ano nesta quarta-feira.
A Uber lamentou sobre o caso. Segundo a empresa, a conta do motorista foi desativada e houve colaboração ativa com as autoridades nas investigações.
Além disso, eles também informaram que todas as viagens são registradas por GPS e que em caso de incidentes, a equipe pode dar o suporte necessário, informando o nome do motorista, o histórico e qual o trajeto realizado.

Bolsonaro diz que coronavírus é uma fantasia

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O presidente Jair Bolsonaro falou sobre o coronavírus durante um discurso em um evento em Miami, nos Estados Unidos, na manhã desta terça-feira (10).

De acordo com o presidente, a “questão do coronavírus” não é “isso tudo” e se trata muito mais de uma “fantasia” propagada pela mídia.

“Obviamente temos no momento uma crise, uma pequena crise. No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo”, afirmou Bolsonaro.

O Ministério da Saúde já confirmou 34 casos da doença no Brasil, sem mortes.

Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (10/3) mais nove casos de coronavírus no país, sendo: 3 em São Paulo, 1 no Rio Grande do Sul e 5 no Rio de Janeiro. Desses casos, 7 casos são importados e dois são de transmissão local, ambos no estado de São Paulo.

Com isso, ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo 6 por transmissão local, sendo 5 em São Paulo e 1 na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA

O Ministério da Saúde vai ampliar medidas para reforçar a assistência hospitalar no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. Os primeiros reforços serão na Atenção Primária, a porta de entrada para receber os pacientes no SUS, para evitar que as pessoas procurem os hospitais em um cenário de grande circulação do coronavírus. O programa Saúde na Hora será ampliado nos municípios, aumentando as unidades de saúde que ficam abertas até às 22h ou aos finais de semana para atender à população.

Também estão entre as ações o chamamento de médicos para o programa Mais Médicos como reforço no atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF); a organização da rotina de pacientes com doenças crônicas; a disponibilização da telemedicina no auxílio ao atendimento de doentes graves pelo COVID-19; e a ampliação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

NOVO CRITÉRIOS DE VIGILÂNCIA

O Ministério da Saúde mudou os critérios de classificação de caso suspeito no país. Agora, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19. Anteriormente, os casos suspeitos eram classificados apenas a partir do histórico de viagem para alguns países com transmissão local da doença.

A vigilância epidemiológica brasileira continua considerando nexo causal viajante que chegam ao país vindos da Austrália, de países da América Central e do Sul, que estejam na classificação da OMS como de transmissão local.

PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Procurador racista pede renúncia do cargo

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A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta terça-feira (10) o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) feito pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. Ele é acusado de ter feito declarações racistas durante palestra para alunos do curso de Direito, em novembro de 2019, em Belém. O 1ºvice da ouvidoria procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta ocupará o cargo até que ocorra novas eleições.

Na ocasião, Albuquerque disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O procurador afirmava ainda “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”. A palestra foi gravada e o áudio vazado nas redes sociais.

No dia 3 de março deste ano, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar o procurador de Justiça do cardo de ouvidor-geral. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.

Segundo o órgão, o afastamento do procurador do cargo se faz necessário devido a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar. Ainda de acordo a decisão, a manutenção de Albuquerque no cargo significa um “notório prejuízo a sociedade”.

Mesmo antes da decisão da corregedoria, Albuquerque já havia pedido o afastamento do cargo. Dois dias depois do vazamento dos áudios, ele requereu o afastamento das atribuições de ouvidor-geral do MPPA. No entanto, Albuquerque foi reconduzido ao cargo na ouvidoria pelo próprio Ministério Público. Segundo o órgão, como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado, não há impedimento legal para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor.