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PM preso por estuprar crianças pede ajuda a pai de vítimas para não morrer na prisão

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Preso por estuprar pelo menos três crianças de uma mesma família em Brasília e Goiás, o policial militar reformado Roberto Emídio Pereira, 52 anos, desabafou com o pai das vítimas dele e confessou que tinha medo de morrer na prisão.


A conversa aconteceu através de troca de mensagens em um aplicativo. No diálogo, Roberto confessa ter abusado sexualmente de um menino de 10 anos e diz que não chegou a machucá-lo.
O policial reformado também tenta subornar o pai das crianças e pede que ele retire as queixas.

“Se for a julgamento eu não vou mentir e a pena é pesada para policiais. Risco até de morrer na cela. Tô desesperado aqui”, escreveu.

Roberto foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira (12), no apartamento do filho dele, no Bairro Jardim Brasília, em Uberlândia.

Considerado um criminoso de alta periculosidade, ele estava foragido desde agosto de 2023 e responde pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O criminoso está preso no batalhão da PM em Uberlândia, já que é policial reformado.

Segundo o advogado de defesa, Deiber Magalhaes Silva, há um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que o mandado de prisão seja revogado.

Roberto foi denunciado à Polícia Militar em fevereiro de 2023, pelo pai das crianças abusadas. Os dois eram amigos há mais de 30 anos. Segundo o denunciante, o filho de 10 anos havia sido abusado sexualmente pelo policial durante uma viagem que fizeram juntos para Caldas Novas (GO).

Em depoimento, o menino relatou que estava dormindo quando o “tio Roberto” deitou ao lado, abaixou o short e cometeu o abuso. A criança contou, ainda, que após o ocorrido precisou ir ao banheiro se limpar diversas vezes devido a um líquido nas nádegas.

Após a criança contar para os pais sobre o que havia acontecido, a filha mais velha do casal, de 17 anos, também revelou que era abusada pelo policial desde os 10 anos e que “não era mais virgem”. Em seguida, a outra filha do amigo, de 14 anos, disse ter sido abusada algumas vezes por Roberto.

A polícia informou ainda que Roberto abusou de uma quarta criança, de outra família.

Segundo a polícia, Roberto se mostrava bastante religioso e fazia parte de uma igreja evangélica, em Uberlândia. O delegado da PF, Felipe Garcia, disse que o policial se aproveitava disso para criar uma falsa reputação de bom homem e não levantar suspeitas.

Apple é processada por pagar menos a funcionárias mulheres

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Apple está sendo processada judicialmente por, supostamente, pagar menos a 12 mil funcionárias na Califórnia, comparativamente a funcionários homens que têm cargos semelhantes.

Segundo a agência de notícias Reuters, o processo deu entrada num tribunal de São Francisco na quinta-feira, pela mão de duas mulheres que trabalham na empresa há mais de uma década, e que alegam que a Apple paga sistematicamente menos às mulheres nas divisões de engenharia, marketing e AppleCare, comparativamente aos funcionários homens.

Segundo a Reuters, a Apple baseia o salário inicial dos seus trabalhadores nos salários que recebiam em empregos anteriores, ou nas suas “expectativas salariais”, o que resulta em remunerações mais baixas para as mulheres, segundo alega a denúncia.

Também se argumenta que o sistema de avaliação de desempenho da Apple, que utiliza para definir aumentos e bônus, é tendencioso contra as mulheres.

Presidente Lula sanciona lei contra violência doméstica

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A proposição prevê a construção de estratégias para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.

Ao publicar a sanção do documento, o Presidente Lula destacou que homens que violentam uma mulher não têm “caráter”.
“A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, disse o petista. “Você percebe que ainda está muito longe, a gente faz lei para a mulher, e o homem continua solto”, acrescentou.

A elaboração das ações caberá à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.

Pastor André Valadão não quer ser chamado de bolsonarista

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Considerado um dos principais apoiadores que mais fez campanha para Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e 2022, o pastor André Valadão agora não quer ser chamado de ‘bolsonarista’ e pediu para que o colunista Guilherme Amado o desassociasse do termo em uma reportagem.
“NÃO SOU BOLSONARISTA. A ELEIÇÃO JÁ ACABOU FAZ TEMPO. NEM SIGO ELE EM REDES SOCIAIS. A ELEIÇÃO TINHA DUAS OPÇÕES DE VOTO E NAQUELE MOMENTO ERA O BOLSONARO A MINHA OPÇÃO. NÃO É SOBRE PARTIDO, É SOBRE O QUE EU ACREDITO”, DISSE O PASTOR.

O pastor já recebeu Michelle e Jair Bolsonaro sua igreja várias vezes. Na campanha de 2022, ele chegou a ser alvo de uma ação do Tribunal Superior Eleitoral por Fake News contra Lula (PT).

Caixa começa a pagar novo Bolsa Família de junho

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil domicílios do estado. Moradores de 23 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em seis estados também recebem o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.

Além dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, tiveram o pagamento unificado moradores de cidades do Maranhão (12 municípios), Roraima (5), Amazonas (3), Paraná (2) e Rio Grande do Norte (1). A lista completa dos municípios pode ser conferida aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil

Ministro Flávio Dino quer garantir proibição ao orçamento secreto

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso.

Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

A expressão “orçamento secreto” foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima.

A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional.

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Dino indicou a gravidade de suposto descumprimento da decisão e escreveu que, até o presente momento, “não houve a comprovação cabal nos autos do pleno cumprimento dessa ordem judicial”.

Entre novas formas de esconder os padrinhos de emendas parlamentares e de o Congresso voltar a práticas típicas do orçamento secreto, as organizações não-governamentais (ONGs) citaram mudanças em regras de emendas como RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de “emendas PIX”.

Diante das acusações, Dino afirmou que, como relator do tema no Supremo, tem o dever de fazer cumprir a decisão do STF. Ele frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.

O ministro acrescentou que “não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, “emendas pizza” etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”.

Pela decisão do Supremo, por exemplo, qualquer destinação de recursos do Orçamento deve ser acompanhada da publicação de “dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com tais verbas públicas, assim como a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno”.

Dino determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem a respeito de distorções nas chamadas “emendas PIX”, que na visão do ministro devem ser alvo de questionamento em nova ação no Supremo, se for o caso.

Antes da decisão desta segunda-feira (17), Dino havia dado prazo para manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto. As casas legislativas negaram irregularidades e defenderam as atribuições do Congresso no direcionamento de recursos públicos.

Em resposta a Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) negou que o governo utilize o orçamento como instrumento de barganha política. O órgão disse que R$ 9,8 bilhões em emendas RP2 apontadas como suspeitas pelas ONGs de controle de contas são verbas ministeriais com execução própria, sem estarem vinculadas a indicações políticas.

Fonte Agência Brasil

Lancha com turistas do Espírito Santo explode em Cabo Frio

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Uma lancha levando turistas de Vitória, no Espírito Santo, explodiu na tarde desta segunda-feira (17) no mar em Cabo Frio, perto da Ilha do Japonês, deixando dez turistas feridos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, três feridos foram socorridos pelas equipes dos quartéis de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cabo Frio, Leris M. de Souza, de 35 anos, Nayara Andrade, de 22, e Carolina Pimentel, de 28 anos, estão com o quadro de saúde estabilizado.

Foi o terceiro acidente com lanchas em Cabo Frio nos últimos 37 dias.

Já a prefeitura de Cabo Frio informou que sete pessoas deram entrada no Hospital Central de Emergência, no centro da cidade, entre as quais, um bebê de 1 ano e duas crianças, de 4 e 5 anos, que tinham várias queimaduras pelo corpo e, por causa da gravidade, foram transferidas para hospitais que dispõem de centros de queimados. Uma das crianças foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e as outras duas para o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, também na Região dos Lagos.

Um adulto de 37 anos foi transferido para a unidade de saúde de Araruama. No Hospital Central de Emergência, estão sendo atendidos três adultos, dois de 26 anos e um que não teve a idade confirmada. Dois estão sendo avaliados e dois tiveram apenas escoriações leves.

A explosão teria ocorrido após a lancha ser abastecida para prosseguir com o passeio pelas praias da Região dos Lagos.

Outras explosões
No dia 10 de maio deste ano, seis pessoas ficaram feridas quando a lancha em que estavam explodiu entre o Canal do Itajuru e a Ilha do Japonês, em Cabo Frio. A lancha, que levava turistas da cidade Itaguara, em Minas Gerais, teve o motor desligado e, após algumas tentativas de religação, explodiu. Das seis vítimas, três eram crianças e uma delas permanece internada até agora, por causa das queimaduras.

Uma semana depois, no dia 17, uma lancha pegou fogo perto da Ilha do Papagaio, também em Cabo Frio. Os cinco adultos que estavam na embarcação se jogaram no mar e escaparam ilesos.
Fonte Agência Brasil

Inscritos no Enem 2024 têm até 19 de junho para pagar taxa

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O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul
O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
Fonte Agência Brasil

Explosão atinge município gaúcho de São Luiz Gonzaga

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´´O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de 22h30 desse sábado (15), foi classificado pela Sala de Situação da Defesa Civil do estado, que acompanha os efeitos das enchentes, como “microexplosão”. O fenômeno é decorrente de intensa instabilidade associada a uma frente fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país”.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.

No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.

“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.

O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que conversou com o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e com a vereadora Ana Barros para informar que acompanha desde cedo o temporal que ocorreu na cidade, onde cerca de 15 mil pessoas foram atingidas

Pimenta acrescentou que a situação merece toda a atenção e acompanhamento neste momento difícil em que vive o estado.

“Já estou com uma cópia do decreto de emergência e fiz contato com a Defesa Civil Nacional. O governo do presidente Lula, como sempre, estará presente, dando apoio a São Luiz Gonzaga. Eu, particularmente, como ministro de Apoio à Reconstrução, estou totalmente à disposição e presente para ajudar em tudo que for necessário a São Luiz Gonzaga neste momento”, disse por meio de áudio.

Fenômeno

A Defesa Civil estadual informou que a microexplosão é um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.

“Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela ‘despeja’ todo esse volume significativo em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150 km por hora”

A conclusão sobre o tipo do fenômeno, de acordo com a Defesa Civil estadual, foi baseada nos danos ocorridos em São Luiz Gonzaga e nas imagens captadas do local pela Brigada Militar. “A Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade”, relatou.

As operações no município contam com o trabalho de guarnições da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da administração municipal, além das equipes da Defesa Civil estadual e municipal.

Previsão

No fim da manhã deste domingo (16), a Defesa Civil do estado publicou em sua página na internet um alerta de chuva intensa com risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas, válido até as 19h de hoje. Recomendou que, em caso de emergência, a população ligue para 190/193.

“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo e não atravesse alagamentos a pé ou mesmo de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os planos de contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, completou.

Fonte Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

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Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte Agência Brasil