Arquivo do Autor: admin

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve


A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.

Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.

Reivindicações
Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Fonte Agência Brasil

Dois celulares são roubados por minuto no Brasil


No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.

A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

Um golpe a cada 16 segundos
A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.

Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).

“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.

“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Fonte Agência Brasil

Geração de energia no Brasil tem expansão recorde

Com 168 novas usinas de geração de energia em funcionamento, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2024 com um incremento de 5,7 gigawatts (GW) de potência instalada na matriz elétrica. O número representa um aumento de 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2023 e um recorde nos últimos 27 anos para o período.

Apenas em junho deste ano, houve um incremento de 889,51 megawatts (MW) com a entrada em operação de 27 usinas, sendo 13 eólicas, 10 fotovoltaicas e quatro termelétricas.

A matriz elétrica é o conjunto de fontes disponíveis para a geração de energia elétrica em um país, como hidrelétricas, usinas eólicas, solares e termelétricas.

Expansão
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de crescimento da geração de energia elétrica do país para 2024 é de 10,1 GW, menor que a do ano passado, quando houve crescimento de 10,3 GW.

Atualmente, a capacidade instalada de energia elétrica do Brasil, ou seja, a quantidade máxima de produção de energia do país, soma 203,8 gigawatts. Desse total em operação, 84,62% das usinas são consideradas renováveis.

As quatro maiores fontes renováveis que compõem a matriz de energia elétrica brasileira são a hídrica (53,88%), eólica (15,22%), biomassa (8,31%) e solar (7,2%). Entre as fontes não renováveis, as maiores são gás natural (8,78%), petróleo (3,92%) e carvão mineral (1,7%).

Fonte Agência Brasil

Vini Jr vai ganhar estátua de cera no museu Madame Tussauds


Quem quiser tirar uma selfie com Vinicius Junior não precisará mais contar com a sorte de encontrá-lo por acaso. No entanto, terá que desembolsar alguns dólares. O jogador ganhará uma estátua no Madame Tussauds, o famoso museu de cera nos Estados Unidos.

A novidade será inaugurada em 2025, mas na última segunda-feira, 15, Vini visitou o local e enganou alguns fãs ao fingir ser uma estátua.
“Vini Jr. causou a maior surpresa ao se apresentar como sua figura de cera no Madame Tussauds de Nova York! As reações foram incríveis, e a melhor parte? Sua figura de cera oficial está a caminho”, escreveu o perfil do Madame.

“Vini Jr. é um jogador de futebol incrível e nós mal podemos esperar para recebê-lo em nossa família de estrelas de cera”, disse Tiago Mogadouro, gerente de marketing do Madame Tussauds Nova York em comunicado.

Uber tem que indenizar clientes que tiveram objetos extraviados

 A decisão proferida pela Corte carioca leva em conta uma Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Para pleitear a ação, o órgão levou em conta as denúncias apresentadas pelos clientes que utilizaram o serviço. Nesse sentido, o MP-RJ pediu para que a empresa de transporte deixe explícito que a contratação de seguro de objetos pelo consumidor não tira dela a responsabilidade por eventual extravio.

A Justiça deu prazo de 72 horas para que a Uber se adeque a determinação. Caso contrário, a empresa de transporte por aplicativo deverá pegar multa diária de R$ 15 mil.

“A isenção de responsabilidade por eventual perda do objeto transportado no âmbito do serviço de entrega ‘Uber Flash’, sem qualquer qualquer tipo de reembolso ao consumidor, contraria os artigos 25 e 51, I do CDC, os quais dispõem que é vedada a estipulação contratual que exonere o fornecedor da obrigação de indenizar, sendo a cláusula respectiva considerada nula de pleno direito”, diz trecho da decisão assinada pela juíza substituta, Elisabete da Silva Franco.

Em contrapartida, a Uber afirma que é apenas uma intermediária do serviço de entrega. “O papel da Uber no modelo de negócio do produto Flash, que é intermediadora na relação havida entre usuário e o motorista/entregador parceiro, assim como ocorre com outros serviços oferecidos por meio de sua plataforma eletrônica, havendo diversos mitigadores de risco disponíveis aos usuários da plataforma”, disse.

Nego Di é preso e pode ter bens penhorados

O ex-BBB Nego Di teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Rio Grande do Sul. O humorista está preso desde o último domingo (14), por suspeita de estelionato.

Segundo o site Terra, a decisão de manter a prisão preventiva do humoritsa foi proferida pela juíza Patrícia Pereira Tonet, da 2ª Vara Criminal de Canoas. O Ministério Público argumentou que o ex-BBB e seu ex-sócio apresentavam risco de fuga.

Uma denúncia feita por um baiano, natural de Feira de Santana, foi responsável por colocar o humorista e ex-BBB Nego Di, na prisão. De acordo com o delegado Fernando Sodré da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que responde pelo caso, a investigação envolvendo o comediante teve início em 2022.

O baiano denunciou Nego Di após ter comprado uma televisão e um celular em abril de 2022 e não ter recebido nem os itens nem o valor pago pelos produtos. O caso foi registrado na Polícia Civil da Bahia em julho de 2023 e encaminhando para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana.
Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, segue preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), e pode ter os bens penhorados para ressarcir as 370 vítimas do crime de estelionato. O patrimônio do comediante pode ser usado pela Justiça para reparar o dano sofrido pelas vítimas.

O prejuízo dado por Nego Di é estimado em R$ 5 milhões. De acordo com os investigadores, o comediante teria usado parte dos recursos para adquirir dois carros, avaliados em mais de R$ 630 mil.

O ex-BBB teve os dois veículos de luxo apreendidos, além de munição e uma arma de uso restrito das Forças Armadas. Segundo a esposa do comediante, Gabriela Sousa, eles estão sem acesso a conta.

Carros de auto escola têm novo limite máximo de idade permitida


Os carros de autoescola têm um novo limite máximo de idade. O prazo foi estabelecido na lei nº 14.921, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 deste mês.

A idade será computada a partir do ano seguinte do ano de fabricação do veículo. Os prazos variam conforme as categorias de habilitação.
Confira as idades máximas estabelecidas:

8 anos para a categoria A;

12 anos para a categoria B;

20 anos para as categorias C, D e E.

Justiça expulsa agressora de humorista do condomínio


A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior, em outubro de 2022. Elizabeth e o filho têm 90 dias desde a data de publicação da sentença no Diário Oficial (16).

Segundo a decisão da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, ambos devem deixar o condomínio por terem comportamento antissocial. Caso não cumpram a decisão, podem ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas pertinentes”, diz a decisão.

A expulsão dos moradores foi um pedido da administração do Condomínio United Home & Work – Home, em processo no qual a aposentada pedia indenização e cancelamento de multas devido aos problemas daquele período. Os moradores também haviam decidido, em assembleia, que mãe e filho se mudassem do prédio.

“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no Artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.

Como Elizabeth Morrone é proprietária do apartamento, mesmo sendo expulsa, mantém o direito de propriedade e pode alugar ou vender o imóvel. Além da expulsão, a aposentada recebeu duas multas, no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6. Elizabeth pediu indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais e a anulação das multas, mas acabou condenada a deixar o prédio.

Ela e o filho se tornaram réus em julho de 2023 por crime de ameaça contra Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo, além de ser processada por injúria racial e agressão, por ter chamado o humorista de “macaco” e “ladrão, sujo e imundo”. Os dois também foram à porta do apartamento de Edy, que era no mesmo andar portando uma garrafa e uma faca.

 

Fonte Agência Brasil

Três toneladas de peixes morrem no Rio Piracicaba

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, está investigando a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, no município do interior do estado de São Paulo.

O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou a morte dos animais era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

“[A Cetesb] interrompeu o descarte irregular de resíduo industrial e iniciou as análises das amostras coletadas para definir as punições cabíveis à usina, que incluem multa gravíssima e encaminhamento para apuração de crime ambiental, além de ajustes de conduta por parte da empresa”, disse a Cetesb, em nota.

Nesta quarta-feira (17), a Cetesb informou que está aguardando a conclusão das análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba, para embasar o processo administrativo que definirá a penalidade a ser aplicada à Usina São José, produtora de açúcar e álcool. A punição deverá ser publicada até a próxima sexta-feira (19).

A Usina São José S/A Açúcar e Álcool informou, em nota, que está acompanhando as investigações sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba e suas possíveis causas. “Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”.

A empresa disse ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental “e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.

A prefeitura de Piracicaba informou que recolheu 2,97 toneladas de peixes mortos na área urbana do município. Os peixes mortos foram descartados para não permitir contaminação do solo ou da água.

Segundo a prefeitura, após a emissão do laudo final pela Cetesb, a multa aplicada na usina poderá variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “A prefeitura continua monitorando a qualidade da água do rio e também pretende exigir do responsável o repovoamento, com a soltura de alevinos [peixes jovens]”.

Fonte Agência Brasil

Anvisa confirma novo caso de malária em navio atracado em Santos

       

Um novo caso de malária foi registrado no navio Common Galaxy, fundeado em Santos. Este é o segundo tripulante da embarcação – que passou pela Costa do Marfim – a testar positivo para a doença.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o paciente não apresenta sintomas e está sendo tratado a bordo do navio. O primeiro caso de malária no Common Galaxy foi registrado no dia 7 de julho. Antes, a Anvisa já havia confirmado outro caso em 4 de julho, no Genco Picardy, que saiu do continente africano em 20 de junho.

Após apresentar os sintomas de febre e dores musculares, os dois tripulantes foram levados para o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos.

“Na semana passada foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malaria, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou hoje (17), a Anvisa em nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o Genco Picardi atraque nesta quarta-feira. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

Desinsetização
“Na semana passada, foram concluídas a desinsetização e a testagem de todos tripulantes do Genco Picardi e do Common Galaxy. A primeira embarcação não registrou novos casos, enquanto a Common Galaxy registrou um novo caso de malária, cujo paciente esta sendo tratado a bordo e sem sintomas”, informou a Anvisa nesta quarta-feira (17), por meio de nota.

As duas embarcações possuem bandeira das ilhas Marshall e transportam carga de açúcar a granel.

Não há informação disponível na página da Common Galaxy sobre a data de atracação do navio Common Galaxy.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é que o navio Genco Picardi atraque ainda hoje. Não há informação disponível na página da APS sobre a data de atracação do Common Galaxy.

Fonte Agência Brasil