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Prefeitura do Rio de Janeiro publica no Diário Oficial compra de troféus por R$ 5 milhões

 

Foi publicado no Diário Oficial (D.O.) da cidade do Rio de Janeiro desta terça-feira (26)  um valor exorbitante de R$ 5,1 milhões referente a compra de troféus para as comemorações dos 20 anos de existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro foi  o órgão responsável pela publicação. Em nota à imprensa  a secretaria afirmou tratar-se de um erro isolado de digitação, que será corrigido no Diário Oficial desta quarta (27).

“[…] A Secretaria Municipal de Assistência Social esclarece que houve um erro de digitação no documento e informa que a correção do valor, de R$ 5.100, 00 (cinco mil e cem reais), será publicada amanhã, quarta-feira, dia 27 de junho de 2012. Os troféus são destinados a 20 homenageados pelas comemorações dos 20 anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”

No texto que aparece no Diário Oficial, há a menção de que o valor dispensaria licitação.pois o valor máximo que dispensa licitação no município do Rio é de R$ 8.000, de acordo com a lei 8.666, de 1993. Como o valor correto é R$ 5.100, tal quantia está dentro do previsto em lei.

O erro movimentou as redes sociais, nos comentários e postagens, os internautas queriam que os supostos milhões gastos em 20 troféus fossem usados em áreas prioritárias como educação, saúde e habitação.

 

 

Coca-Cola vendida no Brasil tem maior concentração de substância cancerígena

 

 

Estudo aponta que  a Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração do 4-metil-imidazol (4-MI) subproduto presente no corante Caramelo IV, usado para dar a cor escura das bebidas,que foi relacionado ao câncer em estudos realizados com animais. A análise foi realizada no Centro de Pesquisa CSPI (Center for Science in the Public Interest), de Washington D.C. Eles testaram a quantidade da substância nas latas de Coca-Cola também vendidas no Canadá, Emirados Árabe, México, Reino Unido e nos Estados Unidos.

O estudo que apontou os riscos do Caramelo IV à saúde das pessoas foi feito pelo Programa Nacional de Toxicologia do Governo dos Estados Unidos e fez com que a IARC (Agência Internacional para Pesquisa em Câncer) da OMS (Organização Mundial da Saúde) incluísse o 4-MI na lista de substâncias possivelmente cancerígenas.

O 4-MI foi relacionado a casos de câncer em ratos e camundongos em um estudo, mas, segundo a Associação Americana de Bebidas, não há provas de que a substância represente uma ameaça para a saúde humana.

 

Concentrações

De acordo com o Centro de Pesquisa CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) do corante cancerígeno em 350 ml, cerca de 267mcg/355ml. Essa concentração é muito maior em comparação com a Coca-Cola vendida no Quênia, que ficou na segunda posição, com 170 cmg/355ml.

Quantidade de 4-metil-imidazol (4-MI) na Coca-Cola em nove países

País 4-MI em microgramas (mcg) em cada 355 ml
Brasil 267
Canadá 160
China 56
Japão 72
Quênia 177
México 147
Emirados Árabes Unidos 155
Reino Unido 145
Estados Unidos (Washington DC) 144
Estados Unidos (Califórnia) 4

A Coca-Cola do Brasil fornece nove vezes mais o limite diário de 4-MI estabelecido pelo governo da Califórnia que estipulou a quantidade máxima de 39 ml do refrigerante por dia e nenhum outro produto que possui o corante Caramelo IV em sua composição.

Como nos últimos 30 anos o consumo de refrigerante quintuplicou no Brasil, vale ressaltar que independentemente da presença do corante, todas as bebidas que contém açúcar devem ser evitadas, pois se consumidas em excesso podem aumentar o risco de diabetes, obesidade e doenças associadas aos cânceres de esôfago, rins, pâncreas, endométrio, vesícula biliar, cólon e reto.

Mudanças

Nos Estados Unidos, após diversas petições de entidades de defesa do consumidor, o estado da Califórnia reconheceu a periculosidade do aditivo. Diante disso, empresas como a Coca-Cola e a Pepsi dos Estados Unidos divulgaram que realizarão mudanças em suas fórmulas  para evitar ter de colocar um alerta de risco de câncer no rótulo, de acordo com as leis da Califórnia, nos Estados Unidos..

 

Por ser um ingrediente que desempenha uma função puramente estética, o Idec questionou às empresas brasileiras se elas possuíam outras alternativas que possam substituir o Caramelo IV por corantes que não representassem risco à saúde. Foi indagada ainda a quantidade de 2-metilimidazol e 4-metilimidazol presente em seus produtos.

À Anvisa o Idec questionou qual a base científica para permissão do uso do Caramelo IV no Brasil (estudos que garantem a segurança do aditivo), e se a agência monitora as quantidades de Caramelo IV e 2-metilimidazol e 4-metilimidazol presentes nos produtos alimentícios brasileiros. O Idec exigiu que a agência adotasse providências imediatas, tendo em vista a proteção à saúde do consumidor.

As empresas e a Anvisa terão o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do Idec.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cartão de crédito é campeão da taxa de juros e inadimplência

Números do Banco Central revelam que o cartão de crédito das pessoas físicas é campeão de inadimplência, ou seja, é a linha de crédito que possui o maior percentual de atrasos acima de 90 dias, critério utilizado pela autoridade monetária para calcular as operações inadimplentes. Ao todo, a pesquisa do BC envolve 20 linhas de financiamento, sendo 13 para empresas e 7 para pessoas físicas.

Dados do BC mostram que, em maio, a taxa de inadimplência nas operações com cartões de crédito somou 29,5%, a maior de todas as linhas de crédito calculadas pela instituição. Em segundo lugar, aparece as operações com “export notes”, linhas buscadas por empresas, com 20%, seguida por linhas de refinanciamento de saldo devedor de cheque especial e cartão de crédito – com 19,5% de inadimplência. No caso do cheque especial propriamente dito, e do crédito pessoal para pessoa física, a inadimplência somou 11,3% e 5% em maio deste ano.

A taxa média de inadimplência, de todas as modalidades de crédito, totalizou 6% em maio deste ano, segundo o BC, e, no caso das operações com pessoas físicas, somou 8% no mês retrasado. Os dados mostram que a inadimplência com cartão de crédito é quase cinco vezes maior do que a média geral e 3,6 vezes superior à média de todas as operações bancárias com pessoas físicas.

Atrasos acima de 15 dias
Dados da autoridade monetária revelam ainda que as operações com cartão de crédito com atrasos acima de 15 dias, ou seja, sobre os quais já incidem os juros do crédito rotativo, somaram 42% de todas as operações desta modalidade em abril deste ano.

Embora os juros bancários já incidam nos atrasos acima de 15 dias no cartão de crédito, o Banco Central informou não considerar, entretanto, estas operações propriamente como “inadimplentes” e, por isso, não pede provisionamento para os bancos (manutenção de recursos em caixa para fazer frente a um eventual calote). A inadimplência vale somente para atrasos acima de três meses, lembra a autoridade monetária.

Segundo a série histórica da autoridade monetária, os atrasos acima de 15 dias, que somaram 42% em maio deste ano, cresceram bastante nos últimos dez anos. Em abril de 2002, por exemplo, estavam em 27%. Com isso, o crescimento foi de 55% neste período.

Juro mais caro do mercado
A autoridade monetária, apesar de realizar pesquisa mensalmente sobre várias modalidades de crédito, não faz levantamento sobre os juros do cartão. Estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra, porém, que a taxa de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartões de crédito é a mais alta do país.

Além de ser a mais alta de todas modalidades de crédito, os números mostram que o patamar registrado em maio deste ano, de 238,3% ao ano, também é a maior  desde junho de 2000 (238,67% ao ano), ou seja, em mais de dez anos.

Segundo a Anefac, os juros do cartão de crédito, que começam a incidir quando os clientes não pagam toda a fatura do mês, é mais do que o dobro da média das operações de crédito para pessoas físicas, de 105,3% ao ano em maio deste ano. Os juros do cartão de crédito superam até mesmo as taxas cobradas pelos bancos no cheque especial, que também são extremamente elevadas (158,6% ao ano em maio).

Recomendações da Proteste
A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, considera as taxas de juros cobradas nas linhas de crédito rotativo do cartão de crédito “escorchantes” (extorsivos). “O consumidor que fica inadimplente não consegue pagar. Não consegue porque, além dos juros, há outras taxas que são cobradas, o que aumenta consideravelmente o débito”, explicou ela.

A advogada recomenda que os consumidores não utilizem essa linha de créditou, ou seja, que paguem integralmente a fatura do cartão todos os meses, evitando entrar no crédito rotativo. “Se ele está preciando de empréstimos, há outros meios mais baratos. Se ele não conseguir pagar a totalidade do cartão, de repente vale a pena fazer um empréstimo para pagar do que ficar com estes juros altíssimos”, declarou.

Para os consumidores que já estão com uma “situação crítica” no cartão de crédito, com débitos altos, Dolci aconselha uma renegociação com os bancos, que pode, inclusive, ser intermediada pelas associações de defesa do consumidor.

“Aqueles que já estão em uma situação crítica, que já vêm pagando o mínimo há muito tempo, e o volume da dívida está muito grande, pode-se buscar na justiça uma forma de reduzir os juros. Mas recomendamos que, tão logo se perceba que não pode pagar, pedir logo uma renegociação”, concluiu a coordenadora da Proteste.

Cliente bancário começa a se livrar do cheque especial e da dívida no cartão

Os clientes bancários buscaram por modalidades de crédito com taxas de juros mais baixas, em maio, segundo o Banco Central (BC). Enquanto a média diária das concessões do crédito pessoal, incluídas as operações consignadas em folha, cresceu 4,8%, no mês passado em relação abril, houve retração de 6,7% no cheque especial e de 13% no rotativo do cartão de crédito.

O saldo do cheque especial chegou a R$ 21,937 bilhões, com redução de 2,8% em maio, na comparação com abril. No caso do rotativo do cartão de crédito, a queda foi 2,8%, com saldo de R$ 36,743 bilhões, enquanto o crédito pessoal (R$ 262,549 bilhões) expandiu 1,9%.

De acordo com os dados do BC, o crédito consignado tem juros mais baixos. Em maio, essa taxa ficou em 24,7% ao ano. A taxa média anual de todas as operações de crédito pessoal ficou em 41,4%, enquanto a do cheque especial foi 169,5%.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, com os anúncios de redução de taxas de juros pelos bancos, o tema ganhou maior evidência e os clientes buscaram por melhores condições. “Em maio, o custo do crédito esteve mais em evidência. O noticiário abordou bastante o tema”, lembrou. Segundo Maciel, além de procurar por modalidades com taxas mais baixas, os clientes renegociaram os empréstimos.

Sexo com criança é estupro em qualquer caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que relação sexual com criança de dez anos é estupro, e não pode ser qualificado como algo diferente. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF por unanimidade, em maio último, ao acompanhar o voto da ministra Rosa Weber.

Estava em julgamento um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um paranaense condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma enteada, então com dez anos, de 2003 a 2004.

Até 2009, o Código Penal considerava que o estupro deveria ser cometido mediante violência, e que ela era presumida quando se tratava de vítimas menores de 14 anos. O artigo foi revogado e a lei atual não cita mais violência, ou seja, não é preciso prová-la.

“Não é possível qualificar a manutenção de relação sexual com criança de dez anos de idade como algo diferente de estupro ou entender que não seria inerente a ato da espécie a violência ou a ameaça por parte do algoz”, afirma o acórdão do STF, publicado dia 12.

Essa decisão contrasta com a absolvição pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março, de um homem acusado de estuprar adolescentes de 12 anos. O STJ entendeu que a presunção de violência não seria absoluta, pois as meninas eram prostitutas. O caso ainda tramita no STJ.

Violência relativa

O entendimento do STJ foi de que a violência no crime de estupro era relativa – dependia de cada caso – e não absoluta. Ou seja, poderia ser questionada mesmo em se tratando de menores.

A decisão do STJ foi criticada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que viu uma afronta ao princípio da proteção absoluta a crianças e adolescentes.

Em nota, o STJ afirmou, na ocasião, que “apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima”.

Rio de Janeiro foi a única capital que apresentou inflação mais elevada

 

 

De acordo com dados divulgados hoje (26),em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) o Índice de Preços ao Consumidor Semanal  (IPC-S) diminuiu entre as semanas de 15 de junho e de 22 de junho, a  única capital que registrou elevação na taxa no período foi o  Rio de Janeiro (de 0,26% para 0,32%). De acordo com o documento da FGV, cinco das oito classes de despesa componentes do índice sofreram acréscimos nas taxas de variação na capital fluminense, com destaque para vestuário (de -0,51% para -0,06%) e habitação (de 0,15% para 0,29%).

As outras seis capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução no indice de preços a  redução mais intensa foi observada em Salvador, cuja taxa passou de 0,61% para 0,38%.

Na capital baiana, os preços subiram com menos força em seis das oito classes de despesa que compõem o IPC-S, principalmente despesas diversas (de 2,18% para 1,27%) e habitação (de 0,83% para 0,04%).

Os outros locais que apresentaram diminuição na taxa foram Recife (de 0,33% para 0,11%), Belo Horizonte (de 0,13% para –0,08%), Porto Alegre (de 0,16% para –0,02%), São Paulo (de 0,26% para 0,12%), e Brasília (de 0,33% para 0,25%).

O IPC-S de 22 de junho ficou em 0,16%, 0,12 ponto percentual abaixo da taxa divulgada na apuração anterior (0,28%).

Professores do Pedro II aderem à greve das instituições de ensino federais

Servidores das 14 unidades que funcionam no estado aderiram à greve das instituições de ensino federais, interrompendo as atividades. A paralisação causa grande preocupação em familiares e estudantes matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, que temem prejuízos no ano letivo.A paralisação dos servidores do Pedro II começou na véspera do feriado escolar para a Rio+20, e poucos professores continuam dando aula.

Além do Pedro II aderiram à greve nacional 11 unidades do Cefeteq. Em todo o País, a paralisação atinge 178 campi de educação básica, técnica e tecnológica. Servidores querem reajuste de 22,8%, revisão do plano de carreira e abertura de concurso público, o que não é feito desde 2009.

Dos 1.179 docentes do Pedro II, só 928 são efetivos. Um a cada cinco professores do colégio são temporários. “As vezes, o contrato acaba no meio do ano e o professor sai durante o ano letivo”, diz o professor Albano Teixeira.

Empresária é morta na Rodovia Washington Luís

A empresária Teresa Cristina Soares Fontaine, 47 anos, ,morreu ao ser baleada na Rodovia Washington Luís, na altura de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, por volta de 22h30 de domingo. Teresa Cristina é uma das herdeiras da Casa do Alemão, rede de nove restaurantes,

Teresa vinha de Petrópolis, na Região Serrana, onde fica o primeiro restaurante fundado pela família e onde tinha residência, para o Rio de Janeiro, em companhia do marido, o engenheiro Francisco Santana, e do filho do primeiro casamento dela, de apenas 8 anos, que viu a mãe ser assassinada. Ao sair de um posto de gasolina onde acabavam de abastecer na rodovia, o grupo foi abordado por assaltantes.

Foto: Reprodução Internet

Segundo o engenheiro, o carro da família, um Palio Weekend, foi fechado pelo veículo dos assaltantes, um Golf preto, em bifurcação da rodovia. Francisco, que dirigia, tentou desviar e escapar do cerco. Mas dois bandidos desceram do Golf e atiraram, atingindo o peito da empresária. Logo depois fugiram.

Desorientado, Francisco dirigiu até o 22º BPM (Complexo da Maré) onde pediu ajuda. Eles foram levados pelos policiais militares para o Hospital Geral de Bonsucesso, mas Teresa Cristina não resistiu aos ferimentos.

Buscas
Os assaltantes fugiram sem levar nada da família. A Polícia Rodoviária Federal fez buscas durante toda esta segunda-feira na região, mas nenhum suspeito foi localizado. O enterro de Teresa Cristina está marcado para esta terça-feira no Cemitério de Petrópolis, às 9h. A 59ª DP (Caxias) vai investigar o crime.

Justiça condena a Sendas a pagar indenização por negligência na segurança

 

A consumidora Cynthia Regina Silva e seu filho recebera  da Distribuidora Sendas  uma indenização, no valor de R$10 mil, por danos morais.Cynthia Regina Silva e o filho, então com um ano de idade, faziam compras nas dependências do estabelecimento quando uma placa promocional, presa ao teto por um fio de nylon, se desprendeu e caiu sobre o pescoço do menino, causando ferimentos leves. O caso foi julgado pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Na decisão, o desembargador responsável afirmou que o estabelecimento foi negligente na segurança dos clientes.

Polícia recupera carga roubada e prende suspeito em Parada de Lucas

 Policiais Civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) localizaram na Rua Itucuí, 375, em Parada de Lucas, uma Fiorino que foi roubada com carga de lacticínios e refrigerantes na última sexta-feira na Rodovia Washington Luiz, altura de Duque de Caxias.,quando investigavam o  roubo de umveículo e prenderam Wescley Siqueira Pessanha, 31 anos,   responsável  pela Fiorino que tinha a  placa clonada  para dificultar a investigação.

Foto: Divulgação

 

No interior do veículo os policiais  localizaram um equipamento de bloqueio de sinais de radiocomunicações, muito usado por ladrões de veículos de cargas. conhecido como Jammer.

Wescley foi autuado na DRFC por crime de receptação e será investigado pelos roubos de cargas na região e pelo contrabando do equipamento Jammer que é importado e regulamentado pela Anatel. O preso será encaminhado para carceragem da Polinter.