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Anvisa alerta que alguns alimentos possuem altíssimo teor de sódio

Pesquisa divulgada hoje (16/10) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que os campeões em alto teor de sódio são o queijo parmesão ralado, o macarrão instantâneo, os embutidos (mortadela) e o biscoito de polvilho. A população brasileira consome duas vezes mais sal em relação à quantidade recomendada e grande parte vem de alimentos industrializados.

O queijo parmesão ralado lidera o ranking, com teor médio de 1.981 miligramas de sódio por 100 gramas do produto. Nas colocações seguintes, aparecem o macarrão instantâneo e a mortadela.  O biscoito de polvilho tem quantidade média de 1.092 miligramas do ingrediente para cada 100 gramas. O queijo ricota, muito consumido em dietas, também apresentou altas variações de sódio entre as marcas avaliadas. Ao todo, foram analisados 496 produtos de 26 categorias de alimentos.

Os alimentos industrializados representam 20% da dieta alimentar. O brasileiro consome, em média, 11,75 gramas de sal e 4,7 gramas de sódio, quando o recomendado é 5 gramas e 2 gramas, respectivamente. O sódio representa aproximadamente 40% da composição do sal. “A Anvisa vai dizer que tudo que está além é muito e a indústria, que tudo que está abaixo do limite, é pouco. No meio, estão os consumidores, quem nos interessa”, diz o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O governo e representantes da indústria e dos supermercados firmaram acordo, iniciado em 2011, pela diminuição progressiva do sódio nos alimentos. A partir de 2013, produtos com menos sódio já deverão estar disponíveis no mercado. “Existe a mentalidade de que tudo que é bom engorda ou faz mal. Uma mudança de hábito é complicada, mas pode ser feita gradualmente. E é esse o objetivo da Anvisa. O acordo vai ajudar a reduzir aos poucos a quantidade de sal nos produtos”, disse José Agenor Álvares, diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa.

De acordo com o nutricionista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Claro, a população está mais preocupada com a perda da qualidade de vida do que riscos de sofrer doenças devido ao consumo de sal. O excesso de sódio na alimentação eleva o risco de doenças do coração, obesidade e diabetes, por exemplo. “Antigamente, as pessoas sofriam de hipertensão aos 70 anos. Hoje, há casos aos 25 anos.”

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que responde por 70% do setor, informou que não “teve acesso aos resultados do monitoramento do conteúdo de sódio nos alimentos processados no período 2010-2011”. “No que diz respeito especificamente à redução de sódio, foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Abia, até o momento, metas de redução para nove categorias de alimentos, que devem resultar na retirada de mais de 20 mil toneladas de sódio dos produtos até 2020,” disse a associação.

Fonte: Agencia Brasil

Operadores que compartilhares torres terão redução de imposto

 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu hoje (16/10), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalie a possibilidade de reduzir o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para empresas que compartilharem torres para instalação de antenas. Ele lembrou que a chegada da tecnologia de quarta geração (4G) no país vai aumentar a necessidade de novas antenas. “Eu defendo que seja diminuída um pouco a taxa de fiscalização para incentivar que haja o compartilhamento de torres e antenas”, disse Bernardo. Segundo ele, a medida não vai prejudicar a arrecadação do Tesouro, pois o número de antenas instaladas vai aumentar.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência vai estudar se tem competência de estabelecer o desconto no Fistel para empresas que compartilharem as torres. “Seria interessante, se tivermos condições, de baixar a carga tributária, até para facilitar e diminuir o custo de infraestrutura”

As empresas de telefonia que venceram o leilão para oferecer a tecnologia 4G no país firmaram hoje um acordo de cooperação para o compartilhamento de torres para a instalação de antena, mas não há metas estabelecidas. Também foram assinados hoje os contratos que autorizam o uso das faixas de frequência para o 4G, que foram leiloadas em julho.

Com a assinatura dos contratos, as empresas já podem oferecer comercialmente o 4G no país, mas a tecnologia ainda está em fase de testes. Pelas metas impostas pela Anatel, as empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar o 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013.

Os representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo garantiram que irão cumprir o cronograma estabelecido. Também participaram da assinatura dos contratos representantes das empresas Sunrise e Sky, que compraram lotes regionais no leilão.

Fonte: Agencia Brasil

Senado aprova criação de cadastro nacional de alunos superdotados

Projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados foi aprovado  hoje (16) pelo Senado. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil

Fonte Agência Brasil

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem prazo de dez dias para dar explicações sobre suspeita de superfaturamento em obras

 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de dez dias, a partir de hoje (16), para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) preste esclarecimentos sobre os valores envolvidos na construção do prédio da instituição na capital fluminense. De acordo com o corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, ao fim do prazo uma sindicância será aberta para investigar suspeitas de superfaturamento nas obras.

Relatório de inspeção realizada pelo conselho no TJRJ aponta acréscimo de 23,63% entre o valor inicial do contrato firmado com a Delta Construção, R$ 141,4 milhões, e o final, que alcançou R$ 174,8 milhões.

“Diante do relatório da inspeção, ainda na época da ministra Eliana Calmon [antecessora de Francisco Falcão no cargo], que aponta possíveis irregularidades na construção do prédio do Tribunal de Justiça do Rio, só resta a esta corregedoria instaurar procedimento para que se averigue se realmente houve superfaturamento na obra. Se ficar comprovado que houve, serão tomadas as medidas com todo o rigor”, disse, no intervalo da sessão plenária do CNJ.

Pelo ofício, encaminhado hoje ao TJRJ, o tribunal deverá informar quem foram os coordenadores das despesas ligadas à obra e as autoridades administrativas que participaram da formalização dos contratos.

Francisco Falcão evitou antecipar nomes envolvidos nas suspeitas, assim como falar sobre a gravidade dos fatos que compõem o relatório. “Não posso me antecipar até sob pena de invalidar as investigações. Temos que trabalhar em silêncio no momento.”

Ele acrescentou que a abertura de sindicância cabe ao próprio corregedor e que o procedimento administrativo decorrente dela depende da autorização do conselho. Falcão destacou que a sindicância deve durar entre 30 e 60 dias, “dependendo da gravidade e do tamanho dos fatos”, mas ressaltou que o trabalho será feito “com a maior brevidade possível, sem atropelar o amplo direito de defesa”.

Fonte Agência Brasil

 

Governo irá desapropriar Refinaria de Manguinhos

 Segundo o Governo do Estado, em nota, que o decreto de desapropriação do imóvel onde está situada a Refinaria de Manguinhos será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira. O documento, informa que o imóvel “tem as características ideais para a implementação de um projeto habitacional para a população de baixa renda. Nele pode ser construído um novo bairro planejado, com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde, biblioteca, dentre outros equipamentos públicos”.

O governo afirmou que o local não funciona como refinaria e sim como distribuidora.  O Estado já moveu contra a Refinaria ações judiciais de cobrança de impostos no valor de R$ 406 milhões.

“A refinaria é o local ideal para se promover o desadensamento das favelas mais próximas, em especial Manguinhos, Mandela, Varginha e Jacarezinho, com a construção de unidades habitacionais dignas, tendo em vista a precariedade das habitações hoje existentes nessas comunidades”, finaliza o documento.

Fiocruz vai promover semana da Sustentabilidade Verde para os moradores de Manguinhos


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fica ao lado do Complexo de Manguinhos, ocupado desde domingo (14) por militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar para a instalação de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), vai aproveitar a pacificação da região a fim de promover atividades voltadas para os moradores da comunidade.

“Esta semana vamos fazer uma série de atividades bem legais na Biblioteca de Manguinhos, em colaboração com a população. Vamos ter uma série de sensibilizações sobre sustentabilidade, ciência e saúde, além da distribuição de material educativo e da organização de bate-papos”, disse Luisa Massarani, diretora do Museu da Vida da Fiocruz, ao falar sobre a nona edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012.

O evento ocorre de hoje (15) até domingo (21) e tem como tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza, escolhido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho na capital fluminense.

A semana é uma atividade nacional coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em colaboração com instituições de pesquisa e ensino de todo o país. No evento, a Fiocruz vai oferecer cerca de 20 atividades, entre palestras científicas e exposições, para debater formas de promover o desenvolvimento social e ambiental sustentável. Também serão abordadas ações que possam auxiliar na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais.

De acordo com Luisa Massarani, as atividades são para o público de todas as idades. No campus principal da fundação foi desenvolvido o projeto Vida de Inseto, “que visa a estimular as pessoas a ficarem curiosas sobre os bichos de que, em geral, sentimos nojo, como as baratas. Queremos convidá-las a pensar sobre como os insetos são importantes para a biodiversidade em geral”, disse.

Segundo diretora, as pesquisas feitas na Fiocruz têm um aplicação muito grande para a qualidade de vida da população. “A gente quer ir muito além de apenas fazer propagandas das nossas pesquisas. Queremos sensibilizar as pessoas sobre a importância da ciência e da saúde no bem-estar da população, queremos sensibilizar as comunidades sobre a importância desses temas, e a Fiocruz tem um papel fundamental nisso”, ressaltou.

No campus principal da Fiocruz está montada a exposição O Corpo na Arte Africana, uma iniciativa de pesquisadores brasileiros que participaram de missões da fundação no continente durante anos. A coleção é inédita e apresentará 140 obras de arte. 

Fonte Agência Brasil

Polícia Federal decide suspender greve

 

A Polícia Federal decidiu suspender a greve da categoria,a greve da Polícia Federal completou 70 dias nesta segunda-feira (15). A partir de amanhã, agentes, escrivães e papiloscopistas retornam às atividades. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, a categoria tentará retomar as negociações ainda esta semana com o Ministério da Justiça.

Segundo a Fenapef, essa foi a maior paralisação na história da Polícia Federal em dez anos. A federação e os 27 sindicatos envolvidos calculam que cerca 350 mil agentes aderiram ao movimento. Apesar de não haver ainda nenhum acordo, Wink avalia que a greve foi positiva.

“A suspensão da greve não significa que estamos deixando a luta de lado. Continuaremos com as manifestações e estamos confiantes de que nossas reivindicações serão atendidas ou, pelo menos, parte delas”, disse o presidente da federação à Agência Brasil.

Além da reestruturação de carreira, a Polícia Federal quer mais autonomia nas operações policiais e atingir postos de diretor-geral e superintendente regional, cargos exclusivos para delegados. Em agosto, o governo apresentou proposta de aumento de 15,8%, que será dividido em três anos.

Fonte Agência Brasil

2º turno em Petrópolis será entre Rossi e Mustrangi

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu hoje (15) o nome dos candidatos que disputarão o segundo turno no município serrano de Petrópolis. A vice-presidenta do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, determinou que a disputa será entre o primeiro colocado no primeiro turno, Bernardo Rossi (PMDB), e o terceiro colocado, Paulo Mustrangi (PT).

O candidato Rubens Bomtempo (PSB), que ficou em segundo lugar, concorreu como candidato indeferido com recurso e seus votos foram contados separadamente. Apesar disso, ele pretendia concorrer sem ter o recurso julgado.

Sardas acatou o pedido de liminar feito pela coligação que apoia o primeiro colocado, Bernardo Rossi, e suspendeu uma decisão anterior, proferida pelo juiz da 85ª Zona Eleitoral, Alexandre Teixeira de Souza, que havia definido Bomtempo como um dos candidatos ao segundo turno.

A vice-presidenta do tribunal considerou que só pode concorrer ao segundo turno os dois que obtiveram o maior número de votos válidos. “Não é esta a situação daquele que teve o seu registro de candidatura indeferido, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado, como é o caso de Rubens Bomtempo”, explicou a magistrada em sua decisão.

No primeiro turno, Rossi obteve  52.951 votos, Bomtempo atingiu 50.320 votos e Mustrangi recebeu 45.060 votos. A coligação de Bomtempo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda o resultado do recurso. Se ele for bem sucedido, as eleições em Petrópolis podem ser adiadas, para garantir isonomia de tempo de campanha e propaganda.

Fonte Agência Brasil

INEP disponibilizou a consulta aos locais de prova na internet

A consulta aos locais de provas para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),esta disponivel na internet no site www.inep.gov.br/do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Para acessar o cartão, é preciso informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada no próprio site do Inep. Este ano, cerca de 5,7 milhões de estudantes devem fazer a prova, marcada para os dias 3 e 4 de novembro.

Na última quarta-feira (10), os alunos inscritos no processo de seleção começaram a receber, pelos Correios, os cartões de confirmação de inscrição, que também trazem os locais de prova. O candidato que não receber o cartão e não conseguir imprimir o documento pelo site pode obter a informação por meio do telefone 0800 616161. A ligação só pode ser feita de telefone fixo ou público.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio e é utilizado como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.
Fonte Agência Brasil

Excesso de burocracia demora e dificulta a abertura de empresas

  Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Para o gerente de competitividade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso de burocracia que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além de encarecer o procedimento.
“O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna o processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
Pesquisa da Firjan, aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados.
O levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim. Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo.O governo federal já identificou a demora no processo e tenta reduzir o tempo de espera do empreendedor.
Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar, que consiste em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam finalizadas em nove dias.
O programa funciona em caráter experimental em alguns estados. O projeto nacional foi lançado em Brasília em setembro, mas a efetiva redução na espera para se abrir uma empresa deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2013.
“O registro integrado, conhecido como one stop shop, onde em um único local recolhe todos os documentos e distribui para os demais órgãos é bem sucedido em vários países. No entanto, ele precisa ser massificado no Brasil. Da forma como funciona hoje (apenas em alguns estados), falta compreensão do governo que a facilitação é benéfica economicamente para estados e municípios. Desburocratização implica em crescimento econômico”, disse.
O custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597).

 

Fonte: Agência Brasil