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Novo ministro da Justiça troca comando da Polícia Federal

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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escolheu o delegado Paulo Maiurino como novo diretor-geral da Polícia Federal. Ele substituirá o atual chefe da corporação, Rolando Souza. Com a mudança, a PF terá o terceiro chefe em apenas dois anos e três meses de governo.

O delegado Paulo Maiurino atuou no ano passado como secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal, na gestão Dias Toffoli. Antes, trabalhou no governo de São Paulo como secretário de Esporte, Lazer e Juventude, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será Silvinei Vasques.

O primeiro discurso de Torres no cargo, nesta terça-feira, 6, já foi afinado com o presidente Jair Bolsonaro. Ao tomar posse em cerimônia fechada, sem transmissão ao vivo, o titular da Justiça defendeu a presença da “força da segurança pública” para assegurar “um ir e vir sereno e pacífico”.

O pronunciamento de Torres foi feito justamente no momento em que Bolsonaro trava uma disputa com governadores e prefeitos sobre medidas de isolamento social para combater a disseminação de covid-19. O presidente chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos de toque de recolher editados por governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, mas não obteve êxito. Além disso, na semana passada Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, que se recusaram a politizar as Forças Armadas.

“Neste momento, a força da segurança pública tem que se fazer presente, garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar esta tranquilidade”, afirmou Torres, que também destacou o combate ao crime organizado como uma de suas prioridades.

A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em recente conversa com o presidente, Torres disse a ele que o enfrentamento à pandemia também terá o olhar atento da corporação.

No início da gestão de Bolsonaro, a PF era comandada pelo delegado Maurício Valeixo, indicado pelo então ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. Bolsonaro reclamava da atuação de Valeixo e exigiu sua cabeça. Moro pediu demissão, alegando interferência política. Mas desde que Rolando de Souza assumiu como diretor-geral, em maio do ano passado, a PF abriu outros inquéritos que incomodaram o Palácio do Planalto.

O mais recente deles, iniciado em março, investiga negócios envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho ’04’ do presidente. O objetivo da Procuradoria da República no Distrito Federal é saber se houve crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor de mineração e o filho de Bolsonaro.

Os outros três filhos políticos do presidente também são alvo da PF. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é acusado de comandar um esquema de rachadinha quando era deputado no Rio. O esquema, que também abrigaria funcionários fantasmas, seria usado, ainda, pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) está na mira de inquérito do STF que investiga a propagação de fake news contra ministros da Corte e o financiamento de atos antidemocráticos.

Em outra frente, a PF abriu inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para apurar se ele cometeu crimes na gestão da pandemia de covid-19. Outras duas apurações em andamento, que também interessam o presidente, são as que tratam dos atos antidemocráticos e do inquérito das fake news.

Ao discursar na cerimônia de posse de Torres, Bolsonaro disse que o novo ministro da Justiça terá o comando de “sua própria PF”. “Não é fácil e não é um Ministério complicado, mas é um ministério que tem muita responsabilidade. Abaixo de você, ali, diretamente subordinada – entre outras, né? -, a sua própria Polícia Federal”, afirmou o presidente.

Bolsonaro considerou a mudança como “natural”. “(…) A gente sabe que você (Torres), todas as mudanças que efetuará no seu Ministério é (sic) para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou. Você quer o Ministério da Justiça o mais focado possível para o bem de todos em nosso País”, argumentou.

Mudança

A definição sobre a mudança na PF ocorreu após uma reunião entre Bolsonaro e Torres, na semana passada. Ficou decidido ali que o chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio, também será substituído. A nova cúpula da PF e da PRF deverá ser anunciada até o fim da semana.

Delegado de carreira, Torres mantém relação próxima com o presidente desde o tempo em que os dois trabalhavam na Câmara. Quando Bolsonaro era deputado federal, o agora ministro ocupava o cargo de assessor legislativo de uma associação de delegados da Polícia Federal. Torres também foi chefe de gabinete do deputado Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de primeira hora da campanha de Bolsonaro, em 2018.

O discurso oficial do governo é o de que Bolsonaro deu carta branca para o novo ministro da Justiça montar sua equipe e por isso ele nomeará outro diretor-geral para a PF. O Estadão apurou, porém, que a mudança não fazia parte dos planos de Torres, quando ele foi convidado para o cargo.

A troca na cúpula da PF será feita onze meses depois da polêmica dispensa de Maurício Valeixo, que levou ao pedido de demissão de Moro, em abril do ano passado. Moro saiu acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Na época, o plano do presidente era nomear para o comando da corporação o delegado Alexandre Ramagem, de quem é amigo. A indicação, porém, foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Rolando, que trabalhava com Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi a alternativa encontrada.

Interferência

A PF ainda conduz o inquérito aberto pelo Supremo para apurar a acusação de Moro contra Bolsonaro. Um dos episódios sob investigação, nesse caso, é a reunião ministerial de abril de 2020, quando o presidente se queixou de que a Polícia Federal não lhe dava “informações”.

“Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informações. Só não tem mais porque está faltando, realmente… Temos problemas. Aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação”, disse Bolsonaro naquela reunião, que foi gravada em vídeo. “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos. É uma vergonha, uma vergonha que eu não sou informado. Não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”.

Irritado, Bolsonaro também admitiu, naquela reunião, que havia tentando trocar, sem sucesso “gente da segurança” no Rio. “Isso acabou. Eu não vou esperar f… minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, esbravejou o presidente, diante dos ministros. Dois dias depois, Moro pediu demissão.

Petrobras aumentou gás de cozinha em 5% na Sexta Feira Santa

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A Petrobras aumentou o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras a partir dessa sexta-feira, 5. O quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido nas refinarias da Petrobras vai ficar, em média, R$ 0,15 mais caro. O quilo do produto passa a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio.

Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel, conforme reportagem do Extra.
Em nota, a empresa afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. No Rio, o preço médio está em R$ 75,99. O valor mais alto do combustível está na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

Agnaldo Timóteo morre de Covid-19

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O cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos.

Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio.

No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota.

Ator Paulo Gustavo piora e passa a usar pulmão artificial

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O ator Paulo Gustavo, de 42 anos, passou a utilizar uma terapia que se assemelha ao uso um pulmão artificial após agravamento no quadro clínico em função da Covid-19. Internado desde 13 de março para tratamento contra a doença, ele passou a utilizar uma terapia por ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea. O método é uma técnica utilizada em pessoas com falência cardiovascular ou pulmonar.

A terapia conta com o uso de uma bomba para fazer circular o sangue por meio de um pulmão artificial fora do corpo, regressando depois à corrente sanguínea. Paulo Gustavo segue em terapia intensiva. Ele está intubado desde o dia 21 de março.
“Optamos pelo início da terapia coadjuvante com ECMO, com o objetivo de permitir uma melhor recuperação da função pulmonar. Após o agravamento ocorrido, a situação permanece estável nas últimas horas”, informou a equipe médica, em nota divulgada ontem (2). A família do ator disse que segue agradecendo aos fãs pelo carinho e pede que continuem a enviar boas energias e orações para sua recuperação e para de todos os que se encontram na mesma situação.

Duas mil prostitutas fazem paralisação por vacina em Belo Horizonte

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Quase duas mil garotas de programa de Belo Horizonte paralisaram suas atividades nesta semana. Com hotéis da zona boêmia da capital fechados, e tendo que se arriscar nas ruas para trabalhar, elas querem ser incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

“Nossa profissão é de risco. Muitas estão afastadas com medo”, disse a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira.

Segundo Cida, a vacina é fundamental para que elas possam voltar ao trabalho com segurança.

“Muitas de nós estão sem ajuda e nenhum benefício. A sociedade hipócrita precisa dos nossos serviços, mas nos repele. Muito preconceito e estigma. O que aumentou com a pandemia”, disse ela.

Com a onda roxa, que entrou em vigor no dia 17 de março, os hotéis da região da Rua Guaicurus, no centro de Belo Horizonte, foram fechados, deixando mais de três mil mulheres cis e trans sem trabalho.

Muitas tinham conseguido o auxílio emergencial de R$ 600 no ano passado. Agora, elas tentam receber o novo benefício, menos da metade do disponibilizado no ano passado.

“Muitos filhos de trabalhadoras sexuais estão necessitando de leite, fraldas, cestas básicas, itens de higiene. Muito triste”, disse Cida.

Doações podem ser feitas pelo telefone: 9723-8325.

STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
Agência Brasil

Viúva de homem morto por seguranças do Carrefour recusa R$ 1 milhão

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A viúva de João Alberto, Milena Borges Alves, recusou R$ 1 milhão em proposta de acordo com o Carrefour. Alberto, de 40 anos, morreu após ser espancado por dois seguranças no estacionamento do Carrefour, na unidade da zona norte de Porto Alegre.

Os próximos passos dos advogados dela devem entrar na Justiça e cobrar entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Do valor total, metade seria por indenização por dano moral e a outra parte por dano material. Os advogados da viúva encerram as negociações com a multinacional em 24 de março.

O crime aconteceu em 19 de novembro. Seis pessoas viraram réus por homicídio triplamente qualificado, sendo que dois seguranças foram presos no dia do crime.

Um dos motivos para a recusa é que o valor oferecido pela rede de supermercado é o mesmo pago pela morte do cão Manchinha, após ser espancado por um segurança, também no Carrefour de Osasco (SP). O caso aconteceu em 2018. A marca francesa assinou um termo de compromisso e destinou R$1 milhão para órgãos ligados à causa animal.

Nike processa o rapper Lil Nas X e a empresa que criou tênis “do Satã”


Lil Nas X atualizou as definições de ironia. Em colaboração com a empresa MSCHF, o  rapper norte-americano lançou os chamados Satan Shoes (Sapatos de Satã, em tradução livre). As 666 cópias do calçado, que esgotou em 1 minuto, são nada menos que versões do tênis Nike Air Max 97 personalizadas com referências satânicas e uma injeção de sangue na bolha de ar do solado. A gigante esportiva não gostou da novidade, alegando ter sido prejudicada, e processou a empresa de arte nova-iorquina, que respondeu à acusação.
“Deu ruim”

O coletivo de arte deixou claro para a imprensa internacional que a Nike não teve qualquer relação com o lançamento, mas isso não impediu o desagrado da gigante esportiva. No mesmo dia em que a customização do calçado foi ao ar, a fabricante processou a MSCHF por violação de marca registrada e concorrência desleal.

Além disso, deixou claro que não desenvolveu, endossou ou autorizou o lançamento personalizado do modelo Air Max 97. O documento foi protocolado no Tribunal do Distrito Leste de Nova York e não é direcionado a Lil Nas X, só ao coletivo de arte.

No processo, a etiqueta afirma que os tênis “provavelmente causarão confusão e diluição, e criarão uma associação errônea entre os produtos da MSCHF e a Nike”. Alega já ter recebido, inclusive, ligações de boico

Férias do Bolsonaro custaram R$ 2,3 milhões ao governo

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Viagens de férias de verão do presidente Jair Bolsonaro a praias de Santa Catarina e de São Paulo, entre 18 de dezembro do ano passado e 5 de janeiro deste ano, custaram cerca de R$ 2,3 milhões em recursos públicos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Durante o período, a crise sanitária e financeira causada pela pandemia da Covid-19 voltava a se agravar no país, com 21,8 mil vítimas fatais no último mês do ano, uma alta significativa em relação aos cinco meses anteriores.

As informações constam em documentos emitidos pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Há três meses, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) elaborou requerimentos às pastas para obter os dados, entregues a ele somente na semana passada.

A Secretaria-Geral da Presidência, chefiada por Onyx Lorenzoni, informou a Elias Vaz que houve gastos de R$ 1,1 milhão em cartão corporativo ao longo das viagens, para custear estadias de membros de equipes de apoio e segurança, bem como a alimentação de agentes de segurança aérea e despesas com viagens de avião e abastecimento de aeronaves.

Receita Federal investiga William Bonner

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Em um novo capítulo, a megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos profissionais de integrantes da TV brasileira, agora investiga a TV Globo. A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada ‘pejotização’. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o âncora e editor-chefe do ‘Jornal Nacional’, William Bonner, recebeu uma autuação milionária e retroativa.

Além de Bonner, o jornal apurou que ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora já receberam multas do Fisco.
Segundo a Receita Federal, em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optaram por um acordo com a Globo por meio de suas empresas pessoais. Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades.

A manobra, de acordo com a investigação, é feita na verdade para reduzir as alíquotas e sonegar impostos. Em vez de pagarem 27,5% sobre os rendimentos na Globo, esses profissionais pagam 15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais.