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Anvisa cancela venda de 47 pomadas para fixar cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023.

Confira a lista dos produtos cancelados.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.

Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:

cópia da licença sanitária
arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto
Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.

Dicas
A Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos.

O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

Fonte Agência Brasil

A lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados.

Justiça do Rio manda soltar universitário baleado e mototaxista


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou soltar o mototaxista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves e o estudante universitário Igor Melo de Carvalho, baleado por um policial militar reformado, que perseguia um suposto assaltante, na madrugada desta segunda-feira (24). Igor foi atingido nas costas e a bala causou ferimentos em diversos órgãos: rim, baço, intestino e estômago. Ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde está internado em estado grave.

De acordo com informações da Polícia Militar e de amigos e parentes, Igor saía como passageiro de mototáxi do bar onde trabalha, no bairro da Penha, na zona norte, quando começou a ser perseguido pelo carro de onde saíram os disparos. No carro estava o policial militar reformado, que atirou em direção à moto depois que esposa acusou o condutor de ter roubado o celular dela.

“Consta dos autos que a vítima teria imputado aos custodiados a suposta prática do crime de roubo e, após noticiar o fato ao seu marido, ambos teriam localizado os ora custodiados. Ambos alegam que o carona teria tentado efetuar disparos, oportunidade em que o marido da vítima teria disparado contra Igor. A vítima teria reconhecido os autores pela cor de camisa que utilizavam, mas não foram apreendidos com os custodiados nem a suposta arma do crime nem o telefone celular subtraído”, escreveu em sua decisão a juíza Rachel Assad da Cunha, da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

“Posteriormente, foram divulgados pela mídia e juntadas aos autos inúmeras informações que enfraquecem os indícios de autoria. Conforme consta dos documentos, Igor teria saído do trabalho e solicitado corrida através do aplicativo Uber, sendo certo que Thiago era o condutor que atendeu à solicitação”, acrescenta a juíza.

Estudante é baleado por policial ao ser confundido com assaltante

O estudante universitário Igor Melo, de 31 anos, foi gravemente ferido a tiros por um policial militar reformado, que perseguia um suposto assaltante, no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Militar e de amigos e parentes, Igor saía como passageiro de mototáxi do bar onde trabalha, no Bairro da Penha, quando começou a ser perseguido pelo carro de onde saíram os disparos. No carro estava o policial militar reformado, que atirou em direção à moto depois que esposa acusou o condutor de ter roubado o celular dela.

Igor foi atingido nas costas e a bala causou ferimentos em diversos órgãos: rim, baço, intestino e estômago. Ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde permanece internado em estado grave e sob custódia da polícia. O condutor da moto foi preso.

Manifestações
O caso está sendo acompanhado por diversos órgãos de defesa dos direitos humanos. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o ministério vai pedir esclarecimentos ao governo do Rio e às autoridades de justiça sobre a situação de Igor.

“Queremos os nossos jovens negros vivos, em liberdade, não sendo alvos de injustiças e violências raciais”, complementa a nota de Anielle.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj prestou atendimento à família do estudante e também vai acompanhar as investigações e cobrar explicações da Polícia Militar sobre a conduta do policial aposentado responsável pelo disparo.

A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) que preside a comissão, repudiou o episódio: “Quantas vezes mais vamos ter episódios de atirar primeiro e perguntar depois?”

Igor também recebeu o apoio da Universidade Celso Lisboa, onde ele estuda Publicidade e Propaganda e também trabalha como inspetor. A instituição diz que seus advogados acompanham o caso, e que não há qualquer registro que desabone a conduta do estudante.

Já a casa de samba Batuq, de onde ele saía quando foi atingido, após mais um turno de trabalho como garçom, reforça que ele estava trabalhando, quando o assalto à esposa do policial militar teria sido cometido.

“Até quando jovens negros serão “confundidos” e alvejados sem provas? Igor é trabalhador, não bandido!” diz a nota publicada nas redes sociais do estabelecimento.

Botafogo
Igor Melo sonha em se tornar jornalista esportivo e é criador do canal Informe Botafogo que publica notícias sobre o clube carioca em um site, no Youtube e nas redes sociais.

O Botafogo também se pronunciou sobre o caso, com uma nota na qual “deseja força e uma pronta recuperação ao torcedor, estudante e trabalhador” e também “cobra justiça e elucidação dos fatos”.

O clube informou ainda que Igor participou de inúmeros atendimentos à imprensa “e atuou sempre com profissionalismo e respeito com atletas, funcionários e colegas de profissão.”

Investigação
Em posicionamento mais recente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que o caso está sendo investigado pela 22ª Delegacia de Polícia da Penha e que Igor já foi ouvido no hospital.

“Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança e outros elementos que comprovem a real dinâmica dos fatos. Todas as evidências serão analisadas, a fim de apurar a conduta e a responsabilidade de todos os envolvidos, bem como os crimes que possam ter sido praticados”, complementa a nota.

Já a Polícia Militar declarou que colabora integralmente com o trabalho de investigação da Polícia Civil e que o caso foi encaminhado à Corregedoria Geral da Polícia Militar, já que o homem que assumiu a autoria dos disparos é um agente aposentado.

Condutor
O vereador carioca Leonel de Esquerda (PT), que já conhecia Igor por causa da relação de ambos com o Botafogo, declarou que também está acompanhando o caso do condutor da moto, identificado apenas como Tiago, acusado de ter cometido o assalto.

“Não tem prova suficiente. O Tiago também não tem antecedentes criminais, O Tiago também estava trabalhando desde cedo no aplicativo”, afirmou o vereador.

De acordo com Leonel, advogados vão pedir à Justiça que a prisão de Tiago seja revogada.

A plataforma 99 enviou nota em que “lamenta profundamente o ocorrido” e diz que mobilizou suas equipes especializadas para oferecer acolhimento ao passageiro e ao motociclista parceiro e seus familiares. “A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, se necessário”, conclui o texto.

Fonte Agência Brasil

STF mantém descriminalização do porte de maconha


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O Supremo julgou , no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos.

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido. A deliberação virtual será encerrada às 23h59.

Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Fonte Agência Brasil

Rio registra temperatura de 44ºC

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (17) no Rio de Janeiro foi de 44°C, a mais alta registrada pelo Sistema Alerta Rio desde 2014. A mínima foi de 21,6°C. A noite de hoje deve apresentar céu claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados.

Na terça-feira (18), o céu terá nebulosidade variada e não há previsão de chuva. As temperaturas estarão elevadas e podem ultrapassar os 40°C. Os ventos estarão predominantemente moderados no período da tarde.

Na quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o céu segue com nebulosidade variada, predominantemente nublado. A cidade continua sem previsão de chuva e as temperaturas devem ter pequeno declínio, mas permanecem altas.

Na sexta-feira (21), o céu estará claro a parcialmente nublado, não há previsão de chuva e as temperaturas permanecerão elevadas.

Nível 4 de calor
A cidade do Rio de Janeiro atingiu o nível 4 de calor, o segundo mais crítico definido pela prefeitura, às 12h35 desta segunda-feira. De acordo com o serviço de meteorologia da administração municipal, há um sistema de alta pressão no oceano influenciando o tempo e aumentando as temperaturas na cidade.

O nível de calor 4 é acionado quando a temperatura fica entre 40°C a 44°C, com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos. Em coletiva de imprensa neste domingo (16), o prefeito Eduardo Paes e outras autoridades municipais já haviam alertado que a cidade teria calor extremo esta semana.

Com o acionamento do nível 4, a prefeitura abriu 58 pontos de resfriamento, com áreas de sombra, pontos de hidratação e banheiros que podem ser utilizados livremente pela população em diversos bairros da cidade.

Os endereços estão disponíveis no aplicativo e no site do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR).

Fonte Agência Brasil

Traficantes atacam delegacia em Duque de Caxias


A Polícia Civil do Rio prendeu seis criminosos suspeitos de participação em  ao ataque realizado por bandidos fortemente armados, na noite deste sábado (15), à 60ª DP, em Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As prisões ocorreram durante uma operação que está sendo realizada nas comunidades Vai Quem Quer, Rua 7, Santa Lúcia, Rasta e Rodrigues Alves, na cidade, para localizar e capturar os envolvidos no atentado. Ainda na ação, que continua em andamento, um homem foi morto e os agentes apreenderam uma granada e drogas.

De acordo com a Polícia Civil, o ataque foi uma tentativa de resgate dos criminosos Rodolfo Manhães Viana, conhecido como Rato, e o braço direito dele, Wesley de Souza do Espírito Santo. Os dois tinham sido presos na tarde de ontem, durante operação baseada em informação de inteligência, policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos).

Rodolfo Manhães Viana, segundo a Polícia Civil, é chefe do tráfico de drogas da comunidade Vai Quem Quer. “Na ocasião, eles estavam com um fuzil, que foi apreendido pelos agentes. No início da noite, sob o comando de Joab da Conceição Silva, uma das lideranças da facção, dezenas de narcoterroristas entraram na delegacia na tentativa de resgatar os comparsas, que já haviam sido transferidos para a sede da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), na Cidade da Polícia”, informou em nota.

“A instituição informa que está solicitando a transferência dos dois presos que os narcoterroristas tentaram resgatar para presídio federal”, pontuou a secretaria.

As polícias Civil e Militar procuram, desde a tarde deste domingo (16), o traficante Joab da Conceição Silva, de 32 anos, apontado por investigadores como o responsável por chefiar um ataque a 60ª DP (Campos Elísios), para resgatar dois traficantes de Duque de Caxias.

Na noite de sábado (15) criminosos abriram fogo contra a delegacia, na tentativa de resgatar os 2 traficantes presos.

O traficante Rodolfo Manhães Viana, conhecido como Rato, de 34 anos, apontado como chefe da venda de drogas na favela do Vai Quem Quer, também em Caxias, e seu segurança Wesley de Souza Espírito Santo, vulgo “Cabelinho”, de 30, já não estavam mais na delegacia no momento em que os comparsas chegaram.

Na intensa troca de tiros entre os policiais e os criminosos, que ocorreu na tentativa de invasão, dois agentes foram feridos e socorridos para o Hospital Adão Pereira Nunes. Os dois já receberam alta médica.

Em seu perfil no Instagram, o governador do Rio, Cláudio Castro, disse que todos os envolvidos serão presos e ainda mandou recado a pessoas que defendem os direitos humanos.

“A ousadia dos criminosos ao atacar uma delegacia de polícia não vai ficar por isso mesmo.

Já identificamos todos eles e vamos pegá-los de qualquer jeito. E já vou avisando à turminha dos “direitos humanos”, não encham o meu saco, porque a resposta será dura e na mesma proporção, só que com efetividade e dentro da lei”, postou o governador.
Fonte Agência Brasil

O Disque-denúncia lançou um cartaz, na tarde de domingo, com foto do criminoso e pede informações que leve à prisão de Joab, apontado por chefiar uma das quadrilhas mais armadas da Baixada Fluminense.

Anatel apura envio de alerta de terremotos pelo Google

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou, nesta sexta-feira (14), um processo administrativo para apurar o envio de falsos alertas de terremotos a moradores de diferentes regiões do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Os avisos de tremor no litoral da Região Sudeste foram enviados a usuários do sistema operacional para dispositivos móveis Android pelo Sistema de Alertas de Terremoto desenvolvido pela empresa Google, que também é responsável pelo Android. A companhia pediu desculpas pelo ocorrido.

Disparadas por volta das 2h20 de hoje, as mensagens alertavam os destinatários para as possíveis consequências de um suposto terremoto a cerca de 55 quilômetros da costa, na altura de Ubatuba, no litoral norte paulista.

Embora a Defesa Civil do estado de São Paulo, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), que é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tenham se apressado a desmentir a ocorrência de qualquer abalo significativo, os alertas deixaram muitas pessoas apreensivas.

“Considerando o caso noticiado e o impacto causado na população, a Anatel instaurou um processo administrativo para avaliar a situação em detalhes, a fim de compreender os mecanismos de geração e de disseminação de tais alertas via redes de telecomunicações”, informou a Anatel, em nota divulgada na tarde de hoje.

Segundo a agência reguladora, os falsos alertas “foram enviados diretamente pelo Google para dispositivos com sistema Android”. Verificada qualquer irregularidade, “a Anatel adotará as providências adequadas junto à empresa responsável, de modo a impedir novos episódios, preservando a eficácia e a credibilidade do Defesa Civil Alerta perante a sociedade”. As mensagens do sistema Androide não se confundem com as encaminhadas pelo sistema oficial de alarmes sobre possíveis desastres naturais, o Defesa Civil Alerta,

Em nota divulgada mais cedo, a Google confirmou que seu sistema de alertas para celulares emitiu os alertas, que não foram “desenhados para substituir nenhum outro sistema de alerta oficial”. “Em 14 de fevereiro, nosso sistema detectou sinais de celulares em localização próxima ao litoral de São Paulo e disparou um alerta de terremoto aos usuários na região. Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas.”, informou a empresa.

Fonte Agência Brasil

Calor extremo no Rio aumenta mortalidade

 
Uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) indica que as altas temperaturas no Rio de Janeiro estão relacionadas com o aumento da mortalidade na capital fluminense. O calor extremo representa maior risco para idosos e pessoas com diabetes, hipertensão, Alzheimer, insuficiência renal e infecções do trato urinário.

Os números foram analisados separadamente conforme a classificação de Níveis de Calor (NC) do protocolo da Prefeitura do Rio de Janeiro, lançado no ano passado. Os NC variam de 1 a 5 e indicam riscos e ações que devem ser tomadas em cada um deles.

O registro de Nível de Calor 4, quando a temperatura é maior que 40°C durante 4 horas ou mais, está relacionado com um aumento de 50% na mortalidade por doenças como hipertensão, diabetes e insuficiência renal entre idosos.

“Em Nível 5, de 2 horas com Índice de Calor igual ou acima de 44°C, esse mesmo aumento é observado e é agravado conforme o número de horas aumenta. Portanto, o estudo confirma que, nesses níveis extremos definidos no protocolo, o risco à saúde é real”, explica João Henrique de Araujo Morais, autor do estudo.

Os resultados do estudo alertam para as consequências da emergência climática e para a necessidade de que as cidades criem planos de adaptação ao calor.

“Populações específicas estão em alto risco, como trabalhadores diretamente postos ao sol, populações de rua, grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas), e populações que vivem nas chamadas Ilhas de Calor Urbano”, diz João Henrique.

“Espera-se que ações tomadas no Protocolo de Calor do Município do Rio, como disponibilização de pontos de hidratação e resfriamento, adaptação de atividades de trabalho, comunicação constante com a população e suspensão de atividades de risco em níveis mais críticos sejam difundidas e adotadas também em outros municípios, com o objetivo de proteger a saúde da população, sobretudo dos mais vulneráveis”, complementa.

Métrica inovadora
A pesquisa criou uma métrica para a exposição ao calor e os riscos relacionados à Área de Exposição ao Calor (AEC). Ela considera o tempo que uma pessoa fica exposta ao calor, algo que outras medidas, como temperatura média ou sensação térmica média, não levam em conta.

De acordo com o estudo, o tempo de exposição ao calor intenso tem uma ligação importante com a mortalidade, especialmente entre as pessoas mais vulneráveis. Para os idosos, por exemplo, a exposição a uma AEC de 64ºCh (graus-hora) aumenta em 50% o risco de morte por causas naturais. Com uma AEC de 91,2°Ch, o risco dobra.

O estudo compara duas datas para mostrar como a AEC funciona. Em 12 de janeiro de 2020, o índice de calor foi de 32,69°C. Em 7 de outubro de 2023, foi de 32,51°C. Apesar de quase iguais, o calor durou mais tempo no segundo dia, resultando em uma AEC de 55,3°Ch. No primeiro dia, a AEC foi de 2,7°Ch, 20 vezes menor.

“Ao considerar apenas medidas-resumo (médias ou máximas) podemos subestimar dias anormalmente quentes. A métrica, por sua vez, consegue identificar isso e pode ser utilizada para definição de protocolos similares ao desenvolvido aqui no Rio”, explica o autor da pesquisa.

Fonte Agência Brasil

Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas

A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:

· 120 para o cargo de delegado;

· 69 para perito criminal federal;

· 630 vagas para agente

· 160 para escrivão;

· 21 para papiloscopista.

Inscrições
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais.

Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.

Fonte Agência Brasil

PF deflagra operação contra crimes eleitorais em Nilópolis


A Polícia Federal (PF) deflagrou quinta-feira (13) operação para desarticular organização criminosa suspeita de praticar diversos delitos no âmbito das eleições municipais de Nilópolis, na Baixada Fluminense, em 2024, como compra de votos, fraude à cota de gênero, apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral e lavagem de dinheiro.

A investigação teve início em outubro de 2024, quando 24 pessoas foram presas em flagrante, em Nilópolis, com valores que supostamente seriam destinados à compra de votos. Com o aprofundamento das diligências, a PF identificou um complexo esquema de corrupção eleitoral operado em Nilópolis durante as eleições municipais de 2024, que envolvia o uso de candidaturas laranjas e uma rede de apoio que se estendia a servidores públicos e políticos locais.

Na ação, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão.

Um dos alvos da operação é o prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto, o Abraãozinho. A administração da cidade informou que o prefeito irá se pronunciar em suas redes sociais.

Segundo a PF, foram apreendidos R$ 172 mil em espécie na casa do principal alvo da operação, em Nilópolis, um veículo de colecionador na casa do segundo alvo, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, ⁠celulares, mídias e documentos diversos.

Fonte Agência Brasil

Júri condena a 20 anos de prisão bolsonarista que matou petista

O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e guarda municipal.

As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe (como a discussão política) e produção de perigo comum (aquele capaz de colocar um número indeterminado de pessoas em risco). Cabe recurso da decisão e a defesa confirmou que irá fazê-lo, por considerar a pena muito alta.

A sentença foi lida por volta das 14h pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, responsável por presidir o júri formado por quatro mulheres e três homens. Ela destacou a intolerância política e a repercussão social do crime, além de apontar que o homicídio foi cometido com uma arma da União.

O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, meses antes da eleição presidencial. Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos tendo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como temática, quando foi atingido por tiros disparados de surpresa por Guaranho.

O caso se destacou com um dos mais violentos ocorridos em meio ao clima de polarização que marcou a campanha eleitoral daquele ano.

O Ministério Público do Paraná sustentou desde a apresentação da denúncia que o crime teve clara motivação política. Os advogados buscaram desmontar essa tese, afirmando que seu cliente não nutria animosidade em relação ao PT. Em depoimento realizado nesta quarta-feira (12), Guaranho deu sua versão dos fatos pela primeira vez.

Ele chegou ao local da audiência de muletas. Ao falar, sustentou que agiu em legítima defesa, um dos principais argumentos dos advogados. Segundo ele, se não atirasse primeiro seria atingido por Arruda. Ele disse que foi à festa de Arruda para fazer uma provocação, mas negou que tivesse intenção de matar. O depoimento não pôde ser gravado nem fotografado e o ex-policial penal não respondeu a perguntas da acusação.

Segundo o inquérito policial, Guaranho foi duas vezes ao salão onde ocorria a festa de Arruda, que ele não conhecia. Na primeira, ele passou de carro em frente local com o som alto tocando músicas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula e do PT. Teve então uma breve e acalorada discussão com Arruda, que terminou com o guarda municipal jogando terra no veículo.

Guaranho foi embora, deixou mulher e filho em casa e voltou para o aniversário já disparando três tiros contra Arruda. Câmeras de segurança flagraram parte da ação. Atingido por dois disparos, o guarda municipal conseguiu ainda sacar a própria arma e devolver seis tiros, um dos quais atingiu o ex-policial penal na cabeça. Ele sobreviveu e conseguiu se recuperar, embora com sequelas. O tesoureiro do PT chegou a ser levado ao hospital, mas morreu na madrugada de 10 de julho.

A defesa de Guaranho tentou sustentar que Arruda teria puxado a arma primeiro, mas a versão que prevaleceu foi a do Ministério Público, segundo a qual foi Guaranho quem fez o primeiro ataque.

Depois do crime, foi promulgada uma lei no Paraná instituindo o 9 de julho, data do crime, como Dia Estadual contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática.

Apesar de ainda poder recorrer do crime, Guaranho teve sua prisão imediata determinada pela Justiça. Ele cumpria prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, desde setembro do ano passado, quando foi beneficiado por um habeas corpus de segunda instância, mas agora deverá ser encaminhado a alguma unidade prisional paranaense.

Fonte Agência Brasil