Após três anos de produção, foi apresentado nesta sexta-feira (27/12), pela Secretaria do Ambiente e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), o Plano de Área da Baía de Guanabara (PABG), contendo as diretrizes para o combate a acidentes ambientais com óleo na baia.
O documento reúne todos os planos de emergência individuais das empresas localizadas na área e foi atualizado com base no antigo Plano de Emergência da Baía de Guanabara. O PABG é o primeiro plano de área oficializado e de grande porte no Brasil.
Com mais de 400 páginas e dividido em 15 capítulos, o Plano de Área da Baía de Guanabara aborda temas como cenários acidentais; estrutura organizacional, com atribuições e responsabilidade de cada um dos envolvidos; critérios de acionamento e mobilização das empresas e órgãos públicos; e a ação de procedimento de limpeza e descontaminação da área atingida.
Produzido pela Brasbunker Participações S.A., o plano contou com a participação de 33 empresas e dos órgãos públicos com atuação em situações de emergência na região de influência da Baía de Guanabara.
– Avançamos muito na área de prevenção aos desastres naturais, com a utilização do sistema de alerta de cheias do Inea, sirenes das defesas civis dos municípios, instalação de radares de última geração e na educação ambiental. Com este plano global, estamos avançando também na área de acidentes ambientais – disse o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
O subsecretário-executivo da secretaria, Luiz Firmino, lembrou que os trabalhos de elaboração do PABG em 2010.
– Estamos investindo pesado no Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) e pretendemos avançar ainda mais com a implantação de seis unidades de tratamento de rios. Estamos unindo esforços para que a Baía de Guanabara fique cada vez mais limpa e bonita – afirmou Firmino.
A apresentação geral do PABG foi feita pelo consultor da Brasbunker Participações S.A Paulo Magioli, que ressaltou a importância do documento.
– Este é um plano preventivo, porque será acionado no momento de crise. Trata-se de um dos primeiros que vão compor o Plano Nacional de Contingência, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 22 de outubro, baseado nos planos emergenciais dos estados e nos planos de área – explicou Magioli.