Nesta sexta-feira (30/08), o prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto (PMDB) e o vice Carlos Roberto Paiva (PT) foram reconduzidos, aos seus cargos após a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Letícia Sardas acatar o pedido de liminar.
Na segunda-feira (26/08), o político tinha sido cassado pelo próprio TRE, que também havia determinado que ele deixasse o comando da Prefeitura imediatamente.
Neto é acusado de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. Ele teria usado em beneficio próprio a veiculação de propaganda institucional na página eletrônica da prefeitura local (“PortalVR”), em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade durante o período proibido pela legislação eleitoral, nos três meses que antecedem o dia da votação.
Neto e Paiva ainda têm direito de opor embargos de declaração e ajuizar recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ainda não há uma data definida para o julgamento.
O TRE já oficiou ao Juízo da 131ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Volta Redonda para a imediata recondução de Neto ao cargo, interinamente ocupado pela presidente da Câmara Municipal, a vereadora América Tereza Nascimento da Silva.
O Colegiado do TRE havia decidido que o segundo colocado na eleição de 2012, Jorge de Oliveira (PR), deveria ser diplomado e empossado no cargo, solenidade que estava prevista para a próxima segunda-feira (02/08). Com a decisão liminar de hoje, a cerimônia foi cancelada.
Fonte: Agência Brasil