TJRJ anula eleição para presidência da Alerj


O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão que elegeu Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
A decisão foi tomada poucas horas após a realização da sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), no fim da manhã.

A decisão restabelece o comando da Casa ao vice-presidente Guilherme Delaroli (PL) e mantém o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, como governador em exercício.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) teve como base o entendimento de que o processo eleitoral interno da Alerj só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), marcada para a próxima terça-feira (31). A exigência decorre de decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no julgamento que cassou o mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), e o tornou inelegível por oito anos. O ex-gpovernador Cláudio Castro (PL) também ficou inelegível na mesma decisão do TSE.
A eleição anulada ocorreu em uma sessão extraordinária convocada no fim da manhã por Delaroli, sem aviso prévio amplo, o que gerou reação imediata da oposição. Em protesto, parlamentares contrários à medida se recusaram a participar da votação.

Mesmo com o clima de tensão, 47 dos 70 deputados estaduais estiveram presentes. A votação foi aberta e definida por maioria absoluta. Após o resultado, houve manifestações divergentes no plenário, com aplausos de aliados e gritos de “golpista” por parte de opositores.

A Alerj chegou a publicar um Diário Oficial Extra para formalizar a eleição de Douglas Ruas, mas o ato perde validade com a decisão judicial.

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