STF pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu a ministra.
A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.
“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”, afirmou.
O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.
Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tem 75 anos e é graduado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana, da Colômbia, e em teologia, pelo Seminário Conciliar de Bogotá.
Mestre em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor na mesma área pela Universidade Gama Filho, também do Rio de Janeiro, Rodríguez já atuou em universidades no Brasil, na França, nos Estados Unidos e na Colômbia.
Ele também é professor-emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), instituição que atua na formação de oficiais de alta patente.
Entre os livros que Rodriguez escreveu estão “A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista” (2015); “Da guerra à pacificação: a escolha colombiana” (2010); “Estado, cultura y sociedad en la América Latina” (2010); “Patrimonialismo e a realidade latino-americana” (2006).
(Fonte Agência Brasil)