Nesta sexta-feira (13/09), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional lança o Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador em Rio das Ostras. A iniciativa busca alertar os pescadores fluminenses sobre os possíveis problemas de saúde relacionados à atividade. O evento será realizado na Área de Eventos da Costa Azul e contará com a presença do secretário da pasta Felipe Peixoto.
Pela manhã, pescadores representantes das colônias do Estado do Rio assistirão a um seminário onde serão tratados os riscos ambientais da atividade pesqueira, prevenção de acidentes em embarcações, pesca sustentável, saúde e meio ambiente, aspectos da pesca artesanal no âmbito da Marinha e do Ministério da Pesca e Aquicultura, Seguro Defeso e legislação previdenciária.
Com o Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional pretendeaproximar o poder público do pescador a fim de acompanhar as condições de trabalho da categoria. E quer ainda informar sobre os principais problemas de saúde que a atividade diária pode causar.
O Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador é uma ação desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), através da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
SERVIÇO:
Data: 13 de setembro de 2013 (sexta-feira)
Local: Rua Oscar Fonseca, s/n (frente a Beira Rio) – Rio das Ostras
Horário: 8h
PROGRAMAÇÃO:
8:00h às 8:30h – Coffee-break
8:30h às 9:00h – Painel 1
Apresentação do Seminário e do projeto Acqua Forum, aspectos sociais e histórico da pesca artesanal no Brasil.
Engº Antonio Lincoln Colucci – Fundacentro/CERJ
9:00h às 10:00h – Painel 2
Riscos Ambientais presentes na pesca artesanal
Higienista Sr. Augusto Antonio Barroso Madruga Fundacentro/CERJ
Prevenção de acidentes em embarcações na pesca artesanal
Engº Flavio Maldonado Bentes
Debate: Moderador: Aline – Prefeitura de Rio das Ostras
10:00h às 11:00h – Painel 3
Pesca Sustentável
Carrie – FIPERJ
Debate: Moderador: Linconl
11:00h às 12:00h – Painel 4
Saúde e Meio Ambiente no Trabalho da Pesca Artesanal
Drª Maria de Fátima Torres Faria Viegas – Fundacentro/CERJ
Ana Cristina Guerrieri – Secretária de Saúde de Rio das Ostras
Debate: Moderador: Drª Maria Cristina Menezes – Prefeitura de Rio das Ostras
12:00h às 13:30h – Almoço (Voz e Violão)
13:30h às 14:30h – Painel 5
Aspectos da pesca artesanal no âmbito da Marinha e do Ministério da Pesca e Aquicultura
Representante do MPA e da Marinha do Brasil
Representante do IBAMA
Debate: Moderador: Ronaldo Paes Leme – Prefeitura de Rio das Ostras
14:30h às 15:30h – Painel 6
Seguro Defeso e legislação previdenciária
Profª Dilma Crispiano de Oliveira Ferreira – INSS/Gerencia Executiva de Niterói
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego/Agencia Região dos Lagos
Debate: Moderador: Willian dos Santos – FIPERJ
15:30h às 16:30h – Painel 7
Mesa Redonda com Lideranças da Pesca
3 experiências bem sucedidas na atividade
Debate: Moderador: Nivaldo – Prefeitura de Rio das Ostras
16:30h às 17:00h – Exibição do vídeo “Pesca Artesanal Marítima”, Produzido pelo Projeto Acqua Forum – FUNDACENTRO/MTE
17:00h às 18:00h – Ato de Lançamento do Programa Estadual de Saúde e Segurança do Pescador com presenças de várias autoridades Municipais, Estaduais e Nacionais.