O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral achou injusta a proposta de divsão de royalties defendedida pelos, governadores do norte e nordeste hoje (16-06). A proposta foi apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) que limita a arrecadação dos estados produtores do petróleo extraído do pré-sal e traz uma nova forma de divisão dos royalties. Segundo Sérgio Cabral, a Constituição garante indenização ao municípios e estados que produzem o petróleo.
O governador Sérgio Cabral defendeu o acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu que os estados produtores de petróleo tenham um ganho diferenciado e vetou a redistribuição .
“É uma proposta sensata aquela construída [no governo Lula], o que veio depois não tem cabimento e , é inconstitucional”, disse Cabral, após participar da cerimônia de lançamento da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Governadores das regiões Norte e Nordeste em uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney, pediram a redistribuição dos royalties entre todos os estados. Eles querem que Sarney fixe uma data para a votação do veto do ex-presidente Lula à proposta de divisão dos royalties da camada do pré-sal entre todos os estados.
Ao falar sobre a reivindicação dos governadores de outros estados,Sérgio Cabral disse que com certeza chegara a um acordo. “Tenho certeza que vamos chegar a bom termo em uma discussão aberta e democrática. São governadores amigos, que desejam aumentar suas arrecadações, mas sem prejudicar o povo do Rio de Janeiro.”