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Noticias

  • Mininstério da Justiça reconhece pôquer como ‘jogo de azar’

    O IX Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca acolheu as alegações finais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e reconheceu como “jogo de azar” a modalidade de pôquer Texas Hold’em. Na mesma ação, sete pessoas denunciadas pelo promotor de Justiça Márcio Almeida foram condenadas:...

  • Justiça impede contrato de concessão do Maracanã

    Foi concedido na última sexta feira (10/05) a liminar impedindo a assinatura de contrato no processo de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, pela juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O pedido foi...

  • Microempreendedor tem até o final do mês para apresentar a declaração do Simples Nacional

      O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, relativa ao ano-calendário 2012, termina no próximo dia 31. O preenchimento e o envio das informações podem ser feitos por meio da internet, no site da Receita Federal. O microempreendedor individual (MEI) é a...

  • A CULPA FOI DO DROGADO

    Em 85% dos crimes, os criminosos alegam que cometeram o crime por que estavam sobre efeitos de droga, mas na realidade esse argumento é  inaceitável por que quando um indivídio usa drogas ele assume a responsabilidade de ficar alucinado pois as drogas causam variados tipos de  efeitos colaterais alucinação,...

  • Quatro termelétricas movidas a óleo diesel serão desligadas neste sábado

      A partir de hoje (11), quatro termelétricas movidas a óleo diesel, das que foram acionadas em outubro do ano passado para garantir a segurança energética do país, serão desligadas. As usinas Pau Ferro e Termomanaus, em Pernambuco; Xavante, em Goiás; e Potiguar I, no Rio Grande do Norte,...

  • Comissão da Alerj convoca audiência para debater demora no asfaltamento de rodovia no Rio

    A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) convocou uma audiência pública hoje (10) para debater a demora no projeto de asfaltamento e infraestrutura da Rodovia BR-101, que vai da saída da Ponte Rio-Niterói até a divisa com...

  • Quatro pessoas foram presas em depósito de combustíveis clandestino em Duque de Caxias

      Durante a “Operação PC 27”, policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), estouraram,e prenderam quatro pessoas  nesta quinta-feira (09/05), em um depósito clandestino de armazenamento e adulteração de combustíveis, situado  na Estrada José Pinho Alonso, lote 56, em Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias....

  • Americanas.com é obrigada pela justiça a dar troco em compras com vale presente

      Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obrigou a empresa B2W – Companhia Global do Varejo, responsável pelo site Americanas.com, a dar troco nas compras feitas com vale presente com valor superior ao preço da mercadoria. A medida prevê que a empresa...

  • Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

      A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União....

  • Deputado estadual pede cassação do mandato de vice-governador de São Paulo

      O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou hoje (9) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido de cassação do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos. O deputado alega que Afif não pode ocupar simultaneamente o cargo de vice no governo paulista e de...
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